Conecte-se Conosco

Agronegócio

Aposentadoria Rural: Conheça as Regras e Documentações Necessárias

Publicado

em

Imagem Ilustrativa

No Dia do Trabalhador Rural, celebrado em 25 de maio, é importante entender as particularidades da aposentadoria para quem trabalha no campo. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2023, o agronegócio brasileiro empregava 28,34 milhões de pessoas, um recorde histórico. Este setor representava 26,8% das ocupações no país, com um crescimento de 1,2% em relação ao ano anterior.

Diferentemente de outras categorias, os trabalhadores rurais não precisam comprovar tempo de contribuição, mas sim que estavam dedicados à atividade rural. Jefferson Maleski, advogado previdenciarista do escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, esclarece que essa comprovação pode ser um desafio.

“Nem todos os trabalhadores guardam documentos que comprovem o tempo de atividade rural. É necessário buscar ativamente documentos como notas fiscais em nome de familiares, certidões de nascimento com a profissão dos pais como lavradores, fichas médicas, comprovantes de matrícula escolar dos filhos, ou qualquer documento que indique a profissão ou residência na zona rural”, explica Maleski.

A legislação, especificamente o artigo 106 da Lei 8.213 de 1991, oferece uma lista de documentos que podem servir como prova de atividade rural, incluindo fotografias que mostrem o trabalhador na plantação ou com o gado. “Essas provas são essenciais para validar a atividade rural e garantir a aposentadoria”, destaca o especialista.

Publicidade

Outras Formas de Relação de Trabalho no Campo

Desde 1995, a Lei 9.063 considera contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural como início de prova material da atividade rural. Nessas modalidades, o trabalhador não tem carteira assinada, mas recebe uma parte da produção ou permissão para subsistência em troca do trabalho.

Maleski ressalta que a maior dificuldade de comprovação de atividade está nesses contratos, devido à falta de documentação formal. “Por estar distante da cidade, o trabalhador rural muitas vezes negligencia detalhes importantes, como o reconhecimento de firma no contrato. Esses contratos, para serem válidos como prova, precisam ter firma reconhecida na época de sua assinatura. Sem isso, o contrato pode ser invalidado como prova de atividade rural”, alerta o advogado.

Para evitar fraudes, é essencial que o reconhecimento de firma esteja presente na mesma data do contrato. Essa atenção aos detalhes documentais é crucial para que o trabalhador rural tenha acesso aos seus direitos na aposentadoria.

Fonte: Portal do Agronegócio

Publicidade

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Mídia Rural, sua fonte confiável de informações sobre agricultura, pecuária e vida no campo. Aqui, você encontrará notícias, dicas e inovações para otimizar sua produção e preservar o meio ambiente. Conecte-se com o mundo rural e fortaleça sua

Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agronegócio

Alta de preço no início de 2026 pode ser limitada por maior disponibilidade interna de milho

Publicado

em

Foto: Wenderson Araujo/Trilux

O mercado brasileiro de milho inicia 2026 com ampla disponibilidade interna – reflexo de estoques de passagem acima dos da temporada anterior – e em meio à expectativa de aumento na produção da primeira safra, apontam pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP. Diante disso, os contratos negociados na B3 operam em patamares inferiores aos da safra anterior.

Já no mercado externo, os futuros na CME Group sinalizam curva ascendente ao longo do 1º semestre de 2026. O ritmo recorde das exportações norte-americanas nos últimos meses e a expectativa de relação estoque/consumo global mais ajustada dão suporte aos valores.

No Brasil, a perspectiva é de área cultivada recorde na safra 2025/26, estimada pela Conab em 22,7 milhões de hectares. No entanto, pesquisadores do Cepea indicam que a irregularidade das chuvas e as temperaturas elevadas no Centro-Oeste seguem como pontos de atenção para o desenvolvimento da 1ª safra, especialmente da soja, que pode reduzir a janela ideal de semeadura do milho de 2ª safra, responsável por cerca de 80% da oferta nacional.

A produção total prevista para 2025/26 deve ser a segunda maior da história, atrás apenas do recorde da temporada atual. A produção elevada deve ser acompanhada por um consumo doméstico recorde, este impulsionado sobretudo pela expansão da indústria de etanol de milho e pela demanda dos setores de proteína animal.

Publicidade

Um maior equilíbrio entre oferta e demanda internas tende a vir acompanhado de crescimento das exportações, favorecidas pelo excedente doméstico.

No contexto global, a expectativa é de crescimentos na produção e no consumo mundiais de milho e deve haver diminuição da relação estoque/consumo global. Esse cenário pode sustentar os preços externos e aumentar o interesse de produtores brasileiros em exportar. Dados do USDA indicam que a produção mundial de milho deve atingir 1,282 bilhão de toneladas em 2025/26, alta de 4,3% em relação à safra anterior.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Agronegócio

Avicultura projeta novo avanço em 2026; risco sanitário segue no radar

Publicado

em

Reprodução

Pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, apontam que a avicultura de corte brasileira deve manter trajetória de crescimento em 2026, sustentada pelo avanço das exportações, pela oferta ajustada às demandas interna e externa e por margens favoráveis ao produtor.

Esse cenário, porém, depende da ausência de novos focos de Influenza Aviária, sobretudo durante o período crítico do fluxo migratório de aves. A ABPA estima o consumo per capita de carne de frango em 47,3 kg em 2026, alta de 1,2% frente a 2025.

Agentes consultados pelo Cepea ressaltam que a isenção do imposto de renda para salários até R$ 5 mil deve contribuir para sustentar a demanda interna.

O Brasil responde por cerca de um terço da carne de frango exportada globalmente e manteve liderança mesmo diante de restrições pontuais provocadas pela gripe aviária. Projeções do Cepea apontam incremento de 2,4% nos embarques em 2026 e produção de 14,73 milhões toneladas, aumento de 3,8% sobre 2025.

Publicidade

A concretização desse desempenho requer controle sanitário rigoroso, já que eventuais focos em granjas podem resultar em barreiras imediatas de importadores – como ocorrido em maio/25. O Cepea destaca a necessidade de monitoramento contínuo do vírus H5N1, considerando surtos recentes na Europa, nos Estados Unidos e no Japão, impulsionados pela migração de aves. O período crítico coincide com a chegada de aves migratórias, entre maio e julho.

Apesar do alerta, o setor brasileiro dispõe de elevado nível de biosseguridade e de capacidade técnica e comercial para responder a eventuais ocorrências, como demonstrado em 2025.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Agronegócio

China impõe restrições a importações de carne bovina

Publicado

em

Imagem: Canva

 

A China imporá uma tarifa adicional de 55% sobre importações de carne bovina que excederem os níveis de cota dos principais países fornecedores, incluindo Brasil, Austrália e Estados Unidos, em uma medida para proteger o setor pecuário doméstico, que está lentamente saindo do excesso de oferta.

O Ministério do Comércio da China informou nesta quarta-feira (31) que a cota total de importação para 2026 para os países atingidos por suas novas “medidas de salvaguarda” é de 2,7 milhões de toneladas, praticamente em linha com o recorde de 2,87 milhões de toneladas importadas no total em 2024.

“O aumento na quantidade de carne bovina importada prejudicou seriamente a indústria doméstica da China”, disse o ministério ao anunciar a medida após uma investigação iniciada em dezembro passado. A medida entra em vigor em 1º de janeiro por três anos, com a cota total aumentando anualmente.

Publicidade

As importações de carne bovina para a China caíram 0,3% nos primeiros 11 meses deste ano, para 2,59 milhões de toneladas.

As importações chinesas de carne bovina diminuirão em 2026 como resultado das medidas, disse Hongzhi Xu, analista sênior da Beijing Orient Agribusiness Consultants.

“A criação de gado bovino da China não é competitiva em comparação com países como o Brasil e a Argentina. Isso não pode ser revertido no curto prazo por meio de avanços tecnológicos ou reformas institucionais”, disse Xu.

Em 2024, a China importou 1,34 milhão de toneladas de carne bovina do Brasil, 594.567 toneladas da Argentina, 243.662 toneladas do Uruguai, 216.050 toneladas da Austrália, 150.514 toneladas da Nova Zelândia e 138.112 toneladas dos EUA.

Nos primeiros 11 meses deste ano, o Brasil embarcou 1,33 milhão de toneladas de carne bovina para a China, de acordo com dados da alfândega chinesa, bem acima dos níveis de cota estabelecidos pelas novas medidas de Pequim.

Publicidade

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Tendência