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Mato Grosso

Deputado volta a ressaltar importância da identificação biométrica de crianças nas unidades do Ganha Tempo em MT

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Foto: Angelo Varela/ALMT

Deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) voltou a ressaltar a importância da ampliação do sistema biométrico de identificação de crianças de 0 a 5 anos nas unidades do Ganha Tempo no Estado de Mato Grosso.

O Projeto de Lei Nº 1.867/2023, da sua autoria, com esse objetivo, foi vetado pelo governador Mauro Mendes. Nesta terça-feira (18/6) foi feita a apreciação e derrubada do veto 37/2024 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa. O projeto havia sido votado em abril pelos deputados.

“Aqui na Assembleia Legislativa foi um exemplo para nós de uma coisa que funciona”, disse o deputado sobre o Espaço de Identificação Infantil instalado no poder. “A Assembleia Legislativa já disponibiliza o equipamento para identificação das crianças de 0 a 5 anos”, afirma Dr. Eugênio.

“As unidades do Ganha Tempo ao adquirirem esses equipamentos vão ter a facilidade de coletar a biometria dessas crianças. Isso é muito importante porque elas já saem com seu documento”, explicou Dr. Eugênio.

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“Nós colocamos no orçamento 1 milhão de reais para poder otimizar esses recursos na compra de equipamentos para coletar a biometria infantil”, completou.

Identificação de recém-nascidos

O Projeto de Lei altera a Lei Nº 11.997/2023, que é de autoria Dr. Eugênio, e estabelece a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos e privados do Estado. Após a lei, a Assembleia Legislativa instalou um Espaço de Identificação Infantil.

O deputado incluiu emenda na Lei Orçamentária deste ano, com recurso de R$ 1 milhão, para investir na compra de equipamentos de alta tecnologia para fazer a coleta da impressão digital infantil de 0 a 5 anos, por leitor biométrico eletrônico, sob coordenação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

RedaçãoAgua/BoaNews

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

“A gente esperava há anos e agora está em nossas mãos”, destaca produtor do Assentamento Pai Herói em Tabaporã

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Crédito – Antônio Pinheiro/Secom-MT

 

O produtor rural de Tabaporã, Sérgio Aparecido dos Santos, foi um dos primeiros beneficiados pelo lançamento dos sistemas Simcar Assentamento e Simcar Compensação. Ele destacou que o momento era aguardado há anos pelos pequenos produtores do Assentamento Pai Herói, projeto-piloto do Governo de Mato Grosso no novo sistema.

“Para mim, representa a realização de um sonho. É algo que a gente esperava há anos e nunca conseguia. Hoje, graças a Deus, está em nossas mãos. Receber o CAR ajuda muito o pequeno produtor e eu sou um deles. Agradeço ao governador Mauro Mendes e ao vice-governador Otaviano Pivetta, que têm lutado muito por nós. Estão fazendo um bom trabalho em Mato Grosso”, afirmou Sérgio.

Outro beneficiado, Denicio Cavalari da Silva, reforçou a importância do documento. “É uma honra muito grande receber este CAR. Todo produtor sonha com ele, porque traz diversos benefícios, entre eles permitir o acesso a programas do governo. Só conseguimos com o apoio do Estado e porque nossa área está legalizada. Espero que outros assentamentos também consigam”, completou.

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O vice-governador Otaviano Pivetta também comentou o impacto dos novos sistemas. “Com o Simcar Assentamento e o Simcar Compensação, damos um passo importante para que os produtores rurais regularizem suas áreas e acessem os benefícios que merecem. Este projeto é resultado da parceria com municípios e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), garantindo segurança jurídica e oportunidades para todos”, disse o vice-governador.

Sobre os novos sistemas
O Simcar Assentamento acelera a regularização ambiental de assentamentos rurais, destravando processos e garantindo segurança jurídica aos produtores. Já o Simcar Compensação atende imóveis com déficit de reserva legal anterior a 2008, permitindo regularizar áreas por meio de duas alternativas: aquisição de área em unidades de conservação pendentes de regularização fundiária e doação ao Estado; ou aquisição de área de terceiros para servidão ambiental.

Amanda Monteiro | Vice-governadoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Seaf dá continuidade à entrega dos cartões do Fundaaf Inclusão Rural para municípios do interior nesta terça-feira (18)

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Imagem da entrega oficial na sexta-feira (14.11), na Arena Pantanal – Foto por: Mayke Toscano

 

O Governo de Mato Grosso dará continuidade à entrega de 3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) – Inclusão Rural, política pública implantada e coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), responsável pelo fomento, gestão e repasse financeiro às famílias beneficiárias.

A entrega começou na sexta-feira (14.11), em Cuiabá. A partir desta terça-feira (18.11), a ação segue nos demais municípios, garantindo que o benefício chegue de forma organizada e segura às comunidades rurais.

Com R$ 21,4 milhões em investimentos, o programa tem como objetivo promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável de agricultores em situação de vulnerabilidade social, fortalecendo a agricultura familiar e ampliando oportunidades de renda no campo.

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Ao todo, 5.545 projetos foram analisados, contemplando pessoas cadastradas no CadÚnico Rural, com renda per capita de até meio salário mínimo. A iniciativa prioriza comunidades tradicionais, mulheres, jovens e idosos, reafirmando o compromisso do Estado com equidade e valorização da diversidade no meio rural.

Para a secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, o Fundaaf – Inclusão Rural representa um marco no fortalecimento da produção familiar.

“Este programa nasceu dentro da Seaf, foi estruturado pela nossa equipe e implantado com muito cuidado para chegar a quem realmente precisa. A Secretaria coordena o fomento, os investimentos e o repasse que transforma a vida das famílias. Hoje celebramos oportunidades reais de desenvolvimento no campo.”

O programa também conta com o olhar sensível da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, escolhida pela Seaf como madrinha do programa.

“Esse projeto conversa profundamente com tudo o que defendemos no SER Família. Ser carinhosamente convidada para ser madrinha dessa iniciativa é uma honra que recebo com muita gratidão. É emocionante ver mulheres, jovens, indígenas, quilombolas e tantas outras famílias tendo a oportunidade de prosperar. O Fundaaf vai muito além de um apoio financeiro, ele simboliza esperança, dignidade e novas oportunidades. Agradeço de coração pela homenagem e reafirmo meu compromisso com todos que mais precisam.”, afirmou Virginia Mendes.

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O governador Mauro Mendes destacou o impacto estrutural que o programa representa para o Estado.

“Esse Governo tem feito o maior investimento da história na agricultura familiar, porque sabemos que esse setor sustenta milhares de famílias e movimenta a economia local. O Fundaaf leva dignidade, autonomia e oportunidade, garantindo que cada beneficiário possa produzir mais e viver melhor. Esse é o papel de um governo que trabalha para todos.”

Já o vice-governador Otaviano Pivetta ressaltou o alinhamento entre inclusão produtiva e desenvolvimento econômico.

“Quando investimos na agricultura familiar, investimos no presente e no futuro do estado. O Fundaaf fortalece quem está na base da produção e ajuda os municípios a crescerem com mais equilíbrio, autonomia e sustentabilidade. É uma política pública necessária, responsável e transformadora.

Vânia Neves | Seaf/Empaer

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Cuiabá amanhece sob alerta de tempestades e risco de granizo

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Inmet

 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (17), alerta laranja para tempestades em Cuiabá e demais cidades localizadas na Baixada Cuiabana e em outras regiões do estado.

De acordo com o Inmet, a Capital poderá receber nas próximas horas chuvas de 60 a 100 milímetros, com queda de granizo e ventos intensos de até 100 km/h.

O resto da semana em Cuiabá será de temperaturas estáveis com máxima de 34°C e mínimas variando entre 21°C e 23°C. Apenas na terça-feira (18), de acordo com o Inmet, a temperatura poderá cair e apresentar máxima de 31°C e 21°C.

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No município de Rondonópolis, também sob alerta laranja do Inmet, a temperatura pode chegar à casa dos 37 °C ainda no fim desta manhã. À tarde, o tempo fecha e pode haver pancadas de chuva intensa.

Tangará da Serra também está no radar das mudanças drásticas de temperatura, provocadas pelo alerta laranja. Até o fim da manhã, a cidade pode registrar 35 °C. Já no meio da tarde, o céu fica nublado, com sinais de chuva intensa e probabilidade de chuva forte, raios e ventos fortes.

CUIDADOS

Para evitar tragédias, o Inmet recomenda que os cidadãos permaneçam em casa durante o pico da chuva; não atravesse áreas alagadas; desligue aparelhos eletrônicos da tomada para evitar queima por descargas elétricas e fique longe de janelas e portas metálicas.

Se estiver na rua, a orientação é evitar árvores, postes e placas; não parar o carro embaixo de árvores. Se dirigir, reduza a velocidade e mantenha distância dos outros veículos. O Inmet também recomenda atenção especial para encostas, córregos e margens de rios (risco de deslizamento e enxurrada).

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HNT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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