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Mato Grosso

Imposto sobre alimentos: FPA defende rejeição de projeto na Câmara

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em

Assessoria

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendeu a rejeição, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. do Projeto de Lei 1586/2022, que propunha a cobrança de imposto de exportação sobre alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros. A decisão seguiu as recomendações do relator, deputado Luiz Gastão, que considerou a medida ineficaz para combater a fome e a insegurança alimentar no país.

Com a rejeição na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, o projeto ainda passará por outras comissões antes de ser votado em plenário. As discussões devem continuar focando na busca de soluções para a segurança alimentar no país, sem prejudicar o setor produtivo e a economia nacional.

Gastão, argumentou que o imposto de exportação não seria a solução adequada para os problemas de fome e insegurança alimentar no Brasil. Ele destacou que a medida distorceria os mercados, sobrecarregaria os produtos agropecuários com impostos e prejudicaria a economia nacional.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, reforçou as críticas ao projeto. Ele alertou que a taxação das exportações agrícolas, como soja, milho, arroz, carnes bovinas, suínas e de frango, seria contraproducente.

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Lupion citou o exemplo da Argentina, onde a aplicação de impostos sobre as exportações agrícolas não resolveu o problema da inflação de preços ao consumidor e ainda agravou o déficit na balança de pagamentos. Ele alertou que a medida poderia prejudicar a imagem do Brasil como fornecedor confiável de alimentos e levar a retaliações comerciais.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de MT paga salário dos servidores estaduais nesta sexta-feira (29)

Publicado

em

Flávio Costa/Assessoria SEFAZ-MT

 

O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), efetuará, nesta sexta-feira (29.11), o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro para os servidores públicos estaduais. A folha de pagamento líquida soma R$ 717.663.525 milhões e abrange os servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Conforme informações da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, deste montante, R$ 497.801.915 milhões serão destinados ao pagamento dos servidores ativos, enquanto R$ 219.861.610 contemplarão os servidores inativos e pensionistas.

As ordens de pagamento já foram enviadas ao Banco do Brasil, e os valores estarão disponíveis para os servidores ao longo do dia 29 de novembro, conforme o calendário oficial estabelecido no início do ano.

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O pagamento será liberado a todos os servidores, inclusive àqueles que optaram pela portabilidade para outros bancos.

Assessoria | Sefaz-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Projeto de Lei do Deputado Coronel Chrisóstomo propõe reabilitação neurológica por tecnologia para pacientes do SUS colocando o brasil na trilha dos Países de ponta

Publicado

em

Câmara dos Deputados

 

Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) apresentou e aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2333/24 que busca reabilitar pacientes com deficiências físicas e neurológicas, bem como deficientes provenientes de acidentes neurológicos no Sistema Único de Saúde – SUS. A proposta visa colocar o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada – PRORTA como um avanço substancial nesse campo de atuação.

A inserção das inovações tecnológicas no campo da reabilitação no mundo tem mostrado resultados promissores, como o acontecido nos EUA com a Neuralink do bilionário, Elon Musk. Esses tratamentos têm proporcionado uma qualidade de vida maior para os pacientes assistidos e são infinitamente mais eficazes e personalizados para as diversas condições de saúde conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007.

“Esse projeto de lei é um avanço para o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência e neurológica, ele traz para o povo o acesso à reabilitação, garantindo o uso da tecnologia assistiva, materiais e equipamentos avançados e de ponta, mas principalmente com adequação aos pacientes e com apoio técnico profissional certo e segundo as especificidades de cada pessoa. Isso vai trazer uma qualidade de vida mais digna para eles.” Afirmou o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

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A crescente aplicação de novas tecnologias nesse cenário representa uma das mais promissoras fronteiras na medicina contemporânea. As tecnologias como exoesqueletos robóticos, realidade virtual, inteligência artificial e impressão 3D, que eram vistas apenas em filmes de ficção há poucos anos.

Hoje já são uma realidade na vida dessas pessoas e têm transformado significativamente todo esse processo de reabilitação de pacientes. Essa proposição traz não apenas benefícios físicos, mas também o aumento da autoconfiança e da motivação dos pacientes para enfrentarem os tratamentos que, muitas vezes, são difíceis, dolorosos e extremamente penosos e cansativos para toda a família do paciente.

A frente parlamentar de jogos eletrônicos e games – FPGames da qual o deputado federal Coronel Chrisóstomo é presidente, viu a importância da “gameterapia”. Essa abordagem tem se mostrado inovadora e bastante eficaz no tratamento de diversas condições de saúde, como recuperação neurológica, distúrbios emocionais, depressão, fobias e problemas articulares. Os jogos interativos e digitais utilizados para essa terapia estimulam o cérebro de uma forma diferente e promovem a reorganização das conexões neurais essenciais para a recuperação de funções motoras e cognitivas.

Ademais, oferece um ambiente seguro aos pacientes, para explorarem e expressar suas emoções de forma mais tranquila, reduzindo sintomas de ansiedade e estresse. A interação entre jogos e os estímulos específicos também aumentam a motivação para combater o isolamento social, fator crucial no tratamento da depressão.

PL n.º 2333/24 vai ajudar a direcionar os incentivos para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a capacitação profissional. Dessa forma, construindo um sistema de saúde mais eficiente, eficaz e inclusivo, homenageando, de fato, os princípios constitucionais do nosso País.

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A aprovação da proposta é fundamental para consolidar definitivamente no Brasil os avanços tecnológicos no campo da reabilitação ao garantir que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso a estes benefícios.

FONTE: ASSESSORIA

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de MT vai lançar editais para concessão de rodovias estaduais

Publicado

em

MT-020

 

O governador Mauro Mendes e secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, vão lançar o edital para concessão de seis lotes de rodovias estaduais. O lançamento será nesta sexta-feira (29.11), às 10 horas, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Governo de Mato Grosso (clique aqui) e o governador atenderá a imprensa ao final da apresentação.

No total, o Governo de Mato Grosso vai leiloar 2.104 quilômetros de estradas, com um investimento previsto de R$ 8 bilhões durante os 30 anos de concessão. O leilão está previsto para acontecer no mês de fevereiro, em São Paulo.

Serviço:

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Lançamento dos editais para concessão de rodovias estaduais

Data e hora: sexta-feira (29.11), às 10h

Local: Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá

Guilherme Blatt | Sinfra-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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