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ANTT aprova Projeto Executivo para expansão de trecho da FICO

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Divulgação

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na terça-feira (2/7), o Projeto Executivo para a implantação da via permanente do trecho entre o km 131 + 260 m e o km 167 + 300 m, localizados entre os estados de Mato Grosso e Goiás, da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO). A iniciativa vai desenvolver a infraestrutura ferroviária na região e potencializar o escoamento da produção agrícola e mineral local.

A deliberação, publicada na edição de segunda-feira (01.07) do Diário Oficial da União (DOU), foi aprovada por unanimidade pela Diretoria Colegiada na última Reunião de Diretoria (Redir), com relatoria do diretor da ANTT Luciano Lourenço, visando cumprir as obrigações de investimento assumidas pela concessionária Vale S.A. no âmbito da prorrogação do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).

A aprovação do projeto está em consonância com normativas da ANTT, como Resolução ANTT nº 5.956, de 2 de dezembro de 2021, a Portaria SUFER nº 237, de 20 de dezembro de 2021, e o Anexo 9 do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da EFVM, que juntos estabelecem as diretrizes e obrigações para a execução das obras ferroviárias pela Vale S.A.

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O 3º Termo Aditivo, assinado em 18 de dezembro de 2020, estipula a implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de um trecho da FICO, compreendido entre os municípios de Água Boa/MT e Mara Rosa/GO. Além disso, a Vale S.A. se comprometeu a adquirir trilhos e dormentes para a malha ferroviária de interesse público.

A análise técnica do Projeto Executivo foi realizada pela Superintendência de Infraestrutura Ferroviária (Sufer/ANTT), que concluiu que o projeto atende às normas e aos requisitos técnicos estabelecidos, incluindo a segurança do tráfego ferroviário e a conformidade com as condições operacionais da FICO.

O processo incluiu a submissão de projetos executivos e certificados de inspeção pela Vale S.A., bem como a análise de complementações solicitadas pela ANTT. As obrigações de elaboração e aprovação do projeto executivo foram claramente definidas, garantindo que todas as etapas fossem rigorosamente cumpridas.

Impacto e próximos passo

A aprovação deste projeto é um passo significativo para o avanço da FICO, uma obra estratégica que contribuirá para a logística e o transporte de cargas no Brasil. O trecho aprovado, entre o km 131 + 260 m e o km 167 + 300 m, é parte essencial da ligação entre os estados do Mato Grosso e Goiás.

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Antes do início efetivo das obras, a Vale S.A. deverá remeter à ANTT as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos técnicos responsáveis pela execução, conforme determinado no parágrafo único da deliberação.

“Essa decisão reflete o compromisso da ANTT em garantir a eficiência e a segurança das operações ferroviárias, promovendo o desenvolvimento econômico e social por meio do setor de transportes terrestres”, concluiu o diretor Luciano Lourenço.

A deliberação já está valendo.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Sabin apresenta plataforma Rita Saúde a empresários de Gurupi em evento sobre saúde corporativa

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Fotos: Assessoria

Na última semana, o Grupo Sabin em Tocantins promoveu a palestra “Criando um Ambiente de Trabalho Saudável”, na sede da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG). O encontro reuniu empresários da região e teve como foco apresentar a plataforma Rita Saúde, uma solução digital para facilitar o acesso à saúde.

Durante a apresentação, a biomédica e gestora do Sabin no Tocantins, Nayara Borba, destacou o papel da plataforma na promoção da saúde corporativa. “Hoje, buscamos oferecer um cuidado a mais com o colaborador nas empresas. A Rita Saúde promove acesso à saúde com qualidade e eficiência,” afirmou.

Disponível para a população e empresas de Gurupi e região, por meio do site http://ritasaude.com.br, a Rita Saúde integra diversos serviços de saúde, oferecendo acesso a consultas com médicos e profissionais de saúde, telemedicina, medicamentos com preços diferenciados, bem como exames de análises clínicas e outros serviços para comunidades de saúde local.

A gestora explicou que a plataforma promove a integração entre profissionais e empresas de saúde, gerando benefícios tanto para os colaboradores quanto para as organizações. “A Rita Saúde chega com simplicidade e praticidade — que também são valores do Sabin — com o propósito de promover saúde de forma acessível e sustentável para todos,” completou.

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Kiw Assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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74 produtores encaminham Passaporte Equestre

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Foto: Arnaldo Alves/Arquivo AEN

 

Com o objetivo de oferecer facilidades ao produtor rural, o Estado simplificou a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) para equídeos, com o Passaporte Equestre. Desde setembro do ano passado o próprio produtor pode emitir a guia, tornando mais ágil o trabalho e o transporte dos animais dentro do Estado.

Destinado a proprietários de equinos, asininos e muares procedentes de estabelecimentos cadastrados na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) e em conformidade com a legislação sanitária vigente, o passaporte pode ser utilizado para diferentes finalidades: engorda, reprodução, exposição, leilão, esporte, trabalho e atendimento veterinário.

Segundo Maira Polatti Tomaz Sypniewski, chefe da Divisão de Trânsito Animal da Adapar, a iniciativa representa um avanço para o setor. “A emissão da GTA é prática e pode ser realizada diretamente no local de criação, evitando irregularidades no transporte durante o trajeto. O produtor pode emitir diretamente de sua propriedade, garantindo assim um transporte seguro e com regulamentação sanitária”, diz.

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Além de agilizar a movimentação, o passaporte tem papel fundamental no controle sanitário. “Ele contribui para o monitoramento de doenças infectocontagiosas, como a anemia infecciosa equina, facilitando a identificação precoce de casos e permitindo uma resposta rápida e eficaz”, acrescenta.

Outro benefício do Passaporte Equestre, instituído pela Lei nº 20.962/2022, é a rastreabilidade dos equídeos.

Conforme explica Rafael Gonçalves Dias, chefe do Departamento de Saúde Animal da Adapar, o sistema registra informações essenciais sobre os animais, como origem, destino e histórico sanitário. “Essa medida ajuda a evitar prejuízos causados por surtos sanitários, mantendo a integridade do setor”, destaca.

PASSAPORTE – Até agora 74 produtores aderiram ao Passaporte Equestre, com 395 equídeos cadastrados no sistema. Desde o lançamento foram emitidas 309 GTAs, que movimentaram 618 animais em todo o Estado.

A maioria das movimentações teve como destino atividades esportivas (241), seguidas por exposições (37), trabalho (15), cria/reprodução (15) e leilão (1). A região dos Campos Gerais lidera em número de animais cadastrados: são 126 em Castro e 104 em Palmeira.

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A emissão está condicionada ao cumprimento das exigências sanitárias previstas nas legislações federal e estadual. Ela segue também as diretrizes da Portaria nº 265, de 10 de outubro de 2017, que estabelece as normas para a autorização dos produtores a emitirem a GTA, em processo validado eletronicamente.

Para participar de eventos agropecuários, como feiras, exposições e leilões, a apresentação da GTA é obrigatória. Sem ela, a participação é inviabilizada, restringindo o acesso a canais de comercialização e visibilidade no mercado.

ADESÃO – Para solicitar a autorização para emissão da GTA, o produtor deve ter a propriedade e os equídeos cadastrados na Adapar e estar em conformidade com as normas sanitárias vigentes. O acesso ao sistema é feito pelo portal www.produtor.adapar.pr.gov.br, onde é necessário fazer o cadastro.

Após a adesão, o produtor deve apresentar ao Escritório Local (EL) da Adapar os exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e o atestado de vacinação contra a Influenza Equina dos animais que pretende movimentar.

De acordo com a Lei nº 21.530/2023, que altera dispositivos da Lei nº 17.044/2011, a adesão ao Passaporte Equestre exige o pagamento de 1,5 UPFs (Unidade Padrão Fiscal) no momento da solicitação e 1 UPF anualmente para renovação. Produtores vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são isentos dessa taxa.

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Segundo a Unidade Técnica de Tecnologia da Informação (UTTI) da Adapar, está prevista a implementação do sistema de pagamento via pix para facilitar o processo de adesão ao programa.

MANUAL – Para apoiar o produtor, a Divisão de Trânsito Animal montou um manual de orientação com o passo a passo para a emissão da GTA.

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Expectativa positiva marca contagem regressiva para os julgamentos do Mundial Braford

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Foto: Gustavo Rafael/Divulgação

Com a proximidade do 9º Congresso Mundial da Raça Braford, a expectativa dos jurados que irão avaliar os animais durante o evento cresce a cada dia. A programação começa no dia 28 de abril com a Gira Técnica por propriedades selecionadas e segue até 4 de maio no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), reunindo criadores, técnicos e representantes de diversos países envolvidos no desenvolvimento da raça.

Entre os jurados da exposição está Ciro Manoel Canto Freitas, que compartilha a responsabilidade com Celina Maciel. Para Ciro, a honra de compor a mesa de julgamento do Mundial representa um reconhecimento importante. “É uma satisfação muito grande ser convidado para julgar essa exposição do Mundial, juntamente com a Celina. Me sinto muito honrado pela confiança da associação e dos criadores de nos designarem essa tarefa tão significativa que é classificar os animais da raça Braford”, afirma. Segundo ele, a expectativa é de uma exposição com excelente representatividade. “Acho que teremos um grande número de animais e, principalmente, uma qualidade muito boa. O Braford é uma raça que vem crescendo, melhorando, evoluindo e buscando espaço em todo o Brasil”, reforça.

Celina Maciel, que tem mais de quatro décadas de envolvimento direto com a raça, também projeta uma edição histórica do evento. “Nossa expectativa é de uma grande exposição, tanto em volume quanto em qualidade genética, já que estarão presentes os melhores criatórios da raça. Foi uma grata satisfação ser convidada junto com o Ciro para compor a dupla de jurados do Congresso Mundial da Raça. Convidamos a todos para estarem conosco nesse grande evento”, convida.

Os julgamentos do Mundial Braford contarão com a arbitragem de Paulo Azambuja. A programação completa do Congresso inclui, além da Gira Técnica e da Exposição, painéis técnicos, atividades de campo, ações de promoção da carne e momentos de confraternização entre os criadores brasileiros e estrangeiros. O Mundial Braford é promovido pela Associação Brasileira de Hereford e Braford (ABHB) e contará com a participação de delegações da Argentina, Uruguai, Paraguai, Austrália e Estados Unidos, consolidando o evento como um dos principais do calendário internacional da pecuária de corte.

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Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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