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Transporte

Polícia Civil realizou quatro operações de combate à sonegação fiscal e prejuízos aos cofres estaduais

Publicado

em

Polícia Civil-MT

 

A Polícia Civil deflagrou, no primeiro semestre deste ano, quatro operação de combate à sonegação fiscal em Mato Grosso, que resultaram em 38 mandados de busca e apreensão e três prisões cumpridas contra investigados por crimes tributários. As ações foram realizadas pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), em conjunto com o Ministério Público e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Em janeiro, as Operações Odisseia e Dejá Vu visaram desmantelar dois grupos criminosos que causaram prejuízos estimados aos cofres estaduais estimados em mais de R$ 370 milhões, com fraudes fiscais. Entre os bens sequestrados estão residências de luxo nos principais condomínios da capital cuiabana, veículos, embarcações e o bloqueio de contas dos investigados, com o objetivo de reparar o dano ao erário.

O diretor de Atividades Especiais da Polícia Civil, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, explicou que as operações são realizadas com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda e estão alinhadas ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, com atuação integrada dos órgãos estatais.

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A Defaz identificou que os alvos da Operação Dejà Vu criaram empresas, registradas em nome de laranjas, com a intenção de sonegar impostos, provavelmente, mascarando a origem real dos produtos e o produtor rural responsável de fato pela expedição da nota fiscal.

Já na Operação Odisseia, além de também criar empresas de fachada, o grupo criminoso investigado usou artimanhas para induzir o Poder Judiciário a erro, obtendo liminares indevidas para fraudar a fiscalização e lesar os cofres públicos.

Operação Fraudadores

A investigação, iniciada em 2022, realizou a terceira fase neste ano para apurar a movimentação de R$ 1,4 bilhão em notas fiscais frias.

A Defaz identificou uma possível organização criminosa envolvendo produtores rurais, contadores, operadores de empresas de fachada e empresários, que há anos fraudam o fisco mato-grossense, com uma movimentação estimada em milhões em notas frias, conforme informações da Sefaz.

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Nas duas primeiras fases da operação foram ouvidos 120 produtores rurais, gerando créditos tributários parcelados e quitados que superam os R$ 20 milhões.

De acordo com os órgãos de controle, após as oitivas das duas primeiras fases, foi possível identificar os principais corretores de grãos responsáveis pela utilização da empresa de fachada, em relação aos produtores inicialmente ouvidos.

Venda de pneus

Na Operação Non Vendito, a Defaz identificou um esquema que envolveu empresas de transporte e de combustíveis que compravam pneus novos em outros estados para uso e consumo, todavia, passaram a comercializar os produtos no mercado interno estadual como revendedoras.

O delegado Walter Fonseca de Mello Junior explicou que a estratégia pode configurar fraude ao fisco, além de concorrência desleal em detrimento das revendedoras regularizadas de pneus novos.

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“Os produtos são comercializados na modalidade de substituição tributária, sem o cálculo da margem de lucro, permitindo que os produtos sejam oferecidos por preço abaixo da média do mercado convencional. Isso porque, para as revendedoras regulares de pneus, o cálculo é computado com a margem de lucro, com a incidência do imposto devido, o que ocasiona desvantagem competitiva em relação aos destinatários finais”, pontuou o titular da Defaz.

Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Operação Lei Seca para motocicletas termina com cinco prisões e 26 veículos removidos em Várzea Grande

Publicado

em

GGI-SESP

 

Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quarta-feira (28.1), em Várzea Grande, terminou com cinco prisões. Do total, uma foi por embriaguez ao volante, três por adulteração de veículo e uma por guarda ou transporte de droga para consumo pessoal. As abordagens ocorreram na Rua Iara, no bairro Jardim Glória.

De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), 62 veículos foram fiscalizados durante a ação. Além das prisões, 30 multas foram aplicadas e 26 motocicletas removidas ao pátio.

Ao todo, a operação expediu 54 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Desses, 19 foram por falta de licenciamento ou registro do veículo e 13 por ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As demais infrações se referem a irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

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A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e contou com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Guarda Municipal de Várzea Grande.

*Sob Supervisão de Alecy Alves

Maria Klara Duque* | Sesp-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Professor de escola cívico-militar é demitido após puxar orelha de aluna em MT

Publicado

em

PMMT

 

Uma aluna da Escola Cívico-Militar 13 de Maio, em Porto Alegre do Norte (1.139 km de Cuiabá), denunciou ter sido agredida com um puxão de orelha por um professor. O caso ocorreu no fim do ano passado, mas só veio à tona agora.

Após tomar conhecimento dos fatos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) demitiu o profissional. A pasta informou, por meio de nota, ter adotado “imediatamente as providências cabíveis”.

A estudante foi acolhida pelo professor mediador da unidade com apoio da equipe psicossocial da Diretoria Regional de Educação (DRE), que segue acompanhando a rotina na unidade de ensino.

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Ao mesmo tempo, estão sendo realizadas ações de conscientização junto à comunidade escolar “com foco na promoção do respeito, da convivência saudável e do bem-estar no ambiente educacional”.

APARECIDO CARMO/Da Redação/HNT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Civil prende jovem por difundir ideologias neonazistas e racistas nas redes sociais

Publicado

em

PJC

 

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (29.1) a operação Enigma, para o cumprimento de três mandados judiciais no interior do estado, tendo como alvo um jovem  investigado por utilizar redes sociais para difundir ideologias neonazistas, incitar atentados violentos contra escolas e planejar atentados contra populações vulneráveis.

As ordens judiciais, de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e afastamento de sigilo telemático, foram expedidas pela Justiça com base em investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), que identificaram o suspeito de 20 anos, morador do município de Gaúcha do Norte.

O cumprimento das ordens judiciais contou com o apoio da Delegacia de Polícia de Paranatinga.

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As investigações tiveram início a partir de um alerta da Homeland Security Investigations (HSI), agência ligada à Embaixada dos Estados Unidos, que encaminhou as informações para a unidade especializada em Mato Grosso.

Com o avanço dos trabalhos, foi apontado que o investigado utilizava redes sociais para difundir ideologias neonazistas, incitar atentados violentos contra escolas e planejar atentados contra populações vulneráveis. Em suas publicações, o suspeito incitava e manifestava vontade de praticar atos de extrema violência em locais públicos, visando especificamente judeus e a população negra.

A equipe de investigação da DRCI conseguiu superar as camadas de anonimização utilizadas pelo suspeito, estabelecendo o nexo causal entre as ameaças e obtendo a sua identidade civil. Além da incitação a massacres escolares, a investigação revelou que ele utilizava o ambiente digital para a prática de racismo.

O delegado responsável pelas investigações, Guilherme da Rocha,  destaca que a intervenção estatal imediata foi indispensável para evitar a concretização de atos violentos.

“O investigado demonstrava estar em estágio avançado de radicalização, com intenções de vandalizar mesquitas e praticar atos de violência contra a população negra”, disse o delegado. Segundo o  delegado titular da DRCI, Sued Dias da Silva Júnior, com a deflagração desta fase ostensiva, a Polícia Civil de Mato Grosso reafirma sua posição de vanguarda no combate ao crime cibernético.

“A atuação da DRCI não apenas retira de circulação um indivíduo de altíssima periculosidade social, mas assegura a paz social, a incolumidade pública e a dignidade da população mato-grossense”, ressalta o titular.

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Enigma

O nome da operação foi dado em alusão à quebra da criptografia da máquina nazista Enigma pelas forças aliadas. Da mesma forma, a DRCI superou as tentativas de anonimização do investigado, com clara motivação neonazista, obtendo êxito em identificá-lo e dar cumprimento aos mandados judiciais em seu desfavor.

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