Agronegócio
Nova lei pretende estimular a produção de alimentos nas cidades
Projeto mobiliza moradores das comunidades pacificadas implementando agricultura sustentável em hortas comunitárias. Na foto, o morador do Morro da Formiga, Wallace da Silva Rosa (Tomaz Silva/Agência Brasil)
O aumento da produção de alimentos locais, a agilidade no transporte, a capacidade de geração de emprego e o fornecimento de itens alimentícios a famílias de baixa renda são alguns dos possíveis benefícios da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, cuja legislação foi sancionada na última sexta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com especialistas no assunto, o potencial da nova política é grande, mas dependerá de incentivos públicos e da articulação entre os governos federal, estaduais e municipais para que seja concretizado.
A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) como atividade agrícola e pecuária desenvolvida nas áreas urbanas e ao redor do perímetro das cidades. Dentre os objetivos da AUP estão ampliar a segurança alimentar e nutricional das populações urbanas vulneráveis; gerar alternativa de renda e de atividade ocupacional à população urbana e periurbana; estimular o trabalho familiar, de cooperativas, de associações e de organizações da economia popular e solidária, dentre outros. A articulação com programas de abastecimento e de compras públicas destinadas a escolas, creches, hospitais e outros estabelecimentos públicos também está entre as finalidades da nova política.
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, detalha o potencial estimado de crescimento do setor. “Estamos falando de uma agricultura que já acontece nas cidades, mas é invisibilizada. Todas as grandes metrópoles e capitais brasileiras já possuem iniciativas do tipo. No entanto, como a agricultura como atividade econômica historicamente está associada ao meio rural, esses produtores não conseguem acessar políticas públicas pelo fato de muitos deles não serem reconhecidos como estabelecimentos agropecuários”, disse. Segundo ela, entre as dificuldades estão o acesso ao crédito e a regularização dos empreendimentos pelos produtores.
Potencial
Diante da realidade de ausência de atenção nas últimas décadas, o setor apresenta grande capacidade de expansão. De acordo com pesquisas do Instituto Escolhas, se apenas 5% dos espaços mapeados como possíveis áreas de expansão da Agricultura Urbana fossem concretizados em três cidades brasileiras (Curitiba, Recife e Rio de Janeiro), cerca de 300 mil pessoas poderiam ser abastecidas, por ano, com os alimentos produzidos.
Na capital paranaense, esse dado significa que 96% do total de pessoas em situação de pobreza poderiam ser beneficiadas com a implantação de novas unidades produtivas. Para isso, seriam necessários investimentos e incentivos.
Estudos feitos pela instituição mostram que, em Belém, a prática tem potencial para abastecer 1,7 milhão de pessoas com legumes e verduras – número maior do que a população local, de 1,5 milhão.
A diretora do instituto cita, entre os principais benefícios da legislação, a geração de emprego e renda, o aumento da segurança alimentar de áreas periféricas mais vulneráveis, a redução do desperdício de alimentos e do custo de produção, uma vez que o transporte de alimentos ocorrerá para localidades próximas.
Somente na Região Metropolitana de São Paulo, a agricultura orgânica nas áreas periurbanas poderia gerar 180 mil empregos – simulação realizada nas atuais áreas de pastagem, sem necessidade de avanço para regiões de preservação e conservação ambiental.
Avanço
O pesquisador Leonardo de Freitas Gonçalves, doutorando em Geografia e Meio Ambiente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), avalia a legislação como um avanço significativo e necessário, especialmente pelo crescimento da agricultura urbana no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Ele cita também como avanço o decreto 11.700/2023, que instituiu no ano passado o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
“A política é uma iniciativa muito importante não só para incentivar a agricultura urbana e periurbana, mas também para dar visibilidade a essa gente que se dedica à produção de alimentos nas cidades e nem sequer é percebida pelos moradores, tampouco pelas prefeituras”, observa.
Durante sua pesquisa de doutorado, Leonardo Gonçalves acompanhou uma horta comunitária no subúrbio do Rio de Janeiro criada por iniciativa de moradores de um conjunto habitacional que passavam por dificuldades financeiras e de segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. “Foi um dos locais que mais me impressionou na garantia da função social da propriedade de uma área anteriormente ociosa e até degradada. Ainda há muito o que progredir e os avanços legislativos podem contribuir para a expansão de iniciativas semelhantes”, defende.
Cooperação
Segundo Jaqueline Ferreira, os atores das diferentes unidades da Federação deverão trabalhar em conjunto, em especial o governo federal e as prefeituras, para que essa perspectiva se torne realidade. “Se o governo federal não fizer um esforço, com um programa robusto de fomento, fica muito difícil para os entes locais terem força para, sozinhos, desenvolverem experiências de agricultura urbana e operações locais”, analisa. Já os governos municipais precisam atuar na articulação com empresas e grupos interessados no setor, facilitando o acesso aos terrenos e realizando parcerias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde a instituição do decreto, em 2023, R$ 7 milhões já foram investidos no apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e no estímulo a hortas comunitárias em diversos estados.
Ainda segundo o MDA, a nova legislação incentiva a criação e o funcionamento de feiras livres e outras formas de comercialização direta, e linhas especiais de crédito deverão ser estabelecidas para os agricultores urbanos e periurbanos, facilitando o acesso a recursos financeiros “essenciais para o investimento na produção, processamento e comercialização”.
Edição: Sabrina Craide
Fonte: Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Brasil quer vender R$ 10 bilhões de dólares em sorgo para a China
Divulgação
O Brasil está próximo de inaugurar uma nova fronteira de exportação no agronegócio: o mercado chinês de sorgo. Com potencial estimado em R$ 10 bilhões, o gigante asiático é o maior importador mundial do cereal, consumindo anualmente cerca de 7 milhões de toneladas. O acordo entre os dois países prevê o início das exportações em 2025, após a conclusão de exigências fitossanitárias e organizacionais, como a certificação de empresas e a inspeção de lavouras.
Os estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia lideram a produção de sorgo no Brasil, que atualmente soma cerca de 5 milhões de toneladas por safra. Cultivado como uma cultura de rotação na segunda safra, o sorgo é usado para alimentação animal, produção de etanol e biomassa.
“O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de sorgo, mas sua exportação ainda é pequena. A abertura do mercado chinês representa uma oportunidade única de expansão. Podemos nos tornar o maior exportador global, competindo diretamente com os Estados Unidos”, afirma Daniel Rosa, assessor técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho).
Para acessar o mercado chinês, o Brasil precisará atender a rigorosos padrões fitossanitários. Entre os requisitos, destaca-se a eliminação de 11 pragas específicas, como a lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) e o vírus do mosaico do milho. Além disso, o cereal só poderá ser exportado para processamento, com rígidos controles de limpeza e armazenamento.
Uma vistoria das autoridades chinesas está programada para abril ou maio de 2025, quando as lavouras brasileiras estarão em desenvolvimento vegetativo. O Ministério da Agricultura será responsável pela inspeção de cada remessa, emitindo certificados fitossanitários para garantir a conformidade com as normas chinesas.
A China já importa cerca de 50% de seu sorgo dos Estados Unidos, mas a busca por diversificação de fornecedores abre espaço para o Brasil. “Em meio às tensões comerciais entre EUA e China, o sorgo brasileiro pode se tornar uma alternativa viável e estratégica para o mercado asiático”, avalia Rosa.
Apesar do otimismo, desafios permanecem. A infraestrutura logística brasileira precisa ser fortalecida para atender às demandas internacionais, enquanto produtores e exportadores terão que investir no cumprimento das exigências sanitárias. Além disso, o protocolo acordado com a China tem validade de cinco anos, e a renovação dependerá do desempenho inicial das exportações.
A entrada no mercado chinês pode alavancar não apenas as exportações brasileiras de sorgo, mas também abrir portas para outros países asiáticos, onde o cereal é visto como um substituto ao milho em diversas aplicações. O avanço também pode estimular o consumo interno, especialmente para a produção de etanol, agregando valor à cadeia produtiva.
Com planejamento e investimentos adequados, o Brasil tem potencial para se consolidar como um dos principais fornecedores globais de sorgo, reforçando sua posição de liderança no agronegócio mundial. O mercado asiático representa uma oportunidade promissora, mas também um teste para a capacidade brasileira de atender às exigências de um dos mercados mais competitivos e exigentes
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Brasil vai vender frango para um dos maiores consumidores do sudeste europeu
Divulgação
O Brasil deu mais um passo na expansão de suas exportações de carne de aves ao conquistar a autorização para vender o produto à Bósnia e Herzegovina, um dos maiores consumidores do sudeste europeu. O anúncio foi feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) nesta quarta-feira (27.11).
A entrada nesse mercado reflete a crescente confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro e fortalece a posição do país como um dos principais fornecedores de proteína animal do mundo.
Com uma população de 3,2 milhões de habitantes, majoritariamente rural, e uma renda per capita de cerca de US$ 8,5 mil, a Bósnia e Herzegovina apresenta uma demanda significativa por carnes avícolas de alta qualidade. “Esse mercado é altamente relevante para os exportadores brasileiros, principalmente devido à necessidade de complementar a produção local”, destacou Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).
Desde o início da gestão do ministro Carlos Fávaro, o Brasil tem intensificado sua presença internacional com mais de 70 missões realizadas em 44 países. Esse esforço resultou na abertura de 281 novos mercados para produtos agropecuários brasileiros em menos de dois anos.
O país já exporta carne de frango para 153 mercados e segue como o maior exportador e terceiro maior produtor global do produto. Recentemente, o Brasil ampliou seu alcance com habilitações no Reino Unido, Filipinas, Chile, e África do Sul, além de ajustes em mercados como México e Singapura.
A entrada na Bósnia e Herzegovina marca mais um ponto estratégico na diversificação dos destinos das exportações brasileiras. Embora a União Europeia represente apenas 4,1% das exportações de carne de frango do Brasil de janeiro a outubro de 2024, a inclusão de novos mercados no continente reflete a solidez e qualidade dos produtos brasileiros.
O ministro Fávaro destacou a relevância do agronegócio para a economia brasileira, reforçando que o setor é fundamental para o equilíbrio da balança comercial. “O agro é a mola propulsora da economia brasileira, garantindo segurança alimentar ao mundo e ampliando nosso portfólio de mercados com qualidade e constância”, afirmou.
Com essa conquista, o Brasil reafirma seu papel como protagonista no comércio global de alimentos e amplia sua presença em mercados estratégicos, garantindo um futuro promissor para o agronegócio nacional.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Indea capacita técnicos para impedir entrada em MT de fungo que afeta plantações de mandioca
A planta de mandioca atingida pelo fungo apresenta ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules – Foto por: Divulgação/Embrapa
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) preparou o quadro técnico de servidores que atuam na defesa sanitária vegetal da autarquia para evitar a entrada do fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), conhecido popularmente como vassoura-de-bruxa da mandioca.
Esta doença fitossanitária foi detectada em agosto deste ano pela primeira vez no Brasil, e está atualmente presente no território do Amapá. Lá tem causado prejuízos, principalmente para a comunidade indígena e integrantes da agricultura familiar, nas plantações de mandioca, ao deixar os ramos das plantas secos e deformados.
Em Mato Grosso, o Indea, para proteger o território desse fungo e outras pragas que aqui ainda não adentraram, realizou nos meses de outubro e novembro reuniões regionalizadas com a participação de fiscais e agentes fiscais. Nesses encontros foram demonstradas as características do fungo que atinge a planta da mandioca, além de outras que também requerem igual atenção nos trabalhos de vigilância. As reuniões, que envolveram todo o quadro integrante da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal (CDSV), passaram pelas cidades de Cuiabá, Água Boa, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta.
“Nesses encontros foram apresentadas as características da doença para que durante as atividades de inspeção, realizadas nas fiscalizações volantes e de campo, sejam identificadas de pronto e adotadas medidas para a contenção da proliferação do fungo”, explica o diretor técnico do Indea, Renan Tomazele.
Além disso, ele acrescenta que a Instituição vai avançar no cadastramento de todas as propriedades produtoras e reforçar as fiscalizações do trânsito de mudas (ramas) e tubérculos nas regiões de divisa do Estado.
Para evitar a entrada vassoura-de-bruxa da mandioca, a população pode colaborar, da seguinte forma:
– não trazer mandioca ou mudas (ramas) oriundas do Estado do Amapá para Mato Grosso; comunicar ao Indea caso encontre sintomas suspeitos da doença, como amarelecimento das folhas, superbrotamento, enegrecimento dos vasos e morte das plantas.
O Indea está presente em 139 dos 142 municípios de Mato Grosso.
Características
A planta de mandioca atingida pelo fungo apresenta ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules. A infestação pode ocorrer por meio de material vegetal infectado, ferramentas de poda, além de possível movimentação de solo e água.
Produção
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso conta com 15 mil estabelecimentos comerciais plantando mandioca, produziu em 2023 mais de 265 mil toneladas e tem a cidade de Paranatinga como o maior produtor.
Luciana Cury | Indea
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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