Agricultura
Lideranças do agronegócio apoiam iniciativa de Mato Grosso e criticam imposições europeias
Reprodução
Repercute a aprovação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) do projeto de lei 2256/2023, que veda a concessão de benefícios fiscais a empresas que “participem de acordos, tratados ou quaisquer outras formas de compromissos, nacionais ou internacionais, que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica, sob qualquer forma de organização ou finalidade alegada”.
A lei é uma resposta do Estado que é o principal produtor de soja do Brasil (e do mundo) contra a chamada a Moratória da Soja e a Lei Antidesmatamento da União Europeia. O texto, embora não cite expressamente a Moratória da Soja, proíbe benefícios a empresas que firmem compromissos que restrinjam a expansão da agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.
A nova legislação busca restringir incentivos fiscais, como o diferimento do ICMS, a empresas que imponham políticas limitadoras ao direito à livre iniciativa e à utilização de áreas produtivas, afetando o crescimento econômico local. Em essência, o projeto tem como alvo acordos que, segundo os produtores, dificultam a comercialização de soja produzida em áreas legalmente desmatadas.
O projeto também permite exceções em casos onde os requisitos internacionais de mercados compradores sejam mais rigorosos que as normas brasileiras. Nesse cenário, as empresas devem adequar suas operações comerciais às legislações vigentes no local de destino, sob fiscalização de órgãos competentes.
O setor produtivo de Mato Grosso se mostra confiante na sanção do projeto. Desde o ano passado, o governador Mauro Mendes tem criticado duramente a Moratória da Soja, classificando-a como uma medida que prejudica produtores que atuam dentro da legalidade. Em entrevista ao programa Roda Viva, em abril, Mendes afirmou que as multinacionais que participam da Moratória “desrespeitam as leis brasileiras” e que “retaliações” seriam justas frente ao impacto econômico causado aos produtores locais.
Reações do Setor Produtivo – Por meio da internet e redes sociais, vários líderes do agronegócio opinaram a respeito do projeto aprovado na ALMT.
Para a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), a aprovação do projeto é uma vitória. Segundo Lucas Costa Beber, presidente da entidade, o projeto desfaz injustiças causadas pela Moratória da Soja, que, na visão do setor, compromete a soberania nacional ao impor restrições que não constam na legislação brasileira.
“Precisamos virar logo essa página de abusos econômicos e discriminação de municípios que vem perdurando desde 2006, com a criação da Moratória da Soja”, afirmou Beber, destacando que o acordo entre tradings limita de forma indevida o mercado para produtores que cumprem as leis ambientais brasileiras.
Já Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, destaca que a moratória, que limita a venda de soja de áreas desmatadas no bioma amazônico, gerou insatisfação entre os produtores rurais, que afirmam não fazer parte desse acordo e não concordam com ele. Rosa questionou as sanções associadas: “Os produtores não podem vender, mas terão que fazer um ajuste de conduta”, explicou.
“O projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso é um passo necessário para a defesa da nossa soberania agrícola’, opina o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende. Para ele empresas estrangeiras não podem impor suas regras sobre os produtores brasileiros, que já cumprem rigorosamente o Código Florestal. “Essas restrições prejudicam o desenvolvimento econômico de regiões que dependem da agropecuária e colocam em risco a competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional”.
“A legislação europeia, como a EUDR, é um exemplo claro de protecionismo disfarçado de sustentabilidade. Ao impor critérios ambientais excessivos e desconsiderar o contexto produtivo do Brasil, eles estão, na verdade, criando barreiras comerciais que afetam diretamente os nossos produtores. Nós já temos uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, e é inaceitável que um mercado estrangeiro tente ditar as regras do nosso setor”, critica Isan.
O presidente do IA defende que a lei mato-grossense que ampliada nacionalmente. “É importante que outros estados sigam o exemplo de Mato Grosso e adotem medidas para proteger o nosso agronegócio das ingerências externas. Não podemos permitir que acordos privados, como a Moratória da Soja, sobreponham-se à legislação brasileira e comprometam o futuro de um setor que é vital para a economia nacional. Estamos do lado do produtor brasileiro, que respeita a lei e trabalha para alimentar o mundo”, completou Rezende.
Maurício Buffon, presidente da Aprosoja Brasil, reiterou que a legislação da UE é desproporcional e penaliza injustamente o Brasil, que adota práticas sustentáveis. Ele afirmou que o país está preparado para cumprir as exigências, mas as demandas europeias são inviáveis.
E André Nassar, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), espera que o governador do Estado sancione logo a lei, para por fim à polêmica. “Eu espero que o governo do Estado, na regulamentação, viabilize a manutenção dos incentivos para os setores e companhias que possuem políticas de originação baseadas em critérios de sustentabilidade”.
De outro lado, Sérgio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), manifestou preocupação com a imagem internacional do Brasil caso o projeto seja sancionado. Mendes vê a Moratória da Soja como um programa essencial na preservação ambiental, especialmente reconhecido por compradores europeus, e alerta para o risco de comprometer a reputação do Brasil como grande fornecedor de alimentos ao mundo.
“Esses 18 anos de luta são uma conquista do Brasil, com participação fundamental dos nossos produtores rurais. Opor-se à Moratória da Soja representa um risco imenso para nossa credibilidade internacional”, declarou Mendes.
Agora, à espera de sanção, todos os olhares estão voltados para o governador Mauro Mendes, que terá a palavra final sobre a entrada em vigor da nova legislação mato-grossense.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agricultura
No pódio do agro: a produtora de soja premiada que ‘abraçou’ a sustentabilidade
“Me apaixonei pelo agronegócio.” Essa é a frase que resume a trajetória de Vanessa Bomm, arquiteta de formação e produtora de soja que, por escolha, decidiu se arriscar no mundo do pai e se apaixonou pelo campo. No início, a agricultora, natural de Palotina, conciliava sua rotina entre obras e lavouras, dois universos distintos, mas ainda predominantemente dominados por homens.
Após 20 anos de profissão como arquiteta, Vanessa decidiu trocar a fita métrica pelas máquinas. “Quando entrei no mundo do plantio, sabia que estava entrando em um grupo muito masculino e estava acostumada a lidar com isso, porque nas obras a maioria eram homens”, diz a produtora.
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Aprendizado semeado
Há sete anos, Vanessa semeia a soja na propriedade de sua família, no município de Terra Roxa. Neta de italianos vindos do Rio Grande do Sul, ela sempre teve uma conexão com o campo, embora tenha iniciado sua trajetória profissional em outra área. Quando seu pai a convidou para se juntar a ele na lavoura, ela não hesitou. Ouviu o chamado do patriarca e não pensou duas vezes. Mergulhou de cabeça.
Desde então, Vanessa tem vivido e aprendido o ritmo e os desafios do agro e as coisas têm caminhado de forma promissora. Com muito trabalho e dedicação, ela ajudou a consolidar o sucesso da propriedade. “Estamos passando por anos com desafios. Nem sempre conseguimos demonstrar uma grande produção, mas sabemos que não perderemos tudo se adotarmos práticas sustentáveis e outras estratégias.”
Para ela, o segredo está em adaptar-se às dificuldades do clima e do solo, sem deixar de lado uma abordagem responsável e inovadora para garantir a produtividade e a longevidade da lavoura.
Sustentabilidade adotada pela produtora de soja
Vanessa diz que mesmo com muitos desafios, como o clima e as condições do solo, a adoção de práticas mais sustentáveis tem mostrado resultados positivos na lavoura de soja+. “Hoje, técnicas como o plantio de cobertura e a diversificação de raízes têm contribuído para reduzir os impactos no ambiente e criar um sistema produtivo mais resiliente.” Segundo a produtora, as práticas melhoram a qualidade do solo e ajudam a manter a água no solo e a reduzir a erosão, tornando o sistema agrícola mais robusto. Descarbonizacao de carbono, sequestro de carbono.
A produtora faz parte do Programa PRO Carbono, iniciativa da Bayer, voltada à inovação para uma agricultura sustentável. Algumas ferramentas, desenvolvidas em parceria com a Embrapa, se destacam pela criação de técnicas de baixa emissão e sequestro de carbono, além de quantificar os benefícios ambientais.
E o controle de pragas não fica de fora! O plantio de cobertura, com plantas como aveia, nabo, trigo mourisco, sorgo, milheto e capins braquiária e crotalária, além de controlar pragas de maneira ecológica, protege o solo contra a erosão, melhora a retenção de água e cria um ambiente mais saudável para o crescimento das culturas.
Quando Vanessa entrou para o universo do agro, pôde perceber a dimensão do setor e sua importância para o Brasi. A produtora também destacou a transformação tecnológica que a agricultura está vivendo, com o uso crescente de agricultura digital e tecnologias como o feed view para monitoramento das lavouras.
“No ano em que entrei na fazenda, pude visualizar o impacto dessas inovações no campo. Com o auxílio dessas ferramentas, consegui perceber o desempenho de cada talhão, facilitando o manejo e a tomada de decisões mais assertivas”, detalha Vanessa.
No pódio do agro
Em outubro deste ano, a produtora de soja conquistou o primeiro lugar no Prêmio Mulheres do Agro 2024, na categoria Grande Propriedade. Essa é uma premiação que reconhece as contribuições das mulheres no setor agropecuário. O reconhecimento, que celebra o impacto feminino no agro, marca um dos maiores feitos na trajetória de Vanessa que, ao longo dos anos, tem se dedicado a transformar o campo por meio de práticas sustentáveis, inovação tecnológica e um trabalho que integra tradição e modernidade no agronegócio.
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Agricultura
Exportações de soja devem ultrapassar 2 milhões de toneladas
As exportações brasileiras de soja em grão devem somar 2,456 milhões de toneladas em novembro, segundo o levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). No mesmo mês de 2023, as exportações de soja atingiram um volume expressivo de 4,599 milhões de toneladas. Segundo a Safras & Mercado, em comparação, em outubro de 2024, o Brasil embarcou 4,443 milhões de toneladas, evidenciando uma leve redução, mas ainda mantendo um ritmo forte de exportações.
Na semana encerrada em 23 de novembro, o Brasil exportou cerca de 480 mil toneladas de soja. Para o período de 24 a 30 de novembro, a ANEC estima um aumento nos embarques, com a previsão de exportação de mais de 660 mil toneladas, o que indica uma aceleração no ritmo de embarques até o final do mês.
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Quanto ao farelo de soja, as exportações devem registrar um volume semelhante ao do ano passado, com uma leve queda em relação ao mês anterior. Em novembro, a expectativa é de embarques próximos a 1,9 milhão de toneladas, um valor inferior ao exportado em 2023, mas consideravelmente abaixo do total de outubro de 2024. Na última semana, as exportações de farelo de soja somaram pouco mais de 370 mil toneladas, com uma previsão de aumento nos embarques para o final deste mês.
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Agricultura
Ministro apoia PL da Reciprocidade, que protege exportações brasileiras de regras desiguais
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, manifestou apoio ao projeto de lei 1406/2024, o chamado PL da Reciprocidade, em declaração realizada nesta terça-feira (26). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, busca impedir que exportações brasileiras sofram prejuízos devido a regras ambientais consideradas rigorosas e desiguais impostas por outros países.
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O projeto prevê a não aceitação de acordos internacionais que possam restringir de forma discriminatória o comércio de produtos brasileiros. Segundo Fávaro, o Brasil já adota normas sanitárias e ambientais rígidas, garantindo uma produção de alimentos sustentável e respeitosa ao meio ambiente.
“É muito cabível que a gente possa cobrar a reciprocidade”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o Brasil está preparado para discutir boas práticas ambientais, rastreabilidade e transparência em seus processos com qualquer país ou bloco comercial. O objetivo é assegurar aos consumidores a qualidade e a sustentabilidade dos produtos brasileiros.
O que diz o PL 1406/2024?
O PL propõe alterações na Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Entre as mudanças, está a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais.
O programa terá como função acompanhar as políticas ambientais de países que mantêm relações comerciais com o Brasil, garantindo isonomia e cobrando a aplicação de práticas sustentáveis globalmente.
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