Mato Grosso
Governo de MT sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
Secom-MT – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT
O Governador Mauro Mendes sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. O texto, que estabelece metas e prioridades fiscais, além de orientar a elaboração do orçamento anual, foi publicado na edição do Diário Oficial desta terça-feira (22.10).
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), dois objetivos principais orientaram a definição das metas fiscais e da estratégia orçamentária para 2025.
Um deles é o compromisso com a gestão fiscal, mantendo Mato Grosso com uma nota A na capacidade de pagamento (Capag), índice medido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e que demonstra o equilíbrio nas contas públicas e na gestão fiscal do estado.
O segundo são os gastos com investimentos definida na LDO. Para 2025, o Governo do Estado destinará, no mínimo, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) para investimentos, o que representa mais obras e serviços para o cidadão.
Em termos de valores, o investimento estimado é de cerca de R$ 4,7 bilhões, destinado a 48 ações prioritárias que serão executadas por 14 órgãos estaduais. As áreas de educação, saúde, segurança e assistência social estão entre as que terão os programas e ações priorizadas em 2025.
A LDO também prevê que o índice de reajuste dos subsídios dos servidores públicos, a Revisão Geral Anual (RGA), será de aproximadamente 3,45%. O valor será pago a partir da folha salarial de janeiro.
Em relação à receita líquida, foi previsto o total de R$ 38,03 bilhões, representando um crescimento de cerca de 8,5% em comparação com o valor projetado na LDO de 2024. É importante ressaltar que este é um valor previsto e que pode sofrer variação até o fechamento da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Para elaborar essa projeção, a equipe econômica do Governo Estadual considerou indicadores e parâmetros econômicos, além dos riscos fiscais que podem impactar a arrecadação, como a reforma tributária, demandas judiciais e possíveis mudanças nas legislações tributárias.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, assim como de anos anteriores, está disponível para consulta no site da Sefaz, na opção Orçamento.
Lorrana Carvalho | Sefaz-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Projeto de Lei do Deputado Coronel Chrisóstomo propõe reabilitação neurológica por tecnologia para pacientes do SUS colocando o brasil na trilha dos Países de ponta
Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) apresentou e aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2333/24 que busca reabilitar pacientes com deficiências físicas e neurológicas, bem como deficientes provenientes de acidentes neurológicos no Sistema Único de Saúde – SUS. A proposta visa colocar o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada – PRORTA como um avanço substancial nesse campo de atuação.
A inserção das inovações tecnológicas no campo da reabilitação no mundo tem mostrado resultados promissores, como o acontecido nos EUA com a Neuralink do bilionário, Elon Musk. Esses tratamentos têm proporcionado uma qualidade de vida maior para os pacientes assistidos e são infinitamente mais eficazes e personalizados para as diversas condições de saúde conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007.
“Esse projeto de lei é um avanço para o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência e neurológica, ele traz para o povo o acesso à reabilitação, garantindo o uso da tecnologia assistiva, materiais e equipamentos avançados e de ponta, mas principalmente com adequação aos pacientes e com apoio técnico profissional certo e segundo as especificidades de cada pessoa. Isso vai trazer uma qualidade de vida mais digna para eles.” Afirmou o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
A crescente aplicação de novas tecnologias nesse cenário representa uma das mais promissoras fronteiras na medicina contemporânea. As tecnologias como exoesqueletos robóticos, realidade virtual, inteligência artificial e impressão 3D, que eram vistas apenas em filmes de ficção há poucos anos.
Hoje já são uma realidade na vida dessas pessoas e têm transformado significativamente todo esse processo de reabilitação de pacientes. Essa proposição traz não apenas benefícios físicos, mas também o aumento da autoconfiança e da motivação dos pacientes para enfrentarem os tratamentos que, muitas vezes, são difíceis, dolorosos e extremamente penosos e cansativos para toda a família do paciente.
A frente parlamentar de jogos eletrônicos e games – FPGames da qual o deputado federal Coronel Chrisóstomo é presidente, viu a importância da “gameterapia”. Essa abordagem tem se mostrado inovadora e bastante eficaz no tratamento de diversas condições de saúde, como recuperação neurológica, distúrbios emocionais, depressão, fobias e problemas articulares. Os jogos interativos e digitais utilizados para essa terapia estimulam o cérebro de uma forma diferente e promovem a reorganização das conexões neurais essenciais para a recuperação de funções motoras e cognitivas.
Ademais, oferece um ambiente seguro aos pacientes, para explorarem e expressar suas emoções de forma mais tranquila, reduzindo sintomas de ansiedade e estresse. A interação entre jogos e os estímulos específicos também aumentam a motivação para combater o isolamento social, fator crucial no tratamento da depressão.
O PL n.º 2333/24 vai ajudar a direcionar os incentivos para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a capacitação profissional. Dessa forma, construindo um sistema de saúde mais eficiente, eficaz e inclusivo, homenageando, de fato, os princípios constitucionais do nosso País.
A aprovação da proposta é fundamental para consolidar definitivamente no Brasil os avanços tecnológicos no campo da reabilitação ao garantir que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso a estes benefícios.
FONTE: ASSESSORIA
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT vai lançar editais para concessão de rodovias estaduais
O governador Mauro Mendes e secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, vão lançar o edital para concessão de seis lotes de rodovias estaduais. O lançamento será nesta sexta-feira (29.11), às 10 horas, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Governo de Mato Grosso (clique aqui) e o governador atenderá a imprensa ao final da apresentação.
No total, o Governo de Mato Grosso vai leiloar 2.104 quilômetros de estradas, com um investimento previsto de R$ 8 bilhões durante os 30 anos de concessão. O leilão está previsto para acontecer no mês de fevereiro, em São Paulo.
Serviço:
Lançamento dos editais para concessão de rodovias estaduais
Data e hora: sexta-feira (29.11), às 10h
Local: Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governador autoriza asfalto novo em 43 km entre Cáceres e Porto Esperidião
O governador Mauro Mendes autorizou o asfalto novo em 43 km da MT-388, que ligará o município de Cáceres a Porto Esperidião. O investimento total na obra é de R$ 73,2 milhões.
A autorização foi dada nesta terça-feira (26.11), em reunião do governador e do vice-governador Otaviano Pivetta com o deputado estadual Valmir Moretto, e com produtores e líderes políticos da região Oeste, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
Durante a reunião, o governador Mauro Mendes enfatizou a importância da obra para a localidade.
“Essa é mais uma obra fundamental para a infraestrutura do Estado, um importante corredor logístico que vai facilitar a vida de todos. Isso demonstra o nosso compromisso em levar mais segurança e progresso a todos que transitam por essa importante região”, afirmou.
O vice-governador Otaviano Pivetta também ressaltou que a gestão está entregando mais de 4.000 quilômetros de asfalto novo até o final do ano, com previsão de chegar a 6.000 km até o final de 2026.
“Desde 2019, temos trabalhado intensamente para recuperar o nosso estado, que enfrentava um cenário muito triste de dívidas. Graças a um esforço coletivo, conseguimos colocar em ordem a gestão fiscal de Mato Grosso e avançar em diversas obras de infraestrutura, saúde, educação e outras áreas essenciais”, explicou.
O deputado Valmir Moretto, que representa a região na Assembleia Legislativa, comemorou a autorização para a obra.
“O governador Mauro Mendes é um grande parceiro da nossa região. Ele tem sido fundamental para o avanço do nosso estado e para realizar grandes obras que são históricas e contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou.
A prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, afirmou que a obra, aguardada há mais de 40 anos, vai impulsionar o desenvolvimento do município. Ela ainda citou outras importantes obras destravadas pelo Governo do Estado junto ao município.
“Esta região, vital para o escoamento da produção agrícola, incluindo grãos e a agricultura familiar, será ainda mais fortalecida. Graças ao governador Mauro Mendes, a Zona de Processamento de Exportação de Cáceres e as obras no nosso aeroporto trarão benefícios para todos”, disse ela.
Segundo Jadilson Alves, prefeito de Curvelândia, o asfalto novo mostra o compromisso do estado em ajudar os municípios a prosperarem.
“O notável progresso do nosso estado, confirmado por esta e outras obras, nos coloca em posição de destaque no país. Um avanço tão rápido que, às vezes, parece inacreditável. Agradecemos ao governador pelo apoio e por mais essa conquista”, disse o prefeito.
Também participaram da reunião: os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil) e Marcelo Oliveira (Infraestrutura e Logística), a prefeita de Glória d’Oeste, Gheysa Borgato, o prefeito de São José dos Quatro Marcos, Jamis Silva, o prefeito eleito de Porto Esperidião, Odirlei Faria e outras lideranças da região.
-
Agronegócio7 dias atrás
Cooperativismo agrícola ganha destaque como motor de desenvolvimento sustentável e social
-
Agronegócio7 dias atrás
96% da produção de grãos é transportada por caminhões. Foram mais de 10 milhões de viagens na safra passada
-
Transporte7 dias atrás
PF de Rondônia prende delegado da Polícia Civil que atuou em Humaitá em operação contra corrupção
-
Agronegócio7 dias atrás
Importações de fertilizantes batem recordes e refletem cenário global instável
-
Mato Grosso7 dias atrás
Curso do ifro em parceria com a deputada Sílvia Cristina para criadores de cordeiro é finalizado
-
Agronegócio6 dias atrás
Arrozeiros doam 40 mil litros de diesel para produtores da região Central gaúcha atingidos pelas enchentes
-
Pecuária6 dias atrás
ANCP consolida liderança genômica no Brasil com 400 mil animais genotipados
-
Agronegócio6 dias atrás
Déficit Global de Açúcar para 2024-2025 é Reduzido, Aponta OIA