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Brasil e 16 países pedem que UE desista de sistema de classificação de risco de desmatamento
Reprodução
Em uma nova carta enviada nesta terça-feira (29.10), o Brasil e outros 16 países exportadores agrícolas da América Latina, Ásia e África apelaram para que a União Europeia abandone o plano de classificação de risco de desmatamento para países exportadores, previsto na lei que Bruxelas implementará em 2025.
A legislação busca restringir a entrada no mercado europeu de produtos como carne bovina, soja, café, óleo de palma, madeira e cacau provenientes de áreas desmatadas após 2020. A chamada moratória da soja e da carne tem potencial de impactar até 30% das exportações brasileiras destinadas ao bloco europeu.
O grupo de países em desenvolvimento expressou apoio ao possível adiamento da aplicação da lei antidesmatamento por um ano, possibilidade que será votada pelo Parlamento Europeu em 13 e 14 de novembro. Ainda assim, os representantes ressaltaram a necessidade de ajustes substanciais na regulamentação, considerando que muitos pontos preocupantes não foram esclarecidos nos documentos apresentados recentemente pela União Europeia.
Críticas – Desde o início, o grupo de países manifesta oposição ao sistema europeu de classificação de risco por desmatamento, chamado de “benchmarking system”. Considerado discriminatório, o sistema propõe diferentes graus de controle aduaneiro para cada país, conforme a avaliação de risco de desmatamento, o que, segundo os signatários, cria desvantagens para países com maior cobertura florestal, como o Brasil. Essa metodologia, afirmam, poderia gerar distorções comerciais, desestimulando até mesmo a produção sustentável e desmatamento zero, além de limitar o desenvolvimento econômico dos países afetados.
Na prática, a classificação de risco implicaria em controles aduaneiros diferenciados para cada tipo de produto: mercadorias de países de risco elevado estariam sujeitas a maior fiscalização, com mais contêineres inspecionados. Atualmente, a proposta inicial de Bruxelas prevê que, inicialmente, a maioria dos países receberia uma classificação de “risco padrão”, enquanto apenas os de alto risco enfrentariam monitoramento mais rigoroso. No entanto, o Brasil teme que, devido à presença da Amazônia Legal, o país seja considerado de alto risco, o que resultaria em maior controle e possíveis sanções às exportações.
Além das preocupações com o sistema de classificação de risco, o grupo de países criticou a precisão do Mapa Global de Cobertura Florestal de 2020, utilizado pela União Europeia para identificar áreas de floresta e agricultura. Segundo o grupo, o mapa apresenta imprecisões, incluindo a incorreta identificação de áreas agrícolas, o que poderia afetar negativamente a categorização de risco e a aplicação da lei europeia.
Cooperação – Em relação às iniciativas de cooperação técnica propostas pela União Europeia, os países consideraram as medidas insuficientes para lidar com os desafios enfrentados por seus produtores, especialmente os pequenos. As autoridades pedem que a União Europeia promova um diálogo mais concreto e desenvolva uma regulamentação mais flexível, que leve em consideração as particularidades dos países produtores e as práticas sustentáveis locais.
Na carta, o grupo de países expressa preocupação com a abordagem única da regulamentação antidesmatamento. Segundo o documento, tal abordagem não leva em conta as particularidades de cada cadeia produtiva, as políticas nacionais de substituição de cultivos nem os desafios específicos enfrentados por pequenos produtores. Para eles, a abordagem ignoraria a existência de sistemas de certificação que já demonstraram resultados positivos e verificáveis em diversos países, utilizando parâmetros e critérios próprios.
A carta foi endereçada às principais lideranças da União Europeia, incluindo Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu, e Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, bem como ao representante da Hungria, atual presidência rotativa do bloco, e a líderes de partidos políticos europeus. O documento é assinado por representantes do Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, México, República Dominicana, Equador, Guatemala, Honduras, Paraguai e Peru, além de Gana, Namíbia e Costa do Marfim, produtores africanos de café e cacau, e Indonésia, Malásia e Tailândia, exportadores asiáticos de produtos que também serão afetados pela nova lei.
O grupo finaliza a carta com um pedido para que a União Europeia redirecione seus esforços no aprimoramento da legislação, evitando consequências negativas para o comércio e promovendo uma maior colaboração entre as partes, visando alcançar objetivos ambientais e de desenvolvimento sustentável em comum.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Em período em que a incidência de leishmaniose se intensifica, Vetoquinol apresenta solução no 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, em Minas
Foto: Andrea Lightfoot/Unsplash
Nos dias 23 e 24 de novembro, a Vetoquinol – oitava maior indústria de saúde animal do mundo – participa do 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, que acontece na Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte (MG). “Nos aproximamos do final do ano, época das férias familiares e momento em que os animais são levados por suas famílias para regiões endêmicas, um cenário ideal para a disseminação e transmissão da doença para os pets e, consequentemente, para os humanos”, afirma a Médica-Veterinária e Promotora Técnica de Animais de Companhia da Vetoquinol Saúde Animal, Patrícia Guimarães.
Dados compilados pelo Ministério da Saúde com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam, de forma histórica, os grandes centros como focos de leishmaniose, em um ranking composto por Fortaleza (CE), Araguaína (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Teresina (PI), em ordem decrescente de casos. Já entre os estados, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Pará e Bahia são os que mais sofrem com a ocorrência da doença em humanos, nessa ordem.
“Neste cenário, existem destinos de férias muito populares entre as famílias, sejam elas brasileiras ou estrangeiras. A propagação da leishmaniose tende a aumentar à medida em que a população de visitantes destes lugares se torna mais numerosa. A Vetoquinol estará presente em mais um Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, ocasião para apresentar aos visitantes a Frontmax® Coleira, indicada para prevenir a transmissão da leishmaniose para cães saudáveis e controlar a propagação dessa enfermidade”, conclui Patrícia.
No espaço da Vetoquinol, os visitantes terão a oportunidade de conferir todas as características e benefícios do produto. Com uma fórmula única que combina três princípios ativos, como fipronil, permetrina e piriproxifeno, Frontmax® Coleira é recomendada para proteger cães a partir dos 10 meses de idade contra os mosquitos transmissores da leishmaniose, além das pulgas e carrapatos, de forma segura e contínua por um período de até 8 meses.
“A medicina veterinária preventiva é de longe mais assertiva do que a medicina intervencionista. Não havendo prevenção, a leishmaniose tenderá a se disseminar. Com a introdução de Frontmax® Coleira no mercado de produtos ectoparasiticidas há quase 5 anos, a Vetoquinol vem reiterando o seu compromisso com a saúde pública no combate à leishmaniose, proporcionando tranquilidade para os tutores e bem-estar para os seus pets”, finaliza Patricia.
A Vetoquinol é patrocinadora Diamante do 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, promovida pelo Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal – Brasileish.
Vetoquinol no 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina
Data: 23 e 24 de novembro de 2024
Horário: 8 horas às 18h30 (horário de Brasília)
Local: Associação Médica de Minas Gerais (AMMG)
Endereço: Av. João Pinheiro, 161 – Centro, Belo Horizonte (MG)
Irvin Dias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Segurança jurídica: Famato destaca Provimento da Corregedoria de MT para o agro
Divulgação
O Provimento nº 37/2024, publicado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, surge como uma importante medida para a uniformização dos atos notariais e registrais relacionados aos registros públicos fundiários no estado. De acordo com a avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), essa padronização é essencial para garantir maior segurança jurídica à sociedade mato-grossense.
Entre os atos notariais e registrais relativos aos registros públicos fundiários que entraram na padronização estão:
*Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
*Averbação de Georreferenciamento e Desmembramento com apuração de Remanescente; Registro de Garantia Hipotecária; Ações reais ou Pessoais Reipersecutórias; Entre outros que estão no descritas no Check List dos Atos.
A nova regulamentação busca estabelecer procedimentos mais claros, eliminando possíveis divergências que poderiam surgir entre as serventias extrajudiciais. Com isso, espera-se que os registros fundiários sejam realizados de maneira mais eficaz, proporcionando maior confiança tanto para os proprietários rurais quanto para os agentes econômicos que dependem da regularização fundiária para realizar negócios no estado.
Para a Famato, essa iniciativa é especialmente relevante para o setor agropecuário, considerando que Mato Grosso é um dos principais estados produtores do país. A segurança jurídica dos imóveis rurais é um fator crucial para atrair investimentos, fomentar o desenvolvimento sustentável e garantir a estabilidade das operações no agronegócio.
Fonte: Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Cadeia da bioenergia acelera uso de produtos biológicos com foco na produção sustentável
Assessoria
O setor produtivo da cana-de-açúcar tem se reinventado nos últimos anos em busca de mais segurança, economia e sustentabilidade. A cada ano, o cenário da produtividade sustentável – para essa que é uma das principais culturas do agronegócio brasileiro – se fortalece, impulsionado pelo aumento na adoção de bioinsumos e pela otimização dos processos produtivos. A escolha por um manejo mais sustentável foi algo natural, que partiu dos produtores rurais que enxergaram nessas soluções o futuro do agronegócio. “Os biológicos atuam na melhoria da qualidade do solo e no controle de pragas e doenças, contribuindo com um panorama mais sustentável e respeitoso com o meio ambiente”, aponta Gian Garcia, gerente comercial de cana-de-açúcar da Biotrop – empresa dentre as líderes no mercado de bioinsumos.
“As usinas sucroenergéticas destacam-se por buscarem atender aos pilares de ESG (environmental, social and governance), o que se traduz em maior atenção com a sustentabilidade do negócio. O uso correto de bioinsumos é benéfico para todas as etapas produtivas, pois não só aumentam a eficiência das lavouras, como ajudam no cuidado com as pessoas e o meio ambiente, além de diminuir a pegada de carbono”, complementa Garcia.
Nos processos industriais, a modernização dos equipamentos e a adoção de tecnologias mais eficientes resultaram na redução do consumo de energia e na minimização das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a utilização de biomassa de bagaço de cana-de-açúcar para geração de energia limpa (bioenergia) nas próprias usinas colabora com a redução da dependência de energia fóssil.
“O insumo biológico é uma das ferramentas mais eficazes para o trabalho de regeneração do solo, desafiado a cada plantio. Além disso, sendo sua produção nacional, possui melhor custo-benefício e oferece maior segurança econômica para o produtor de cana e toda a cadeia, pois está livre das oscilações de câmbio”, completa Gian.
O setor sucroenergético produziu cerca de 713,2 milhões de toneladas na safra 2023/24, com crescimento expressivo de 16% em comparação ao ciclo anterior. “Para garantir que a atividade continue superando as expectativas em produtividade, é preciso ter como aliado um manejo mais eficiente. Oferecemos diversas opções tecnológicas para fomentar uma prática mais sustentável do cultivo”, comenta Gian Garcia.
Entre as soluções da Biotrop indicadas para o manejo responsável da cana-de-açúcar destacam-se Biomagno (contra doenças fúngicas de solo e nematoides), Stimutrop Premium (bioestimulamente para o melhor desenvolvimento da planta e da raiz), Bombardeiro (biofungicida com potente ação em doenças específicas do cultivo, tal como a podridão-vermelha da cana); e Bioasis Power (ativador microbiológico de plantas, indicado para evitar o estresse hídrico).
“O objetivo da Biotrop é desenvolver soluções para os principais desafios da agricultura, por meio de ferramentas que contribuem com o avanço da atividade e o aumento de produtividade ao passo em que favorecem a sustentabilidade do agronegócio”, conclui o gerente.
Sobre a Biotrop
A Biotrop é uma empresa brasileira referência em tecnologias naturais e biológicas para a agricultura. A companhia leva ao agricultor o que há de mais avançado em soluções que contribuem para o sucesso dos cultivos, com a união dos conceitos de sustentabilidade e agricultura regenerativa. Para cumprir sua missão, a Biotrop conta com avançadas unidades de multiplicação industrial de microrganismos, realiza investimentos massivos em inovação, pesquisa, desenvolvimento e registros e aposta em alianças estratégicas para acessar e desenvolver as melhores tecnologias biológicas.
Irvin Dias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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