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Agricultura

Entidade pede urgência na aprovação de projetos que protejam pequenos produtores de bioinsumos

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou,  uma nota reforçando a importância do uso de bioinsumos no Brasil e alertando para a necessidade urgente de regulamentação do setor.

O país, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária, já é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023.

De acordo com a FPA, mais de 60% dos agricultores brasileiros utilizam biopesticidas e biofertilizantes, número superior aos 33% de adoção observados na Europa.

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Para a FPA, a aprovação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, é essencial para garantir a continuidade da produção de bioinsumos no país.

A entidade destaca que o Decreto nº 6.913/2009 permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, mas, caso não seja aprovada uma nova legislação ou o veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole seja derrubado, a partir de janeiro de 2025 essa prática será considerada ilegal. Isso afetaria especialmente os pequenos agricultores e produtores orgânicos, que poderiam enfrentar penalidades severas, incluindo prisão e multa.

Segundo o deputado Sérgio Souza, membro da FPA, um substitutivo está sendo elaborado com base em debates com mais de 50 entidades do setor, incluindo órgãos do governo, visando garantir que pequenos produtores possam continuar a produzir bioinsumos em suas propriedades sem riscos legais.

Souza argumenta que a regulamentação dessa prática é fundamental não só para proteger os pequenos produtores, mas também para reduzir os custos de produção e, consequentemente, o valor dos alimentos para o consumidor final, proporcionando qualidade e rentabilidade.

Abaixo, a nota da Frente Parlamentar da Agropecuária na íntegra:

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Nota da Frente Parlamentar da Agropecuária

O Brasil é líder mundial no uso de defensivos biológicos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil. Mais de 60% dos agricultores brasileiros adotam biopesticidas e biofertilizantes, contra os 33% na Europa. Desta forma, é urgente a votação dos Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021, em análise na Câmara dos Deputados.

Importante ressaltar que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalha para resolver um conflito de legislação promovido pelo governo federal que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, ou seja, sem uma nova Lei de bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025, a produção própria de bioinsumos será ilegal, abarcando grande parte da produção de pequenos agricultores e orgânicos, sujeito a prisão de 3 a 9 anos e multa.

No sentido de garantir a produção em biofábricas nas propriedades, sem colocar os pequenos produtores na irregularidade, especialmente de orgânicos, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), integrante da FPA, está trabalhando em uma minuta de substitutivo elaborada a partir do debate com mais de 50 entidades do setor, ouvindo também os órgãos do governo.

Com a medida, os custos podem ser reduzidos em até dez vezes em relação aos atuais, impactando também o valor dos alimentos para o consumidor, com mais qualidade e aumento da rentabilidade para os pequenos. Assim, ressaltamos que regulamentar essa prática é essencial para garantir a segurança, a qualidade e a autonomia dos pequenos produtores brasileiros.

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Frente Parlamentar da Agropecuária

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agricultura

No pódio do agro: a produtora de soja premiada que ‘abraçou’ a sustentabilidade

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Foto: Vanessa Bomm/Arquivo Pessoal

“Me apaixonei pelo agronegócio.” Essa é a frase que resume a trajetória de Vanessa Bomm, arquiteta de formação e produtora de soja que, por escolha, decidiu se arriscar no mundo do pai e se apaixonou pelo campo. No início, a agricultora, natural de Palotina, conciliava sua rotina entre obras e lavouras, dois universos distintos, mas ainda predominantemente dominados por homens.

Após 20 anos de profissão como arquiteta, Vanessa decidiu trocar a fita métrica pelas máquinas. “Quando entrei no mundo do plantio, sabia que estava entrando em um grupo muito masculino e estava acostumada a lidar com isso, porque nas obras a maioria eram homens”, diz a produtora.

Aprendizado semeado

Foto: Vanessa Bomm

Há sete anos, Vanessa semeia a soja na propriedade de sua família, no município de Terra Roxa. Neta de italianos vindos do Rio Grande do Sul, ela sempre teve uma conexão com o campo, embora tenha iniciado sua trajetória profissional em outra área. Quando seu pai a convidou para se juntar a ele na lavoura, ela não hesitou. Ouviu o chamado do patriarca e não pensou duas vezes. Mergulhou de cabeça.

Desde então, Vanessa tem vivido e aprendido o ritmo e os desafios do agro e as coisas têm caminhado de forma promissora. Com muito trabalho e dedicação, ela ajudou a consolidar o sucesso da propriedade. “Estamos passando por anos com desafios. Nem sempre conseguimos demonstrar uma grande produção, mas sabemos que não perderemos tudo se adotarmos práticas sustentáveis e outras estratégias.”

Para ela, o segredo está em adaptar-se às dificuldades do clima e do solo, sem deixar de lado uma abordagem responsável e inovadora para garantir a produtividade e a longevidade da lavoura.

Sustentabilidade adotada pela produtora de soja

Vanessa diz que mesmo com muitos desafios, como o clima e as condições do solo, a adoção de práticas mais sustentáveis tem mostrado resultados positivos na lavoura de soja+. “Hoje, técnicas como o plantio de cobertura e a diversificação de raízes têm contribuído para reduzir os impactos no ambiente e criar um sistema produtivo mais resiliente.” Segundo a produtora, as práticas melhoram a qualidade do solo e ajudam a manter a água no solo e a reduzir a erosão, tornando o sistema agrícola mais robusto. Descarbonizacao de carbono, sequestro de carbono.

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A produtora faz parte do Programa PRO Carbono, iniciativa da Bayer, voltada à inovação para uma agricultura sustentável. Algumas ferramentas, desenvolvidas em parceria com a Embrapa, se destacam pela criação de técnicas de baixa emissão e sequestro de carbono, além de quantificar os benefícios ambientais.

E o controle de pragas não fica de fora! O plantio de cobertura, com plantas como aveia, nabo, trigo mourisco, sorgo, milheto e capins braquiária e crotalária, além de controlar pragas de maneira ecológica, protege o solo contra a erosão, melhora a retenção de água e cria um ambiente mais saudável para o crescimento das culturas.

Quando Vanessa entrou para o universo do agro, pôde perceber a dimensão do setor e sua importância para o Brasi. A produtora também destacou a transformação tecnológica que a agricultura está vivendo, com o uso crescente de agricultura digital e tecnologias como o feed view para monitoramento das lavouras.

“No ano em que entrei na fazenda, pude visualizar o impacto dessas inovações no campo. Com o auxílio dessas ferramentas, consegui perceber o desempenho de cada talhão, facilitando o manejo e a tomada de decisões mais assertivas”, detalha Vanessa.

No pódio do agro

Em outubro deste ano, a produtora de soja conquistou o primeiro lugar no Prêmio Mulheres do Agro 2024, na categoria Grande Propriedade. Essa é uma premiação que reconhece as contribuições das mulheres no setor agropecuário. O reconhecimento, que celebra o impacto feminino no agro, marca um dos maiores feitos na trajetória de Vanessa que, ao longo dos anos, tem se dedicado a transformar o campo por meio de práticas sustentáveis, inovação tecnológica e um trabalho que integra tradição e modernidade no agronegócio.

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Agricultura

Exportações de soja devem ultrapassar 2 milhões de toneladas

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Fonte: Appa

As exportações brasileiras de soja em grão devem somar 2,456 milhões de toneladas em novembro, segundo o levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). No mesmo mês de 2023, as exportações de soja atingiram um volume expressivo de 4,599 milhões de toneladas. Segundo a Safras & Mercado, em comparação, em outubro de 2024, o Brasil embarcou 4,443 milhões de toneladas, evidenciando uma leve redução, mas ainda mantendo um ritmo forte de exportações.

Na semana encerrada em 23 de novembro, o Brasil exportou cerca de 480 mil toneladas de soja. Para o período de 24 a 30 de novembro, a ANEC estima um aumento nos embarques, com a previsão de exportação de mais de 660 mil toneladas, o que indica uma aceleração no ritmo de embarques até o final do mês.

Quanto ao farelo de soja, as exportações devem registrar um volume semelhante ao do ano passado, com uma leve queda em relação ao mês anterior. Em novembro, a expectativa é de embarques próximos a 1,9 milhão de toneladas, um valor inferior ao exportado em 2023, mas consideravelmente abaixo do total de outubro de 2024. Na última semana, as exportações de farelo de soja somaram pouco mais de 370 mil toneladas, com uma previsão de aumento nos embarques para o final deste mês.

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Agricultura

Ministro apoia PL da Reciprocidade, que protege exportações brasileiras de regras desiguais

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Foto: Mapa/divulgação

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, manifestou apoio ao projeto de lei 1406/2024, o chamado PL da Reciprocidade, em declaração realizada nesta terça-feira (26). A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, busca impedir que exportações brasileiras sofram prejuízos devido a regras ambientais consideradas rigorosas e desiguais impostas por outros países.

O projeto prevê a não aceitação de acordos internacionais que possam restringir de forma discriminatória o comércio de produtos brasileiros. Segundo Fávaro, o Brasil já adota normas sanitárias e ambientais rígidas, garantindo uma produção de alimentos sustentável e respeitosa ao meio ambiente.

“É muito cabível que a gente possa cobrar a reciprocidade”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o Brasil está preparado para discutir boas práticas ambientais, rastreabilidade e transparência em seus processos com qualquer país ou bloco comercial. O objetivo é assegurar aos consumidores a qualidade e a sustentabilidade dos produtos brasileiros.

O que diz o PL 1406/2024?

O PL propõe alterações na Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Entre as mudanças, está a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais.

O programa terá como função acompanhar as políticas ambientais de países que mantêm relações comerciais com o Brasil, garantindo isonomia e cobrando a aplicação de práticas sustentáveis globalmente.

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