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Agronegócio

Aprosoja critica decisão de Dino e diz que moratória da soja é ‘conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental’

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Foto: Marcos Vergueiro

 

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos da lei estadual que proíbe a concessão de incentivos fiscais a empresas signatárias da moratória da soja, que a entidade classifica como um “conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental”.

Em nota, a entidade destacou que confia no governo estadual e na Assembleia Legislativa para demonstrar a constitucionalidade da lei.

“A Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal”, afirmou em nota. A Aprosoja defendeu que a lei é um reflexo da vontade popular e visa acabar com práticas comerciais discriminatórias que prejudicam os produtores locais.

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“Acreditamos que o STF reconhecerá a importância da norma para garantir um desenvolvimento sustentável e justo para Mato Grosso, respeitando os princípios constitucionais e o arcabouço jurídico nacional”, destacou.

“Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso”, completou.

O governador Mauro Mendes (União) também reagiu à suspensão, prometendo recorrer da decisão judicial.

“Se houver algo errado na lei, corrigiremos, mas não podemos aceitar exigências que vão além do Código Florestal Brasileiro. Vamos recorrer e ajustar o que for necessário para proteger o agronegócio de Mato Grosso”, declarou;

Decisão

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O ministro Flávio Dino determinou a suspensão da Lei nº 12.709/2024. O magistrado atendeu a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Segundo o ministro, a revogação imediata de benefícios fiscais prevista na Lei Estadual pode contrariar a Súmula 544 do Supremo Tribunal Federal, que dispõe que “isenções tributárias concedidas, sob condição onerosa, não podem ser livremente suprimidas”.

Ainda conforme o magistrado, a Moratória da Soja, em vigor há 18 anos, é amplamente reconhecida como um dos programas bem-sucedidos na conciliação entre o desenvolvimento da produção agrícola de larga escala e a preservação ambiental.

No seu entendimento, punir empresas que voluntariamente aderem a essa iniciativa, a lei traz desestímulo a práticas sustentáveis que têm demonstrado impacto positivo na conservação do bioma amazônico.

Veja a nota da Aprosoja na íntegra:

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu temporariamente os efeitos da Lei Estadual nº 12.709/2024, conhecida como Lei da Moratória da Soja. Em face dessa decisão, reiteramos nossa plena confiança de que o Governo do Estado de Mato Grosso e os deputados estaduais, por meio da Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), demonstrarão de forma inequívoca que a Moratória configura um acordo comercial que extrapola as leis brasileiras e colide com garantias fundamentais dos cidadãos, previstas na Constituição Federal.

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Acreditamos que, ao conhecer os argumentos contrários à petição inicial da ação direta de onstitucionalidade (ADI), o Ministro reformará sua decisão e derrubará a medida liminar, restabelecendo a eficácia da lei. Trata-se de assegurar o respeito ao arcabouço jurídico nacional e de combater práticas que desrespeitam princípios constitucionais, como a livre iniciativa e a missão da Federação de buscar constantemente a redução das desigualdades sociais e regionais.

Ao aprovar a lei e sancioná-la, tanto o Parlamento quanto o Governo do Estado expressaram de maneira clara a vontade popular e a necessidade de encerrar as ilegalidades sustentadas por esse conluio comercial disfarçado de compromisso ambiental. Estamos confiantes de que o STF seguirá por esse mesmo caminho, que é o único possível para garantir o desenvolvimento sustentável e socialmente justo de Mato Grosso. A luta dos produtores não é e nunca será em defesa da ilegalidade ou de atitudes predatórias contra o meio ambiente.

Pelo contrário, a Aprosoja MT, legítima representante dos produtores de soja e milho de Mato Grosso, atua diuturnamente pelo fortalecimento da produção sustentável e pelo combate à conduta comercial discriminatória contra cidadãos que seguem rigorosamente a legislação brasileira.

Acreditamos nas instituições e confiamos que, ao final, a dignidade da pessoa humana será preservada, assegurando o equilíbrio entre o respeito ao meio ambiente e a justiça social. Seguiremos acompanhando de perto a tramitação dessa ADI e estamos prontos para tomar todas as medidas cabíveis em defesa dos nossos associados e do desenvolvimento de Mato Grosso.

Olhar Direto

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

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Agronegócio

Receita do café no Brasil deve alcançar R$ 127,88 bilhões em 2025

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Foto: Pixabay

A receita bruta dos cafés do Brasil para o ano-cafeeiro de 2025 está estimada em R$ 127,88 bilhões, segundo dados divulgados com base nos preços médios recebidos pelos produtores entre janeiro e abril. A cifra representa um crescimento de 59,2% em relação ao faturamento registrado em 2024, que foi de R$ 80,31 bilhões. Quando comparado a 2023, o aumento supera 140%. As informações foram divulgadas pelo Consócio Pesquisa Café.

Do total estimado para 2025, R$ 93,05 bilhões são referentes à produção de Coffea arabica, o que equivale a 72,7% do total, enquanto os R$ 34,82 bilhões restantes dizem respeito ao Coffea canephora (robusta e conilon), com participação de 27,3%.

Na análise por espécies, o café arábica apresenta aumento de 60% em relação ao ano anterior. Em 2024, o faturamento dessa variedade foi de R$ 58,15 bilhões. O desempenho positivo se reflete também nos principais estados produtores. Minas Gerais lidera com receita estimada em R$ 65,55 bilhões, ou 70,4% do total nacional. Em seguida, aparecem São Paulo (R$ 12,31 bilhões), Espírito Santo (R$ 7,23 bilhões), Bahia (R$ 4,61 bilhões) e Paraná (R$ 1,78 bilhão).

Em relação ao C. canephora, o Espírito Santo ocupa a primeira posição no ranking dos estados produtores, com previsão de arrecadar R$ 22,80 bilhões, o equivalente a 65,46% do total dessa espécie. Rondônia surge em segundo lugar com R$ 5,72 bilhões (16,42%), seguido pela Bahia com R$ 5,02 bilhões (14,41%). Minas Gerais e Mato Grosso fecham o grupo dos cinco principais produtores, com receitas estimadas em R$ 760,98 milhões (2,18%) e R$ 330,69 milhões (menos de 1%), respectivamente. A análise do Valor Bruto da Produção (VBP) dos Cafés do Brasil leva em conta os preços médios recebidos pelos produtores e utiliza dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do IBGE.

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AGROLINK – Seane Lennon

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Alta nos insumos eleva custo do algodão em abril

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precos-do-algodao-em-pluma-seguem-em-alta-no-brasil

Foto: Canva

 

O custo de produção do algodão para a safra 2025/2026 apresentou nova alta em abril, segundo levantamento do projeto CPA-MT, divulgado pelo Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea) nesta segunda-feira (19). O avanço foi puxado principalmente pelos preços dos defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos.

De acordo com o Imea, os custos com defensivos subiram 0,20% no mês, enquanto a classe dos fertilizantes e corretivos registrou aumento de 0,19%. A soma dessas variações elevou o custo total estimado de produção para R$ 10.751,50 por hectare, o que representa um acréscimo de 0,19% em relação ao mês anterior.

O Custo Operacional Efetivo (COE), que inclui gastos diretos da lavoura, também teve alta e passou a ser calculado em R$ 15.363,73 por hectare. Esse valor representa um aumento de 0,47% sobre o apurado em março e uma elevação de 17,36% quando comparado com os dados consolidados da safra 2024/2025.

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“O custo atual é o segundo mais alto da série histórica”, aponta o relatório do CPA-MT. Diante disso, o instituto alerta que a próxima safra exigirá atenção redobrada por parte dos produtores. “A produção futura ainda é incerta, e um planejamento mais preciso é indispensável diante dos desafios de rentabilidade”, ressalta o Imea.

O cenário reforça a necessidade de os cotonicultores acompanharem de perto as variações de mercado e adotarem estratégias para mitigar riscos, em especial em um ambiente de custos crescentes e margens pressionadas.

AGROLINK – Seane Lennon

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Graças à soja, MT vai colher maior safra da sua história em 2025

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A produtividade média apresentou alta de 5,22% em relação à projeção anterior e de 25,22%, em comparação com a safra passada, alcançando 65,31 sc/há – Foto: Divulgação/Aprosoja

Desde quando assumiu a liderança da safra nacional de grãos, no ciclo 2011/12 – ao superar o Paraná –, Mato Grosso nunca mais perdeu a liderança e, por ciclos e mais ciclos, vem superando o próprio recorde.

Na safra 2024/25 não será diferente.

Apesar de todos os problemas de início de cultivo, por falta de chuvas, o Estado está prestes a quebrar novo recorde e ofertar a maior safra da história, com mais 102 milhões de toneladas.

Dados da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) projetam que Mato Grosso deverá superar, em 10%, a colheita anterior, passando de 93,19 milhões t para 102,64 milhões t.

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Se os números se confirmarem, mais uma vez, o Estado irá responder, sozinho, por mais de um terço da produção nacional de grãos e fibras.

O grande diferencial está na safra de soja. Enquanto a área plantada aumentou 2,9% de um ciclo ao outro, a produção do grão cresceu, na mesma comparação, quase 27%.

São mais de um milhão de toneladas a mais: de 39,34 milhões t para 49,71 milhões t.

O algodão em pluma tem projeção de somar 2,69 mil t, aumento de 1,7%, ante a colheita anterior de 2,65 mil t. Já o milho segunda safra deve reduzir em 2,2% a oferta.

Segundo a Conab, a produção passa de 48,20 milhões t para 47,15 milhões t.

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No país, a produção de grãos no país na safra 2024/25 tende a registrar um aumento de 35,4 milhões de toneladas sobre o ciclo anterior, e deve chegar a 332,9 milhões de toneladas.

O volume, se confirmado, configura um novo recorde para a série histórica da Conab.

A área cultivada também deve crescer em torno de 2,2%, estimada em 81,7 milhões de hectares, assim como a produtividade média das lavouras, que tende a apresentar uma recuperação de 9,5% projetada em 4.074 quilos por hectare.

Os dados estão no 8º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25 publicado na quinta-feira (15) pela companhia.

Dentre os produtos cultivados, a soja se destaca com a estimativa de um volume a ser colhido de 168,3 milhões de toneladas, a maior já registrada para o grão na história do país.

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A colheita da oleaginosa já chega a 98,5% da área semeada, sendo que nos estados do Centro-Oeste, Sudeste, Paraná e Tocantins os trabalhos já foram concluídos.

Em Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Rondônia e Tocantins, as produtividades alcançadas foram recordes da série histórica da Conab.

Esses ótimos rendimentos foram reflexo de condições climáticas favoráveis e do alto grau de profissionalismo dos produtores.

Outra cultura importante na safra brasileira, o milho tem produção total estimada em 126,9 milhões de toneladas, crescimento de 9,9% em relação à temporada 2023/24.

A 1ª safra do grão tem a colheita finalizada em 77,6% da área semeada, com estimativa de produção em 24,7 milhões de toneladas.

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Já a 2ª safra do cereal apresenta a semeadura concluída.

A Conab espera uma produção em torno de 99,8 milhões de toneladas.

As boas condições climáticas nas principais regiões produtoras vêm favorecendo as lavouras, predominando os estágios de floração e enchimento de grãos.

No caso do arroz, importante produto na alimentação dos brasileiros, a expectativa é de uma produção de 12,1 milhões de toneladas, incremento de 14,8% em relação ao ciclo anterior.

O bom resultado é reflexo de uma maior área semeada, atingindo 1,7 milhão de hectares, combinado com uma melhora de 7,4% na produtividade média das lavouras, chegando a 7.071 quilos por hectare.

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Para o feijão, a expectativa da Conab é que ao final das três safras da leguminosa sejam colhidas 3,2 milhões de toneladas, o que garante o abastecimento interno.

Outro produto de destaque na segunda safra, o algodão também registra a semeadura finalizada, com estimativa de área em 2,1 milhões de hectares, crescimento de 7,2% sobre a safra de 2023/24.

Para a produção, é esperada uma colheita de 3,9 milhões de toneladas da pluma, 5,5% acima do volume produzido na safra anterior.

O comportamento climático nos principais estados produtores vem favorecendo as lavouras, que se encontram desde o estágio de floração até o de início da colheita.

Dentre as culturas de inverno, a semeadura do trigo já teve início nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e no Paraná.

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Os trabalhos de plantio já atingem 26% da área prevista para o cultivo do grão no estado paranaense. No Rio Grande do Sul, a semeadura ainda não foi iniciada.

A estimativa de produção da Conab para o cereal indica um volume de 8,3 milhões de toneladas para a safra 2025, crescimento de 4,6% sobre o ciclo passado.

Marianna Peres/Diário de Cuiabá

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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