Conecte-se Conosco

Agricultura

Paraná Reduz ICMS para Erva-Mate com Objetivo de Aumentar Competitividade

Publicado

em

Foto: Fernando Ogura

O Governo do Paraná anunciou uma medida que visa fortalecer a competitividade da erva-mate paranaense no mercado nacional. Na quarta-feira (18), o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o Decreto Nº 8.402, que concede um crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para vendas interestaduais da erva-mate beneficiada. A medida reduz a carga tributária sobre um dos principais produtos da economia do estado, tornando-o mais competitivo no mercado interno.

O crédito presumido será concedido para a erva-mate já beneficiada pelo próprio estabelecimento, desde que acondicionada em embalagem de até 1 kg. O crédito será de 5% nas saídas para estados com alíquota interestadual de 12% e de 2,9% para aqueles com tributação de 7%.

Impacto Econômico e Simbolismo da Medida

Com essa ação, o Paraná, maior produtor nacional de erva-mate, busca reduzir a carga tributária para os produtores locais, aumentando a competitividade do setor. Em 2023, o estado extraiu 425,8 mil toneladas de erva-mate. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou o valor simbólico da medida, que coincide com a celebração da Emancipação Política do Paraná, no dia 19 de dezembro. “A erva-mate é um símbolo do Estado e motivo de orgulho para todo paranaense, por isso é com alegria que assinamos este decreto, que fortalece nosso produtor, nossa indústria e nossa economia”, afirmou Ortigara.

Publicidade

Regras de Aplicação do Benefício

O decreto também estabelece regras para a utilização do benefício. O crédito presumido não será cumulativo com outros benefícios fiscais e estará limitado aos débitos de ICMS do período, não podendo exceder o valor apurado. Caso os créditos presumidos superem os débitos apurados, o estabelecimento deverá estornar a diferença por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), conforme as normas estabelecidas.

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Agricultura

Arroba do boi gordo sobe R$ 5 em apenas um dia em três estados

Publicado

em

arroba-do-boi-gordo-sobe-r$-5-em-apenas-um-dia-em-tres-estados
Imagem gerada por IA

As demandas doméstica e internacional aquecidas e as escalas de abate mais curtas, principalmente nas indústrias de menor porte, têm impulsionado a alta da arroba do boi gordo no Brasil nas últimas semanas.

O Indicador do Boi Datagro, referência da B3 para a liquidação dos contratos futuros de pecuária no mercado brasileiro, mostra que o patamar médio de Mato Grosso do Sul já ultrapassa o da praça-base São Paulo.

Com isso, o mercado fechou a uma média de R$ 324,07 no ente federativo do Centro-Oeste e a R$ 322,71 em território paulista.

Além disso, outros três estados tiveram elevação de quase ou até superior a R$ 5 a arroba entre ontem (4) e esta quarta-feira (5). Veja:

  • Bahia: de R$ 305,46 para R$ 310,60
  • Goiás: de R$ 308,47 para R$ 313,08
  • Mato Grosso: de R$ 305,06 para R$ 310,12

Por outro lado, entre as praças analisadas pelo Indicador do Boi Datagro, apenas Rondônia teve retração no valor médio pago pela arroba, saindo de R$ 288,10 para R$ 287,97.

O post Arroba do boi gordo sobe R$ 5 em apenas um dia em três estados apareceu primeiro em Canal Rural.

Publicidade
Continue Lendo

Agricultura

Demanda por etanol pode crescer 2,4 vezes até 2040, aponta estudo

Publicado

em

demanda-por-etanol-pode-crescer-2,4-vezes-ate-2040,-aponta-estudo
Foto: Agência Brasil

O Instituto MBC Brasil divulgou nesta semana um estudo inédito que traça um panorama sobre os desafios e oportunidades da mobilidade sustentável no país. O levantamento aponta avanços esperados nos programas de biocombustíveis e eletrificação, com destaque para o etanol, considerado um dos maiores diferenciais competitivos do Brasil na transição energética.

Segundo o estudo, a demanda por etanol pode crescer até 2,4 vezes até 2040, impulsionada tanto pelo aumento do consumo interno quanto pela abertura de novos mercados internacionais.

Durante o lançamento, o presidente do Instituto MBC Brasil, José Eduardo Luzzi, destacou a importância do estudo e a criação do próprio instituto, voltado à mobilidade de baixo carbono.

“Estamos lançando oficialmente o Instituto MBC Brasil, ao mesmo tempo em que apresentamos esse estudo inédito elaborado junto à LCA Consultoria. O trabalho mostra as iniciativas e desafios estruturantes para impulsionar a mobilidade de baixo carbono no Brasil até 2040”, afirmou.

O levantamento faz projeções sobre a demanda futura por bioenergéticos e identifica os principais gargalos estruturais que o país precisa superar para atender às metas de descarbonização da mobilidade. Entre os pontos abordados estão a necessidade de novas políticas públicas, ampliação da infraestrutura de produção e distribuição e estímulo à eletrificação veicular.

Publicidade

Luzzi destacou ainda que o momento é oportuno, às vésperas da COP30, que será realizada em Belém, no Pará.

“O Brasil vai se colocar como protagonista na transição energética justa, viável, acessível e inclusiva. O país tem uma vantagem comparativa importante que é a sua experiência, tradição e conhecimento na produção de biocombustíveis”, destacou.

Com foco em uma transição energética equilibrada, o estudo reforça o papel do Brasil como referência global na produção de energia limpa e na busca por soluções sustentáveis para o transporte do futuro.

O post Demanda por etanol pode crescer 2,4 vezes até 2040, aponta estudo apareceu primeiro em Canal Rural.

Publicidade
Continue Lendo

Agricultura

Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até R$ 5 mil

Publicado

em

por-unanimidade,-senado-aprova-isentar-ir-para-quem-ganha-ate-r$-5-mil
Foto: Agência Brasil

O Plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas.

Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O post Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até R$ 5 mil apareceu primeiro em Canal Rural.

Publicidade
Continue Lendo

Tendência