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Mato Grosso

Governo de MT aplica mais de R$ 27 milhões e beneficia famílias com mais de 229 mil cestas básicas em 2024

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Ao longo do ano, o Programa SER Família Solidário investiu para a realização desta ação mais de R$ 27 milhões. – Foto por: Josi Dias

O Governo de Mato Grosso aplicou mais de R$ 27 milhões para doação de mais 229 mil cestas básicas com produtos alimentícios e kits de higiene e limpeza, distribuídos para famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado, durante o ano de 2024.

As entregas ocorreram por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), através do Programa SER Família Solidário, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. A ação tornou-se uma garantia de segurança alimentar para as famílias atendidas em Mato Grosso.

“O Programa SER Família se destaca pelo envolvimento dos municípios, por meio dos CRAS, e pelo apoio fundamental das primeiras-damas. Essa integração é crucial para alcançar as famílias que mais precisam de assistência”, declarou Virginia Mendes.

A família do representante estadual dos Catadores de Materiais Recicláveis de Mato Grosso, Thiago Duarte, foi uma das beneficiadas com a entrega das cestas e dos kits.

“Essa cesta é muito importante para muitas famílias. É muito gratificante ter essa ação do SER Família Solidário em nosso Estado. O governador e a primeira-dama Virginia Mendes pensam no lado social e olham para as pessoas que mais precisam. Eles nunca deixaram de nos atender. Agradecemos o governador, a primeira-dama e a Setasc por sempre ajudar na segurança alimentar das nossas famílias vulneráveis de Mato Grosso”, apontou Thiago Duarte.

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Mais do que ofertar alimentos de qualidade, o programa trouxe dignidade para milhares de famílias em vulnerabilidade social.

Legenda – Entrega Cheque Simbólico – Oratório Dom Bosco Rondonópolis – Créditos – Josi Dias

A moradora do bairro Voluntários da Pátria, em Cuiabá, Sara Ferreira Rodrigues, contou que a cesta entregue pelo Governo do Estado chegou em boa hora.

“Eu estava me preparando para fazer compra para casa, ia reunir com os filhos que trabalham. Não está fácil porque paga luz, água e nós íamos ver o que sobraria para fazer a compra do mercado. São produtos muito bons, importantes, num momento em que muitos estão passando por dificuldades. Então, ajuda bastante, fiquei bem feliz mesmo, foi num momento que eu estava precisando mesmo”, disse.

A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, coronel Grasi Paes Bugalho, destacou que o programa é uma importante forma de promover a segurança alimentar para a população vulnerável de Mato Grosso.

“É um programa vital para a sociedade mais vulnerável de Mato Grosso. Desde que foi criado, tem auxiliado milhares de pessoas, desde as cestas básicas e kits de higiene, até as entregas de marmitas que são feitas diariamente. A primeira-dama Virginia Mendes nos deu essa missão, de garantir a segurança alimentar da população mais vulnerável, e desde então trabalhamos dia após dias para isso”, ressaltou a secretária.

Segundo Mateus Rezende, administrador do Oratório Salesiano Filhos de Dom Bosco, localizado em Rondonópolis, o Programa SER Família Solidário é de suma importância para as famílias atendidas por eles.

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“Esse programa é muito importante por causa da alimentação. Aqui no Oratório nós atendemos crianças de 3 anos e jovens de até 21, mas as famílias também têm mães e pais, que às vezes ganham um salário. Quem tem família sabe o quanto custa alimentar todo mundo. Então, parece ser pouco, mas a cesta faz uma diferença grande para uma família”, afirmou.

Legenda – SER Família Solidário – entrega de cestas na URAMB – Rondonópolis – Créditos – Josi Dias

Mateus Rezende explicou que a parceria do Governo do Estado com as entidades é muito importante, pois as instituições estão nas pontas e sabem quais as famílias que realmente estão em situação de vulnerabilidade. “Nós já temos os cadastros das crianças, que são feitos previamente para poder participar da atividade, temos o NIS de cada um, que a legislação pede, então tenho que filtrar mais ainda para conseguir atender da melhor forma possível”, completou.

SER Família Solidário

O SER Família Solidário, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, é uma ramificação dos mais variados meios de atuação do programa SER Família, com a sigla “SER” correspondentes à Superação, Esperança e Respeito, respectivamente.

Inicialmente chamado de “Vem Ser Mais Solidário”, o programa visa promover a solidariedade e oferecer auxílio às populações carentes em todo o Estado de Mato Grosso.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Atualmente, em Cuiabá, o cadastro para aquisição das cestas básicas é feito por entidades conhecidas como terceiro setor (entidades filantrópicas e sociais que não tem como objetivo o lucro financeiro). Nos outros 141 municípios do Estado, as entregas são feitas às secretarias municipais de Assistência Municipal, que posteriormente distribuem às famílias em vulnerabilidade social.

Para participar, é preciso que o responsável pela instituição cadastrada informe o Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão recebedor da cesta. Àqueles que não possuem o NIS, é possível realizar o cadastro para obtê-lo através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

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Layse Ávila e Wilerson Macedo* | Setasc-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Madrinha da política antirracista, primeira-dama acompanha lançamento de material pedagógico para escolas de MT

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Crédito – Jana Pessôa

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhou, na quarta-feira (14.5), o lançamento do material pedagógico “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A primeira-dama destacou a importância dessa iniciativa para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.

“Este material pedagógico representa um passo fundamental na construção de uma educação mais justa e inclusiva em nosso Estado. Ao valorizar a rica cultura afro-brasileira, africana e indígena, estamos ensinando respeito à diversidade e combatendo o racismo desde a formação dos nossos alunos. É um investimento no futuro e na construção de uma sociedade mais igualitária”, ressaltou Virginia Mendes.

“Infelizmente, o uso de termos ou expressões racistas é ainda muito comum em nossa sociedade. O objetivo deste trabalho é, principalmente, lutar contra essa prática que fortalece o racismo. Estamos fortalecendo esta ação no estado inteiro, para que as pessoas parem com o racismo, principalmente aquelas que têm conhecimento e cargos efetivos na sociedade”, completou ela.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, complementou a fala da primeira-dama, enfatizando o compromisso da Seduc com a educação antirracista.

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“A Seduc está firmemente comprometida em oferecer uma educação de qualidade para todos, livre de preconceitos e discriminação. Este material pedagógico é uma ferramenta essencial para que nossos professores possam desenvolver um trabalho mais rico e inclusivo, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a justiça social”, disse Alan Porto.

Foto: Jana Pessôa

A iniciativa, da qual a primeira-dama é madrinha, visa promover uma educação inclusiva e antirracista em Mato Grosso, valorizando a cultura afro-brasileira, africana e indígena. O material “Minha África Brasileira e Povos Indígenas” representa um investimento na formação de cidadãos conscientes e responsáveis.

Francisca Navantino Pinto de Ângelo (Chiquinha Paresi), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e importante liderança indígena do povo Paresi, ressaltou a importância do material.

“Este material é fundamental para que nossas crianças e jovens indígenas se vejam representados na educação, aprendendo a valorizar sua própria cultura e a cultura dos povos africanos. É um passo significativo rumo a uma educação mais justa e inclusiva”, afirmou Chiquinha.

Foto: Jana Pessôa

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Max Russi, também se manifestou sobre a iniciativa.

“Parabenizo a primeira-dama Virginia Mendes e a Secretaria de Educação por esta iniciativa tão importante. Este material pedagógico representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, combatendo o racismo e promovendo a inclusão. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso apoia e incentiva ações como essa.”, declarou.

Foto: Jana Pessôa

Natanael dos Santos, renomado pesquisador da historiografia africana, fundador e coordenador de pesquisas do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro da Unicamp e coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa da Faculdade Zumbi dos Palmares-SP, comentou sobre o lançamento do livro para a rede estadual de Mato Grosso.

“É uma honra participar deste lançamento, que representa um avanço significativo na educação mato-grossense. Este material contribuirá de forma relevante para a construção de uma educação mais inclusiva e antirracista, oferecendo aos estudantes um olhar mais amplo e profundo sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena”, afirmou Natanael dos Santos.

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Foto: Jana Pessôa

Participaram do lançamento do material pedagógico a reitora da Unemat, Vera Maquêa; a secretária adjunta de Gestão Educacional, Jessyca Kelly Castro Campos; a superintendente de Equidade e Inclusão, Paula Souza da Cunha; e a coordenadora de Educação Étnico-Racial e Ambiental, Ruthneia Cavalcante Pereira de Moraes.

Mailson Prado | Unaf
Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]
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Mato Grosso

Ager multa concessionária de energia em R$ 12,7 milhões por cobrança indevida de iluminação pública

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Penalidade teve origem em uma ação conjunta das Superintendências Reguladoras de Ouvidoria e de Energia da agência mato-grossense. – Foto por: Assessoria Ager Mato Grosso.

 

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) aplicou multa de R$ 12,79 milhões à concessionária Energisa Mato Grosso após identificar a cobrança indevida da Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP) na conta de energia elétrica de mais de 14 mil consumidores em 38 municípios do Estado.

A sanção foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (13.5), que manteve a decisão da Ager e concedeu à distribuidora o prazo de 180 dias para comprovar a regularização da situação e a devolução total dos valores cobrados de forma indevida. A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso na esfera administrativa.

A penalidade teve origem em uma ação conjunta das Superintendências Reguladoras de Ouvidoria e de Energia da agência mato-grossense, após o crescimento expressivo das reclamações registradas entre 2021 e 2023.

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Com base nas denúncias, uma fiscalização foi realizada em outubro de 2023, confirmando a prática irregular por parte da Energisa em dezenas de municípios.

A investigação apontou que a concessionária vinha cobrando a CIP de consumidores que, de acordo com a legislação municipal, tinham direito à isenção.

“A escuta ativa da Ouvidoria permitiu identificar um problema que, embora inicialmente parecesse apenas tributário, revelava uma falha de procedimento da distribuidora com impacto coletivo. Esse é o papel da Ouvidoria. Ouvir com empatia e transformar relatos individuais em soluções coletivas, afirmou a superintendente de Ouvidoria da Ager, Clarice Zunta.

O superintendente de Energia da Agência, Thiago Bernardes, destacou que a Energisa já iniciou a devolução dos valores, totalizando aproximadamente R$ 4 milhões, creditados em dobro nas faturas dos consumidores prejudicados.

Como saber se foi afetado

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Os consumidores podem verificar diretamente em suas faturas de energia emitidas em 2024 se houve devolução de valores. A restituição aparece como crédito na própria conta de luz.

A Ager Mato Grosso informa que, após o prazo estabelecido pela ANEEL, voltará a fiscalizar a concessionária para garantir que todos os consumidores lesados foram devidamente ressarcidos.

Em caso de suspeita de nova cobrança indevida, os consumidores devem registrar reclamação diretamente junto à Energisa ou por meio dos canais da ANEEL.

Nayara Takahara | Ager-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Prefeitura de Vilhena lança o PMAA 2025 para fortalecer agricultura familiar e combater a insegurança alimentar

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Assessoria

A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) iniciou o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) edição de 2025. Um evento na sede da Secretaria reuniu na tarde da terça-feira, 13, autoridades, produtores rurais e representantes de entidades assistenciais beneficiadas pelo programa.

O programa beneficia diretamente os pequenos agricultores e as entidades cadastradas. Indiretamente, alcança centenas de pessoas atendidas por essas instituições. Além de fortalecer a agricultura familiar, o PMAA também contribui para garantir a segurança alimentar de quem mais precisa.

Na lista de produtos recebidos nesta primeira etapa do programa em 2025, constam alface e outras hortaliças, leguminosas e frutas, e também biscoitos, mel e ovos, que serão distribuídos gratuitamente às entidades assistenciais.

O secretário municipal de agricultura, Gilvaneo da Veiga, evidenciou que a ação realizada, somente foi possível graças ao trabalho da equipe da Semagri que começou em janeiro, com a elaboração de projetos e editais que possibilitaram a compra dos alimentos. “Eu agradeço as pessoas envolvidas nesse projeto, agradeço ao prefeito e o vice por acreditarem no programa e destinarem recurso, também aos vereadores que têm apoiado o programa, em especial ao Eliton Costa que destinou uma emenda impositiva de R$ 50 mil para o PMAA”, disse o secretário.

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Gilvaneo destacou ainda que a Secretaria de Agricultura tem trabalhado para auxiliar aos produtores em todas as frentes. “Nós temos o programa Porteira Adentro que ajuda o produtor dentro da sua propriedade naquilo que é possível; temos também o Programa Municipal de Transporte de Calcário que faz o transporte gratuito do insumo para os pequenos produtores do município; e também esse programa que estamos celebrando hoje, o PMAA, além de outros que buscam auxiliar os nossos produtores”, enumerou.

Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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