Mato Grosso
Secel garantiu execução do pacote de 14 editais da Lei Paulo Gustavo para fortalecimento da cultura em MT
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer promoveu, em 2024, um pacote de 14 editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), com mais de R$ 32 milhões em recursos. Deste valor, cerca de 70% são para o setor audiovisual, já que a principal fonte de recursos da LPG é o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o restante atende projetos direcionados à economia criativa, literatura, patrimônio histórico e a outros variados segmentos artístico-culturais.
As seleções públicas promovidas pela Secel contemplaram 126 propostas da cadeia produtiva do audiovisual em Mato Grosso.
O Cine Motion de Produção Audiovisual tem R$ 16 milhões de investimento no total. O maior de todos os editais da LPG em Mato Grosso vai viabilizar a produção de seis longas-metragens e quatro minisséries.
Um dos longas-metragens selecionados será produzido em Sorriso (MT) e vai contar a história da Mãe Bonifácia. De acordo com o diretor do filme, Salles Fernandes, a produção já está envolvendo praticamente todos os artistas do município e muitos outros da região.
“Há uma mobilização muito grande para a gente tirar esse projeto do papel com muita qualidade. Estamos bem animados porque é um recurso que chega para injetar um grande ânimo e um bom recurso financeiro aqui na região. Será uma experiência incrível poder contar a história dessa figura tão importante para o estado de Mato Grosso”, declara Fernandes.
Já com o edital Diretor Estreante, o investimento de R$ 2,55 milhões vai possibilitar a produção de 17 filmes de curta-metragem de diretor que ainda não realizou obra audiovisual com recursos públicos.
Com o edital Cinemotion – Desenvolvimento de Roteiro, o investimento de R$ 942 mil irá custear as fases de construção de um roteiro de 13 propostas contempladas.
Outras 13 propostas foram selecionadas no edital Documentário Temático, que conta com R$ 1,95 milhão em investimentos. A seleção pública é destinada à produção de curta-metragem com foco em território cultural tradicional ou mestre da cultura ligado a um território.
Mais R$ 1,58 milhão do edital Cinemotion de Licenciamento de Obras Audiovisuais irá custear o licenciamento de 53 filmes mato-grossenses finalizados a partir de 2015.
Para completar, mais 20 projetos foram selecionados nos editais Cinemotion de Formação, de Apoio a Espaços de Exibição, e de Acervo/Publicação. Juntas, as seleções públicas visam fortalecer o setor por meio de formação básica, de manutenções de espaços de exibição, e de digitalização de acervo e publicação de trabalhos impressos ou digitais sobre o audiovisual mato-grossense.
Patrimônio Histórico
Créditos – Chico Valdiner
Os editais MT Museus e MT Preservar – Projetos Executivos totalizam R$ 650 mil de recursos, que serão usados para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Estado.
As 13 propostas contempladas visam melhorias na gestão, expografia e acervos de museus, e a contratação de projetos arquitetônicos e de engenharia para restauração de imóveis tombados como patrimônio histórico.
Economia Criativa, literatura e outros segmentos culturais
Créditos – Davison Rafael
Com o edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa e/ou Solidária, serão financiados 21 eventos em formato de feira. O valor total é de R$ 2,1 milhões para viabilizar feiras diversas, como de arte indígena, de vinil, de música, quilombola, ribeirinha, sustentáveis, dentre outras.
Com R$ 700 mil investidos, o edital Prêmio Literatura Mato Grosso irá atender 14 propostas de reimpressão ou reedição de obras literárias de autores mato-grossenses. Dentre os contemplados estão livros distribuídos nas categorias de contos, crônicas, romance, poesia, juvenil e infantil.
Mais 58 projetos irão fomentar atividades artístico-culturais protagonizadas por populações que fazem parte da diversidade mato-grossense. As propostas foram selecionadas no edital Viver Cultura – Identidades, que totaliza R$ 2,9 milhões em recursos.
Já o edital Viver Cultura – Expressões Artísticas beneficia outros 79 projetos culturais dos segmentos música, artes visuais, teatro, circo, dança e artesanato. O valor final do investimento é de em R$ 3,95 milhões.
“Garantimos um processo transparente, equilibrado, que prezou pelo cuidado com o acesso, a diversidade e a abrangência territorial. É com muito orgulho que entregamos para Mato Grosso mais este grande processo de democratização da cultura”, declara o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
Mato Grosso
Madrinha da política antirracista, primeira-dama acompanha lançamento de material pedagógico para escolas de MT
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhou, na quarta-feira (14.5), o lançamento do material pedagógico “Minha África Brasileira e Povos Indígenas”. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
A primeira-dama destacou a importância dessa iniciativa para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
“Este material pedagógico representa um passo fundamental na construção de uma educação mais justa e inclusiva em nosso Estado. Ao valorizar a rica cultura afro-brasileira, africana e indígena, estamos ensinando respeito à diversidade e combatendo o racismo desde a formação dos nossos alunos. É um investimento no futuro e na construção de uma sociedade mais igualitária”, ressaltou Virginia Mendes.
“Infelizmente, o uso de termos ou expressões racistas é ainda muito comum em nossa sociedade. O objetivo deste trabalho é, principalmente, lutar contra essa prática que fortalece o racismo. Estamos fortalecendo esta ação no estado inteiro, para que as pessoas parem com o racismo, principalmente aquelas que têm conhecimento e cargos efetivos na sociedade”, completou ela.
O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, complementou a fala da primeira-dama, enfatizando o compromisso da Seduc com a educação antirracista.
“A Seduc está firmemente comprometida em oferecer uma educação de qualidade para todos, livre de preconceitos e discriminação. Este material pedagógico é uma ferramenta essencial para que nossos professores possam desenvolver um trabalho mais rico e inclusivo, contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a justiça social”, disse Alan Porto.
Foto: Jana Pessôa
A iniciativa, da qual a primeira-dama é madrinha, visa promover uma educação inclusiva e antirracista em Mato Grosso, valorizando a cultura afro-brasileira, africana e indígena. O material “Minha África Brasileira e Povos Indígenas” representa um investimento na formação de cidadãos conscientes e responsáveis.
Francisca Navantino Pinto de Ângelo (Chiquinha Paresi), vice-presidente do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e importante liderança indígena do povo Paresi, ressaltou a importância do material.
“Este material é fundamental para que nossas crianças e jovens indígenas se vejam representados na educação, aprendendo a valorizar sua própria cultura e a cultura dos povos africanos. É um passo significativo rumo a uma educação mais justa e inclusiva”, afirmou Chiquinha.
Foto: Jana Pessôa
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado Max Russi, também se manifestou sobre a iniciativa.
“Parabenizo a primeira-dama Virginia Mendes e a Secretaria de Educação por esta iniciativa tão importante. Este material pedagógico representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, combatendo o racismo e promovendo a inclusão. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso apoia e incentiva ações como essa.”, declarou.
Foto: Jana Pessôa
Natanael dos Santos, renomado pesquisador da historiografia africana, fundador e coordenador de pesquisas do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro da Unicamp e coordenador do Núcleo de Estudo e Pesquisa da Faculdade Zumbi dos Palmares-SP, comentou sobre o lançamento do livro para a rede estadual de Mato Grosso.
“É uma honra participar deste lançamento, que representa um avanço significativo na educação mato-grossense. Este material contribuirá de forma relevante para a construção de uma educação mais inclusiva e antirracista, oferecendo aos estudantes um olhar mais amplo e profundo sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena”, afirmou Natanael dos Santos.
Foto: Jana Pessôa
Participaram do lançamento do material pedagógico a reitora da Unemat, Vera Maquêa; a secretária adjunta de Gestão Educacional, Jessyca Kelly Castro Campos; a superintendente de Equidade e Inclusão, Paula Souza da Cunha; e a coordenadora de Educação Étnico-Racial e Ambiental, Ruthneia Cavalcante Pereira de Moraes.
Mato Grosso
Ager multa concessionária de energia em R$ 12,7 milhões por cobrança indevida de iluminação pública
Penalidade teve origem em uma ação conjunta das Superintendências Reguladoras de Ouvidoria e de Energia da agência mato-grossense. – Foto por: Assessoria Ager Mato Grosso.
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager) aplicou multa de R$ 12,79 milhões à concessionária Energisa Mato Grosso após identificar a cobrança indevida da Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP) na conta de energia elétrica de mais de 14 mil consumidores em 38 municípios do Estado.
A sanção foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira (13.5), que manteve a decisão da Ager e concedeu à distribuidora o prazo de 180 dias para comprovar a regularização da situação e a devolução total dos valores cobrados de forma indevida. A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso na esfera administrativa.
A penalidade teve origem em uma ação conjunta das Superintendências Reguladoras de Ouvidoria e de Energia da agência mato-grossense, após o crescimento expressivo das reclamações registradas entre 2021 e 2023.
Com base nas denúncias, uma fiscalização foi realizada em outubro de 2023, confirmando a prática irregular por parte da Energisa em dezenas de municípios.
A investigação apontou que a concessionária vinha cobrando a CIP de consumidores que, de acordo com a legislação municipal, tinham direito à isenção.
“A escuta ativa da Ouvidoria permitiu identificar um problema que, embora inicialmente parecesse apenas tributário, revelava uma falha de procedimento da distribuidora com impacto coletivo. Esse é o papel da Ouvidoria. Ouvir com empatia e transformar relatos individuais em soluções coletivas, afirmou a superintendente de Ouvidoria da Ager, Clarice Zunta.
O superintendente de Energia da Agência, Thiago Bernardes, destacou que a Energisa já iniciou a devolução dos valores, totalizando aproximadamente R$ 4 milhões, creditados em dobro nas faturas dos consumidores prejudicados.
Como saber se foi afetado
Os consumidores podem verificar diretamente em suas faturas de energia emitidas em 2024 se houve devolução de valores. A restituição aparece como crédito na própria conta de luz.
A Ager Mato Grosso informa que, após o prazo estabelecido pela ANEEL, voltará a fiscalizar a concessionária para garantir que todos os consumidores lesados foram devidamente ressarcidos.
Em caso de suspeita de nova cobrança indevida, os consumidores devem registrar reclamação diretamente junto à Energisa ou por meio dos canais da ANEEL.
Nayara Takahara | Ager-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Prefeitura de Vilhena lança o PMAA 2025 para fortalecer agricultura familiar e combater a insegurança alimentar
Assessoria
A Prefeitura de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) iniciou o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PMAA) edição de 2025. Um evento na sede da Secretaria reuniu na tarde da terça-feira, 13, autoridades, produtores rurais e representantes de entidades assistenciais beneficiadas pelo programa.
O programa beneficia diretamente os pequenos agricultores e as entidades cadastradas. Indiretamente, alcança centenas de pessoas atendidas por essas instituições. Além de fortalecer a agricultura familiar, o PMAA também contribui para garantir a segurança alimentar de quem mais precisa.
Na lista de produtos recebidos nesta primeira etapa do programa em 2025, constam alface e outras hortaliças, leguminosas e frutas, e também biscoitos, mel e ovos, que serão distribuídos gratuitamente às entidades assistenciais.
O secretário municipal de agricultura, Gilvaneo da Veiga, evidenciou que a ação realizada, somente foi possível graças ao trabalho da equipe da Semagri que começou em janeiro, com a elaboração de projetos e editais que possibilitaram a compra dos alimentos. “Eu agradeço as pessoas envolvidas nesse projeto, agradeço ao prefeito e o vice por acreditarem no programa e destinarem recurso, também aos vereadores que têm apoiado o programa, em especial ao Eliton Costa que destinou uma emenda impositiva de R$ 50 mil para o PMAA”, disse o secretário.
Gilvaneo destacou ainda que a Secretaria de Agricultura tem trabalhado para auxiliar aos produtores em todas as frentes. “Nós temos o programa Porteira Adentro que ajuda o produtor dentro da sua propriedade naquilo que é possível; temos também o Programa Municipal de Transporte de Calcário que faz o transporte gratuito do insumo para os pequenos produtores do município; e também esse programa que estamos celebrando hoje, o PMAA, além de outros que buscam auxiliar os nossos produtores”, enumerou.
Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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