Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT)

Clementina Castro de Pinho, 53 anos, cozinheira no bairro Jardim União, e Leiliane Gonçalves, 44, farmacêutica no Jardim Florianópolis, vivem uma situação comum: ambas trabalham próximas Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Ale Guilherme Arfux da Costa Ribeiro, localizada na Regional Norte, mas enfrentam a angústia de esperar por uma vaga para seus netos.

“Meu neto está há dois anos na fila de espera. Essa oportunidade é essencial para ele crescer aprendendo e para a gente trabalhar com mais tranquilidade. Com o trabalho do Botelho, acredito que a vaga vai sair. Tenho fé!”, disse Clementina.

Com a mesma expectativa, Leiliane, avó de um bebê de nove meses, também expressou esperança: “Agora, meu neto terá a oportunidade de aprender desde cedo, em um ambiente seguro e acolhedor. É um alívio para toda a família”, comemorou.

Esse drama vivido por tantas famílias recebeu uma resposta concreta com o anúncio do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho. Com a implementação da Lei Estadual nº 12.431/2024, foi garantido um investimento histórico de R$ 120 milhões para a educação infantil entre 2025 e 2027, com R$ 40 milhões anuais destinados à construção, ampliação e manutenção de creches em Mato Grosso.

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“Estamos fortalecendo a educação infantil e priorizando as crianças de 0 a 6 anos. Esses recursos são essenciais para reduzir desigualdades e criar oportunidades para as famílias que mais precisam”, declarou Botelho.

Natalício Menezes, articulador do Programa Creche para Todas as Crianças da Fundação Abrinq, ressaltou a importância desse investimento: “Além de garantir educação, as creches protegem as crianças contra possíveis violações de direitos, oferecem boa alimentação e ajudam a evitar problemas futuros como a distorção idade-série. Essa ação é essencial para as famílias do Estado”, afirmou.

Botelho liderou um intenso trabalho de articulação com o governo do Estado e instituições como o Tribunal de Contas (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT), e toda equipe técnica ligada oo Grupo de Apoio à Educação e à Primeira Infância (Gaepe-MT). Foram mobilizados recursos por meio de emendas parlamentares e negociações orçamentárias, superando desafios para tornar o projeto realidade.

O conselheiro do TCE-MT, Antônio Joaquim, presidente do Gaepe-MT, destacou a relevância da atuação de Botelho nesse processo: “Esse é um grande avanço para a primeira infância. A ALMT, sob a liderança do deputado, foi decisiva para garantir esses recursos e reduzir o déficit de vagas, que ainda impacta cerca de 14 mil crianças em Mato Grosso”.

Avanços

Com a implementação das políticas previstas no Plano Plurianual 2024-2027, Mato Grosso dá um passo decisivo para transformar a educação infantil, fortalecendo o futuro das crianças e proporcionando mais tranquilidade às famílias mato-grossenses.

Novos passos

Os valores estão previstos na Lei Estadual nº 12.431/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, edição nº 28.910, em 16 de janeiro de 2025. Agora, cabe à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) regulamentar e definir os próximos passos para iniciar as construções e reformas.

Autor: Juliana Velasco (ALMT)

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

Foto – Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Buscando atender os anseios da população, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), apresentou ao governo de Rondônia a proposta de remoção dos quebra-molas instalados nas pontes sobre os rios Palha e Palhinha, na rodovia RO-267, no município de Castanheiras, e a instalação de placas de sinalização adequadas. Levy Tavares, então vereador e presidente da Câmara de Castanheiras, apresentou as demandas em 2024. A expectativa é que o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER/RO) realize as devidas alterações.

A parlamentar na IND N.º 10561/2024, argumentou que os redutores de velocidade, embora instalados com o intuito de garantir a segurança, têm dificultado o fluxo de veículos, prejudicando a mobilidade e expondo os motoristas aumentando o risco de acidentes devido à necessidade de frenagens bruscas e à falta de sinalização clara.

“A substituição dos quebra-molas por placas de sinalização apropriadas é uma solução técnica mais eficiente, que proporciona maior previsibilidade aos motoristas e melhora a organização do tráfego. Placas de advertência sobre a aproximação das pontes são suficientes para garantir que os condutores reduzam a velocidade com segurança”, defendeu Ieda Chaves.

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A melhoria proposta no trecho da rodovia RO-267, segundo a deputada, atenderá a uma demanda da população local, que depende da via para suas atividades diárias, como transporte de mercadorias, deslocamento para escolas, unidades de saúde e comércio regional. “Uma infraestrutura rodoviária segura e eficiente é essencial para o desenvolvimento econômico e social do município de Castanheiras e para a qualidade de vida dos cidadãos que trafegam por essa via”, complementou.

Quebra-molas em Jardinópolis

Na mesma região, Ieda Chaves também apresentou a IND N.º 10562/2024, solicitando a instalação de quebra-molas na rodovia RO-267, sentido ao distrito de Jardinópolis, nas proximidades da rotatória que dá acesso à RO-135, em Castanheiras.

O documento informa que, atualmente, o trecho conta com um quebra-molas na saída da RO-135, via de acesso ao Município de Castanheiras, contribuindo para a redução da velocidade e segurança no tráfego. Contudo, no sentido oposto, de Jardinópolis para Castanheiras, não há dispositivo similar, o que tem ocasionado situações de risco à segurança.

“A ausência do quebra-molas tem gerado alta velocidade dos veículos e expondo motoristas e pedestres a perigos desnecessários, além de já terem sido registrados acidentes no local. A instalação de um quebra-molas no referido trecho é uma medida simples, mas de grande impacto”, observou Ieda Chaves.

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Por Etiene Gonçalves – 25

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Foto – Orlando-K.-Jr. | OBR-319

O Observatório BR-319, rede de organizações da sociedade civil, destacou as restrições ao tráfego de veículos pesados na rodovia, feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em seu primeiro informativo de 2025, disponível no site: observatoriobr319.org.br.

Segundo o Dnit, a medida visa preservar o trecho não pavimentado da rodovia, exposto às chuvas, além de garantir a segurança das pontes de madeira ao longo do trajeto. As restrições estabelecidas na Portaria nº 13, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de janeiro, também têm como objetivo mitigar o impacto do trânsito pesado sobre o solo argiloso, que se torna extremamente vulnerável durante o inverno amazônico, quando o volume de chuvas é elevado.

Em novembro de 2017, o Dnit proibiu o tráfego de veículos de passageiros e de cargas acima de 23 toneladas no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO), devido à inexistência de balanças para controle de peso e à condição estrutural das pontes de madeira ao longo do percurso. Mais recentemente, em janeiro de 2025, o órgão restabeleceu a proibição do tráfego de veículos de carga com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) superior a 45 toneladas no trecho entre o Careiro (km 1) e o entroncamento com a BR-230, próximo a Humaitá (km 679,30).

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A justificativa para essas ações está diretamente relacionada aos desafios de manutenção em uma rodovia que atravessa regiões remotas e de difícil acesso. As chuvas intensas podem causar erosão, formação de atoleiros e danos às pontes, que suportam até 36 toneladas, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco a segurança dos condutores. Além disso, o excesso de peso em veículos agrava o desgaste das estruturas e aumenta o custo de recuperação da via.

Legislações específicas respaldam as ações do Dnit para restringir o tráfego em rodovias. De acordo com a Lei nº 12.379/2011, que estabelece a Política Nacional de Transporte, é obrigação do órgão responsável assegurar a preservação da infraestrutura rodoviária e zelar pela segurança dos usuários. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê, no artigo 99, que o tráfego de veículos com cargas acima do limite permitido pode ser restringido para evitar danos às vias e garantir a segurança. No caso de rodovias como a BR-319, que apresentam trechos com pavimentação precária e estruturas frágeis, essas medidas são essenciais para evitar acidentes e garantir a durabilidade da infraestrutura existente.

Embora não haja um registro público detalhado de todas as ocasiões em que o Dnit restringiu o tráfego de veículos pesados na BR-319, essas medidas são geralmente adotadas durante o período chuvoso para manter a integridade da rodovia e a segurança dos usuários.

Por Emanuelle Araujo – 25

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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