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Economia

Bayer consegue liminar em disputa contra produtores brasileiros por patentes

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Foto: Bayer

 

Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da justiça para que pudessem ter o reembolso de royalties pagos por patentes vencidas de sementes geneticamente modificadas da Bayer.

Porém, a companhia conseguiu nesta semana uma liminar ao seu favor para frear a decisão. Assim, a sentença de primeira instância deixa de ter efeitos imediatos, conforme nota divulgada na noite de quinta-feira (13) pela entidade dos produtores da oleaginosa.

A Justiça mato-grossense havia entendido que duas das três patentes da Bayer relacionadas à tecnologia Intacta RR2 PRO, amplamente utilizada no cultivo de soja, expiraram em 2018 e 2020. Desta forma, seriam ilegais as cobranças de royalties feitas pela Monsanto, adquirida pela Bayer em 2018, a partir dessas datas.

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Conforma a decisão de primeira instância, o reembolso que a multinacional alemã terá de fazer – caso a liminar seja futuramente derrubada – devem incluir correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros de 1% ao mês. A Aprosoja-MT estima que o montante ultrapasse os R$ 10 bilhões.
De acordo com a Reuters, na última quarta-feira (12), a Bayer enviou um comunicado a stakeholders explicando que a empresa havia conseguido suspender a decisão até que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso analise o recurso.

Conforme o advogado da Aprosoja-MT Sidney de Souza, estima-se que a empresa tenha fornecido R$ 4,5 bilhões na forma de “garantias judiciais” enquanto dois desses processos seguem tramitando.

Decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou que os direitos de propriedade intelectual de sementes não poderiam ser estendidos além de 20 anos do depósito, reduzindo a duração de certas patentes da Intacta. Tal decisão afetou R$ 1,3 bilhão em royalties da Intacta que haviam sido pagos pelos agricultores brasileiros.

“A juíza aplicou a decisão do Supremo Tribunal Federal em nosso caso, corrigiu os termos da patente e determinou a devolução dos royalties pagos indevidamente”, disse Souza sobre a decisão da Justiça de Mato Grosso, agora suspensa pela liminar.

Victor Faverin

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Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Economia

Expodireto Cotrijal encerra 25ª edição com saldo positivo

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Foto: Nadia Borges

 

A 25ª edição da Expodireto Cotrijal chegou ao fim nesta sexta-feira (14) em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul, consolidando-se como um dos principais eventos do agronegócio da América Latina. Durante cinco dias, a feira reuniu 610 expositores em uma área de 131 hectares, além de representantes e delegações de mais de 80 países. O evento atraiu um grande público, que buscou inovações e alternativas para a produção diante dos desafios climáticos.

O presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Manica, destacou a importância da feira para o setor. “Estamos muito felizes porque com todo o planejamento que realizamos antes da feira, preparando o parque, acomodando todos os expositores e organizando a programação, ocorreu tudo normalmente e nos surpreendeu o público presente em grande número. Toda a inovação, tecnologia e oportunidades que aconteceram aqui trazem um resultado muito positivo para que o produtor, mais uma vez, com todas as frustrações que o Rio Grande do Sul vem passando, possa buscar alternativas para conseguir se sustentar e permanecer na propriedade”, celebra Manica.

Os fóruns, painéis e debates promovidos ao longo da semana foram um dos destaques desta edição, abordando os desafios e oportunidades do agronegócio. O vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder, ressaltou o impacto do evento. “Foram cinco dias muito intensos aqui no parque, com uma grande visitação e uma feira fantástica, superando todas as demais edições. Mesmo em um momento difícil, em que temos um fator climático muito severo, tivemos uma visitação muito grande de produtores. Os expositores fizeram o seu melhor e, com certeza, em termos de qualidade, conteúdo, maquinário, informações e demonstrações, tivemos a melhor feira já realizada”, comenta Schroeder.

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Além das exposições, a feira contou com diversas atividades, incluindo ações de sensibilização ambiental no Espaço da Natureza, apresentações de especialistas na área de Produção Vegetal da Cotrijal e a exibição de animais na área de Produção Animal. A Arena Agrodigital apresentou novas tecnologias para o setor, entre elas o lançamento de uma plataforma inédita para digitalização da assistência técnica na pecuária leiteira, que será adotada pela Cotrijal.

O último dia do evento reuniu milhares de pessoas, especialmente produtores rurais, para acompanhar a Audiência Pública do Senado Federal sobre a securitização para o agronegócio. Manica enfatizou a relevância do debate. “O Rio Grande do Sul precisa voltar a ter potencial de crescimento, por isso precisamos deste apoio. Hoje foi realizada uma grande audiência pública para buscarmos novamente a securitização para que os produtores possam ter condições de pagar seus débitos e permanecer na propriedade, trazendo renda e tranquilidade para o setor produtivo”, completa.

A Cotrijal já planeja a próxima edição do evento, com ampliação da área da feira para atender a demanda de novas empresas interessadas em participar. Para isso, será necessária a realocação do trecho da RS-142, que passa em frente ao local. As mudanças estruturais visam garantir que a Expodireto Cotrijal continue apresentando soluções para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.

Seane Lennon / Agrolink

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Economia

Consumo de milho para produção de etanol no Brasil totalizou 1,7 milhão de toneladas em fevereiro

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Assessoria

 

Em fevereiro, a indústria de etanol consumiu 1,7 milhão de toneladas de milho para a produção do biocombustível, maior registro para o mês na série histórica, mostra estimativa da DATAGRO, com base em dados fornecidos pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA).

Esse volume é 41% superior a janeiro de 2024 e 76% maior que a média plurianual do período, o que sinaliza demanda aquecida no setor.

Com o início do ano comercial em fevereiro, a DATAGRO estima que 21.760 mi de t de milho sejam destinados para fabricação de etanol — esse volume representa um acréscimo de 21,8% em relação ao ciclo anterior, que registrou valor acumulado de 17.866 mi de t do cereal no período.

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Já a produção de DDG, resultante da produção do etanol à base de milho, atingiu 572 mil t em fevereiro — volume 2,5% inferior ao registrado no mês anterior, porém 41% acima na comparação com igual mês de 2024.

No acumulado da safra 2024/25 — de abril/24 a março/25 – foram produzidas 5,640 mi de t do subproduto, alta de 31% na comparação com o mesmo período da temporada anterior.

Fonte: DATAGRO

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Economia

Influenciado por alimentos, preços da indústria têm leve alta em janeiro

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Foto: Agência IBGE Notícias

 

Os preços da indústria nacional tiveram uma leve alta de 0,13% em janeiro de 2025, após subirem 1,35% em dezembro de 2024, na comparação com o mês anterior. Esta é a 12ª alta consecutiva neste indicador. Em janeiro de 2024, a taxa havia sido de -0,24%. O Índice de Preços ao Produtor (IPP), assim, acumula alta de 9,69% em 12 meses, nono resultado positivo seguido e o maior desde setembro de 2022 (9,84%).

Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

O IPP mede a variação dos preços de produtos na “porta da fábrica”, ou seja, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação. Em janeiro de 2025, 14 atividades industriais pesquisadas apresentaram variações positivas de preço quando comparadas ao mês imediatamente anterior, acompanhando a variação do índice na indústria geral. Em dezembro do ano passado, 22 atividades haviam apresentado os maiores preços médios em relação ao mês anterior.

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As atividades industriais responsáveis pelas maiores influências no resultado de janeiro foram alimentos (-0,22 p.p.), refino de petróleo e biocombustíveis, (0,15 p.p.), outros produtos químicos (0,14 p.p.) e indústrias extrativas (-0,07 p.p.).

Alimentos

O setor de alimentos (-0,84%), que tem maior peso no cálculo do IPP, mostrou variação negativa após uma sequência de nove meses com aumento de preços. Em dezembro do ano passado, havia registrado 1,65%. O acumulado em 12 meses, que estava em 13,80% em dezembro, ficou em 13,64% em janeiro, completando uma série de oito resultados positivos

O setor de refino de petróleo e biocombustíveis, que aparece entre as principais influências no resultado geral da indústria, apresentou alta de 1,49%, terceiro resultado positivo consecutivo e o maior deles. O acumulado em 12 meses saltou de 1,47%, em dezembro, para 8,14%, em janeiro, a maior variação desde julho de 2024 (14,17%).

A atividade de outros produtos químicos (1,72%) também mostrou variação positiva expressiva.

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Os preços do setor de indústrias extrativas, por sua vez, caíram 1,49% em relação ao mês anterior, depois de três taxas positivas em sequência. Essa variação negativa, a quarta mais intensa na comparação entre janeiro de 2025 e dezembro de 2024, ocorreu devido ao recuo dos preços dos minérios, tanto os de ferro quanto os não metálicos. Os produtos da extração de petróleo e gás natural apresentaram variação positiva.

Já o setor de metalurgia mostrou variação média de -0,54%. Esse resultado acontece após 13 taxas positivas seguidas, gerando um acumulado nos últimos 12 meses de 26,77%. Foi a variação mais intensa e a segunda maior influência (1,59 p.p. em 9,69%) nesse indicador dentre as atividades pesquisadas.

Pela perspectiva das grandes categorias econômicas, a variação de preços observada na passagem de dezembro de 2024 para janeiro de 2025 repercutiu da seguinte forma: 0,53% de variação em bens de capital, -0,19% em bens intermediários e 0,53% em bens de consumo, sendo que a variação observada nos bens de consumo duráveis foi de 1,24%, enquanto nos bens de consumo semiduráveis e não duráveis foi de 0,39%.

Sobre o IPP

O IPP acompanha a mudança média dos preços de venda recebidos pelos produtores domésticos de bens e serviços, e sua evolução ao longo do tempo, sinalizando as tendências inflacionárias de curto prazo no país. Trata-se de um indicador essencial para o acompanhamento macroeconômico e um valioso instrumento analítico para tomadores de decisão, públicos ou privados.

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A pesquisa investiga, em pouco mais de 2.100 empresas, os preços recebidos pelo produtor, isentos de impostos, tarifas e fretes, definidos segundo as práticas comerciais mais usuais. Cerca de 6 mil preços são coletados mensalmente. As tabelas completas do IPP estão disponíveis no Sidra. A próxima divulgação do IPP, referente a fevereiro, será em 9 de abril.

Thiago Dantas

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

 

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