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Economia

Produtores cobram soluções para endividamento e Proagro

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FOTO: FABRÍCIO CARVALHO/ ASSESSORIA STR

 

A insatisfação dos agricultores familiares do Rio Grande do Sul com a falta de soluções para o endividamento rural e as dificuldades no acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) tem gerado mobilizações no estado.

A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag) estabeleceu o prazo de 15 de abril para que o governo federal apresente uma resposta às reivindicações do setor. Caso contrário, novas manifestações deverão ocorrer.

Durante audiência pública da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Câmara dos Deputados, realizada na Expoagro Afubra, a entidade destacou a urgência da reformulação do Proagro e da securitização das dívidas dos produtores impactados por eventos climáticos.

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Segundo a Fetag, as recentes mudanças no Proagro dificultaram o acesso ao seguro rural, prejudicando ainda mais os agricultores que enfrentam sucessivas perdas causadas por secas e outras adversidades climáticas.

Mudanças no Proagro – Duas propostas em tramitação no Congresso Nacional buscam modificar as regras do Proagro e garantir maior segurança aos agricultores familiares. O Projeto de Lei 220/2025 pretende suspender o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério para enquadramento no programa, além de criar um fundo específico para sua manutenção.

Já o Projeto de Decreto Legislativo 58/2025 visa anular resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que, segundo as entidades do setor, tornaram o programa inacessível para muitos produtores.

Nos últimos anos, o número de contratos do Proagro caiu significativamente no Rio Grande do Sul. Dados da Fetag apontam uma redução de 25,3% nas adesões ao programa entre 2022 e 2024, um reflexo das dificuldades impostas pelas novas regras. Além disso, a dívida rural do estado já soma R$ 28,4 bilhões, tornando a situação ainda mais preocupante para os agricultores.

Securitização – Outro tema debatido na audiência foi a necessidade de securitizar as dívidas dos produtores afetados por adversidades climáticas. Dois projetos de lei tramitam no Congresso com esse objetivo: o PL 341/2025, que trata da securitização das dívidas rurais contraídas até junho de 2025, e o PL 320/2025, que propõe condições especiais para renegociação de dívidas em municípios que decretaram emergência ou calamidade pública desde 2021.

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Caso aprovadas, as propostas permitirão que operações de crédito rural vencidas ou em atraso, incluindo aquelas já renegociadas anteriormente, possam ser reestruturadas com prazos e condições mais adequadas à realidade dos produtores. A medida abrange tanto contratos firmados com bancos e cooperativas de crédito quanto operações feitas por meio de Cédulas de Produto Rural (CPR) e Cédulas de Crédito Rural (CCR).

Manifestações – Diante da falta de respostas concretas, os produtores rurais já realizaram diversas manifestações no estado. Em fevereiro, a Fetag organizou protestos em 14 municípios contra o endividamento no meio rural, cobrando ações emergenciais para minimizar os impactos da crise. Durante a Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, o tema também foi levado ao centro dos debates, com agricultores pressionando o governo por soluções imediatas.

O setor agropecuário segue mobilizado e aguarda um posicionamento oficial até o prazo estabelecido. Caso as demandas não sejam atendidas, novas ações poderão ser organizadas, ampliando a pressão sobre as autoridades para garantir condições justas de financiamento e proteção aos agricultores que sustentam a produção de alimentos no país.

(Com Feagro)

Fernanda Toigo

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Economia

Açucar: Indicador reage neste começo da safra 25/26

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Divulgação

Pesquisas do Cepea mostram que os preços médios do açúcar cristal branco estiveram mais firmes no mercado spot de São Paulo na primeira semana oficial da safra 2025/26, interrompendo o movimento de queda observado ao longo de março.

De 31 de março a 4 de abril, a média do Indicador CEPEA/ESALQ, cor Icumsa de 130 a 180, foi de R$ 140,25/saca de 50 kg, alta de 1,21% em relação à do período anterior.

Segundo o Centro de Pesquisas, o suporte veio da maior frequência das vendas envolvendo o açúcar de melhor qualidade (Icumsa 150), que continuou sendo ofertado a preços firmes. Ainda não foram registradas vendas do cristal produzido nesta nova temporada. Os volumes captados pelo Cepea foram reportados como lotes remanescentes da safra passada.

Fonte: Assessoria

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Economia

Etanol: Preços iniciam nova safra em recuperação

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Foto – Fundação Joaquim Nabuco – Governo do Brasil

Após caírem por quatro semanas consecutivas, os preços dos etanóis hidratado e anidro abriram a primeira semana oficial de moagem da nova safra 2025/26 em movimento de recuperação, conforme apontam levantamentos do Cepea.

Entre 31 de março e 4 de abril, o Indicador CEPEA/ESALQ do hidratado fechou em R$ 2,7398/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), alta de 0,31% frente ao da semana anterior. Para o anidro, o avanço foi de 2,63%, com o Indicador CEPEA/ESALQ a R$ 3,1591/litro.

Segundo pesquisadores do Cepea, a demanda por etanol esteve um pouco mais aquecida no mercado paulista e também em outros estados do Centro-Sul do Brasil. Alguns players comentaram que a proximidade dos feriados prolongados da Páscoa e de Tiradentes em abril tendem a aquecer as compras e, com isso, distribuidoras buscaram repor seus estoques.

Agentes de usinas, por sua vez, estiveram firmes nos valores pedidos por novos lotes, seja por conta dos estoques reduzidos e/ou pela ocorrência de chuva, que paralisou pontualmente a colheita, ainda conforme o Centro de Pesquisas.

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Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Economia

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul respondem por quase metade dos pedidos de recuperação judicial do agro

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Foto: Aprosoja

 

De cada 10 produtores rurais brasileiros que entraram com processo de recuperação judicial em 2024, aproximadamente 4 tinham atuação em Mato Grosso ou Mato Grosso do Sul. É o que demonstra o mais novo levantamento produzido pela Serasa Experian e divulgado no início de abril. Os dois estados somaram, de acordo com a instituição, 357 dos 975 pedidos formulados à Justiça, incluindo produtores que atuam como pessoa física e jurídica.

Somando com as empresas que atuam no setor, foram processadas 1.272 recuperações judiciais ao longo do ano passado, número maior que o dobro do registrado em 2023, quando foram feitos 534 pedidos.

Advogado especializado em recuperações judiciais, Marco Aurélio Mestre Medeiros destaca que, entre seus clientes, há alguns fatores em comum que ajudam a explicar o aumento no número de pedidos. “Em primeiro lugar, sem dúvidas, foi o aumento dos juros cobrados nas operações de crédito destes produtores. E este crescimento é balizado justamente pela política do Banco Central, que só em dezembro elevou a taxa Selic em 1 ponto percentual”.

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Além disso, há problemas de restrição de crédito enfrentados por estes produtores que, salienta o advogado, acabam não conseguindo, ou conseguindo a um custo muito maior, recursos para o custeio da safra. “E aí a conta não fecha, porque os juros levam mais do que o lucro projetado por estes produtores no momento do plantio”.

Outro relato comum destes produtores passa pelo aumento no custo dos insumos agrícolas, fenômeno constatado durante o evento “Benchmark Agro”, realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “Então, o produtor tem aí importantes fatores do processo de produção drenando os recursos dele. Por um lado os juros elevados que encarecem o crédito e, por outro, fertilizantes e sementes cada vez mais caras, o que faz com que eles tenham dificuldade em obter lucro na hora de comercializar o que colhem”, pontua Medeiros.

Neste cenário de crise para estes produtores, destaca o advogado, muitos acabam perdendo o patrimônio que levou gerações para ser constiutído para bancos e outros credores. “E isso, para além destas perdas, inviabiliza a continuidade dos negócios, gerando um efeito em cadeia que resulta em desemprego e na perda da riqueza gerada pelo agronegócio para o país”.

Recuperação

E é justamente para buscar a continuidade das atividades destes produtores é que, em 2020, uma alteração na legislação possibilitou aos produtores rurais que atuam como pessoa física. Ingressarem com pedidos de recuperação judicial. “Foi uma mudança muito importante. Se antes a crise era a certeza do fim das atividades, com este instituto é possível reeestruturar a atividade para que o trabalho prossiga”, explica Medeiros.

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A recuperação judicial para os produtores rurais que atuam como pessoa física segue os moldes do procedimento tradicional, afirma Medeiros. “Na prática é tudo igual. O deferimento do pedido gera um período de blindagem contra medidas expropriatórias, como a penhora e a apresensão de bens. Há a nomeação de um administrador judicial e aí começa a negociação das dívidas, tudo sob supervisão da Justiça”.

Na maioria dos casos, pontua o jurista, a empresa consegue prosseguir com as suas atividades normalmente após a recuperação judicial. “E, com isso, há justamente aquilo que o legislador queria quando incluiu produtores rurais que atuam como pessoa física na lei, que é a preservação da atividade econômica, do emprego e da renda”, finaliza Medeiros.

Assessoria

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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