1º edição da Feira Cultural do Casarão das Artes – Foto por: Divulgação

Dois eventos contemplados pelo edital MT Criativo – Feiras de Economia Criativa/ Solidária da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel) ocorrerão na primeira quinzena de abril.

Realizados em formato de feira, os projetos valorizam a cultura regional, a economia criativa e fortalecem os expositores locais.

Confira duas feiras que ocorrem nos próximos dias:

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A Feira Regional de Economia Criativa do Araguaia ocorre no dia 15 de abril, a partir das 18h, no Pontal do Araguaia (516 Km de Cuiabá), com exposição de artesanatos, gastronomia, apresentações musicais e capoeira. Realizado no Parque Turístico dos Garimpeiros (Lago), a ação tem como objetivo apoiar os talentos locais, assim como fortalecer a economia criativa da região.

Para mais informações: @frecaraguaia.

Também aprovado no mesmo edital, a 2º edição da Feira Cultural do Casarão das Artes ocorre no dia 12 de abril, a partir das 18h, no Bairro Pedra 90 em Cuiabá. No evento terá exposições de produtos do segmento de artesanato, gastronomia e atrações musicais.

Realizado na sede do Instituto Casarão das artes, a atividade visa a expansão de mercado para pequenos produtores artesanais e da gastronomia em Mato Grosso, compreendendo a importância para potencializar as relações sociais entre os moradores do bairro e seu entorno, além de fortalecer e gerar valor econômico e social para a própria comunidade.

Para participar, os expositores devem preencher o formulário de inscrições e realizar a contribuição no valor de R$ 20,00 reais por cada participação, revertidos na manutenção do espaço.

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O Projeto Feira Cultural terá ainda mais quatro edições previstas para os dias 3 e 24 de maio, 21 de junho e 5 de julho.

Para mais informações: @institutocasaraodasartes.

Tuani Nunes | Secel-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mudança atende determinações do Governo Federal, que exigem que órgãos públicos tenham registros próprios e exclusivos na matriz da Receita Federal – Foto por: Assessoria/Sedec

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) passará a operar com um novo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de 1º de maio de 2025. A mudança atende a determinações do Governo Federal, que exige que órgãos públicos tenham registros próprios e exclusivos na matriz da Receita Federal.

A alteração segue o que determina a Instrução Normativa RFB nº 2005/2021, a Portaria Conjunta RFB/Secretaria de Previdência e Trabalho nº 71/2021 e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Com isso, a Sedec estabeleceu um cronograma para transição. O CNPJ atual (03.507.415/0013-88) poderá ser utilizado para emissão e protocolo de notas fiscais, DANFEs, faturas e recibos somente até o dia 15 de abril de 2025. Após essa data, os documentos devem ser emitidos exclusivamente com o novo CNPJ: 57.541.264/0001-70.

Os documentos fiscais deverão ser encaminhados à Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica entre 17 e 20 de abril, após o atesto do fiscal de contrato. Já a fase de liquidação e pagamento ocorrerá entre 21 e 28 de abril. No período de 16 a 30 de abril, o sistema de emissão de notas fiscais estará bloqueado para permitir a migração entre os cadastros.

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Impacto para servidores

A mudança não afetará os servidores efetivos e temporários. No entanto, servidores comissionados e estagiários serão exonerados e, em seguida, nomeados novamente com base no novo cadastro da secretaria.

A Sedec orienta que fornecedores, prestadores de serviço e demais envolvidos fiquem atentos aos prazos para garantir a regularidade das operações durante a transição.

Em caso de dúvidas, o contato da Superintendência de Finanças, Orçamento e Convênios é (65) 3613-0025.

Assessoria | Sedec

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Assessoria

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) publicou o edital da competição gastronômica “SuperChef da Educação – Melhores Receitas 2025”, nesta terça-feira (01.4). O concurso é voltado para servidores no cardo de Apoio Administrativo Educacional – nutrição da rede estadual de ensino, com premiação de até R$ 9 mil. O evento tem como objetivo valorizar os profissionais da alimentação escolar e incentivar a criatividade no preparo das refeições. Para mais informações acesse o edital.

As inscrições para o SuperChef são gratuitas e começam no dia 28 de abril e devem ser realizadas por meio do site oficial da competição: http://superchef.seduc.mt.gov.br/Site. Durante o período definido no cronograma, os participantes deverão inscrever-se e cadastrar suas receitas para concorrer na competição.

Podem participar da competição os profissionais que atuam diretamente na alimentação escolar das escolas da rede estadual de ensino. O descumprimento dessa exigência poderá resultar na eliminação do candidato em qualquer fase do concurso. A escola poderá inscrever mais de um participante, desde que as receitas sejam diferentes.

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As receitas devem ser preparo com prato salgado, inédito no cardápio da alimentação escolar e que contenha obrigatoriamente uma proteína de origem animal, podendo ser carne bovina, suína, frango ou peixe.

Todos os participantes aprovados na primeira etapa receberão certificados de participação. Já na semifinal, os três primeiros colocados serão premiados com um valor total de R$ 6 mil. Para as merendeiras que chegarem à etapa final, a premiação será ainda mais atrativa: 1º lugar: R$ 9 mil, 2º lugar: R$ 7 mil e 3º lugar: R$ 5 mil.

O secretário de Educação, Alan Porto, destacou que o intuito da competição é valorizar os merendeiros destacando o talento e a dedicação desses profissionais.

“O SuperChef não é apenas uma competição, mas uma oportunidade de reconhecimento do trabalho essencial dos merendeiros que se dedicam diariamente à alimentação escolar. Eles desempenham um papel fundamental na nutrição dos nossos estudantes, e essa iniciativa busca valorizar sua criatividade e dedicação. Estamos entusiasmados com essa edição e confiantes de que teremos receitas inovadoras e saborosas sendo apresentadas.”

O SuperChef

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A “Competição SuperChef da Educação – Melhores Receitas da Rede Estadual de Educação de MT”, é realizada e organizada pela Seduc.

O concurso de receitas tem o objetivo de valorizar a alimentação escolar, que é uma das 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 anos, que objetiva colocar a Rede Estadual de Ensino entre as mais bem avaliadas no país até 2032.