Assessoria

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) iniciou nesta quarta-feira (02.04), o primeiro dia das reuniões das comissões técnicas da entidade, com a participação de produtores de diversas cidades do estado, em sua sede em Cuiabá.

A Comissão de Política Agrícola deu início aos trabalhos com a discussão de pautas como o Plano Safra 2025/2026, a ratificação das áreas de faixa de fronteira e os problemas com o fornecimento de energia elétrica. Em seguida, foi a vez da Comissão de Logística conduzir os debates sobre rodovias estaduais e federais, concessões, ferrovias e gargalos estruturais.

O diretor administrativo da Aprosoja MT e coordenador da Comissão de Política Agrícola, Diego Bertuol, destacou a importância de espaços como esse para garantir que as demandas da base cheguem aos órgãos públicos.

“Nessas reuniões nós conseguimos dar voz para os nossos produtores mostrarem a realidade do campo para quem faz essas políticas acontecerem. Aqui a base traz suas demandas, e hoje com 32 núcleos, mais de 9 mil associados, eles trazem as preocupações deles lá do campo, e então a Aprosoja MT conseguem fazer essa interlocução com o Governo e a Assembleia, dando voz para o produtor rural”, ressaltou.

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A reunião da Comissão de Política Agrícola contou com a participação de representantes da Energisa, momento em que os produtores relataram os principais desafios enfrentados em diferentes regiões do estado e cobraram melhorias no fornecimento de energia.

O produtor rural e ex-presidente da entidade, Endrigo Dalcin, destacou que o debate sobre o Plano Safra e a energia elétrica são fundamentais para o avanço da produção agrícola em Mato Grosso. “Tivemos uma reunião muito produtiva, o plano safra está para acontecer aí com uma importância bastante grande nesta safra bem desafiadora para o produtor. Um bate-papo interessante com a Energisa, trazendo todos os problemas, vários produtores de várias regiões relatando demandas a essa empresa, que é muito importante para nós. O desenvolvimento passa pela questão energética.”

A regularização fundiária na faixa de fronteira também foi ponto de atenção no encontro, especialmente pelas dificuldades enfrentadas por produtores da região oeste. O delegado do núcleo do Vale do Guaporé, Yuri Nunes Cervo, reforçou a importância do tema e elogiou a atuação da entidade. “A Faixa de Fronteira é ainda um tema que os produtores precisam se atentar e a Aprosoja MT vem difundindo muito essa informação, vem passando de núcleo em núcleo, das cidades que fazem parte dessas fronteiras. A entidade vem fazendo um belo trabalho e espero que todos produtores possam ter acesso a essa informação, consigam registrar e se livrar desse problema.”

No período da tarde, os debates se voltaram para os gargalos logísticos do estado. A Comissão de Logística reuniu produtores, representantes da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER/MT e da empresa Rumo para discutir as condições das rodovias, concessões, ferrovias e também a atuação da recém-criada Secretaria de Hidrovias. O coordenador da comissão, Mateus Goldoni, destacou o papel da Aprosoja MT na interlocução com os órgãos públicos e na fiscalização dos recursos investidos.

“O Estado do Mato Grosso hoje tem uma malha rodoviária muito grande, então essa é a principal demanda. E o produtor questiona bastante a questão da arrecadação, da distribuição dos recursos nas rodovias, e hoje a Aprosoja MT é um braço forte do produtor para explicar onde estão indo esses recursos, trabalhando juntamente na fiscalização, trazendo melhorias.”

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O delegado Yuri Nunes Cervo, também ressaltou os desafios vividos pelos produtores da região do Vale do Guaporé em relação à infraestrutura.

“Em Mato Grosso, a questão da infraestrutura e da logística é extremamente importante. Estamos em um estado que tem dimensões de um país, e eu, por exemplo, estou no Vale do Guaporé, uma região que ainda enfrenta muitas dificuldades nesse aspecto. Por isso, a logística precisa ser debatida com seriedade, buscando parcerias e soluções que realmente cheguem às regiões produtoras que mais precisam. Esse é um dos caminhos que temos que construir, e tenho certeza de que, aqui na Aprosoja MT, vamos continuar trabalhando para encontrar as melhores alternativas.”

As reuniões seguem nesta quinta-feira (03.04), com o encontro da Comissão de Sustentabilidade, ampliando os debates sobre temas estratégicos para a produção de soja e milho em Mato Grosso.

Bruna Lima Brito Damasceno
Assessoria de Comunicação

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT)

A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou, nesta quarta-feira (2), o veto total do governo ao Projeto de Lei nº 16/2023, que garante a gratuidade no translado intermunicipal de cadáveres ou restos mortais de pacientes encaminhados pela Central de Regulação do Estado de Mato Grosso (Crue). A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), com coautoria do parlamentar Dr. Eugênio (PSB), foi aprovada por 16 votos favoráveis e 4 contrários.

O PL nº 16/2023 determina que o Executivo, por meio das Secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Trabalho e Assistência Social (Setasc), assegure o transporte gratuito de corpos até o município de origem. A medida ampara os assistidos pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS) que falecem durante tratamento e necessitam do translado dentro de Mato Grosso.

Botelho defendeu a proposta, aprovada pelo Poder Legislativo na sessão plenária do dia 27 de novembro de 2024, citando o caso de pacientes com câncer do interior que fazem tratamento em Cuiabá. Embora existam programas para o deslocamento desses pacientes, ele apontou uma falha no sistema do SUS quando o paciente falece longe da família.

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“Se o paciente vem para ser tratado aqui [Cuiabá] e falece, também temos que garantir que volte para ser velado pela sua família. Esse apoio não vai gerar grandes despesas ao Estado e traz dignidade”, afirmou o parlamentar, demonstrando solidariedade às famílias enlutadas.

Translado garantido

A justificativa da proposta, indica que os serviços funerários preparatórios e de translado deverão ser apoiados e garantidos na origem do óbito pelo Serviço Social da Setasc. Além disso, será permitido o estabelecimento de convênios com empresas de serviços funerários com sede em Mato Grosso, garantindo a prestação do serviço de forma ágil e eficiente.

Na mensagem 194 que acompanhou o veto nº 9/2025 em 17 de dezembro de 2024, o governo alegou inconstitucionalidade por criar novas despesas e atribuições para a Setasc. Mesmo assim, os deputados entenderam que a proposta é necessária para garantir dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.

Apoio à derrubada do veto

Vários deputados se posicionaram em favor da garantia de um tratamento justo e humano, até mesmo após a morte. “Vejo esse projeto com um lado extremamente humanitário. Se está regulado pela Crue, é obrigação sim do Estado dar início, meio e fim a todo processo que está regulado”, reforçou a deputada Marildes Ferreira (PSB).

O alto custo do translado também foi lembrado pelo deputado Gilberto Cattani (PL). “Nem um frete de um foguete é tão caro quanto um frete de uma ambulância mortuária”, frisou, parabenizando Botelho e Dr. Eugênio pela proposta.

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A pactuação entre Estado e município para solucionar o problema do translado, conforme o deputado Paulo Araújo (PP), é viável. “O Estado hoje tem condições de ser parceiro dos munícipes, principalmente daqueles que não têm como pagar”.

A necessidade de dar uma resposta eficaz a uma lacuna social foi destacada pelo primeiro-secretário da ALMT, Dr. João (MDB), que pontuou as perdas enfrentadas pelos mais necessitados, e pelo deputado Nininho (PSD), que também debateu em favor da matéria defendida por Botelho.

PROMULGAÇÃO – Com a derrubada do veto, a ALMT vai promulgar a lei garantindo o direito ao transporte gratuito de corpos de pacientes regulados pela Central de Regulação, assegurando dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade.

Autor: Juliana Velasco (ALMT)

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Michel Alvim (Secom)

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) realizou, nesta quarta-feira (02.4), o 2º Encontro de Ouvidoria e Transparência, reunindo especialistas renomados para debater boas práticas na gestão pública. O evento contou com a participação de Renato Morgado, Arllon Viçoso, Maria Fernanda Oliveira e Cynthia Lemos, que trouxeram suas experiências e conhecimentos sobre o fortalecimento da transparência e governança.

O secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, abriu o encontro destacando a importância da transparência na administração pública e mencionou o projeto ‘Estudante Cidadão do Futuro’, iniciativa que busca formar jovens mais éticos e participativos e que será implementada pela CGE este ano. “Queremos levar o conceito de integridade para os estudantes da rede pública estadual, preparando cidadãos conscientes e comprometidos com a ética”, afirmou.

Durante o evento, foi realizada a entrega do Selo de Ouvidoria e Transparência 2024, reconhecimento concedido a instituições que se destacam na gestão transparente e na promoção da participação social. Em seguida, as palestras tiveram início com Renato Morgado, que ressaltou a importância do acesso à informação para o fortalecimento da democracia e a prevenção da corrupção. “A transparência permite que a população acompanhe e fiscalize as ações do governo”, frisou.

Na sequência, Arllon Viçoso abordou o papel das ouvidorias na melhoria dos serviços públicos, destacando sua função como canal direto entre cidadãos e governo. “Elas ajudam a resolver problemas e aprimorar o atendimento de forma contínua”, explicou.

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Maria Fernanda Oliveira trouxe reflexões sobre a governança de serviços e a necessidade de tornar o atendimento mais acessível e eficiente. “A digitalização, como o agendamento online, economiza tempo e melhora a relação do cidadão com a administração pública”, exemplificou.

Encerrando o ciclo de palestra, Cynthia Lemos destacou os desafios enfrentados pelos ouvidores. “O maior desafio é lidar com a insatisfação do cidadão. É preciso ouvir com atenção, sem se envolver emocionalmente, para encontrar soluções justas e eficientes”, pontuou.

Para Angélica Sarubi, ouvidora setorial da Secretaria de Saúde de Rondonópolis, o evento representou uma grande oportunidade de aprendizado. “Estou há pouco mais de dois meses no cargo e vim buscar conhecimento sobre como lidar com informações, denúncias e elogios. A palestra sobre Desenvolvimento das Potencialidades das Ouvidorias foi a que mais me interessou”, comentou.

O encontro proporcionou um ambiente dinâmico, interativo e promoveu uma troca de experiências e capacitação dos participantes. Com essa iniciativa, a CGE reforça seu compromisso com a transparência e a governança, visando a melhoria contínua dos serviços públicos.

Luciana Silva | CGE-MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]