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Mato Grosso

Mutirões de Conciliação Ambiental estabelecem recomposição de 19,9 mil hectares

Publicado

em

Crédito – Karla Silva

 

O Estado de Mato Grosso conseguiu, em cinco mutirões de conciliação ambiental, a resolução pacífica de conflitos em 779 processos. Os acordos celebrados contemplaram a obrigatoriedade de reposição florestal de 19.975.3624 hectares, o que significa a recuperação de área desmatada equivalente a quase três vezes a área construída da Arena Pantanal, em Cuiabá.

A iniciativa, que começou a ser desenvolvida em setembro de 2023, terá a sua sexta edição nos dias 22 a 25 de abril. Os acordos celebrados nos mutirões estabeleceram também a obrigatoriedade de pagamento de mais de R$ 107 milhões a título de indenizações e compensações pelos danos ambientais causados. Somente em multas administrativas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente foram R$ 77 milhões.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em 2024 foram depositados R$ 27 milhões ao Fundo Estadual de Meio Ambiente, oriundos desses acordos. Os recursos foram aplicados na defesa do meio ambiente em projetos de revitalização urbanística de parques, pagamentos de atendimentos clínicos de animais silvestres, aquisição de bens móveis, de sistemas, obras, entre outras iniciativas.

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“Ainda para o cenário de início de um processo que é inovador, os resultados obtidos são extremamente representativos e demonstram a eficácia dos instrumentos conciliatórios”, ressaltou a secretária.

Segundo ela, a expectativa é de que na sexta edição do mutirão de conciliação ambiental os resultados sejam ainda mais satisfatórios, pois a iniciativa vem sendo aprimorada no decorrer dos anos. Um dos problemas verificados nas primeiras edições e que já foi resolvido, conforme a secretária, refere-se à padronização dos relatórios das autuações.

“Em reunião de trabalho realizada com analistas ambientais de todo o Estado enfatizamos a necessidade de que os relatórios técnicos contenham dados mais detalhados acerca da autoria, nexo de causalidade, definição de materialidade e tipologia. As informações completas são imprescindíveis no momento da negociação”, afirmou Lazzaretti.

Até o momento, foram direcionados 1.500 processos aos mutirões de conciliação ambiental. O percentual de conciliação foi de 51,9%. A iniciativa é realizada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Ministério Público Estadual (MPMT), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça (TJMT).

Clênia Goreth | Sema

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de MT lança licitação internacional para implantação de novo Data Center

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em

Sefaz-MT

 

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) publicou o aviso de licitação internacional para a implantação do novo Data Center no Estado. A chamada integra as ações do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso (Profisco II), que é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O objetivo é contratar empresas especializadas para aquisição de bens e serviços destinados à construção e operação do novo Data Center, fortalecendo a estrutura tecnológica da administração pública estadual.

A licitação está estruturada em dois lotes: o lote 1, referente ao Complexo Data Center, com orçamento estimado em R$ 53.091.350,44; e o lote 2, correspondente à Sala Cofre, com previsão de R$ 5.137.723,50. A execução dos contratos terá duração de até 80 meses, incluindo 60 meses de serviços de manutenção.

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A modalidade adotada será Licitação Pública Internacional (LPI), conforme as diretrizes do BID, e estará aberta a todos os licitantes elegíveis. As propostas podem ser apresentadas até o dia 19 de maio de 2025, às 17h30 (horário de Cuiabá).

A abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública no dia 21 de maio, às 10h, na sala de reuniões da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária (SAAF), no Complexo 3A da Sefaz, em Cuiabá. A sessão também poderá ser acompanhada virtualmente, via Google Meet.

As empresas interessadas devem apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica. Dúvidas e esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo link https://shre.ink/MrR0.

Assessoria | Sefaz-MT
Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

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Mato Grosso

Governo de MT nomeia mais 52 novos policiais penais e agentes socioeducativos

Publicado

em

Sejus-MT

 

Cinquenta e dois novos servidores foram nomeados pelo Governo do Estado para os cargos de policial penal e agente de segurança socioeducativo da Secretaria de Justiça de Mato Grosso.

As nomeações foram publicadas na edição de sexta-feira (11.4) do Diário Oficial do Estado. São 34 policiais penais masculinos e femininos e mais 18 agentes socioeducativos.

O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, destacou que as nomeações demonstram o compromisso do Governo com a segurança pública e o enfrentamento à criminalidade em Mato Grosso.

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“Após a posse, esses servidores seguirão para os respectivos cursos de formação e depois reforçarão as unidades prisionais e socioeducativas do Eenstado”, pontuou o secretário.

Confira a publicação do DOEhttps://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/18393/#/p:9/e:18393

Assessoria | Sejus-MT
Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]
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Mato Grosso

Governador inaugura Comando da PM, vistoria obra na BR-163 e participa da abertura da Norte Show

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Secom-MT

 

O governador Mauro Mendes estará em Sinop, nesta segunda-feira (14.4), para a inauguração da nova sede do Comando Regional da Polícia Militar e para participar da abertura da Feira Norte Show.

Mauro Mendes e comitiva chegam ao município às 15 horas.

Em seguida, às 16h, o governador e demais autoridades vão inaugurar a nova sede do Comando Regional da PM no município. O atendimento à imprensa será no local, logo após a solenidade.

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Às 17h30, ele vistoria as obras de construção de um viaduto na BR-163 e, às 18h, participa abertura da Norte Show.

Confira a agenda:

15h – Chegada em Sinop

16h – Entrega do Comando Regional da PM (Com coletiva de imprensa)

17h30 – Vistoria às obras do viaduto da BR-163

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18h – Abertura oficial da Feira Norte Show

Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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