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Polícia Civil desarticula associação que fraudava execução de contratos públicos para perfuração de poços artesianos

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em

PC-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (8.5) a Operação Poço Sem Fundo, para cumprimento de 226 ordens judicias contra uma associação criminosa instalada na Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat).

A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), iniciou após denúncia feita pelo Governo de Mato Grosso, e resultou na identificação de um grupo instalado na Metamat, desde o ano de 2020, que fraudava a execução de contratos para perfuração de poços artesianos.

As diligências iniciaram após a Deccor ser acionada e informada das auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que apontaram prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões, em razão de desvio de valores.

As determinações judiciais foram expedidas pelo Núcleo de Inquéritos Policiais da Comarca de Cuiabá contra seis empresas e 24 pessoas físicas investigadas, dentre elas 16 são servidores ou ex-servidores, e oito são empresários.

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Os mandados são cumpridos nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande e Tangará da Serra, sendo 30 mandados de busca e apreensão, sequestro de 49 imóveis e de 79 bens móveis, além de bloqueios bancários de valores das contas dos investigados e das empresas, no valor estimado ao montante do prejuízo gerado. Também são cumpridas outras medidas cautelares, como afastamento de função pública.

O trabalho operacional coordenado pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção contou com a participação de 120 policiais civis das unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e do Interior.

Das ordens judiciais

Das medidas judiciais decretadas, a principal é a determinação de suspensão de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso às empresas investigadas, que também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual.

Estão sendo cumpridos mandados de quebra do sigilo dos dados dos dispositivos eletrônicos vinculados aos investigados. A Justiça determinou, ainda, o afastamento da função pública de servidores da Metamat.

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Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, que estão proibidos de manterem contato entre si e de acessarem todos os prédios e dependências da Metamat e da Sedec. Eles também terão os passaportes recolhidos.

A pedido da Polícia Civil, o judiciário proibiu o Poder Público Estadual de nomear e/ou contratar os investigados para exercer cargos na administração pública estadual.

O esquema criminoso

As investigações resultaram na identificação de uma associação criminosa instalada na Metamat com o propósito de desviar valores em contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023, cujo objetivo seria promover o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado de Mato Grosso.

As empresas deveriam construir poços artesianos e garantir distribuição da água para os moradores próximos.

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Contudo, as auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado apontaram inúmeras irregularidades, como poços que não foram encontrados nos locais indicados ou poços que foram perfurados sem condições de armazenamento da água, e até mesmo casos em que os próprios moradores das comunidades rurais improvisavam modo rudimentar para acessar a água do poço.

Foram identificados poços que teriam sido construídos dentro de propriedades particulares, áreas de pastagens e plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de outros em áreas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais.

Nas auditorias, a Controladoria Geral do Estado identificou que houve diversas falhas durante a execução das obras e fiscalização, que resultaram no pagamento pela perfuração de poços secos ou improdutivos.

Os prejuízos e o sequestro de bens dos investigados

De acordo com os apontamentos da Controladoria, as inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgressões nos termos das contratações resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.

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O Poder Judiciário determinou outras auditorias para identificar o prejuízo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contratações.

Poço Sem Fundo

O nome da operação faz alusão ao jargão popular “buraco sem fundo”, tendo em vista o desvio/evasão de recursos públicos em contratos para execução de poços em comunidades rurais.

Assessoria | Polícia Civil-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Polícia Civil cumpre mandados em investigações de lavagem de dinheiro realizada por facção criminosa

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PJC

 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes (DEEF) de Cuiabá, deflagrou na manhã desta quinta-feira (8.5) operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão e sequestro de bens decretados pela Justiça, com base em investigações que apuram lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Na operação, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão domiciliar, sendo quatro em Cuiabá e um em Várzea Grande.

As diligências revelaram que um imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal vinha sendo utilizado como meio para movimentações financeiras suspeitas, com repasses realizados por pessoas sem vínculo formal com o bem, incluindo jovens com indícios de incompatibilidade entre a renda e os valores transferidos.

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A apuração também identificou o envolvimento de suspeitos com extensa ficha criminal, alguns dos quais já foram alvos de operações anteriores conduzidas pela Polícia Civil de Mato Grosso, como as operações Luxus e Apito Final, deflagradas pelo GCCO.

Um dos investigados possui relações diretas com pessoas ligadas a uma facção criminosa, reforçando os indícios de que o imóvel estava sendo utilizado para a ocultação e dissimulação de recursos ilícitos. Diante dos elementos coletados, o delegado responsável pelas investigações, Bruno Mendo Palmiro, representou pelas medidas cautelares, sendo os pedidos acolhidos e deferidos pelo Poder Judiciário.

Até o momento, a operação resultou na apreensão de dois veículos, valores em dinheiro e diversos objetos que poderão auxiliar o avanço das investigações.

“A Operação Nêmesis reforça o compromisso da Polícia Civil de Mato Grosso no enfrentamento qualificado à criminalidade financeira e à lavagem de capitais, com foco na responsabilização de envolvidos em práticas ilícitas que afetam a ordem econômica e social”, disse o delegado.

Nome da operação

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Nêmesis faz alusão à deusa grega da justiça e da vingança divina contra o orgulho, a arrogância e os crimes que desafiam a ordem moral e social. A escolha simboliza a resposta do Estado contra práticas criminosas que atentam contra a legalidade e a ética pública.

A Operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso no enfrentamento às facções criminosas, por meio da Operação Inter Partes, que faz parte do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado.

Assessoria | Polícia Civil-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Polícia Civil reabre inquérito e prende investigado por homicídio de homem em 2019

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PJC

 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Ribeirão Cascalheira (745 km de Cuiabá), cumpriu, nesta terça-feira (6.5), um mandado de prisão temporária contra um suspeito de envolvimento no homicídio de José Ricardo da Silva, que estava desaparecido desde janeiro de 2019. A prisão é fruto da reabertura de um inquérito arquivado, agora conduzido com novas diligências e provas técnicas.

O caso teve início em 21 de janeiro de 2019, quando foi registrado um boletim de ocorrência noticiando o desaparecimento de José Ricardo, então caseiro da Fazenda Alvorada Grumatã, localizada na zona rural do município.

Na mesma ocorrência, o proprietário da fazenda informou que, além do sumiço do funcionário, haviam sido levadas duas armas de fogo. Ele também relatou à polícia a existência de um conflito fundiário com vizinhos da propriedade, o que contribuiu para diversas linhas de investigação à época.

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A investigação foi reaberta por meio de representação do delegado Diogo Jobane Neto, que requereu o desarquivamento do procedimento. Com o prosseguimento dos trabalhos, a equipe policial obteve novos elementos, que permitiram a identificação e localização de um suspeito, que esteve na posse do aparelho celular que pertencia à vítima desaparecida.

O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi interrogado e confessou sua participação no crime. Diante dos fatos, a prisão temporária foi requerida e devidamente cumprida pela equipe da Polícia Civil em Ribeirão Cascalheira.

O delegado Diogo Jobane ressaltou que as investigações prosseguem, com o objetivo principal de localizar o corpo de José Ricardo, que até o momento permanece oculto.

“A confissão do suspeito e informações obtidas foram elementos fundamentais para o avanço do caso, mas o trabalho investigativo segue em busca de respostas definitivas para os familiares e para a Justiça”, afirmou.

A Polícia Civil reforça o compromisso com o enfrentamento aos crimes graves e a elucidação de casos antigos, destacando a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo número 197.

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Karina Cabral | Polícia Civil – MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Polícia Civil deflagra operação para apurar tentativa de homicídio a mando de facção em Matupá

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PJC

 

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Matupá (695 km de Cuiabá), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8.5), em Matupá, a Operação Atrium, para cumprir três mandados de prisão, dois mandados de busca e apreensão de menores infratores e quatro mandados de busca e apreensão domiciliar contra três maiores de idade e dois adolescentes em conflito com a lei investigados por integrar uma facção criminosa e tentativa de homicídio qualificado.

A operação decorre de investigação conduzida pela Delegacia de Matupá após a informação de que uma testemunha de um flagrante de tráfico de drogas teria sido levada a local ermo e submetida a julgamento por integrantes de uma facção criminosa, conhecido como “Tribunal do Crime”, sobre a suposta acusação de ter entregado membros da organização criminosa à polícia.

O julgamento e a ordem para execução, segundo a vítima, seria realizada por vídeo chamada de telefone, contudo, a mesma conseguiu escapar e acionar as forças de segurança.

Após o aprofundamento das investigações, a Polícia Civil conseguiu identificar todos os autores do delito e representar junto ao Poder Judiciário pela prisão e busca e apreensão de todos os envolvidos.

A operação integra o planejamento estratégico da Polícia Civil por meio da operação Inter Partes, dentro do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas, do Governo de Mato Grosso, que tem intensificado o combate às facções criminosas em todo o estado.

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O delegado de Matupá, Emerson Marques Lima, destacou que a operação mantém o compromisso diário da Polícia Civil de zelar pela sociedade e garantir a ordem pública.

Karina Cabral | Polícia Civil – MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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