Conecte-se Conosco

Mato Grosso

Psol e Instituto Kabu pedem ao STF suspensão do licenciamento e leilão da Ferrogrão

Publicado

em

ANTT

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Instituto Kabu, organização indígena, solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ampliação da medida cautelar que suspendeu os efeitos da Lei 13.452/2017. O pedido tem como foco também interromper o processo de licenciamento ambiental e o leilão de concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar o Mato Grosso ao Pará para o escoamento de grãos.

A solicitação foi apresentada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553, relatada por Moraes, que questiona a constitucionalidade da lei que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, justamente para viabilizar a construção da ferrovia. Segundo o Psol e o Instituto Kabu, a alteração territorial representa um retrocesso ambiental e fere direitos constitucionais.

No documento enviado ao Supremo no início de maio, os autores pedem que todos os estudos e pareceres técnicos elaborados por órgãos públicos sobre a Ferrogrão sejam anexados ao processo. O objetivo é evitar o que classificam como uma “mitigação de informações e dados técnicos”, ou seja, omissões ou interpretações tendenciosas que possam favorecer o projeto em detrimento das comunidades afetadas.

Outra medida solicitada é o encaminhamento da ADI ao Núcleo de Processos Estruturais (Nupec) do STF, além da realização de uma audiência pública com especialistas, para que o debate sobre a Ferrogrão seja feito com transparência e supervisão do Judiciário, garantindo a participação de comunidades indígenas, ambientalistas e demais interessados.

Publicidade

A ação foi originalmente protocolada pelo Psol em setembro de 2020, e o Instituto Kabu foi admitido como amicus curiae (parte interessada) em junho de 2022. Embora o caso tenha passado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) do STF e motivado a criação de um grupo de trabalho (GT) no Ministério dos Transportes em 2023, Psol e Instituto Kabu alegam que as vozes indígenas e ambientalistas não foram consideradas nas decisões do GT.

A Ferrogrão é um dos projetos prioritários do governo federal para melhorar a logística do agronegócio na região Norte, mas tem sido alvo de intensas críticas por seu potencial impacto ambiental e social, especialmente sobre terras indígenas e unidades de conservação. A decisão sobre o futuro da ferrovia agora depende do julgamento do STF, que deve avaliar tanto a legalidade da mudança no Parque do Jamanxim quanto os desdobramentos administrativos relacionados ao projeto.

Fonte: CenarioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo
Publicidade
Clique Para Comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mato Grosso

“Recurso do Governo para a compra dos equipamentos vai ser fundamental para o hospital funcionar”, afirma prefeito de Sinop

Publicado

em

O governador Mauro Mendes e o prefeito de Sinop, Roberto Dorner – Crédito – Mayke Toscano/Secom

 

O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, afirmou que o repasse de R$ 14,3 milhões do Governo do Estado vai ser fundamental para o funcionamento do novo Hospital Municipal.

O repasse foi oficializado na noite desta quarta-feira (4.6). O valor será usado para a compra de equipamentos hospitalares na unidade, que já está prestes a ser inaugurado. Parte do recurso foi destinada pelo deputado federal Nelson Barbudo e pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco.

“O Governo tem sido muito parceiro de Sinop. Eu digo que é praticamente um braço-direito do município, nos auxiliando em todas as demandas que precisamos”, registrou o prefeito.

Publicidade

O governador Mauro Mendes destacou que o estado tem auxiliado os municípios de todas as regiões do estado para a melhoria da atenção básica de Saúde.

“Além dos seis grandes hospitais que estamos construindo, também temos ajudado as prefeituras a equipar, reformar e modernizar as próprias unidades. Para fazer a Saúde funcionar, é importante que o cidadão seja bem atendido já na atenção básica, que é de responsabilidade dos municípios, e o estado vai continuar a ser parceiro nessas ações”, afirmou o governador

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco ressaltou que esse auxílio é mais um dos grandes investimentos do Estado em Sinop.

“O Governo tem ajudado muito o município de Sinop, com obras como a modernização do Hospital Regional, a nova Politec, o Batalhão da Polícia Militar, sem contar a infraestrutura que tem avançado muito. E esse repasse vai ser fundamental para que possamos colocar, muito em breve, esse hospital à disposição da população”, declarou.

Também participaram da assinatura do deputado estadual Diego Guimarães, que destinou R$ 1 milhão para a saúde do município, e o secretário municipal de Saúde de Sinop, Érico Gonçalves.

Publicidade

Lucas Rodrigues | Secom/MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Mato Grosso

Programa Todos pelo Araguaia fará restauração de 420 hectares até outubro de 2026

Publicado

em

Crédito – Michel Alvim Secom-MT

 

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente firmaram um protocolo de investimentos para a restauração de 420 hectares pelo Programa Todos pelo Araguaia, com recursos na ordem de R$ 16 milhões, até outubro de 2026. a A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (4.6).

O investimento é parte do Projeto Regulariza Rural, que tem o Serviço Florestal Brasileiro como gestor e é cofinanciado pela República Federal da Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW).

“A assinatura do plano de investimentos do Projeto Regulariza Rural representa um marco significativo para a agenda ambiental de Mato Grosso. Essa iniciativa viabilizará a restauração de 420 hectares de áreas degradadas no âmbito do Programa Todos Pelo Araguaia, contribuindo diretamente para a recuperação de ecossistemas, a proteção dos recursos hídricos e a promoção do desenvolvimento sustentável na região”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Segundo a secretária, trata-se de uma ação estratégica que alia cooperação internacional, responsabilidade ambiental e fortalecimento das políticas públicas de regularização e restauração ambiental em Mato Grosso.

Publicidade

Marcus Vinicius da Silva Alves, diretor de Regularização Ambiental Rural do Serviço Florestal Brasileiro e Gestor do Projeto Regulariza Rural, ressaltou que o objetivo da ação é restaurar áreas degradadas de APP (Área de Preservação Permanente) e Reserva Legal, promovendo adequação ambiental. Buscando, desta forma, viabilizar a recuperação da vegetação nativa e a conservação do solo, da água e o fortalecimento dos serviços ecossistêmicos, contribuindo para a segurança hídrica da região.

“Essa iniciativa abrange 12 municípios localizados na região do Araguaia, onde será realizada a restauração florestal de uma área de 420 hectares, divididas em três lotes de 140 hectares cada, com um custo estimado superior a 15 milhões de reais. Esse é o compromisso que nós firmamos aqui. O Serviço Florestal é parceiro de Mato Grosso e estaremos sempre prontos para contribuir, para colaborar e apoiar o Estado”.

Todos pelo Araguaia

Todos pelo Araguaia é uma iniciativa que estabelece conexão entre o poder público, iniciativa privada, produtores rurais e outras diversas entidades em prol de um objetivo comum que é restaurar a Bacia do Rio Araguaia.

A ação é executada em 12 municípios mato-grossenses: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Barra do Garças, General Carneiro, Guiratinga, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Tesouro, Torixoréu.

Publicidade

Renata Prata | Sema-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Mato Grosso

MT Hemocentro já coletou 6.412 bolsas de sangue em 2025; tipo O+ ainda está em estado de alerta

Publicado

em

A sede do MT Hemocentro vai abrir em dois sábados (14.6 e 21.6), das 7h30 às 12h – Crédito – Michel Alvim | Secom-MT

 

O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, coletou 6.412 bolsas de sangue de janeiro a abril de 2025, o que representa uma média mensal de 1.603 bolsas.

O resultado é fruto do trabalho das equipes e da solidariedade da população que se dispõe a ir até a unidade para doar vida. Em cada coleta, é retirado um volume aproximado de até 450 ml de sangue.

Em junho de 2024, no mês da conscientização para a doação de sangue no Brasil, o MT Hemocentro arrecadou 2.115 bolsas de sangue, número muito acima da média mensal. Para aumentar a arrecadação e reforçar os estoques, o MT Hemocentro prepara algumas ações especiais neste Junho Vermelho.

Publicidade

A sede da unidade, na Rua 13 de Junho, em Cuiabá, vai abrir em dois sábados (14.6 e 21.6), das 7h30 às 12h, para atender os doadores de sangue que não podem comparecer em dias úteis. No dia 14 de junho, quando é celebrado o Dia Mundial do Doador de Sangue, o MT Hemocentro terá um café da manhã especial com atrações musicais para os doadores.

“O MT Hemocentro está preparado para receber os doadores com um atendimento de qualidade. Lembrem-se que doar sangue é um gesto de solidariedade e amor ao próximo, e é essencial para o funcionamento da rede pública de saúde e para o bem-estar de milhares de pacientes. Então, agradecemos a atitude heroica da nossa população em salvar vidas”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

O sangue é usado no atendimento emergencial de quem sofreu acidente e perdeu quantidade significativa de sangue, em procedimentos cirúrgicos e em pacientes com alguma doença crônica e que necessitam de transfusão.

“A campanha do Junho Vermelho é importante para conscientizar a população de que a doação de sangue deveria ser um hábito para aumentar a captação no estado e garantir os cuidados a quem precisa. É fundamental que o número de doadores seja o adequado para que os estoques estejam sempre em situação estável”, explicou o diretor do MT Hemocentro, Fernando Henrique Modolo.

Neste momento, embora haja necessidade de doação de todos os tipos sanguíneos, a maior carência é pelo tipo O+, que está com estoque em estado de alerta. O diretor fez um convite para que a população salve vidas:

Publicidade

“Todos os dias, pessoas lutam pela vida em hospitais. Crianças com leucemia, vítimas de acidentes, pacientes em cirurgias delicadas. Todos eles dependem de algo que nenhuma máquina do mundo é capaz de produzir: o sangue humano. E é por isso que cada doador é um herói silencioso. Um herói real”, disse.

De 9 a 14 de junho, e também no sábado do dia 21 de junho, o MT Hemocentro vai homenagear os voluntários dando uma camiseta especial a quem doar.

O MT Hemocentro também terá diversas coletas externas ao longo do mês, como no acolhimento de calouros da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) até esta quinta-feira (5.6), na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), de 10 a 11 de junho, e na 4ª Conferência Estadual e Parada LGBTQIAPN+, no Centro de Eventos do Pantanal, de 11 a 13 de junho. Confira o calendário completo neste link.

A instituição está aberta a parcerias durante todos os meses do ano e quer contar com mais doadores fixos. “Precisamos de mais doadores fidelizados. Homens podem fazer até quatro doações por ano, com intervalo de dois meses entre cada uma. Já as mulheres podem fazer três doações por ano, com um espaço de quatro meses”, concluiu Modolo.

Quem pode doar?

Publicidade

O voluntário que quiser doar sangue precisa apresentar um documento oficial com foto, pesar 50kg ou mais, estar em bom estado de saúde e ter feito uma refeição equilibrada. Não é recomendado realizar a doação em jejum. Nas primeiras horas pós-doação, recomenda-se descanso, evitar atividade física e ingestão de bebida alcoólica.

Podem doar pessoas com idade entre 16 e 69 anos, 11 meses e 29 dias. Quem tem entre 60 e 69 anos só poderá doar sangue se já tiver doado antes dos 60 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos devem levar uma autorização dos pais ou responsável legal para fazer a doação.

Para agendar a doação de sangue na sede do MT Hemocentro, basta acessar o Sistema de Agendamento neste link. O voluntário também pode agendar as doações pelo telefone (65) 98433-0624 (WhatsApp, ligação ou mensagem) ou pelo número (65) 3623-0044, ramais 2024, 2025 e 2026.

Luiza Goulart | SES-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Tendência