Transporte
Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

PJC
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.
Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.
As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.
A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).
As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.
Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.
Crimes contra a propriedade intelectual
A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.
Operação 404
O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.
Assessoria | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Operação Lei Seca para motocicletas termina com cinco prisões e 26 veículos removidos em Várzea Grande
GGI-SESP
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas, realizada na noite desta quarta-feira (28.1), em Várzea Grande, terminou com cinco prisões. Do total, uma foi por embriaguez ao volante, três por adulteração de veículo e uma por guarda ou transporte de droga para consumo pessoal. As abordagens ocorreram na Rua Iara, no bairro Jardim Glória.
De acordo com o relatório do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), 62 veículos foram fiscalizados durante a ação. Além das prisões, 30 multas foram aplicadas e 26 motocicletas removidas ao pátio.
Ao todo, a operação expediu 54 Autos de Infração de Trânsito (AIT). Desses, 19 foram por falta de licenciamento ou registro do veículo e 13 por ausência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As demais infrações se referem a irregularidades diversas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e contou com a participação de equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Guarda Municipal de Várzea Grande.
*Sob Supervisão de Alecy Alves
Maria Klara Duque* | Sesp-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Professor de escola cívico-militar é demitido após puxar orelha de aluna em MT

PMMT
Uma aluna da Escola Cívico-Militar 13 de Maio, em Porto Alegre do Norte (1.139 km de Cuiabá), denunciou ter sido agredida com um puxão de orelha por um professor. O caso ocorreu no fim do ano passado, mas só veio à tona agora.
Após tomar conhecimento dos fatos, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) demitiu o profissional. A pasta informou, por meio de nota, ter adotado “imediatamente as providências cabíveis”.
A estudante foi acolhida pelo professor mediador da unidade com apoio da equipe psicossocial da Diretoria Regional de Educação (DRE), que segue acompanhando a rotina na unidade de ensino.
Ao mesmo tempo, estão sendo realizadas ações de conscientização junto à comunidade escolar “com foco na promoção do respeito, da convivência saudável e do bem-estar no ambiente educacional”.
APARECIDO CARMO/Da Redação/HNT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Polícia Civil prende jovem por difundir ideologias neonazistas e racistas nas redes sociais

PJC
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou nesta quinta-feira (29.1) a operação Enigma, para o cumprimento de três mandados judiciais no interior do estado, tendo como alvo um jovem investigado por utilizar redes sociais para difundir ideologias neonazistas, incitar atentados violentos contra escolas e planejar atentados contra populações vulneráveis.
As ordens judiciais, de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e afastamento de sigilo telemático, foram expedidas pela Justiça com base em investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), que identificaram o suspeito de 20 anos, morador do município de Gaúcha do Norte.
O cumprimento das ordens judiciais contou com o apoio da Delegacia de Polícia de Paranatinga.
Com o avanço dos trabalhos, foi apontado que o investigado utilizava redes sociais para difundir ideologias neonazistas, incitar atentados violentos contra escolas e planejar atentados contra populações vulneráveis. Em suas publicações, o suspeito incitava e manifestava vontade de praticar atos de extrema violência em locais públicos, visando especificamente judeus e a população negra.
A equipe de investigação da DRCI conseguiu superar as camadas de anonimização utilizadas pelo suspeito, estabelecendo o nexo causal entre as ameaças e obtendo a sua identidade civil. Além da incitação a massacres escolares, a investigação revelou que ele utilizava o ambiente digital para a prática de racismo.
O delegado responsável pelas investigações, Guilherme da Rocha, destaca que a intervenção estatal imediata foi indispensável para evitar a concretização de atos violentos.
“O investigado demonstrava estar em estágio avançado de radicalização, com intenções de vandalizar mesquitas e praticar atos de violência contra a população negra”, disse o delegado.
“A atuação da DRCI não apenas retira de circulação um indivíduo de altíssima periculosidade social, mas assegura a paz social, a incolumidade pública e a dignidade da população mato-grossense”, ressalta o titular.
Enigma
O nome da operação foi dado em alusão à quebra da criptografia da máquina nazista Enigma pelas forças aliadas. Da mesma forma, a DRCI superou as tentativas de anonimização do investigado, com clara motivação neonazista, obtendo êxito em identificá-lo e dar cumprimento aos mandados judiciais em seu desfavor.
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