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32 toneladas de arroz e feijão com irregularidades são apreendidas

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FOTO: MAPA

Uma fiscalização de rotina do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão com disparidade de tipo. Isso significa que o rótulo declara que o produto possui um nível superior de qualidade, quando, na verdade, a qualidade é inferior ao anunciado. Os laudos comprovando a irregularidade foram divulgados e a apreensão ocorreu em Araraquara, em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto.

De acordo com os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 quilos. Esse arroz foi embalado por uma empresa de Uberlândia (MG). Também estavam irregulares 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão, classe cores e tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski, interior de São Paulo. Nos dois casos, a inconsistência estava na disparidade de tipo.

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Em relação aos lotes de arroz apreendidos, verificou-se que um deles apresentava 23,33% do total de quebrados e quireras, enquanto o outro 31,80% do total de grãos quebrados e quireras. Esses resultados enquadram o produto como tipo 2, uma vez que o limite permitido pela legislação é de 7,5% de grãos quebrados e quireras para que o arroz possa ser classificado como tipo 1. Essa regra está no anexo VII da Instrução Normativa Mapa 06/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que estabelece o Regulamento Técnico do Arroz. Ou seja, o produto chegava a apresentar quatro vezes acima do limite permitido de grãos quebrados e quireras para o tipo 1.

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Dois lotes de feijão também apresentaram discrepância. A análise laboratorial constatou que um lote continha feijão tipo 3, por apresentar percentual de 3,57% em grãos mofados, ardidos e germinados, sendo que o limite legal para ser enquadrado como tipo 1 é de 1,5%. O outro lote foi classificado pelo Mapa como tipo 2, por apresentar o percentual de 5,41% em grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, sendo que o limite previsto em lei é de 2,5% para o tipo 1. Esses dados constam na tabela 1 da Instrução Normativa Mapa 12, de 28 de março de 2008, que estabelece o Regulamento Técnico do Feijão.

A fiscalização constatou que ficou caracterizada a comercialização destes produtos, gerando engano e prejuízo ao consumidor, que acredita estar adquirindo um produto de qualidade superior, porém trata-se de produto com excesso de defeitos.

Os alimentos foram apreendidos com base no inciso I artigo 102 do Decreto Federal 6.268/2007 e inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas estão sujeitas às penalidades previstas no artigo 27 desta lei.

Todos os direitos de defesa serão concedidos às empresas envolvidas, cujas irregularidades serão apuradas em processos administrativos fiscais. Elas terão oportunidade de requerer análises periciais e, em caso de confirmação das não conformidades, serão autuadas conforme artigo 76 do Decreto Federal 6.268/2007 e terão que substituir os lotes irregulares por lotes conformes. Os lotes não conformes vão retornar às indústrias para reprocessamento e reenquadramento do tipo, tudo com acompanhamento dos agentes fiscais da unidade da federação à qual a empresa está estabelecida. A ação fiscal foi conduzida pela equipe da regional de Araraquara do Mapa.

Consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no comércio devem denunciar na plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura. Este instrumento, criado pela Controladoria Geral da União, é utilizado para receber denúncias, elogios, solicitações ou sugestões de clientes do Mapa. A interação pode ser anônima ou não. A ferramenta tem ajudado muito na programação de fiscalizações.

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(Com MAPA)

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Polícia Civil bloqueou R$ 7,2 bilhões de facções em quatro meses em Mato Grosso

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foto: assessoria

A Polícia Civil de Mato Grosso fechou os quatro primeiros meses deste ano com um aumento expressivo na produtividade das delegacias especializadas e gerências da Diretoria de Atividades Especiais, com a prisão de 812 pessoas durante as investigações, e o volume de dinheiro bloqueado pela Justiça foi de R$ 7,2 bilhões. A título de comparação, no ano passado, no mesmo período, foram bloqueados cerca de R$ 8,4 milhões.

Entre janeiro e abril deste ano, as unidades deflagraram 64 operações, cumpriram mais de 2,4 mil ordens de serviço, instauraram 614 inquéritos e concluíram 876 procedimentos policiais. O aumento na produtividade foi de 16% nas operações e prisões realizadas em 2026, com relação ao mesmo período do ano passado (janeiro a abril).

Em destaque está o crescimento no número de apreensões de veículos adquiridos com recursos de origem ilícita: neste ano foram 64 veículos, comparado ao mesmo período do ano passado, em que foram apreendidos 16 veículos. As apreensões de dinheiro em espécie também cresceram em 2026, passando de quase R$ 747 mil em 2025 para aproximadamente R$ 993 mil no mesmo período deste ano.

Já nas ações de combate aos crimes ambientais foram apreendidas 1,1 tonelada de pescado irregular, 40 metros cúbicos de madeira ilegal, sete máquinas (pá carregadeira e retroescavadeira), três caminhões, além da inutilização de cinco balsas usadas para garimpo ilegal.

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De acordo com o diretor de Atividades Especiais, delegado Cláudio Alvares Sant’Ana, os resultados também refletem o aprimoramento das estratégias de inteligência policial, a integração entre as unidades e o emprego qualificado de recursos tecnológicos nas investigações. “As ações resultaram na asfixia financeira das facções e dos grupos criminosos que agem em Mato Grosso. Essa atuação coordenada tem permitido maior celeridade na elucidação de crimes e no cumprimento de mandados. Ao longo do ano, as operações continuarão com foco na repressão qualificada às facções”, destacou o diretor, através da assessoria.

Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Sorriso: jovem preso com 11 kg de ‘supermaconha’ alega que recebia drogas na rodoviária

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foto: assessoria

 

Um jovem de 20 anos foi preso pela Polícia Militar, ontem, após apreensão de 11,4 quilos de substância análoga à skank (supermaconha) em sua residência. Conforme o boletim de ocorrência, a ação iniciou após denúncias sobre uma movimentação suspeita de pessoas nas proximidades de um estabelecimento, no bairro Benjamim Raiser.

Os policiais foram ao endereço indicado e encontraram o suspeito, que tentou esconder uma porção de maconha na parte de baixo de um veículo. Os militares abordaram e revistaram o homem, encontrando a quantia de R$ 100 com ele. Ao ser perguntado sobre o material jogado, ele revelou que era uma porção de droga e indicou um segundo local, onde outra porção de droga foi encontrada.

O suspeito ainda confessou ser membro de uma organização criminosa e que recebe os entorpecentes na rodoviária da cidade, guardando a droga em sua casa e fazendo a distribuição de acordo com ordens recebidas pelos faccionados. Diante da situação, a equipe policial seguiu até a residência do suspeito e foi recebida pelo pai do criminoso, que afirmou desconhecer a situação e autorizou que a PM fizesse buscas. Em um cômodo mostrado pelo suspeito, os policiais encontraram tabletes e porções grandes de maconha skank.

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O suspeito recebeu voz de prisão da PM e foi conduzido até a delegacia da cidade, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.

Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Transporte

Estelionatário acessa dados de empresa, emite boletos e gera prejuízo de R$ 3 mil no Nortão

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foto: Rede TV Alta Floresta

A proprietária de uma clínica de estética, de 30 anos, compareceu ao batalhão da Polícia Militar de Alta Floresta, ontem, alegando que foi vítima de fraude financeira, após ter os sistemas internos de sua empresa manipulados para a realização de operações financeiras.

Consta, no boletim de ocorrência, que a empresária foi procurada por clientes alegando não “reconhecer a compra de pacotes da franquia, realizada em seus nomes, através de boletos”. Com isso, ao checar as movimentações bancárias do estabelecimento, constatou que haviam sido emitidas de forma irregular 7 notas de pagamento, com vencimentos de até 30 dias.

O prejuízo total foi estipulado em R$ 3 mil. O caso está sendo apurado pela delegacia municipal.

Só Notícias/Guilherme Araújo

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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