Agricultura
Faesp Informa: Câmara aprova suspensão de dívidas rurais em áreas de calamidade
Pequenos produtores que perderam a produção agropecuária poderão ter as dívidas de financiamentos anuladas – Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei 397/24, que suspende por 48 meses o pagamento de parcelas de crédito rural para produtores em regiões afetadas por secas ou enchentes, mesmo sem a necessidade de reconhecimento formal de estado de calamidade pelo Executivo federal. A proposta, de autoria do Senado, agora segue para sanção presidencial.
A relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), destacou que a medida visa apoiar os produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras devido a secas prolongadas ou chuvas excessivas em 2024. A proposta permite a prorrogação dos pagamentos de parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024, em regiões onde o estado de calamidade ou situação de emergência foi reconhecido pelo município, Distrito Federal, estado ou governo federal em decorrência de eventos climáticos extremos.
O texto não exige que o estado de calamidade decretado por municípios ou estados seja reconhecido pelo governo federal, uma condição normalmente necessária para acesso a recursos da União. Um regulamento será elaborado para definir as normas, critérios, condições e procedimentos para formalizar a suspensão dos pagamentos.
Os financiamentos e empréstimos abrangidos pela medida incluem:
*Programa de Incentivo à Irrigação e à Produção em Ambiente Protegido (Moderinfra);
*Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro);
*Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção
*Agropecuária (Prodecoop);
*Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
*Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp);
*Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO);
*Programa de Capitalização das Cooperativas de Produção Agropecuária (BNDES Procap-Agro);
*BNDES Agro;
*BB Investe Agro;
*Financiamentos de custeio pecuário;
*Crédito Rural Sicoob;
*Banco da Amazônia (Basa);
*Caixa Econômica Federal;
*Banco do Brasil.
Segundo a Instrução Normativa 36/20 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que regula os procedimentos para o reconhecimento de calamidade pública ou emergência em estados e municípios, é necessário o envio de relatórios da Defesa Civil, documentação das ajudas solicitadas e um relatório fotográfico das áreas afetadas. Quando o governo federal reconhece o estado de calamidade pública, o Conselho Monetário Nacional (CMN) define as condições para a repactuação do crédito rural, conforme a lei 4.829/65.
Mario Teixeira
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Foto: United Soybean Board
A produção de óleo e farelo de soja no Brasil registrou crescimento, impulsionada pelo maior volume de esmagamento da oleaginosa. Os dados constam no Boletim da Safra de Grãos divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
De acordo com o levantamento, a produção de óleo de soja foi revisada para cima em 186 mil toneladas, totalizando agora 11,37 milhões de toneladas. A elevação está associada, principalmente, ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel mineral, que ampliou a demanda pelo produto.
O crescimento também se refletiu no consumo interno. Segundo a Conab, a demanda nacional por óleo de soja subiu de 9,69 milhões para 9,88 milhões de toneladas.
Já a produção de farelo de soja teve incremento de 717 mil toneladas, alcançando 43,78 milhões de toneladas. Como consequência, os estoques de farelo aumentaram de 1,43 milhão para 2,28 milhões de toneladas.
AGROLINK – Seane Lennon
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Pesquisadores da Epagri, compuseram o júri
Quando o consumidor vê a penca de banana na gôndola do mercado não tem ideia do tamanho que um cacho pode alcançar na roça, principalmente se for a Cavendish, mais conhecida em Santa Catarina como caturra. Cachos podem ser tão pesados quanto um ser humano, caso sejam escolhidos a dedo para participar de uma competição, como a que aconteceu em Balneário Piçarras, na sexta-feira, 4, com apoio da Epagri.
“Tinha cacho com 14 pencas! Com certeza, esse deve ter passado de um metro”, se surpreendeu o pesquisador e engenheiro-agrônomo Ricardo Negreiros, que integrou o júri junto com outros três pesquisadores da fruticultura da Epagri Itajaí: Ramon Scherer, Luana Castilho Maro e Fabiano Bertoldi. “O produtor do cacho mais pesado disse que é um cacho padrão do seu bananal, acima de 70kg, isso chama a atenção”, reforçou Ramon.
Participaram da 2º Exposição de cachos de banana dos produtores de Balneário Piçarras 38 produtores no município. O cacho mais pesado de banana caturra alcançou 73,1 kg, produzido por Adenilson Antunes Ramos, da comunidade de Rio Novo. Na categoria prata, o vencedor foi Marcelo Feltrin, de São Brás (36,2kg).
Também fizeram parte do júri o gerente regional da Epagri Joinville, Hector Haverroth, os técnicos agrícolas Ingomar Seidel, Ricardo Grejianin e Adriano Bondan, e o extensionista Bruno Salvador, de Luiz Alves. O extensionista rural Eraldo Monteiro ficou a cargo da organização do evento junto com a Associação de Bananicultores de Luiz Alves (Abla), pioneira neste tipo de competição, e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Piçarras.
Ramon Scherer e Luana Castilho Maro, pesquisadores da Epagri, compuseram o júri
À procura do cacho perfeito
Mas como eleger um cacho de banana campeão? Para analisar a qualidade da fruta os critérios se baseiam na aparência, sanidade, manejo, comprimento e diâmetro da fruta. Cada cacho recebia um número e os jurados escolheram, na primeira etapa, os 10 melhores. Depois da contagem dos cachos mais citados, chegaram aos cinco melhores.
Os jurados ficaram atentos a defeitos como restos florais na ponta de cada fruto, dano e manchas causado pelo manejo inadequado e maturação precoce. O presidente da Abla, Bertolino Vilvert, disse que a fruta no inverno vai ser sempre mais magra que no verão, e ter vincos que podem parecer estranhos ao consumidor final, mas não são necessariamente um defeito. “Pior é quando já está amadurecendo, daí tem menor vida útil”, acrescenta.
A pesquisadora Luana Maro chamou a atenção sobre cachos que tinham a primeira penca com desenvolvimento diferenciado. “Quando a penca tem uma banana pra lá e outra pra cá, dificulta a colocação na caixa de transporte”, explica.
Membro do júri e da Abla
Na categoria Caturra, os vencedores foram Adilson Lourenço Antunes Ramos (Rio Novo), Marcos Alexandre Vilvert (Rio Novo), Luis Felipe Habitzreiter (São Brás), José Vilvert (Rio Novo) e Fábio Bittencourt Bettoni (São Brás). Na categoria Prata, também conhecida como branca, levaram a melhor Aline Maria Kons Rech (Nossa Senhora da Conceição), Alcir Leonardo Rech (Nossa Senhora da Conceição) e Marcelo Feltrin (São Brás).
(Com Renata Rosa/Epagri/Fapesc)
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) é parceira em uma pesquisa científica de alcance internacional voltada ao diagnóstico precoce da Paracoccidioidomicose (PCM), doença fúngica pouco conhecida no Brasil e em Mato Grosso, mas que representa uma ameaça à saúde de trabalhadores rurais.
A iniciativa envolve a participação de 500 agricultores familiares de nove municípios da Baixada Cuiabana (Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Acorizal, Barão de Melgaço e Poconé), que estão sendo submetidos a exames de sangue para identificação da doença.
A PCM, conhecida como “paracoco”, é causada por um fungo presente no solo e pode afetar diversos órgãos do corpo humano, como pulmões, pele, linfonodos, ossos, sistema nervoso central e até órgãos genitais. A contaminação ocorre principalmente por meio da inalação dos esporos do fungo por pessoas que trabalham diretamente com a terra.
Coordenado pela doutora Rosane Hahn, vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o projeto “Diagnóstico Precoce da Paracoccidioidomicose em Indivíduos que trabalham com Agricultura Familiar e a Saúde do Trabalhador Rural” foi selecionado por edital da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) e conta com financiamento integral.
Rosane, referência internacional em estudos sobre a doença, foi responsável pela identificação de uma nova variante do fungo, o Paracoccidioides lutzii, a partir de pesquisas desenvolvidas no Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá. A descoberta colocou Mato Grosso no mapa mundial dos estudos sobre o “paracoco”.
Apesar da importância do tema, o projeto enfrentava dificuldades para alcançar os trabalhadores diretamente expostos. A articulação com lideranças comunitárias e cooperativas só foi possível após apoio da Seaf, por meio da atuação da coordenadora de Acesso aos Mercados, Doraci Maria de Siqueira.
“Ficamos mais de um ano tentando contato com essas comunidades. Foi a Seaf que possibilitou essa conexão com os trabalhadores rurais e, com isso, conseguimos avançar nas coletas. Sou imensamente grata”, destaca a pesquisadora.
A secretária Andreia Fujioka, ressalta a importância do apoio da Seaf a iniciativas que aliem saúde pública e fortalecimento da agricultura familiar.
“Os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar são a base da produção de alimentos no estado. É nosso dever apoiá-los em todas as frentes, inclusive na promoção da saúde. Essa parceria com a UFMT reforça nosso compromisso com a qualidade de vida no campo e com o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais”, afirma Fujioka.
As coletas acontecem nos assentamentos rurais, sempre pela manhã e com os participantes em jejum.
O Hospital Universitário Júlio Müller é a referência para tratamento dos casos diagnosticados. Segundo Rosane, caso algum resultado seja positivo, o agricultor será encaminhado diretamente ao hospital, sem necessidade de fila ou regulação.
Até o momento, 270 dos 500 exames previstos já foram realizados. No próximo dia 15 de julho, 20 trabalhadores do distrito do Aguaçu, em Cuiabá, farão o exame. No dia 19, será a vez de outros 40 da Associação de Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Resistência.
A previsão é de que o projeto seja concluído entre agosto e setembro deste ano, com os resultados sendo posteriormente publicados em revista científica internacional.
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