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A Câmara dos Deputados deve apreciar nos próximos dias um projeto que promete mudar as regras de desapropriação de terras para reforma agrária. O Projeto de Lei 2502/24, já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, propõe impedir que propriedades produtivas sejam desapropriadas, independentemente de seu tamanho, e flexibiliza os critérios que definem a produtividade da terra.

A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira, também amplia a proteção às pequenas e médias propriedades, desde que o proprietário não possua outras terras que, somadas, ultrapassem 15 módulos fiscais. Pela legislação atual, apenas propriedades pequenas e médias pertencentes a quem não possui outra área rural são protegidas contra desapropriação.

Outro ponto de destaque é a redução dos índices mínimos de uso e eficiência para que uma propriedade seja considerada produtiva. O grau de utilização da terra passaria de 80% para 50%, e o índice de eficiência, de 100% para 50%. Além disso, terras com utilização inferior a 50% só poderiam ser consideradas improdutivas se permanecessem nessa condição por um período de dez anos consecutivos.

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O relator do projeto na comissão, deputado José Medeiros, defendeu as mudanças argumentando que propriedades rurais podem enfrentar períodos de inatividade devido a desastres econômicos, ambientais ou questões familiares. “É necessário proteger o direito à propriedade privada e garantir que produtores tenham tempo para superar dificuldades e retomar a produtividade”, explicou.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Imagem Ilustrativa

Desde seu lançamento em 2019, o BiomaPHOS, um inoculante solubilizador de fósforo desenvolvido pela Embrapa em parceria com a empresa Bioma, tem transformado o cenário agrícola brasileiro. Em pouco mais de quatro anos, a tecnologia já alcançou a marca de 10 milhões de hectares tratados, gerando benefícios financeiros estimados em R$ 4,2 bilhões. O retorno está diretamente relacionado ao aumento de produtividade proporcionado pelo produto, que auxilia as plantas a absorver o fósforo de forma mais eficiente.

“Essa é uma tecnologia inovadora, baseada em microrganismos tropicais, que melhora o aproveitamento do fósforo presente no solo e na adubação, reduzindo custos para o produtor e aumentando a produção”, explica Christiane Paiva, pesquisadora da Embrapa Milho e Sorgo.

Como funciona – Apenas 0,1% do fósforo disponível no solo é absorvível pelas plantas. O BiomaPHOS atua liberando o elemento armazenado em formas insolúveis, graças a duas bactérias selecionadas pela Embrapa ao longo de 18 anos de pesquisa. O produto é aplicado diretamente nas sementes ou no sulco de plantio, e as bactérias, ao se multiplicarem na rizosfera, liberam substâncias que solubilizam o fósforo, tornando-o acessível às plantas.

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Os resultados práticos são expressivos: aumento médio de 8,9% na produtividade do milho, que pode chegar a 11 sacas adicionais por hectare, e ganhos de 5 a 6 sacas por hectare na soja. Em culturas como cana e feijão, os ganhos de produtividade chegam a 14%.

Inicialmente aplicado em 228 mil hectares, o BiomaPHOS rapidamente ganhou espaço no mercado agrícola brasileiro, alcançando 4 milhões de hectares na safra 2022/2023. A aceitação pelos produtores foi tão positiva que o produto agora está sendo testado e registrado em mercados internacionais.

Nos Estados Unidos, a tecnologia já foi aprovada em 14 estados, incluindo o Corn Belt, e testes no Canadá e na Alemanha mostraram ganhos de até 17 sacas de milho por hectare e 10 sacas de soja por hectare. Em 2024, o produto foi registrado em outros países como Alemanha, Canadá, Argentina e Paraguai, demonstrando seu potencial global.

O sucesso da inoculação não se restringe às lavouras. Na pecuária, a Embrapa desenvolveu um inoculante específico para braquiárias, que melhora o sistema radicular das plantas, dobrando a eficiência do uso de fertilizantes nitrogenados. Essa inovação promete ganhos significativos na qualidade e na produção de pastagens, com impacto direto na rentabilidade da pecuária brasileira.

O BiomaPHOS integra o crescente mercado de bioinsumos no Brasil, que lidera globalmente no consumo de biofertilizantes. Em um cenário de dependência de fertilizantes importados, a solução apresenta-se como uma alternativa sustentável e econômica, alinhada às metas de descarbonização da agricultura.

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De acordo com a Embrapa, os custos de desenvolvimento da tecnologia somaram R$ 53,3 milhões, tornando os benefícios financeiros acumulados até agora cerca de 80 vezes superiores ao investimento inicial. “O BiomaPHOS é, sem dúvida, um marco na agricultura nacional e um exemplo de como a inovação pode trazer retornos exponenciais para o setor produtivo”, conclui Christiane Paiva.

Fonte: Pensar Agro

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que recebeu formalmente uma carta assinada pelo diretor-presidente do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, publicada nesta terça-feira (26), endereçada ao ministro Carlos Fávaro, esclarecendo sua declaração em apoio aos agricultores franceses e reconhecendo a alta qualidade, o respeito às normas e o sabor da carne brasileira.

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“Sabemos que a agricultura brasileira fornece carne de alta qualidade, respeito às normas e sabor. Se a comunicação do Carrefour França gerou confusão e pode ter sido interpretada como questionamento de nossa parceria com a agricultura brasileira e como uma crítica a ela, pedimos desculpa”, diz trecho do documento.

Em nota oficial sobre a ação do Carrefour, o ministério afirma que o Brasil tem um sistema de rigoroso de defesa agropecuária que o posiciona como o principal exportador de carne de aves e bovina do mundo. “O Mapa reitera os elevados padrões de qualidade, sanidade e sustentabilidade da produção agropecuária brasileira”, diz o texto.

Assim, o Mapa enaltece o trabalho desempenhado pelo setor, a gestão ativa das associações e seus associados na defesa de uma produção de excelência que chega às mesas de consumidores em mais de 160 países do mundo.

A pasta também afirma na nota que trabalha sempre no intuito de esclarecer os fatos para que “declarações equivocadas coloquem em dúvida um trabalho de defesa agropecuária de alto nível e de uma produção de alta qualidade e comprometida com uma das legislações ambientais mais rigorosas do planeta”.

Além da carta de desculpas endereçada a Fávaro, o Grupo Carrefour da França também emitiu uma comunicação de imprensa se retratando sobre a produção agropecuária do Brasil, que contém algumas das informações presentes do documento enviado ao ministro

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Confira a carta do Carrefour enviada a Fávaro

Ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil,
Senhor Carlos Fávaro,

A declaração de apoio do Carrefour França aos produtores agrícolas franceses causou discordâncias no Brasil. Como Diretor-Presidente do Grupo Carrefour e amigo de longa data do país, venho, respeitosamente, esclarecê-la.

O Carrefour é um grupo descentralizado e enraizado em cada país onde está presente, francês na França e brasileiro no Brasil.

Na França, o Carrefour é o primeiro parceiro da agricultura francesa: compramos quase toda a carne que necessitamos para as nossas atividades na França, e assim seguiremos fazendo. A decisão do Carrefour França não teve como objetivo mudar as regras de um mercado amplamente estruturado em suas cadeias de abastecimento locais, que segue as preferências regionais de nossos clientes. Com essa decisão, quisemos assegurar aos agricultores franceses, que atravessam uma grave crise, a perenidade do nosso apoio e das nossas compras locais.

Do outro lado do Atlântico, no Brasil, compramos dos produtores brasileiros quase toda a carne que necessitamos para as nossas atividades, e seguiremos fazendo assim. São os mesmos valores de criar raízes e parceria que inspiram há 50 anos nossa relação com o setor agropecuário brasileiro, cujo profissionalismo, cuidado à terra e produtores conhecemos.

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O Grupo Carrefour Brasil é profundamente brasileiro, com mais de 130.000 colaboradores, se desenvolveu e continua se desenvolvendo sob minha presidência em parceria com produtores e fornecedores do Brasil, valorizando o trabalho do setor produtivo e sempre em benefício de nossos clientes. Nos últimos anos, o Grupo Carrefour Brasil acelerou seu desenvolvimento, dobrando tanto o volume de seus investimentos no país quanto suas compras da agricultura brasileira. Mais amplamente, o Brasil é o país em que o Carrefour mais investiu sob minha presidência, o que confirma nossa ambição e nosso comprometimento com o país. Assim seguiremos prestigiando a produção e os atores locais e fomentando a economia do Brasil.

Sabemos que a agricultura brasileira fornece carne de alta qualidade, respeito às normas e sabor. Se a comunicação do Carrefour França gerou confusão e pode ter sido interpretada como questionamento de nossa parceria com a agricultura brasileira e como uma crítica a ela, pedimos desculpas.

O Carrefour está empenhado em trabalhar, na França e no Brasil, em prol de uma agricultura próspera, seguindo nosso propósito pela transição alimentar para todos. Asseguro, Senhor Ministro, nosso compromisso de longo prazo ao lado da agricultura e dos produtores brasileiros.

Aproveito a oportunidade para renovar os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,
Alexandre Bompard Diretor-Presidente do Grupo Carrefour

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O post Fávaro recebe carta de desculpas assinada pelo CEO do Carrefour na França apareceu primeiro em Canal Rural.