Mato Grosso
Veja aqui as 20 sugestões propostas ao governo para combater a inflação dos alimentos
Imagem: Faep
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) apresentou ao governo federal um conjunto de 20 propostas voltadas ao combate da inflação dos alimentos no país. O documento foi elaborado pelo Instituto Pensar Agropecuária (IPA) e entregue aos ministérios da Casa Civil e da Fazenda, contendo medidas de curto, médio e longo prazo para fortalecer a produção e reduzir custos no setor agropecuário.
Entre as sugestões de curto prazo, destacam-se a revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, a redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, a revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a simplificação dos processos alfandegários. Além disso, o documento propõe a inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), eliminando a tarifa de importação para ampliar a oferta do produto no mercado nacional.
O documento também enfatiza a importância de medidas estruturantes para garantir previsibilidade e competitividade ao setor agropecuário. Entre as ações de médio e longo prazo, estão o incentivo à produção nacional de fertilizantes, a ampliação da infraestrutura de armazenagem e transporte, a recuperação de rodovias estratégicas e o fortalecimento do seguro rural. Além disso, sugere a adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos e ampliar o financiamento de longo prazo para investimentos na cadeia de frio, melhorando a conservação e distribuição de produtos perecíveis.
A FPA ressalta que, enquanto as medidas emergenciais podem mitigar os impactos da inflação no curto prazo, apenas investimentos estratégicos em infraestrutura, estímulo à produção nacional e políticas fiscais equilibradas poderão garantir a estabilidade dos preços dos alimentos a longo prazo. O governo federal deve avaliar as propostas e discutir a viabilidade de sua implementação.
Veja aqui as sugestões na íntegra:
Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a transição da reforma tributária;
Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para aliviar os custos de produtos básicos como massas e pães;
Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), reduzindo custos no transporte de insumos agropecuários;
Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito: o governo federal pode solicitar aos bancos públicos que reduzam o percentual de garantia real exigido. E permitir que produtores utilizem créditos de ICMS para a compra de máquinas e insumos agrícolas, aumentando o capital de giro do produtor, uma vez que este não forma preço;
Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais, reduzindo o impacto no preço final dos alimentos processados;
Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;
Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronizar os procedimentos entre Ministério da Agricultura e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;
Combate a restrições artificiais à oferta agrícola, eliminando barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários;
Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec): atualmente, o óleo de soja importado de países do Mercosul é internalizado sem imposto de importação. Para aqueles advindos de fora do bloco, incide tarifa de 9% sobre o óleo de soja bruto e de 10% sobre o óleo de soja refinado envasado. A sugestão é zerar temporariamente a TEC para todas as origens.
Adoção de políticas para reduzir o desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de alimentos próprios para consumo;
Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e condições de financiamento mais acessíveis para os produtores;
Extinção de barreiras regulatórias no acesso ao crédito rural, adequando normas ambientais e simplificando exigências de garantias;
Ampliação da subvenção ao seguro rural e ao Proagro, garantindo maior
proteção financeira aos produtores em caso de perdas climáticas;
Financiamento de longo prazo para investimento na “cadeia de frio”: a infraestrutura de armazenamento refrigerado evita desperdícios e aumenta a oferta de alimentos perecíveis, reduzindo oscilações de preços;
Expansão da malha ferroviária e hidroviária, reduzindo a dependência do modal rodoviário e barateando os custos logísticos;
Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.
Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;
Expansão da capacidade de armazenagem, evitando oscilações de preços e reduzindo a vulnerabilidade dos produtores a períodos de colheita;
Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando impactos negativos na oferta e no preço dos alimentos; e
Aumentar a disponibilidade de farelo de milho e soja para baratear a ração animal e reduzir o custo da produção de proteína, por meio do aumento da mistura de biodiesel e etanol à combustíveis fósseis.
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Empaer mobiliza cooperativas e associações da agricultura familiar para conhecer projeto MT Produtivo
Registro da expedição em Araputanga – Foto por: MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade
Cooperativas, associações, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais de diversas regiões de Mato Grosso estão sendo mobilizados para participar da Expedição MT Produtivo – Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) e que tem investimento de US$ 100 milhões, sendo US$ 20 milhões do Governo do Estado e US$ 80 milhões do Banco Mundial.
O projeto conta com Cooperação Técnica da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), para mobilização de lideranças comunitárias, cooperativas e associações para participação nas apresentações do projeto e futura adesão ao edital.
A expedição formada por duas equipes do projeto visitaram 11 municípios. Ao longo das próximas semanas, técnicos do projeto fecham os 23 municípios-polo, alcançando 61 cidades identificadas com potencial para desenvolver planos de negócios sustentáveis voltados à agricultura familiar.
Durante os encontros, equipes técnicas do MT Produtivo orientam produtores e representantes de organizações rurais sobre critérios de participação, regularização documental, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF Jurídica) e elaboração dos planos de negócios que poderão disputar investimentos previstos pelo programa.
Segundo o coordenador do projeto, Leonardo Santos, a etapa de mobilização será fundamental para aperfeiçoar o edital. “A partir das expedições vamos sanar as dúvidas sobre o projeto. Ao final, construiremos um relatório que servirá para auxiliar na conclusão do edital”, explicou.
Em Poconé, a presidente da Associação de Mulheres Bakairi e da Associação Indígena de Mato Grosso Takinã, Maria Neuza Rodrigues, afirmou que a iniciativa amplia o acesso das comunidades indígenas às políticas públicas. “Produzimos arroz, milho, mandioca e batata. Foi muito importante participar da reunião para entendermos melhor o processo e nos organizarmos para participar do projeto”, relatou.
O gestor territorial do Vale do Rio Cuiabá, Lucas Freire, destacou o papel da Empaer no processo de aproximação com os produtores. “Estamos fazendo um grande esforço para comunicar e reunir as lideranças sobre como acessar essa política pública. A Empaer também vai auxiliar na organização da CAF e dos projetos para que essas organizações tenham condições de conquistar esse recurso”, afirmou.
A assessora técnica da Unidade Gestora do Projeto da Seaf, Ludmila Soares, ressaltou que as reuniões estão ajudando a construir um edital mais alinhado às necessidades regionais. “Estamos atingindo nosso objetivo de ouvir as comunidades e entender o que precisa ser ajustado para que o edital atenda às dificuldades e necessidades de cada região”, disse.
Em Tangará da Serra, a integrante da cooperativa Coopermakssenea, Zanaide Mezokerossê, afirmou que o projeto fortalece a união entre os produtores indígenas. “Vejo uma grande possibilidade de nos unirmos para fazer algo melhor pela nossa produção. Também teremos apoio técnico para melhorar o que for necessário”, comentou.
Na região Sul do Estado, a gestora territorial Raquel Casonatto reforçou a importância da organização coletiva. “A grande dificuldade do pequeno produtor é fazer tudo sozinho. A organização coletiva é fundamental e a Empaer vai auxiliar os produtores a competir no edital”, explicou.
A presidente da Rede de Mulheres do Vale do São Lourenço, localizada em Rondonópolis, Heliana Borlini, afirmou que o projeto representa novas oportunidades para as famílias do campo. “O projeto traz esperança de produzir mais e melhor, com investimentos, suporte e oportunidades para que as famílias continuem no campo”, destacou.
Em Campinápolis, o cacique Azevedo Serebuti, da aldeia Kairó, etnia Xavante, ressaltou a importância da iniciativa para os povos indígenas. “Esse projeto traz uma oportunidade concreta para fortalecer os produtores da agricultura familiar e também os povos indígenas”, afirmou.
Responsável pela mobilização no Vale do Araguaia, o gestor territorial Camilo Sávio afirmou que a expectativa é fortalecer a elaboração de propostas competitivas nos municípios contemplados. “Temos a responsabilidade de motivar os municípios a apresentarem projetos fortes. A Empaer estará à disposição para atender e, se necessário, vamos trazer mais técnicos para auxiliar”, disse.
Outros Investimentos do Governo do Estado na Agricultura Familiar
Dados da Seaf mostram que, entre 2019 e 2025, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 817 milhões nos 142 municípios do Estado em ações voltadas à agricultura familiar, incluindo máquinas, implementos, insumos, tecnologia genética para a cadeia leiteira e implantação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf) – Inclusão Rural.
Já a Empaer, além de ampliar ações de pesquisa e assistência técnica, contemplou 99 municípios com tratores, em um investimento de R$ 16,3 milhões.
Vânia Neves | Seaf/Empaer
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Seciteci abre credenciamento para instrutores com remuneração de até R$ 100 por hora/aula
O valor da hora/aula será definido conforme o nível de formação do profissional credenciado – Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT
Profissionais com experiência prática e formação técnica ou superior poderão atuar como instrutores do Programa Estadual de Qualificação (PEQ) com remuneração de até R$ 100 por hora/aula. A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) está com inscrições abertas até o dia 15 de maio para formação do Banco de Instrutores Credenciados.
Os selecionados atuarão como bolsistas docentes em cursos de formação inicial e continuada (FIC). Entre os cursos com demanda por instrutores estão agente comunitário de saúde, cuidador de idoso, barbeiro, cabeleireiro, eletricista predial, informática básica, instalação de sistemas fotovoltaicos, operador de máquinas agrícolas, assistente administrativo, logística e recursos humanos, além de áreas como empreendedorismo, turismo, economia criativa, instrutor do projeto Muxirum Digital, mecânica de refrigeração e marcenaria.
Em relação à remuneração, o valor da hora/aula será definido conforme o nível de formação do profissional credenciado.
Para instrutores com formação em nível médio/técnico ou graduação, o pagamento será de R$ 50 por hora/aula. Considerando a carga horária máxima de 40 horas semanais, a remuneração pode chegar a R$ 2 mil por semana, totalizando aproximadamente R$ 8 mil por mês. Os profissionais com pós-graduação em nível de especialização receberão R$ 60 por hora/aula. Neste caso, o valor semanal pode alcançar R$ 2,4 mil, com projeção mensal de cerca de R$ 9,6 mil.
Para instrutores com título de mestrado, o valor da hora/aula será de R$ 80. Com atuação de até 40 horas semanais, a remuneração pode chegar a R$ 3,2 mil por semana e aproximadamente R$ 12,8 mil por mês. Já os profissionais com doutorado receberão R$ 100 por hora/aula. Na carga horária máxima permitida pelo edital, o valor pode alcançar R$ 4 mil por semana, somando cerca de R$ 16 mil mensais.
Vale ressaltar que a carga horária dos cursos será estabelecida por meio de planejamento pedagógico, o que não garante que todos os profissionais credenciados atuem 40h semanais, já que a convocação ocorrerá conforme a demanda dos cursos e a necessidade de cada região. Dessa forma, a remuneração poderá variar de acordo com a quantidade de turmas atribuídas, a carga horária executada e a disponibilidade do profissional para atuação nas atividades.
Cronograma
Após o encerramento do prazo das inscrições, em 15 de maio, a divulgação preliminar das inscrições deferidas está prevista para o dia 18 de maio. Os candidatos poderão apresentar recursos entre os dias 18 e 21 do mesmo mês. Já a lista final de inscritos será publicada em 25 de maio.
Em seguida, será feita a etapa de avaliação curricular, com resultado preliminar previsto para 28 de maio, o período para apresentação de recursos será de 28 de maio a 1º de junho. O resultado final será divulgado em 3 de junho, e a homologação oficial está programada para o dia 4 de junho de 2026, com publicação no Diário Oficial do Estado.
Amanda Monteiro | Secom-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Secom-MT
O governador Otaviano Pivetta assinou, nesta quinta-feira (7.5), o Acordo de Adesão que formaliza a entrada de Mato Grosso no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A adesão reforça a capacidade de atuação das forças de segurança e o combate às facções criminosas em Mato Grosso.
O ato ocorreu no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, e representa a ampliação da cooperação entre o Estado e órgãos nacionais de segurança, com foco no compartilhamento de informações e no fortalecimento das ações de enfrentamento ao crime.
“Com essa integração, o Estado passa a ter mais acesso a informações e mais agilidade na atuação contra as facções criminosas. Isso fortalece o trabalho das forças de segurança e melhora a proteção da população”, afirmou o governador.
Também participaram da agenda o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Luiz Fernando Corrêa, e a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel PM Susane Tamanho.
O acordo prevê troca de informações entre órgãos estaduais e federais em ações de segurança pública, além de áreas estratégicas como segurança alimentar e mudanças climáticas.
O Governo de Mato Grosso pleiteou a adesão ao sistema por meio da Casa Civil e das Secretarias de Estado de Segurança Pública, Meio Ambiente e Fazenda.
Amanda Monteiro | Secom-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Polícia Civil deflagra operação contra grupo suspeito de aplicar golpe em moradora de MT
Sema atua para evitar que árvore em área de manejo com ninho de Harpia seja derrubada
Corpo de Bombeiros reforça campanha Maio Amarelo com ações educativas e preventivas
Camex rejeita provisoriamente pedido de antidumping sobre pneus agrícolas
1º de maio de 2026: o agronegócio brasileiro ganha acesso a um mercado de R$ 130 trilhões
Nova massa de ar frio trará queda de temperatura no Sul e no Sudeste
Polícia Civil prende homem por exploração sexual de criança e adolescente em Paranatinga
Motociclista é encontrado morto em estrada no Nortão; polícia investiga acidente
Polícia Civil identifica autores de furto em oficina e recupera equipamentos em Confresa
Polícia Civil deflagra operação contra grupo suspeito de aplicar golpe em moradora de MT
Sema atua para evitar que árvore em área de manejo com ninho de Harpia seja derrubada
Corpo de Bombeiros reforça campanha Maio Amarelo com ações educativas e preventivas
Sustentabilidade e desenvolvimento social norteiam palestra direcionada aos Pontos de Cultura de MT
Empaer mobiliza cooperativas e associações da agricultura familiar para conhecer projeto MT Produtivo
Camex rejeita provisoriamente pedido de antidumping sobre pneus agrícolas
1º de maio de 2026: o agronegócio brasileiro ganha acesso a um mercado de R$ 130 trilhões
Nova massa de ar frio trará queda de temperatura no Sul e no Sudeste
Operação da Polícia Civil mira adolescentes envolvidos em homicídios em MT
Preço do feijão carioca sobe em meio à troca de safra
Polícia Civil prende homem por exploração sexual de criança e adolescente em Paranatinga
Motociclista é encontrado morto em estrada no Nortão; polícia investiga acidente
Polícia Civil identifica autores de furto em oficina e recupera equipamentos em Confresa
Polícia Civil de Rondônia incinera 419 kg de maconha skunk em Vilhena
Polícia Militar apreende 3,9 mil quilos de drogas no primeiro semestre de 2024
-
Mato Grosso5 dias atrásCamex rejeita provisoriamente pedido de antidumping sobre pneus agrícolas
-
Mato Grosso7 dias atrás1º de maio de 2026: o agronegócio brasileiro ganha acesso a um mercado de R$ 130 trilhões
-
Meio Ambiente7 dias atrásNova massa de ar frio trará queda de temperatura no Sul e no Sudeste
-
Notícias7 dias atrásOperação da Polícia Civil mira adolescentes envolvidos em homicídios em MT
-
Agronegócio6 dias atrásPreço do feijão carioca sobe em meio à troca de safra
-
Pecuária6 dias atrásUso de antibióticos é proibido na produção animal
-
Notícias4 dias atrásReflorestar lança programa de trainee para formar lideranças no campo
-
Meio Ambiente5 dias atrásPrimeira onda de frio mais intensa do ano já tem data para chegar
