Transporte
32 toneladas de arroz e feijão com irregularidades são apreendidas

FOTO: MAPA
Uma fiscalização de rotina do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo apreendeu 32 toneladas de arroz e feijão com disparidade de tipo. Isso significa que o rótulo declara que o produto possui um nível superior de qualidade, quando, na verdade, a qualidade é inferior ao anunciado. Os laudos comprovando a irregularidade foram divulgados e a apreensão ocorreu em Araraquara, em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto.
De acordo com os auditores fiscais, foram apreendidos 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz, classe longo fino, tipo 1, totalizando 22.975 quilos. Esse arroz foi embalado por uma empresa de Uberlândia (MG). Também estavam irregulares 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão, classe cores e tipo 1, embalados por uma empresa de Brodowski, interior de São Paulo. Nos dois casos, a inconsistência estava na disparidade de tipo.
Homem é encontrado morto em propriedade rural
Em relação aos lotes de arroz apreendidos, verificou-se que um deles apresentava 23,33% do total de quebrados e quireras, enquanto o outro 31,80% do total de grãos quebrados e quireras. Esses resultados enquadram o produto como tipo 2, uma vez que o limite permitido pela legislação é de 7,5% de grãos quebrados e quireras para que o arroz possa ser classificado como tipo 1. Essa regra está no anexo VII da Instrução Normativa Mapa 06/2009, de 18 de fevereiro de 2009, que estabelece o Regulamento Técnico do Arroz. Ou seja, o produto chegava a apresentar quatro vezes acima do limite permitido de grãos quebrados e quireras para o tipo 1.
Dois lotes de feijão também apresentaram discrepância. A análise laboratorial constatou que um lote continha feijão tipo 3, por apresentar percentual de 3,57% em grãos mofados, ardidos e germinados, sendo que o limite legal para ser enquadrado como tipo 1 é de 1,5%. O outro lote foi classificado pelo Mapa como tipo 2, por apresentar o percentual de 5,41% em grãos amassados, danificados, partidos e imaturos, sendo que o limite previsto em lei é de 2,5% para o tipo 1. Esses dados constam na tabela 1 da Instrução Normativa Mapa 12, de 28 de março de 2008, que estabelece o Regulamento Técnico do Feijão.
A fiscalização constatou que ficou caracterizada a comercialização destes produtos, gerando engano e prejuízo ao consumidor, que acredita estar adquirindo um produto de qualidade superior, porém trata-se de produto com excesso de defeitos.
Os alimentos foram apreendidos com base no inciso I artigo 102 do Decreto Federal 6.268/2007 e inciso I do artigo 26 da Lei Federal 14.515/2022, conhecida como Lei do Autocontrole. As empresas estão sujeitas às penalidades previstas no artigo 27 desta lei.
Todos os direitos de defesa serão concedidos às empresas envolvidas, cujas irregularidades serão apuradas em processos administrativos fiscais. Elas terão oportunidade de requerer análises periciais e, em caso de confirmação das não conformidades, serão autuadas conforme artigo 76 do Decreto Federal 6.268/2007 e terão que substituir os lotes irregulares por lotes conformes. Os lotes não conformes vão retornar às indústrias para reprocessamento e reenquadramento do tipo, tudo com acompanhamento dos agentes fiscais da unidade da federação à qual a empresa está estabelecida. A ação fiscal foi conduzida pela equipe da regional de Araraquara do Mapa.
Consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais ou de origem vegetal encontrados no comércio devem denunciar na plataforma Fala BR, encontrada no site do Ministério da Agricultura. Este instrumento, criado pela Controladoria Geral da União, é utilizado para receber denúncias, elogios, solicitações ou sugestões de clientes do Mapa. A interação pode ser anônima ou não. A ferramenta tem ajudado muito na programação de fiscalizações.
(Com MAPA)
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Autor de furto mediante arrombamento de veículo é preso em flagrante pela Polícia Civil

PJC
Um homem, identificado como autor de um crime de furto qualificado mediante arrombamento de veículo, ocorrido na região central da capital, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira (30.12), em rápida ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.
As investigações tiveram início após a vítima registrar o boletim de ocorrência e relatar o arrombamento e o furto de objetos do interior de seu veículo, ocorrido em via pública, nas proximidades da Avenida Fernando Corrêa da Costa.
Com base nas informações repassadas, os policiais iniciaram as diligências, realizando a análise de câmeras de segurança públicas e privadas localizadas na região. Durante os trabalhos, os investigadores identificaram o veículo utilizado na ação criminosa, flagrado circulando pela região minutos antes e depois do crime.
Com o aprofundamento das investigações, foi possível rastrear o deslocamento do automóvel e identificar o condutor, sendo realizada a abordagem policial do suspeito em via pública. No momento da abordagem, o suspeito apresentou resistência, sendo necessária a utilização moderada da força para contê-lo.
Durante a revista pessoal, foi localizado com ele um aparelho eletrônico utilizado para bloqueio de sinais de travamento de veículos, conhecido como “Chapolin”, equipamento comumente empregado em crimes de furto mediante arrombamento.
Dando continuidade às diligências, os policiais civis se deslocaram até endereços vinculados ao investigado, onde foram apreendidos diversos objetos de origem suspeita, entre eles bolsas, perfumes, aparelhos celulares, acessórios, dinheiro em espécie, além de outros bens compatíveis com produtos de crimes de roubo e furto.
O suspeito possui antecedentes criminais e já foi investigado por outros crimes graves. “O prejuízo causado à vítima, apenas no caso apurado, é estimado em aproximadamente R$ 3 mil, sem considerar os danos materiais decorrentes do arrombamento do automóvel”, disse o delegado Hugo Abdon de Araújo Lima.
Todos os materiais foram apreendidos, assim como o veículo utilizado na prática delituosa. O suspeito foi conduzido à Derf, interrogado pelo delegado Hugo Abdon de Araújo Lima e autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.
Assessoria | Polícia Civil-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Acusado de tráfico morre em confronto com a PM no Médio Norte e dois são presos

foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo
Equipes de Força Tática da Polícia Militar prenderam dois homens, de 20 e 25 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, ontem, em Barra do Bugres (178 km de Cuiabá). Com a dupla, foram apreendidas porções de maconha e cocaína e um revólver. O terceiro foi localizado e morreu após troca de tiros com policiais.
Conforme o boletim de ocorrência, os policiais receberam informações do setor de inteligência sobre um local que servia como ponto de venda de drogas pertencente a uma facção criminosa. Os militares iniciaram patrulhamento na região informada e viram um homem em atitude suspeita. Eles começaram a abordagem, momento em que o suspeito correu para o interior da residência, alertando que a PM estava no local, e arremessou uma arma por cima do muro.
Os policiais continuaram seguindo o suspeito e conseguiram detê-lo dentro do imóvel, onde o segundo homem também foi encontrado. Foram apreendidas 18 porções de maconha e cinco de cocaína. Já na verificação ao objeto jogado por cima do muro, os militares recolheram o revólver de calibre 38.
Questionados pela PM, um dos homens afirmou que estava no local apenas para comprar entorpecentes, enquanto o segundo suspeito disse que eles seriam membros de uma facção. Ainda em depoimento, o criminoso relatou ter recebido o revólver do terceiro homem e indicou a localização dele para a equipe policial.
Os militares seguiram para o segundo endereço e encontraram ele sentado na frente da casa. A abordagem foi iniciada e o homem fugiu para dentro apontando uma arma em direção a PM. Os policiais revidaram a ação devido ao risco sofrido e efetuaram disparos contra o homem, que foi atingido.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e constatou a morte do homem, que não foi identificado. O revólver que ele usava foi apreendido. Dentro da casa, mais 45 porções de cocaína foram localizadas e recolhidas. Os dois suspeitos detidos anteriormente receberam voz de prisão e foram conduzidos para a delegacia da cidade, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais procedimentos.
Redação Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Transporte
Colombiano que fraturou tornozelo de companheira durante agressão é preso em Mato Grosso

foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, ontem, um homem de nacionalidade colombiana, de 34 anos, investigado por agredir severamente sua companheira, de 34 anos, causando fratura no tornozelo da vítima. O casal vivia um relacionamento desde 2023 e trabalhava e morava junto em um hotel, em Cuiabá. Em outubro, ele a agrediu com socos e puxões de cabelo. No início deste mês, as agressões se repetiram, dessa vez com maior intensidade.
A vítima foi enforcada, agredida com socos, teve o tornozelo quebrado, facas atiradas em sua direção, o celular quebrado e o suspeito ainda tentou cortar os dedos dela em um ventilador. Depois, o suspeito seguiu trabalhando normalmente. No dia 6, a vítima foi levada ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) pelo chefe, onde foi constatada a gravidade da lesão no tornozelo e ela foi acolhida em uma Casa de Amparo. No momento, ela está utilizando cadeira de rodas para se locomover.
A mulher relutou em denunciar o companheiro devido a ele afirmar que mataria ela e a família dela, caso o denunciasse. Diante da gravidade dos fatos, a delegada Judá Maali, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá (DEDM), representou pela prisão preventiva do suspeito, medida deferida pelo Poder Judiciário.
Com o mandado expedido, a equipe da Delegacia da Mulher realizou buscas na Capital e efetuou o cumprimento da ordem judicial no bairro Bandeirantes. “A violência doméstica é um ciclo que tende a se agravar quando não interrompido, e a Polícia Civil seguirá atuando com rigor na proteção das vítimas e responsabilização dos agressores”, afirmou a delegada Judá Maali.
Redação Só Notícias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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