Reprodução/Portal do Agronegócio

A falta de mão de obra tem levado a avicultura e a suinocultura do Espírito Santo a recorrerem cada vez mais à contratação de trabalhadores estrangeiros. O movimento já é observado em granjas e agroindústrias do estado, onde imigrantes passaram a ocupar funções essenciais para a manutenção da produção.

Venezuelanos lideram esse fluxo migratório, seguidos por cubanos, bolivianos e tunisianos, em um cenário que também inclui trabalhadores de diferentes regiões do Brasil.

Trabalhadores estrangeiros já representam até 1,5% dos empregos no setor

De acordo com dados da Associação dos Avicultores do Espírito Santo (Aves) e da Associação dos Suinocultores do Espírito Santo (Ases), cerca de 300 trabalhadores estrangeiros atuam atualmente no setor.

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O número corresponde a até 1,5% dos aproximadamente 20 mil empregos diretos gerados pela cadeia produtiva no estado. O levantamento considera cerca de 45% das granjas e indústrias de suínos, frangos e ovos do Espírito Santo.

Em algumas empresas, a presença de imigrantes já é ainda mais expressiva, chegando a representar até 20% do quadro de funcionários.

Venezuelanos são maioria entre os estrangeiros no agro capixaba

Entre os trabalhadores estrangeiros contratados pelo setor, os venezuelanos representam ampla maioria.

Segundo o levantamento:

• 82% são venezuelanos
• 13% são cubanos
• 2% são bolivianos
• 1% são tunisianos

A presença de imigrantes reflete a busca do setor por alternativas para suprir a dificuldade de contratação de mão de obra local, especialmente em atividades operacionais de granjas e agroindústrias.

Mão de obra interestadual também reforça o setor

Além dos estrangeiros, o agro capixaba também tem recorrido a trabalhadores de outros estados brasileiros. Segundo as entidades, cerca de 8% da mão de obra do setor vem de fora do Espírito Santo.

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A Bahia lidera a migração interestadual, respondendo por 26% desses trabalhadores. Em seguida aparecem:

• Minas Gerais (7%)
• Rio de Janeiro (4%)
• São Paulo (2,5%)
• Pará (2,5%)

Ao todo, profissionais de 18 estados já atuam na cadeia produtiva de avicultura e suinocultura no Espírito Santo.

Imigração passa a sustentar operação e economia do interior

Segundo associações do setor, a chegada de trabalhadores estrangeiros e de outros estados tem sido fundamental para garantir a continuidade das operações em um segmento considerado estratégico para a economia capixaba.

Além das atividades dentro das granjas e frigoríficos, a cadeia produtiva também movimenta setores como transporte, produção de ração, embalagens e comércio em diversas cidades do interior.

O cenário indica uma mudança estrutural no mercado de trabalho rural do estado, que antes era marcado pela saída de trabalhadores e agora passa a depender, em parte, da imigração para suprir a demanda crescente por mão de obra no agronegócio.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

O tambaqui é uma das espécies abordadas na nota técnica (Foto: Aliny Melo)

A Embrapa Pesca e Aquicultura divulgou uma nota técnica se posicionando sobre a proposta de enquadramento de espécies aquícolas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, debatida no âmbito da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). No documento, a instituição manifesta preocupação com classificações automáticas e generalizadas sem a realização de estudos técnicos específicos.

Assinada por seis pesquisadores da Embrapa Pesca e Aquicultura, a nota busca contribuir para que as decisões relacionadas à listagem considerem critérios científicos, econômicos, sociais e ambientais de forma equilibrada.

Segundo o documento, o cultivo de organismos aquáticos fora de sua distribuição natural envolve questões complexas que exigem análises individualizadas e baseadas em evidências técnicas.

Entre os exemplos citados está o tambaqui, apontado pela Embrapa como a principal espécie nativa da aquicultura brasileira. De acordo com a instituição, a produção da espécie ultrapassou 120 mil toneladas em 2024, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em vendas, especialmente na região Norte do país.

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Na avaliação da Embrapa, o tambaqui deve ser tratado como espécie estratégica para o fortalecimento da piscicultura nacional, considerando seu potencial econômico, tecnológico e de agregação de valor.

O documento também destaca a relevância da tilápia, atualmente a principal espécie da aquicultura brasileira. Segundo os pesquisadores, o Brasil produziu mais de 700 mil toneladas da espécie no último ano, crescimento de quase 7% em relação ao período anterior.

A tilápia representa cerca de 70% de todo o peixe cultivado no país e coloca o Brasil entre os maiores produtores mundiais da espécie.

Além do peso econômico, a Embrapa ressalta a importância social da cadeia produtiva da tilápia, que envolve pequenos produtores, piscicultores familiares, fábricas de ração, frigoríficos, transporte, processamento e comércio de pescado.

Outro segmento citado é o da carcinicultura, com destaque para o camarão marinho cultivado principalmente nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte. Segundo a nota técnica, apesar de se tratar de uma espécie exótica, a atividade já está consolidada há décadas na economia regional do Nordeste.

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Em 2024, Ceará e Rio Grande do Norte responderam juntos por quase 80% da produção nacional de camarão cultivado.

A Embrapa também abordou a situação dos peixes híbridos utilizados na aquicultura brasileira desde a década de 1980. Segundo o documento, essas espécies foram incorporadas ao setor devido às características produtivas, rusticidade e adaptação aos sistemas de cultivo.

Os pesquisadores argumentam que o fato de serem híbridos não significa automaticamente que devam ser classificados como invasores, defendendo avaliações específicas sobre capacidade reprodutiva, dispersão, persistência em ambiente natural e impactos ecológicos efetivamente comprovados.

Chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Flores destacou que a instituição tem o papel de contribuir tecnicamente com o debate.

“É muito importante para a Embrapa, como instituição pública de ciência e tecnologia, apresentar seu posicionamento técnico e científico em relação à listagem das espécies invasoras”, afirmou.

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Segundo ele, além dos aspectos ambientais, as decisões precisam considerar impactos econômicos, sociais e legais para garantir segurança jurídica e continuidade dos investimentos e pesquisas no setor aquícola brasileiro.

A pesquisadora Flávia Tavares participará da 77ª reunião extraordinária da Conabio, marcada para os dias 27 e 28 de maio, em Brasília, quando a proposta de listagem será debatida. Representantes do setor produtivo aquícola também devem acompanhar a discussão.Além de Roberto Flores e Flávia Tavares, a nota técnica foi assinada pelos pesquisadores Patrícia Chicrala, Manoel Pedroza, Inajara Oliveira e Daniel Assis.

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Foto: Faep

As mudanças nas regras ambientais para a avicultura no Paraná têm exigido atenção dos produtores rurais, especialmente em relação ao licenciamento ambiental e ao uso de recursos hídricos.

As alterações decorrem de uma série de normativas estaduais publicadas nos últimos meses e impactam diretamente a rotina do produtor, especialmente no licenciamento de aviários e na regularização do uso da água. Apenas no ano anterior, o IAT publicou mais de 60 instruções normativas.

Produtor rural tem prazo maior para negociar multas ambientais

Um dos pontos é a mudança nos tipos de licenciamento ambiental conforme o porte do empreendimento, definido pela área construída de confinamento. Com a recente Instrução Normativa 36/2025, empreendimentos classificados como micro (até 7 mil metros quadrados) deixam de operar sob a antiga modalidade simplificada, Dispensa de Licenciamento Ambiental Estadual (DLAE), e passam a se enquadrar na Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), um modelo que exige mais documentação e responsabilidades técnicas.

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O novo modelo amplia exigências documentais mesmo para pequenos empreendimentos, incluindo Memorial de Caracterização do Empreendimento, declarações técnicas, documentos ambientais complementares e novas condicionantes para aprovação do licenciamento. Há, ainda, mudanças nos enquadramentos dos portes da atividade, alterando faixas de metragem e respectivos tipos de licença ambiental.

“Antes havia um processo mais simples e prático para o produtor. Hoje, mesmo no enquadramento micro, já são exigidos documentos e responsabilidades adicionais, escalonando conforme o tamanho do empreendimento. O Sistema FAEP entende que precisa existir regramento ambiental, mas ele precisa ser viável para quem produz”, afirma o presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette. “O Sistema FAEP vem dialogando com o IAT desde a publicação das normas, propondo alterações em pontos considerados excessivamente burocráticos ou pouco exequíveis à realidade da avicultura”, pontua.

Licenciamento ambiental e outorga caminham juntos

Outra mudança considerada significativa é que licenciamento ambiental e outorga hídrica passam a estar integrados e em formato de condicionantes. “Na prática, isso significa que o produtor não consegue avançar em um processo sem atender às exigências do outro, especialmente quando há captação de água subterrânea na propriedade”, explica a técnica Catherine Machulek, do Departamento Técnico, Econômico e Legal do Sistema FAEP.

A nova sistemática foi reforçada pela Instrução Normativa 09/2026, que estabelece procedimentos integrados entre licenciamento ambiental e outorga para captação subterrânea. “A normativa também busca regularizar situações de produtores que possuem licença ambiental, mas que, por algum motivo, ainda não formalizaram a outorga para uso da água. O novo cenário exige mais atenção do setor, já que os processos deixam de ser dissociados”, esclarece Catherine.

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Controle de água obrigatório

Entre os pontos que mais preocupam o Sistema FAEP está a exigência de medidas de controle dos volumes de água captados e lançados. Pela nova Instrução Normativa 63/2025, produtores com outorga passam a ter obrigação de instalar equipamentos medidores de vazões e volumes de água captados/derivados e lançados, além de realizar o automonitoramento, isto é, anotações diárias de monitoramento da vazão, com encaminhamento de relatórios periódicos ao IAT.

“Compreendemos os regramentos no uso dos recursos hídricos. O problema é a forma como isso foi estruturado, sem tempo adequado para adaptação e com exigências que nem sempre dialogam com a realidade operacional do produtor”, destaca o presidente Meneguette.

Outro ponto de atenção envolve a exigência de profissionais como biólogos, geógrafos, farmacêuticos, entre outros, para assinatura de documentos ambientais. O Sistema FAEP defende a inclusão de profissionais mais próximos da realidade produtiva, como engenheiros agrônomos, médicos veterinários e zootecnistas, nas atribuições previstas para atendimento das normativas ambientais.

Para o presidente da CT de Avicultura, Diener Gonçalves, o momento exige união do setor diante de custos crescentes e novas obrigações regulatórias. “Vejo como positivo tudo o que o Sistema FAEP e os produtores têm feito, porque nossa voz tem sido ouvida e, em algum momento, vamos colher os frutos desse trabalho”, afirma.

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O Sistema FAEP continua atuando junto ao IAT na tentativa de aperfeiçoar pontos das instruções normativas considerados excessivamente burocráticos e que dificultam a atividade produtiva.

Com CNA

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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