Meio Ambiente
Organizações pedem que Lula vete fim de licenciamento de eucaliptos
Reprodução
Organizações ligadas ao meio ambiente enviaram um ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silv,a pedindo que ele vete o projeto de lei que exclui a silvicultura – o que inclui a plantação em larga escala de eucaliptos, pinus e mongos – da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, alterando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981).
Enviaram o ofício ao presidente a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); o Instituto Socioambiental (ISA); o Observatório do Clima e a WWF Brasil, segundo informaram as organizações nesta segunda-feira (27).
“A silvicultura, especialmente em larga escala, possui um potencial poluidor significativo que não pode ser ignorado. Permitir que essa atividade ocorra sem o devido licenciamento ambiental é um convite à ampliação da degradação ambiental e à extinção de espécies”, alerta o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio.
As organizações criticam o projeto porque ele permite dispensar o licenciamento ambiental prévio para atividades da silvicultura. Aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, em 8 de maio, o tema aguarda a sanção presidencial.
Em um dos documentos enviados ao presidente, as organizações citam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontam para necessidade do licenciamento prévio para atividades que possam causar degradação ambiental
“São múltiplas as decisões do STF afirmando a inconstitucionalidade de se dispensar a silvicultura de licenciamento ambiental, por se tratar de atividade potencialmente causadora de degradação ambiental”, disse o consultor jurídico do ISA Mauricio Guetta.
Segundo as entidades ambientalistas, o projeto aumenta a vulnerabilidade das espécies nativas, facilitando a propagação de espécies exóticas invasoras; contamina os corpos d’água pela utilização intensiva de agrotóxicos e fertilizantes; reduz a biodiversidade devido a conversão de áreas naturais em monoculturas florestais, além de promover conflitos pelo uso da terra e recursos hídricos.
“As organizações concluem que o PL deve ser vetado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, reforçando a importância do licenciamento ambiental como medida preventiva essencial para o desenvolvimento sustentável do país”, defende a analista de políticas públicas do WWF-Brasil, Daniela Malheiros Jerez.
Defensores
O projeto de lei tem apoio da bancada ruralista e da Indústria Brasileira de Árvores (IBA). Em nota, a IBA defende que “o setor brasileiro de árvores cultivadas soma esforços para construir um país pautado por valores de uma economia de baixo carbono e cada vez mais sustentável”.
Para os defensores do projeto, a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente, por permitir o reflorestamento de áreas degradadas. Entre outras definições, a silvicultura é o cultivo de florestas plantadas para fins comerciais.
O autor do projeto, o ex-senador Álvaro Dias (Podemos-PR), argumentou que não se justificaria incluí-la no rol de atividades potencialmente poluidoras.
“O que significa submetê-la a um processo de licenciamento ambiental burocrático e dispendioso que prejudica o desenvolvimento da atividade”, destacou.
agromais
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Meio Ambiente
Projetos estadual e federal podem corrigir injustiças ambientais e impulsionar o agronegócio
Divulgação
Duas propostas legislativas — uma estadual e outra federal — prometem corrigir falhas históricas na classificação de biomas em Mato Grosso, aliviando os custos para produtores rurais e ampliando a competitividade do agronegócio no estado. A primeira, em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), reclassifica áreas dos biomas amazônico e cerrado, enquanto a segunda, na Câmara dos Deputados, visa retirar o estado da Amazônia Legal.
Atualmente, muitos produtores rurais em Mato Grosso precisam preservar até 80% de suas propriedades por estarem localizadas em áreas classificadas como floresta amazônica, mesmo em regiões de cerrado ou transição. Para ajustar essas áreas à realidade, os proprietários são obrigados a gastar altos valores com laudos técnicos para comprovar que suas terras pertencem ao bioma cerrado, onde a reserva legal exigida é de 35%.
A proposta estadual, aprovada em primeira votação, busca corrigir essas distorções ao redefinir os limites entre biomas. Se aprovada, permitirá que áreas erroneamente classificadas como floresta amazônica passem a ser reconhecidas como cerrado, alinhando a legislação ambiental à realidade no campo.
O deputado Carlos Avallone, presidente da Comissão de Meio Ambiente e autor da proposta, defende que a reclassificação é essencial para reduzir custos e ampliar a área disponível para produção agrícola. “Estamos corrigindo equívocos históricos que penalizam produtores que já preservam boa parte de suas terras. Essa mudança é técnica e necessária”, afirmou.
Produtores argumentam que, em muitas regiões de cerrado, onde é exigida a preservação de 80%, a vegetação é tratada como floresta de forma equivocada. Segundo lideranças do setor, isso encarece a produção e reduz a competitividade do Brasil no mercado global, especialmente diante das exigências internacionais.
Especialistas alertam que a reclassificação poderia abrir caminho para o desmatamento de até 10 milhões de hectares. Porém, produtores destacam que não se trata de “desmatamento indiscriminado”, mas de uma adequação técnica que garante a manutenção da preservação obrigatória de 35% em áreas de cerrado, conforme o Código Florestal.
Além disso, ambientalistas temem impactos na credibilidade do Brasil no mercado internacional, mas deputados como Juarez Costa, autor da proposta federal, ressaltam que o agronegócio brasileiro já adota padrões elevados de sustentabilidade.
No âmbito federal, o projeto de retirar Mato Grosso da Amazônia Legal promete aliviar ainda mais os custos para produtores, que seriam dispensados de preservar 80% de suas propriedades, como ocorre atualmente. Apesar do parecer contrário do deputado Coronel Chrisóstomo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o texto ainda será debatido em outras instâncias legislativas.
A segunda votação da proposta estadual será crucial para determinar o futuro da legislação ambiental em Mato Grosso. Se aprovada, representará um avanço na segurança jurídica dos produtores e um estímulo ao agronegócio, pilar econômico do estado. O debate revela a necessidade de equilibrar conservação ambiental e crescimento econômico em um dos principais estados produtores do Brasil.
O agronegócio mato-grossense, responsável por alimentar milhões de pessoas no Brasil e no mundo, reforça que ajustes como esses são indispensáveis para garantir sua sustentabilidade econômica e ambiental.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Meio Ambiente
Florestas restauradas elevam produtividade em até 10 sacas de soja por hectare
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apresentou nesta quinta-feira (21), durante a COP29, em Baku, um estudo inédito que avalia os impactos da restauração florestal para a agricultura e o meio ambiente. De acordo com a pesquisa, a recuperação de 2% a 10% da paisagem local ajuda a prevenir quebras de safra e eleva a produtividade. No caso da soja, o aumento pode chegar a 10 sacas por hectare em áreas restauradas.
A pesquisa faz parte do projeto Galo – sigla em inglês para Avaliação Global a partir de Observações Locais -, que investiga a relação entre a agricultura e a preservação da vegetação natural nos biomas Amazônia e Cerrado.
O estudo analisou dados desde 1985 e constatou que, mesmo em áreas recompostas com floresta secundária, não ocorre a total recuperação de serviços como evapotranspiração – o que significa dizer ser incapaz de manter o ciclo da água.
Segundo Ludmila Rattis, pesquisadora do Ipam e do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, a regulação climática, especialmente da temperatura, também não é totalmente restabelecida.
No entanto, os pesquisadores destacaram que florestas restauradas têm papel relevante na melhoria da eficiência agrícola, como no caso da soja, demonstrado pelo estudo.
“Mais floresta é mais produtividade. No caso da soja, atinge-se em área restaurada um aumento de aproximadamente 10 sacas, ou 600 quilos, por hectare”, afima Rattis.
Apesar dos benefícios, ela alerta que a restauração não substitui a preservação de florestas primárias. “Primordialmente, precisamos proteger as florestas primárias, que são insubstituíveis”, afirmou.
O estudo foi assinado pelos pesquisadores André Andrade, Bianca Rebelato e Elisângela Rocha, além de Ludmila Rattis.
Luis Roberto Toledo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Meio Ambiente
Altas Doses de Calcário Impulsionam Produtividade da Soja no Matopiba
Assesora
Uma pesquisa conduzida pela Embrapa Meio-Norte (PI) aponta que a utilização de altas doses de calcário no cultivo da soja de primeira safra na região do Matopiba – que abrange partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – pode aumentar a produtividade em até 30% em comparação às doses recomendadas pelos documentos oficiais. Apesar de causar redução em alguns nutrientes do solo, o impacto é contornável por meio de adubação, assegurando o equilíbrio da fertilidade.
Demanda dos produtores impulsionou a pesquisa
O estudo, iniciado em 2019, surgiu a partir de uma solicitação da Associação dos Produtores de Soja do Estado do Piauí (Aprosoja-Piauí), que observou o uso de doses mais elevadas de calcário em algumas propriedades. O pesquisador Henrique Antunes, da Embrapa, explica que muitos produtores recorrem à prática devido à alta rentabilidade da soja. “Há quem inicie com doses altas de calcário para preparar áreas e já plante soja, que proporciona retorno imediato. Em outros casos, os produtores começam com forrageiras e entram com a soja no segundo ano”, relata.
Porém, a falta de respaldo técnico para esse manejo dificulta o acesso ao crédito bancário, o que motivou a realização de estudos para embasar novas práticas de fertilização. Antunes destaca que a maioria das diretrizes atuais é baseada em pesquisas das décadas de 1980 e 1990, enquanto os sistemas agrícolas atuais utilizam cultivares mais exigentes e manejo intensivo do solo. “Isso reforça a necessidade de revisar os documentos técnicos, especialmente em regiões de fronteira agrícola como o Matopiba”, afirma.
Resultados das pesquisas
O primeiro experimento, realizado em parceria com a Universidade Federal do Piauí (UFPI), avaliou o impacto de diferentes doses de calcário e gesso sobre a fertilidade do solo e a produtividade da soja no Cerrado piauiense. Foram testadas doses entre zero e 20 toneladas por hectare, utilizando a cultivar BRS 9180. Os resultados demonstraram que doses de 10 a 15 toneladas de calcário por hectare aumentam significativamente a produtividade, neutralizando a toxicidade do alumínio no solo. No entanto, doses superiores a 15 toneladas reduziram as concentrações de fósforo e potássio, prejudicando a produtividade.
O engenheiro-agrônomo Doze Batista de Oliveira, que desenvolveu sua tese de doutorado com base nos dados do projeto, detalha que uma aplicação de 10 toneladas de calcário por hectare elevou a produtividade da soja em 18% e 12% nas safras de 2019/2020 e 2020/2021, respectivamente. “A calagem melhorou a fertilidade do solo, favorecendo o crescimento das plantas. O uso combinado de gesso acelerou a redução da acidez em profundidade, criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento das raízes”, explica.
Impacto e desafios na adoção da prática
O estudo também apontou que, embora doses elevadas de calcário sejam eficazes, é necessário complementar com adubação para evitar deficiências nutricionais no solo. Produtores como Diógenes Brandalize, que cultiva soja e outras culturas em 3 mil hectares no Piauí, já adotaram a prática, registrando um aumento de 20% na produtividade.
Por outro lado, Luís Fernando Devicari, produtor no Maranhão, mantém o manejo tradicional enquanto aguarda os resultados definitivos. Ele ressalta a importância da análise do solo para orientar o uso do calcário. “Realizamos análises anuais e corrigimos as áreas conforme necessário”, afirma.
O consultor agrônomo Christofer Garanhani, de Paragominas (PA), reforça que os estudos têm ajudado a determinar as doses ideais de calcário para diferentes áreas. Ele destaca, porém, que os custos elevados e as dificuldades de crédito ainda são barreiras para uma adoção mais ampla.
Apesar desses desafios, a prática de aplicação de calcário em altas doses está ganhando adeptos na região, com a expectativa de que os resultados positivos impulsionem uma migração gradual para esse manejo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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