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Meio Ambiente

Lei que cria diretrizes para planos de adaptação à mudança do clima é sancionada

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, que cria diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. O texto estabelece padrões para o monitoramento e a avaliação das ações, para a articulação entre a esfera federal e os setores socioeconômicos e para a estruturação de planos estaduais e municipais.

O texto é originado do Projeto de Lei 4129/21, da deputada Tabata Amaral (PSB,SP), aprovado em maio pelos senadores e em junho pelos deputados, que analisaram alterações feitas no Senado.

O trabalho de elaboração do dispositivo contou com a ajuda da Embrapa, sob orientação da Presidência e da Diretoria de Pesquisa e Inovação, a partir da articulação da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (ARIG) e da coordenação técnica da Gerência-Geral de Gestão de Portfólios e Programas de PD&I, numa parceria com os Portfólios na época vigentes: Mudança Climática, Convivência com a Seca, Serviços Ambientais, Pastagens e Carnes; além da Assessoria de Relações Internacionais.

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Pela lei, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado. O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

Coube ao então Comitê Gestor do Portfólio de Mudança Climática (CGPort) elaborar três Notas Técnicas durante a tramitação do PL pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O material contribuiu para a qualificação do projeto e indicação de fontes de recursos para a pesquisa voltada às mudanças do clima.

A Embrapa se articulou para que o projeto de lei fosse alterado e passasse a conter pontos como a inserção da avaliação, do planejamento e da priorização de uma gestão coordenada de investimentos, visando minimizar parte das perdas e danos gerados por eventos climáticos e o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação para a geração de conhecimento e modelos acerca da vulnerabilidade dos sistemas nacionais e dos impactos da mudança do clima. Nesse sentido, a pesquisa agropecuária também poderá vir a receber recursos para o desenvolvimento científico.

“Somos muito cobrados internacionalmente pela mitigação, porém a captação externa de recursos ainda é um grande desafio. Por isso, defendemos uma política nacional de investimento para pesquisa e desenvolvimento em adaptação e também a execução de ações. No nosso caso, demonstramos, por meio das Notas Técnicas, a necessidade de recursos para a pesquisa na agropecuária, pois o impacto das mudanças climáticas podem ameaçar diretamente a segurança alimentar”, afirmou o pesquisador da Embrapa Agricultura Digital, à época presidente do Portfólio de Mudança Climática.

Segundo Pellegrino, o Zoneamento de Risco Climático (Zarc) é hoje uma política púbica, além de ferramenta poderosa na redução das vulnerabilidades climáticas, portanto, instrumento promotor de adaptação. E já se tornou um item orçamentário, ou seja, já faz parte da peça orçamentária do governo federal.

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“O ideal é que possamos considerar a adaptação às mudanças climáticas no mesmo sentido, ou seja, transformá-la em uma política pública para que não fique dependendo de recursos extra orçamentários ou de emendas parlamentares”, acrescentou.

Planos locais

Conforme a lei, o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, além de estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

O texto também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

Política Nacional de Conectividade no Campo é aprovada no Senado

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O PL 1069/2024, de autoria do Senador Jayme Campos (União, MT), que institui a Política Nacional de Conectividade no Campo foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, no dia 03/07. O relator senador Alan Rick (União, AC) atendeu as recomendações da Embrapa enviadas por meio de nota técnica. Entre elas estão: (1) Priorizar o desenvolvimento de tecnologias para a realidade climática, social, econômica e ambiental brasileira; (2) Ampliar o escopo da inclusão digital (de escolas rurais e estudantes para população rural).

“ A Embrapa tem atuado fortemente na formulação desta política pública, sob orientação da Presidência e da Diretoria de Pesquisa e Inovação (DEPI), a partir da articulação da Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais (Arig) e da coordenação técnica da Gerência-Geral de Gestão de Portfólios e Programas de PD&I, numa parceria com o Portfólio Automação e Agricultura de Precisão e Digital da Embrapa e as unidades Embrapa Instrumentação, Embrapa Agricultura Digital e Gerência-Geral de Tecnologia da Informação”, destaca a chefe da Arig, Cynthia Cury.

Fonte: Embrapa

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Meio Ambiente

O Clima para a segunda metade de abril

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Abril tem um clima já típico de outono com o início da estação das folhas e ainda guarda mais características de verão no começo. Por isso, dias de calor são menos comuns em abril, embora ainda ocorram.

Os dias com madrugadas amenas ou frias também aumentam em abril pela climatologia e em alguns anos ocorrem até episódios de frio muito intenso.

Outra característica do mês de abril é o aumento da frequência de dias com registro de nevoeiro e neblina entre a madrugada e o período da manhã à medida que cresce o número de madrugadas de temperatura mais baixa. Em algumas ocasiões, o nevoeiro pode ser denso e perdurar por várias horas.

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Na primeira metade de abril, a chuva ficou abaixo da média na maior parte do Sudeste do Brasil, mas áreas próximas da costa tiveram precipitação acima da média, casos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.

No Sul do Brasil, por sua vez, a chuva teve distribuição muito variável com áreas em que choveu abaixo e acima da média do mês. Onde mais choveu foi no Sul e no Leste do Rio Grande do Sul, até com inundações em cidades costeiras, e no Leste catarinense, onde nos últimos dia pancadas intensas localizadas causaram transtornos.

Já a temperatura na primeira metade do mês perto da média na maior parte do Centro-Sul do Brasil com mínimas abaixo das normais históricas mais no Rio Grande do Sul e máximas inferiores à climatologia em muitos pontos dos estados do Sul, Centro-Oeste e Sudeste.

Uma massa de ar frio de maior intensidade no começo do mês contribuiu para reduzir a média de temperatura nos estados mais ao Sul do Brasil, inclusive proporcionando as primeiras ocorrências de geada deste ano na região.

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CHUVA NA SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL

Os maiores acumulados de chuva na segunda quinzena de abril devem se dar no Norte do país, onde ainda se experimenta o período denominado de inverno amazônico, com a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) ainda favorecendo chuva mais expressiva perto da região equatorial.

Onde a chuva pode ficar mais acima da média durante a segunda quinzena de abril será entre o Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil, onde nesta época do ano as precipitações já deveriam estar em diminuição.

Uma faixa entre o Mato Grosso do Sul, parte de Goiás e do interior de São Paulo, e parte de Minas Gerais, pode ter os acumulados de chuva mais acima da média. 7

Na Região Sul, embora a saída de hoje do modelo europeu aponte volumes altos para a Metade Norte gaúcha, acreditamos que o Paraná deverá ter os mais altos acumulados de precipitação nesta segunda metade de abril com precipitação perto ou abaixo da média na maior parte do território gaúcho.

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E A TEMPERATURA?

Para os próximos 15 dias no Centro-Sul do Brasil, a tendência maior de temperatura acima da média se concentra no Centro do país, em particular nos estados do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais nesta segunda metade de abril.

Por sua vez, na Região Sul, a perspectiva é de temperatura perto ou abaixo da média na maioria das áreas nos próximos 15 dias. O Rio Grande do Sul em especial pode ter marcas nos termômetros mais abaixo da média histórica do período.

É o que faz com que áreas do Sudeste e do Centro-Oeste mais próximas da Região Sul tenham a tendência no período de temperaturas mais perto da climatologia ou mesmo um pouco abaixo, como no Mato Grosso do Sul, o Leste paulista e o Rio de Janeiro.

De acordo com a análise da MetSul Meteorologia, existe a possibilidade de duas incursões de ar mais frio até o fim do mês no Sul do Brasil.

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A primeira se daria no domingo de Páscoa, que não deve ser significativa, e uma segunda mais para o fim de abril.

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Meio Ambiente

Cinco cidades ultrapassam a média de chuva de abril em menos de 15 dias

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Foto: José Fernando Ogura

Uma das características do outono é a chuva irregular e abril está demonstrando isso. Enquanto o Norte Pioneiro segue com volumes abaixo da média prevista para o mês, cinco cidades que ficam no Centro-Sul, Leste e Litoral do Estado já a ultrapassaram esse limite em menos de 15 dias.

Até a madrugada desta segunda-feira (14), Antonina atingiu 138,6 mm de chuva e a média é de 118,1 mm em abril; Cerro Azul registrou 82 mm, com média de 63,6 mm para o mês; ⁠⁠Fazenda Rio Grande chegou a 94 mm (média de 76,8 mm); Palmas atingiu 156,4 mm, sendo a média para abril de 152,3 mm; e em ⁠⁠Pinhão choveu 151,2 mm (média de 118 mm).

Algumas cidades também estão perto de atingir as médias climatológicas: Cianorte e União da Vitória precisam de um acumulado de apenas 13 mm.

“Em contrapartida, por exemplo, temos o Norte Pioneiro com pouquíssima chuva, chuvas inferiores aos 15 milímetros de acumulado nesses primeiros 15 dias do mês, ou seja, ainda existe uma irregularidade muito grande sobre o Estado. Nas outras áreas, o percentual ainda é de 50% a 60% da média climatológica. Assim espera-se que até o fim do mês os valores normais ou climatológicos sejam atingidos normalmente”, explica Lizandro Jacobsen, meteorologista do Simepar.

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Cornélio Procópio e Ubiratã registraram apenas 1,6 mm de chuva até o momento. Cruzeiro do Iguaçu, que historicamente soma 223,4 mm no mês de abril inteiro, teve um acumulado, até o momento, de apenas 24,6 mm.

PREVISÃO

Nos próximos dias deve ocorrer bastante variação das condições do tempo. “Terça-feira áreas de instabilidade se formam rapidamente no Paraguai e avançam para cima do Paraná, e com isso o tempo muda rápido entre o Oeste e Noroeste, com pancadas de chuva e trovoadas, mas esse sistema atravessa todo o Estado e deixa o tempo instável também nas outras regiões paranaenses”, acrescenta Jacobsen.

“Na quarta-feira, uma nova frente fria avança pelo Sul do Brasil, mas com fraca intensidade, provoca muito mais ocorrência de chuva localizada ou aumento da nebulosidade do que propriamente a ocorrência de temporais. De quinta-feira em diante teremos a atuação de uma massa de ar não tão frio, mas que deixa a temperatura um pouco mais amena”, ressalta o meteorologista.

SIMEPAR

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Com uma estrutura de 120 estações meteorológicas telemétricas automáticas, três radares meteorológicos e cinco sensores de descargas meteorológicas, o Simepar é responsável por fornecer dados meteorológicos para órgãos como a Coordenadoria da Defesa Civil e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, de modo a facilitar ações de resposta a situações extremas. São monitoradas desde situações causadas por chuvas, como enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até incêndios e secas.

Dados mais detalhados da previsão do tempo para os 399 municípios paranaenses estão disponíveis no site www.simepar.br. A previsão tem duas atualizações diárias. Para cada cidade é possível saber o quanto deve chover, temperaturas mínimas e máximas previstas, umidade relativa do ar e vento, com detalhamento por hora para a data e o dia seguinte.

(Da Assessoria AEN)

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Meio Ambiente

2ª safra de milho: Chuva trouxe alívio aos produtores

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Divulgação

Chuvas registradas na última semana em importantes áreas produtoras do centro-sul do Brasil e a previsão de mais precipitações ao longo de abril trouxeram alívio para produtores da segunda safra de milho, a principal colheita do cereal do país, de acordo com especialistas.

“A semana passada teve uma nova rodada de chuvas muito bem-vindas em diversas áreas produtoras de milho safrinha do centro-Sul do Brasil”, afirmou a consultoria AgRural, em relatório nesta segunda-feira (7).

A segunda safra, que deve responder por mais de 75% da colheita de milho do Brasil em 2024/25, está no foco do mercado de grãos, agora que a maior parte da soja já foi colhida, com um recorde sendo confirmado para a oleaginosa.

Mas havia preocupações sobre o milho segunda safra, e os preços no mercado interno chegaram a atingir os maiores níveis em três anos em março, antes de recuarem na semana passada. No acumulado do mês até sexta-feira, o milho caiu 3,5%, para 84,63 reais por saca de 60 kg, segundo o indicador do Cepea, da Esalq/USP, que citou em relatório um retração de consumidores, além das chuvas.

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“A exemplo do que já havia acontecido na semana anterior, a melhora da umidade ajuda a estancar as perdas de potencial produtivo causadas pelo tempo quente e seco que predominou em parte da região durante o mês de março”, disse a AgRural.

A consultoria, contudo, afirmou que a distribuição das precipitações foi irregular, e “ainda existem áreas precisando de mais umidade com urgência”.

Questionado se o cenário climático ajudou a pressionar os preços, o analista da AgRural Adriano Gomes admitiu que isso pode ter favorecido, mas citou outras questões também.

“Pode ter ajudado, porém um movimento de correção das máximas (de preços) de março e também o avanço da colheita do milho verão deram uma pressionada ou seguraram novas altas no mercado físico brasileiro”, disse Gomes.

Além disso, em algumas regiões do Brasil, compradores já conseguiram se abastecer e “agora saíram um pouco do mercado para não impulsionar novas altas”, acrescentou ele.

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No principal Estado produtor de milho do Brasil, Mato Grosso, o clima segue favorável ao desenvolvimento das lavouras, destacou a consultoria.

A produção total de milho do Brasil em 2024/25 está estimada para crescer menos do que o consumo do cereal no país, que tem tido demanda adicional da indústria de etanol, indicando algum aumento das importações brasileiras do grão amarelo, na avaliação do Rabobank feita à Reuters.

Mais chuvas

A empresa de meteorologia Rural Clima afirmou que uma nova frente fria está avançando pelo Rio Grande do Sul, trazendo chuvas já nesta segunda-feira para o Estado.

Essas precipitações avançarão mais para outras partes do Sul e Mato Grosso do Sul, disse nesta segunda-feira o agrometerologista Marco Antônio dos Santos, acrescentando que outras áreas centrais do país receberão mais umidade a partir do meio da semana.

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Entre os dias 17 e 21 de abril, “bons volumes” de chuvas são previstas para importantes regiões produtoras de segunda safra, comentou o especialista.

“Tudo está caminhando para que as chuvas se estendam um pouco mais agora e parem por volta do dia 20. Ou seja, condição excepcional para lavouras de segunda safra”, afirmou Santos, acrescentando que as precipitações podem atrapalhar a colheita de cana-de-açúcar, mas sendo “mais benéficas do que prejudiciais, já que não há indícios de invernada”.

Dados meteorológicos do terminal da LSEG indicam que até o dia 20 algumas regiões de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Paraná verão chuvas de mais de 100 milímetros, ficando acima da média histórica.

Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, entre outros Estados, também terão chuvas acima da média no período, segundo a LSEG.

A AgRural informou mais cedo, também, que a colheita da safra 2024/25 de soja no Brasil alcançou 87% da área cultivada até a última quinta-feira, contra 82% registrados uma semana antes e 78% no mesmo período da safra 2023/24.

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De acordo com a consultoria, os trabalhos de colheita da oleaginosa estão concentrados agora no Rio Grande do Sul, onde “relatos de produtividade seguem confirmando a quebra por estiagem da safra do Estado”.

Já para o milho 1ª safra, a colheita na região centro-sul atingiu 88% da área, ante 85% há um ano, apontou o levantamento.

(Com Forbes Agro)

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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