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Mato Grosso

Botelho reúne mais de 100 pessoas e apresenta propostas para zerar déficit na prefeitura

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Fotos: Vanderson Ferraz

 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), reuniu com profissionais da área contábil, lideranças comunitárias e servidores para debater a situação fiscal de Cuiabá, que deve fechar o ano de 2024 com um déficit de R$ 1,7 bilhão. Além disso, a prefeitura se encontra com baixa capacidade de investimento, sem condições de buscar novas receitas, descontrole no gasto público, geração de novos gastos continuados em lastro financeiro e um endividamento crescente, o que resulta na baixa capacidade de financiamento das políticas públicas.

Durante o encontro, os participantes puderam apresentar diversas propostas, dentre elas, fomento aos eventos na cidade para gerar emprego e também dinheiro novo, um gabinete de governança central, vinculado ao gabinete do prefeito e ainda a redução da burocracia para incentivar a abertura de empresas, que poderão ser inseridas no plano de governo.

Botelho ressaltou a importância de ouvir quem vive o dia a dia das finanças de Cuiabá e quem sente o impacto da crise financeira da prefeitura que resulta na falta de investimentos e serviços ruins.

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“Combate à corrupção, revisão dos contratos, alterar a legislação de incentivos fiscais, aumentar o controle para evitar a evasão fiscal são algumas das medidas necessárias para alterar a realidade financeira de Cuiabá. O próximo gestor precisa mudar esse cenário caótico nas contas da prefeitura para poder aumentar a capacidade de investimento na capital, que será essencial para recuperar Cuiabá da situação que se encontra”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que para recuperar as contas de Cuiabá é necessário atuar com propostas sérias, comprometidas com a cidade e que sejam possíveis de cumprir.

“Não podemos permitir que candidatos mintam para as pessoas com propostas vazias como temos visto. Não podemos permitir a candidatura de um prefeito maluco, que não sabe dialogar com ninguém, em um momento que Cuiabá precisa da união de todos para ser reconstruída”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que para recuperar as contas de Cuiabá é necessário atuar com propostas sérias, comprometidas com a cidade e que sejam possíveis de cumprir.

“Não podemos permitir que candidatos mintam para as pessoas com propostas vazias como temos visto. Não podemos permitir a candidatura de um prefeito maluco, que não sabe dialogar com ninguém, em um momento que Cuiabá precisa da união de todos para ser reconstruída”, afirmou.

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Botelho lembrou que como presidente da Assembleia Legislativa conseguiu deixar as contas no azul e ainda devolver mais de R$ 500 milhões ao longo dos anos. “Tiramos o Parlamento das páginas policiais e vamos fazer o mesmo com a Prefeitura de Cuiabá, que foi alvo de 20 operações, a maioria delas por contratos superfaturados ou fraudes em licitação. E por isso, uma das principais medidas será uma auditoria em todos os contratos e também manter uma auditoria permanente para fiscalizar todos os contratos em vigência na prefeitura”.

A apresentação referente ao plano de governo foi feita pelos economista Guilherme Muller, que tem ampla experiência na área de gestão e auxiliou na elaboração das propostas que preveem um programa para melhorar a eficiência do gasto e da receita pública, buscando equilíbrio e o saneamento do déficit financeiro existente, além de um arcabouço fiscal com regras, objetivos e metas de sustentabilidade fiscal para o Município de Cuiabá, tudo isso com foco em desenvolver ações voltadas para melhorar a eficiência do gasto público.

E Botelho reforçou ainda que junto aos esforços para colocar as contas em dia, também será necessário criar ações voltadas a melhorar a arrecadação das receitas públicas municipais. Segundo ele, isto poderá ser feito com medidas como a reestruturação do Programa Nota Cuiabana, adequar a legislação dos incentivos fiscais para atração de investimentos focada no reforço das atuais cadeias produtivas e estímulo de novas, buscando o aumento da produtividade, competitividade e desenvolvimento municipal.

O deputado também destacou a importância de uma parceria com o governo do Estado para realização de ações direcionadas ao combate à sonegação e evasão fiscal e com isso melhorar a eficácia tributária, mediante reestruturação e fortalecimento do sistema de fiscalização fazendária.

Assessoria

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Operação Cidade Limpa beneficia moradores do Bairro Cohab

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Foto: Humberto Oliveira/ Hellon Luiz

 

O bairro Cohab é mais um contemplado com as ações da Operação Cidade Limpa, da Prefeitura de Porto Velho, que avança cada dia mais em seu objetivo de trabalhar para transformar a capital e melhorar a qualidade de vida da população.

Operação Cidade Limpa beneficia moradores do Bairro Cohab - News RondôniaTrabalhos iniciaram na manhã desta quarta-feira (30), com equipes da Semusb

Os trabalhos iniciaram na manhã desta quarta-feira (30), com equipes da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), realizando varrição, raspagem, desobstrução de bocas de lobo e também recolhimento dos entulhos das casas, como móveis velhos, restos de construção, dentre outros resíduos volumosos, cuja coleta será realizada neste sábado, 3 de maio.

De acordo com o titular da pasta, Giovanni Marini, “é fundamental enfatizar para os moradores que não vamos recolher lixo doméstico, mas somente entulhos. Eles têm até sábado para dispor deste material na frente de suas casas e nossa equipe vai passar e recolher”, explicou.

Marini lembrou que, depois de sábado, não se pode mais jogar entulho na frente das casas, senão isso é considerado crime ambiental. “A ação é uma determinação do prefeito Léo Moraes, que desde o início da gestão vem priorizando medidas para manter a cidade limpa e saneada, reduzir os riscos à saúde e garantir mais qualidade de vida à população”.

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Mais uma vez, o prefeito Léo Moraes reforçou a importância da colaboração da comunidade para o sucesso da operação e combate ao descarte irregular. “Este serviço está sendo feito com planejamento e organização, pois o nosso objetivo é atender cada bairro integralmente. Por isso, peço que acompanhem os canais oficiais da Prefeitura. É importante a colaboração de todos, pois apenas assim conseguiremos manter nossa cidade limpa, mas cada um precisa fazer a sua parte”, falou.

MORADORES APROVAM

Operação Cidade Limpa beneficia moradores do Bairro Cohab - News RondôniaMoradora do bairro Cohab há seis anos, Iraides Lourenço

Moradora do bairro Cohab há seis anos, Iraides Lourenço falou que tem acompanhado e aprovado o trabalho da atual gestão do prefeito Léo Moraes e as ações de recolhimento de entulhos da Operação Cidade Limpa. “Estou achando ótimo, pois no meu quintal tenho muito material para descartar e, como detesto sujeira, não consegui ninguém para fazer esse recolhimento, nem pagando e a caçamba é muito cara. Gosto de ver assim tudo limpo e é importante essa iniciativa”, declarou.

Para Iraides, a população deveria colaborar, pois no seu ponto de vista, não custa nada deixar a calçada de casa limpa, recolher o lixo corretamente. “Um lugar limpo é mais agradável para todos e então, para usufruir é preciso colaborar e não apenas esperar que a Prefeitura faça tudo sozinha. É preciso mais consciência da população. Eu faço minha parte e se os demais fizerem, vai ser sempre melhor”.

“Esta é a primeira vez, nestes 34 anos em que reside no bairro Cohab, que presencio algo assim sendo feito”. A afirmação é da moradora Marisa Helena. “O Léo Moraes está fazendo muito, pois nunca vi nenhum prefeito fazer nada pelo nosso bairro. Ele, com pouco mais de 100 dias, tem feito muitas mudanças, e agora temos as equipes fazendo limpeza e recolhendo os entulhos. A população está aprovando e é preciso que todos façam a sua parte. Por exemplo, ela e outros moradores se uniram para em mutirão limpar a praça”.

CIDADE LIMPA

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Operação Cidade Limpa beneficia moradores do Bairro Cohab - News RondôniaMarisa Helena reside há 34 anos no bairro Cohab

A operação atendeu mais de 2.500 quilômetros de vias urbanas, e promoveu o recolhimento de mais de 55 mil toneladas de resíduos sólidos em diversos pontos da capital e distritos. O objetivo é intensificar as ações de limpeza urbana para promover saúde, segurança e qualidade de vida da população.

PARCERIAS

Além da Semusb, a Operação Cidade Limpa reúne os esforços integrados das secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Obras e Pavimentação (Semob) e até mesmo a Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), sob a coordenação da Secretaria-Geral de Governo (SGG), entre outros órgãos da gestão municipal.

DENUNCIE O DESCARTE IRREGULAR

A Prefeitura de Porto Velho solicita o apoio da população no combate ao descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, canais e terrenos baldios. As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp (69) 98473-2922.

 

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Por Humberto Oliveira \SMC\PMPV 

Colaborou:  Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Rondônia em 3º lugar entre os estados que dão destino correto ao lixo

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Em um levantamento recente divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Rondônia aparece em posição de destaque nacional ao ocupar o terceiro lugar no ranking dos estados com a destinação mais adequada de resíduos sólidos. A classificação, que leva em conta dados do SNIS e do IBGE, avalia como os municípios tratam e destinam seus resíduos, considerando a qualidade das unidades de processamento e o tipo de lixo gerado.

A performance de Rondônia impressiona especialmente por superar estados com mais estrutura e recursos, como São Paulo (13º) e Minas Gerais (8º). O resultado é reflexo de políticas públicas eficientes e de um esforço coordenado entre prefeituras e o governo estadual para tratar o lixo de forma ambientalmente correta, promovendo saúde pública e sustentabilidade.

A análise faz parte do pilar de Sustentabilidade Ambiental do Ranking de Competitividade dos Estados e evidencia que, mesmo com desafios estruturais, é possível obter bons resultados com gestão responsável. Rondônia mostra que compromisso com o meio ambiente não é privilégio dos mais ricos, mas uma decisão política.

Enquanto estados do Nordeste e Norte ainda enfrentam dificuldades — com Maranhão, Sergipe e Distrito Federal figurando entre os últimos colocados — o feito de Rondônia serve de exemplo.

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Por Wanglézio Braga | News Rondônia

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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Mato Grosso

Justiça impede contratação emergencial e aponta manobra da Prefeitura de Porto Velho para beneficiar empresa inabilitada em licitação de cascalho

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Reprodução/Rondoniagora

 

A gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) foi alvo de uma decisão judicial contundente que expõe indícios de direcionamento em processo licitatório para fornecimento de cascalho laterítico. Em despacho datado de 29 de março de 2025, a juíza Ines Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da anulação do Pregão Eletrônico nº 018/2024/SML/PVH e proibiu qualquer contratação emergencial sobre o objeto, prática recorrente da atual administração.

A decisão foi motivada por uma Ação Anulatória ajuizada pela empresa Oliveira Serviços de Extração de Cascalho EIRELI, vencedora legítima do certame. Segundo os autos, após a inabilitação de uma concorrente por ordem judicial, a prefeitura anulou o processo sob a justificativa de “vício no edital”, em uma tentativa de reverter o resultado e favorecer a empresa anteriormente desclassificada.

No entanto, a Justiça considerou a anulação infundada e baseada em argumentos já sanados no curso do processo licitatório. A própria pregoeira havia esclarecido, por meio de errata, qualquer ambiguidade sobre o local de entrega dos materiais, o que inviabiliza a justificativa usada pela Superintendência Municipal de Licitação para invalidar o pregão.

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“Os fundamentos utilizados para anulação do processo licitatório não se mostram coerentes com a realidade… Os fundamentos do ato não são verdadeiros”, destacou a juíza na decisão, que também apontou violação à teoria dos motivos determinantes e ao princípio da motivação dos atos administrativos.

A magistrada considerou grave o comportamento da administração ao tentar atropelar um processo licitatório já encerrado e validado por decisão judicial anterior. O caso envolve ainda a suspeita de ausência de contraditório e ampla defesa, já que os interessados sequer foram notificados antes da anulação do certame.

Rondoniagora

Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com

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