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‘Sistema prisional de MT é uma referência para o Brasil e que vamos replicar em nosso Estado’, afirma vice-governador de Minas Gerais

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Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

 

O vice-governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, afirmou que as medidas implementadas pelo Governo de Mato Grosso no Sistema Penitenciário do Estado é um exemplo para o restante do país e que deverá ser implementado em Minas Gerais.

“O que Mato Grosso alcançou ninguém mais alcançou. Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional e Minas Gerais veio para aprender sobre essa colaboração interinstitucional entre Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. É um trabalho de referência para o Brasil inteiro, que vamos replicar em Minas Gerais, e que esperamos que o resto do Brasil também possa replicar”, destacou.

A fala ocorreu nesta quarta-feira (28.08), durante visita da comitiva de Minas Gerais para conhecer as melhorias implementadas pelo Estado no Sistema Prisional de Mato Grosso. O grupo foi recebido no Palácio Paiaguás pelo secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e pelo secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett. Em seguida, a comitiva visitou a Penitenciária Central do Estado (PCE).

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À comitiva foram apresentadas as ações que transformaram a realidade das unidades prisionais, como a eliminação do déficit de vagas, o fornecimento de refeições de qualidade e a construção e reforma de novos raios com ferramentas modernas e automatizadas.

O vice-governador afirmou que ele e os integrantes da comitiva ficaram impressionados e enfatizou o trabalho interinstitucional para o aumento de vagas nas unidades e a eficiência na construção de novos espaços do Sistema Prisional com menor custo, incluindo o uso da mão de obra dos reeducandos.

“O esforço conjunto e interinstitucional realizado por Mato Grosso permitiu a estruturação de um modelo para a eliminação do déficit de vagas no sistema prisional. Isso é muito importante, porque Mato Grosso foi o único Estado do Brasil que conseguiu zerar o déficit de vagas no sistema prisional. Nossa intenção é aprender com essa experiência na construção dos presídios, que custaram 40% menos do que os construídos em outros estados do Brasil, e foram concluídos em menos tempo, utilizando, também, mão de obra prisional. Além disso, eles já são entregues com tecnologia de ponta, garantindo uma operação mais segura e com a necessidade de menos agentes penitenciários”, destacou.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, citou o esforço conjunto dos órgãos públicos do Estado e ressaltou a importância da troca de experiências com Minas Gerais sobre os investimentos realizados no Sistema Prisional.

“Continuamos a realizar investimentos graças a um esforço conjunto do Governo do Estado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. Esse grande acordo permitiu que construíssemos, de forma rápida, eficaz e econômica, um sistema prisional eficiente, alcançando esse superávit. Portanto, ao trocar experiências com outros estados, aprendemos muito e podemos compartilhar nossas práticas, contribuindo para a construção de um país melhor para todos”, afirmou.

 O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett, destacou que o sistema prisional enfrentava problemas crônicos, agravados pela deficiência estrutural e pelas precárias condições em que se encontravam os privados de liberdade. No entanto, o trabalho interinstitucional permitiu a transformação dessa realidade.

“Saímos de um déficit de seis mil vagas para um excedente de mais de 800 vagas com a entrega dos novos raios. Estamos falando, ao todo, as construções e reformas, de mais de seis mil novas vagas, dobrando a capacidade prisional regional de maneira sólida e com alta qualidade. Essa conquista só foi possível porque todos os poderes sentaram à mesa e firmaram acordos para fazer acontecer, encontrando, claro, um parceiro no mercado que pudesse realizar a obra em tempo recorde”, ressaltou.

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Durante a agenda, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também explicou à comitiva de Minas Gerais o processo que levou à reestruturação do sistema, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Estado e os demais órgãos, em 2020.

A comitiva ainda visitou as instalações da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, referência como a primeira unidade estadual de segurança máxima. O raio de segurança máxima tem 54 celas, sendo 46 individuais e 8 duplas, totalizando 62 vagas, e está equipado com mais de 120 câmeras de monitoramento com central própria de controle.

Além disso, a comitiva conheceu a fábrica de pré-moldados que emprega mais de 200 reeducandos, também na Capital.

“A Penitenciária Central do Estado foi completamente reconstruída com base no TAC. Antes, a unidade tinha 870 vagas, e, no mesmo espaço, foi construída uma nova unidade com 3.318 vagas”, afirmou o secretário adjunto Jean Gonçalves.

 Integram a comitiva de Minas Gerais: Professor Mateus, vice-governador do Estado de Minas Gerais; Rogério Greco, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Leonardo Badaró, diretor-geral do Departamento Penitenciário; Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, defensora pública-geral; Leonardo Bicalho de Abreu, coordenador estratégico do Sistema Prisional na Defensoria Pública; Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro-presidente do Tribunal de Contas; Paulo de Tarso Morais Filho, promotor de Justiça e chefe de Gabinete do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Marcelo Fioravante, juiz auxiliar da Presidência, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Evaldo Elias Penna Gavazza, juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais de Juiz de Fora; desembargador Vicente de Oliveira Silva, superintendente administrativo adjunto do TJMG; e Everton Moebus, chefe de Gabinete do procurador-geral do Ministério Público de Contas.

De Mato Grosso, também participaram o senador Jayme Campos; a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o procurador Mauro Zaque, do Ministério Público do Estado; e os secretários adjuntos da Sesp coronel Fernando Carneiro Tinoco (Integração Operacional) e tenente-coronel Thiago Vinicius Pinheiro (Administração Sistêmica).

Fabiana Mendes e Larissa Azevedo | Sesp-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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PM prende homem e mulher suspeitos por ameaça e apreende arma de fogo

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PMMT

 

 

Policiais militares da 12ª Companhia Independente prenderam, em duas ações distintas nesta segunda-feira (14.7) um homem por porte ilegal de arma de fogo e uma mulher, suspeita de ameaçar a própria irmã de morte com uma faca, no município de Barra do Bugres (166 km de Cuiabá).

Durante patrulhamento da Operação Tolerância Zero, as equipes foram acionadas para se deslocarem até um alojamento localizado na Rua da Alegria, pois um homem relatou ter sido ameaçado de morte pelo suspeito, que anda armado. A vítima contou que foi acusada de furtar ferramentas de serviço do denunciado.

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No local os policiais militares flagraram o suspeito conduzindo uma caminhonete modelo S-10. Após ser abordado, as equipes encontraram com ele uma pistola calibre 380, com 17 munições. Ele foi detido e encaminhado à delegacia para registro.

Ainda durante policiamento no município, os policiais militares receberam nova denúncia de que uma mulher, de 43 anos, foi ameaçada de morte pela própria irmã, de 32 anos, que se diz faccionada. Ela ressaltou que a suspeita estava indo até a sua residência com uma faca.

Na casa da vítima, ela confessou manter um relacionamento com o ex marido da irmã, e com isso, passou a ser ameaça de morte pela suspeita. A irmã da vítima chegou até a casa com uma faca e bastante transtornada. A suspeita tentou invadir o local, mas foi contida em flagrante pelos policiais.

Diante da situação, a suspeita passou a proferir novas ameaças de morte contra a vítima. A mulher foi levada à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Os policiais identificaram diversas mensagens da mulher para a irmã.

Disque-denúncia

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A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Wellyngton Souza | PMMT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Polícia Militar prende mulher por tentativa de homicídio contra o esposo em Ribeirão Cascalheira

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PMMT

 

 

Policiais militares de Ribeirão Cascalheira prenderam uma mulher, de 20 anos, por tentativa de homicídio motivada por violência doméstica contra o esposo, de 19 anos, na madrugada desta terça-feira (15.7). A suspeita desferiu golpes de faca no tórax da vítima.

A equipe policial foi acionada por um funcionário do Hospital Municipal Cristo Rei relatando que um homem deu entrada no atendimento de emergência com uma perfuração no peito. De imediato os militares se deslocaram até o hospital.

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No local, os policiais identificaram a vítima. Questionado sobre o ferimento, o homem relatou que estava em sua residência ingerindo bebida alcoólica com a sua esposa e que, em determinado momento saiu para comprar cigarro e, ao voltar, a esposa começou uma discussão.

A vítima ressaltou que a esposa ficou com ciúmes e pegou uma faca de cozinha atingindo o seu tórax. A equipe se deslocou até o endereço da vítima em busca pela suspeita. Ao chegar na residência, os policiais localizaram a mulher que confirmou a agressão.

A suspeita relatou que estava bebendo com o marido desde o começo da noite e confirmou que ele saiu para comprar cigarros e demorou para voltar. Quando o esposo retornou para a residência começaram a discutir e, nesse momento, ela pegou uma faca e o atingiu. A mulher não soube informar onde estava a faca utilizada na agressão.

Diante do flagrante, a suspeita foi encaminhada para a delegacia, para as providências que o caso requer.

Disque-denúncia

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A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

*Sob supervisão Wellyngton Souza

Leandro Assis* | PMMT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Polícia Civil deflagra operação de enfrentamento à conflito agrário em Vila Bela da Santíssima Trindade

Publicado

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PJC

 

 

A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (15.7), a Operação Lex Terrae – fase 1, com o objetivo de cumprir 12 mandados judiciais de busca e apreensão contra alvos envolvidos em conflitos agrários violentos na zona rural de Vila Bela da Santíssima Trindade.

A operação, deflagrada com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Vila Bela da Santíssima Trindade, teve como foco o enfrentamento a um histórico conflito fundiário que perdura há mais de duas décadas no município, marcado por episódios graves de violência, incluindo tentativas de homicídio, ameaças armadas, emboscadas, danos qualificados e disputas territoriais sustentadas por força e intimidação.

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As terras objeto da disputa já haviam sido objeto de decisão judicial garantindo a posse legítima, mas continuavam sendo alvo de invasões e ações organizadas por grupos armados.

Até o momento, a ação resultou na apreensão de aparelhos celulares, armas de fogo, munições e diversos outros apetrechos, além de duas pessoas presas em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições.

As ordens judiciais foram cumpridas com observância rigorosa dos protocolos legais, incluindo a formalização dos autos de busca, apreensão de arma de fogo e munições e dispositivos eletrônicos (aparelhos celulares). Os procedimentos foram devidamente formalizados, com encaminhamento dos presos à audiência de custódia e o reenvio de materiais à Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

A mobilização envolveu dezenas de policiais civis que atuaram simultaneamente em diversos endereços estratégicos relacionados aos investigados.

A operação foi coordenada pelo delegado de Vila Bela da Santíssima Trindade, Luiz Roberto Camargo Rodrigues, e contou com o apoio de equipes da região e suporte das Delegacias da Regional de Pontes e Lacerda (Comodoro, Pontes e Lacerda, Jauru, Vila Bela da Santíssima Trindade e Campos de Júlio), da Regional de Cáceres (Porto Esperidião, Rio Branco, 1ª Delegacia de Polícia de Cáceres, Mirassol D´Oeste, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira e Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cáceres) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer).

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A operação integra um plano estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para enfrentamento à criminalidade fundiária no estado, voltado à pacificação da região, à garantia do cumprimento das decisões judiciais e à preservação da ordem e da segurança pública no campo.

 

 

 

Assessoria | Polícia Civil-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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