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Governo atualiza projeto da Ferrogrão para contornar impasse jurídico
Foto: Ricardo Botelho/MT
O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma atualização dos estudos para a Ferrogrão, megaprojeto ferroviário que conectará Sinop (MT), um dos maiores centros de produção de grãos do mundo, aos portos do Arco Norte, em Miritituba (PA). Entre as mudanças apresentadas está um ajuste de traçado, articulado pelo Ministério dos Transportes, visando neutralizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol, que tenta barrar o projeto.
A ação judicial questiona a mudança no perímetro do Parque Nacional Jamanxim, autorizada por medida provisória durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Para superar esse impasse, o governo agora propõe que os trilhos da ferrovia, em um trecho de 50 quilômetros dentro do parque, sigam mais próximos à BR-163, na chamada “faixa de domínio”, sem alterar a demarcação original do parque.
O uso dessa faixa de domínio da BR-163 será defendido pelo Ministério dos Transportes em uma audiência com o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. A expectativa é que o novo traçado possa levar à extinção da ADI e que o aumento nos recursos destinados à compensação socioambiental atenda às demandas das entidades envolvidas no debate sobre os impactos do projeto.
O governo destaca que os recursos para medidas socioambientais representam 6% do investimento total no projeto, uma proporção bem superior à média de 1,5% observada em outras obras de infraestrutura. Economicamente, a Ferrogrão promete reduzir em média 20% do custo do frete da produção agrícola do Mato Grosso, em comparação ao transporte por caminhões pela BR-163 ou por ferrovias já existentes.
Em termos ambientais, os estudos indicam que a Ferrogrão pode reduzir em 40% as emissões de gases de efeito estufa, o que corresponde a menos 3,4 milhões de toneladas de CO2 por ano. Ambientalistas reconhecem que o transporte ferroviário gera menos danos ambientais em comparação às rodovias, que têm acelerado o desmatamento e promovido atividades ilegais ao longo de seu trajeto.
Os estudos mostram que 60% do traçado da Ferrogrão passa por áreas já desmatadas, e a vegetação nativa afetada será restaurada com o plantio de espécies equivalentes. O projeto também destaca que não cruzará terras indígenas, quilombolas ou ribeirinhas, embora as comunidades indígenas Praia do Mangue e Praia do Índio, localizadas a menos de dez quilômetros do Rio Tapajós (PA), devam participar de audiências públicas e receber compensações.
O investimento total para compensações socioambientais é de quase R$ 800 milhões, com um repasse anual adicional de R$ 15 milhões durante os 67 anos de contrato, para apoiar políticas ambientais decorrentes do projeto.
O governo afirma que os ajustes foram elaborados com base em discussões com representantes das comunidades indígenas e ambientalistas, dentro de um grupo de trabalho (GT) criado para retomar o caso no STF. Contudo, em julho, algumas entidades abandonaram o GT, alegando falta de transparência e a ausência de representantes da Casa Civil nas reuniões.
Sobre a acomodação da ferrovia ao longo da BR-163, críticos alertam que a proposta precisa ser submetida a uma análise criteriosa, considerando que a lei contestada no STF se refere à mudança no perímetro do Jamanxim em relação às faixas de domínio da rodovia e da ferrovia. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ainda precisarão avaliar a viabilidade dessa proposta.
Fonte: CenárioMT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Veja onde a chuva deve beneficiar o plantio de soja
A previsão de chuvas para o Rio Grande do Sul nos próximos dias é uma boa notícia para os produtores da soja do estado, que enfrentavam a falta de precipitações. A chegada das precipitações deverá ajudar a melhorar a umidade do solo, que estava abaixo do ideal, o que favorecerá o crescimento das lavouras.
Além do Rio Grande do Sul, estados como Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul também devem receber bons volumes de chuva, com possibilidade de superar 100 mm em cinco dias. No entanto, apesar dos benefícios para a umidade do solo, as chuvas intensas podem dificultar o trabalho no campo.
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Plantio da soja avança em Santa Maria
Segundo a Safras & Mercado, na região de Santa Maria (RS), o plantio da soja está em fase inicial, com mais de 60% da área já semeada, conforme dados da Emater/RS. A área total destinada ao cultivo de soja na região é de 1,063 milhão de hectares, com o restante da semeadura programada para as próximas semanas. Até o momento, não há registro de infestação de pragas ou doenças nas plantações de soja. No entanto, alguns municípios, como Capão do Cipó e Tupanciretã, ainda enfrentam dificuldades devido a uma leve estiagem, o que tem retardado o andamento das atividades agrícolas nessas regiões.
Desafios após as enchentes
As enchentes que afetaram o estado em maio deste ano deixaram marcas nas áreas agrícolas, principalmente nas regiões de coxilha e várzea. Nos campos de coxilha, o impacto mais visível foi a erosão do solo, com a formação de valetas e voçorocas, que exigiram o uso de maquinário para restaurar as condições adequadas para o plantio.
Nas lavouras de várzea, os danos foram mais severos. Áreas afetadas por inundação receberam uma camada de lodo e matéria orgânica, que pode ser corrigida com uma ou duas gradagens. Já em outras áreas, os rios e arroios formaram depressões no terreno, dificultando a recuperação, especialmente nas regiões mais próximas aos corpos d’água. Embora algumas dessas áreas não sejam recuperáveis, muitas foram restauradas, permitindo o retorno do cultivo, principalmente o arroz.
Além disso, áreas aterradas pelo transporte de materiais, como areia, pedras e galhos, exigiram grandes esforços dos agricultores para restabelecer as condições produtivas. A recuperação dessas áreas aumentou o custo de produção, uma vez que a fertilidade do solo foi reduzida.
Serão necessários investimentos elevados em correção de acidez e aplicação de adubos para restaurar a produtividade das lavouras. Esse processo de recuperação pode levar mais de uma ou duas safras, até que as áreas atingidas pelas enchentes retomem um nível de produção similar ao período anterior às cheias.
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Cuidado com o calor: manejo avícola na primavera
Durante o alojamento, é crucial controlar as temperaturas da cama e do ambiente – Foto: Divulgação
A primavera traz temperaturas mais altas, um desafio para avicultores. O calor intenso, aliado à baixa umidade, afeta a produtividade das aves, alerta Guilherme Pimenta, analista técnico da MCassab Nutrição e Saúde Animal. Para minimizar os impactos, ajustes no manejo e foco na saúde e eficiência da granja são indispensáveis.
O manejo pré-alojamento é essencial. Limpeza, desinfecção e manutenção preventiva dos aviários, além de um pinteiro bem dimensionado, garantem conforto às aves e reduzem a competição por recursos. O transporte também exige atenção: caminhões equipados e equipes ágeis minimizam o estresse térmico no alojamento.
Durante o alojamento, é crucial controlar as temperaturas da cama e do ambiente, oferecer ar de qualidade e garantir acesso fácil à água e ração balanceada. Essas ações preservam o desempenho produtivo das aves.
A nutrição adequada é outra estratégia para mitigar o estresse térmico. Ajustes na dieta, com fontes energéticas mais leves, suplementação de vitaminas, probióticos e o uso de óleos essenciais, ajudam a manter o conforto térmico e a saúde das aves, promovendo frescor e melhor função respiratória. Essas práticas tornam a produção mais eficiente, mesmo sob altas temperaturas.
“A adequação das fontes energéticas e ácidos graxos nas dietas ajuda a compensar a baixa ingestão de outros nutrientes, decorrentes da alteração da fisiologia do apetite. Além disso, a menor produção de calor durante a digestão de gorduras, quando comparado às proteínas, contribui para o conforto térmico das aves. A suplementação de vitaminas, minerais, aminoácidos e probióticos em água ou via ração também são boas alternativas para minimizar os impactos do estresse térmico. Outra medida utilizada com sucesso é a administração de produtos à base de óleos essenciais, opção que promove sensação de frescor nas altas temperaturas e ainda melhora a função respiratória das aves”, conclui.
AGROLINK – Leonardo Gottems
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Restrições à pesca durante a piracema visam proteger espécies nativas
Reprodução
A piracema, fenômeno natural que marca a temporada de reprodução de várias espécies de peixes, exige atenção especial de pescadores e autoridades ambientais. A piracema ocorre em todo o território nacional, com variações no período de defeso dependendo das características climáticas e das bacias hidrográficas.
Em estados como Goiás e Tocantins, a restrição vai de novembro a fevereiro, enquanto no Rio Grande do Sul e Santa Catarina começa em outubro e se encerra em janeiro. Em Roraima, devido às peculiaridades da região amazônica, o defeso ocorre de março a junho.
Em Minas Gerais, o período de defeso começou agora em novembro e segue até fevereiro de 2025. Durante esses meses, a pesca de espécies nativas está proibida, com o objetivo de preservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade das bacias hidrográficas.
A proibição protege espécies como dourado, curimba, mandi e piapara, que dependem de condições específicas para a reprodução. Nesse período, pescadores comerciais e estabelecimentos que comercializam pescado devem declarar seus estoques por meio do site do Instituto Estadual de Florestas (IEF), um procedimento obrigatório para evitar irregularidades.
Leia Também: Exportação de carne bovina deve atingir 35% da produção até o fim do ano
Embora a pesca de espécies nativas seja restrita, é permitida a captura de espécies exóticas e alóctones, como tilápias, tucunarés e carpas, desde que respeitadas as regras de quantidade e equipamentos. Pescadores podem utilizar até cinco varas ou caniços e capturar até três quilos de peixe, além de um exemplar adicional. A licença de pesca, emitida pelas autoridades estaduais ou federais, é obrigatória.
Áreas sensíveis, como lagoas marginais e confluências de rios, têm a pesca totalmente proibida. Em Minas Gerais, locais específicos como trechos do rio Grande e do rio Tijuco, além de reservatórios como o de Nova Ponte, estão entre os protegidos. A legislação prevê multas que variam de R$ 1 mil a R$ 100 mil e até pena de detenção para quem descumprir as normas.
O termo piracema, de origem tupi, significa “subida do peixe” e descreve o esforço dos cardumes em nadar contra a correnteza em busca de locais adequados para desova. Algumas espécies percorrem milhares de quilômetros, enfrentando desafios como cachoeiras e barragens. Essa jornada é crucial para a reprodução e o equilíbrio ecológico das espécies.
Com as mudanças nos habitats e a pressão da pesca predatória, o período de defeso é essencial para a recuperação das populações de peixes e a manutenção dos ecossistemas aquáticos. O respeito às regras da piracema, além de ser uma exigência legal, é um compromisso com a preservação ambiental e o futuro da pesca no Brasil.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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