Mato Grosso
Políticos, autoridades e produtores falam da importância de aperfeiçoar o seguro rural
Foto: Fernando Martin
Na abertura do workshop “Modernização do Seguro Rural no Brasil” que ocorreu na segunda (14), em Cuiabá (MT), políticos, autoridades, representantes de entidades e de produtores rurais reforçaram a necessidade de aperfeiçoar e modernizar o seguro rural para atender os produtores de todo o país.
O evento foi realizado pela CNA em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Instituto Pensar Agro (IPA) e Senado Federal com o objetivo de discutir as propostas do Projeto de Lei nº 2951/2024, que busca tornar o seguro rural mais acessível aos produtores.
O Projeto de Lei é de autoria de Tereza Cristina e relatoria de Jayme Campos, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A proposta busca aperfeiçoar a política do seguro rural, fortalecendo a previsibilidade orçamentária e a eficiência do setor.
Na abertura do encontro, a senadora afirmou que o primeiro texto é um “guarda-chuva” e que será aprimorado pelo senador Jayme Campos, com as emendas sugeridas, para que fique mais consistente e adequado ao que o setor necessita. “Temos que dar corpo e previsibilidade a essa ferramenta. Não dá para todo ano ficarmos aguardando o governo dizer se vai ter recursos para a subvenção”.
Em seu discurso, Tereza Cristina disse que, quando esteve à frente do Ministério da Agricultura, um dos principais problemas gerados pela falta de seguro era a renegociação de dívidas. “Toda vez que ocorria quebra de safra por problemas climáticos ou outros motivos, o produtor pedia para renegociar a dívida e isso acabava reduzindo o valor da subvenção ao crédito oficial”.
Para a senadora, o objetivo do projeto de lei é modernizar o seguro rural no país, com taxas que caibam no bolso do produtor, e que atenda as particularidades de cada atividade. “Esse é o momento de discutir, de mudar a nossa cultura. A lei não vai ficar perfeita, mas pode ser aperfeiçoada. Temos muitas pessoas qualificadas envolvidas para construir uma lei que atenda o produtor, seja ele pequeno, médio ou grande”.
Em seguida, o senador Jayme Campos destacou que o seu papel enquanto relator da proposta é dar consistência ao texto. “Esse momento é de união. Temos que fazer o que é bom para o povo, para o setor, melhorando o ambiente de investimentos, criando políticas públicas sérias e garantindo segurança jurídica. Juntos, faremos um relatório consistente e zeloso”.
Durante sua fala, o senador citou algumas mudanças que o Projeto de Lei nº 2951/2024 traz com a modernização da política pública, como as fontes de recursos (Tesouro Nacional e mercado privado), a gestão e transparência dos valores dos fundos, a previsão de criação de um conselho fiscal que supervisionará a instituição na administração do fundo, entre outras propostas.
“O projeto estabelece benefícios para contratar seguro rural no Brasil com taxas de juros favoráveis e priorização de acesso ao crédito do Plano Safra”, disse. Jayme Campos também informou que, como forma de dar maior eficiência ao seguro rural, o fundo somente poderá auxiliar as operações que estejam contempladas com regras de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc).
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, também participou da abertura do encontro e afirmou que a atividade rural enfrenta diversos riscos e incertezas como mudanças climáticas, pragas, doenças e oscilações de mercado e, nesse contexto, o seguro se destaca como ferramenta essencial para dar suporte ao produtor, reduzindo riscos e promovendo maior estabilidade e previsibilidade da produção.
De acordo com o vice-governador do Estado do Mato Grosso, Otaviano Pivetta, o Brasil precisa melhorar a qualidade das leis que facilitam os negócios e o seguro rural é uma delas. “É fundamental construir uma proposta de lei simples, de qualidade, que se torne uma opção de negócio e que estimule o empreendedorismo no campo”.
Também discursaram na abertura do evento o presidente do Sistema OCB/MT, Nelson Piccoli, o diretor de Assuntos Legislativos da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Esteves Colnago, o presidente do Secor-MT, José Cristóvão Martins, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Mato Grosso, César Miranda, o deputado estadual Júlio Campos (União-MT), as deputadas federais Coronel Fernanda (PL-MT) e Gisela Simona (União-MT), e os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Wellington Fagundes.
Durante o evento, que reuniu diversos especialistas, foram realizados os painéis “Importância do Seguro Rural no Brasil” e “Como deve se estruturar o mercado de Seguro Rural?”.
Redação Sou Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT paga salário dos servidores estaduais nesta sexta-feira (29)
Flávio Costa/Assessoria SEFAZ-MT
O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), efetuará, nesta sexta-feira (29.11), o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro para os servidores públicos estaduais. A folha de pagamento líquida soma R$ 717.663.525 milhões e abrange os servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo.
Conforme informações da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, deste montante, R$ 497.801.915 milhões serão destinados ao pagamento dos servidores ativos, enquanto R$ 219.861.610 contemplarão os servidores inativos e pensionistas.
As ordens de pagamento já foram enviadas ao Banco do Brasil, e os valores estarão disponíveis para os servidores ao longo do dia 29 de novembro, conforme o calendário oficial estabelecido no início do ano.
O pagamento será liberado a todos os servidores, inclusive àqueles que optaram pela portabilidade para outros bancos.
Assessoria | Sefaz-MT
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Projeto de Lei do Deputado Coronel Chrisóstomo propõe reabilitação neurológica por tecnologia para pacientes do SUS colocando o brasil na trilha dos Países de ponta
Câmara dos Deputados
O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) apresentou e aprovou na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2333/24 que busca reabilitar pacientes com deficiências físicas e neurológicas, bem como deficientes provenientes de acidentes neurológicos no Sistema Único de Saúde – SUS. A proposta visa colocar o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada – PRORTA como um avanço substancial nesse campo de atuação.
A inserção das inovações tecnológicas no campo da reabilitação no mundo tem mostrado resultados promissores, como o acontecido nos EUA com a Neuralink do bilionário, Elon Musk. Esses tratamentos têm proporcionado uma qualidade de vida maior para os pacientes assistidos e são infinitamente mais eficazes e personalizados para as diversas condições de saúde conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova York, em 30 de março de 2007.
“Esse projeto de lei é um avanço para o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência e neurológica, ele traz para o povo o acesso à reabilitação, garantindo o uso da tecnologia assistiva, materiais e equipamentos avançados e de ponta, mas principalmente com adequação aos pacientes e com apoio técnico profissional certo e segundo as especificidades de cada pessoa. Isso vai trazer uma qualidade de vida mais digna para eles.” Afirmou o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
A crescente aplicação de novas tecnologias nesse cenário representa uma das mais promissoras fronteiras na medicina contemporânea. As tecnologias como exoesqueletos robóticos, realidade virtual, inteligência artificial e impressão 3D, que eram vistas apenas em filmes de ficção há poucos anos.
Hoje já são uma realidade na vida dessas pessoas e têm transformado significativamente todo esse processo de reabilitação de pacientes. Essa proposição traz não apenas benefícios físicos, mas também o aumento da autoconfiança e da motivação dos pacientes para enfrentarem os tratamentos que, muitas vezes, são difíceis, dolorosos e extremamente penosos e cansativos para toda a família do paciente.
A frente parlamentar de jogos eletrônicos e games – FPGames da qual o deputado federal Coronel Chrisóstomo é presidente, viu a importância da “gameterapia”. Essa abordagem tem se mostrado inovadora e bastante eficaz no tratamento de diversas condições de saúde, como recuperação neurológica, distúrbios emocionais, depressão, fobias e problemas articulares. Os jogos interativos e digitais utilizados para essa terapia estimulam o cérebro de uma forma diferente e promovem a reorganização das conexões neurais essenciais para a recuperação de funções motoras e cognitivas.
Ademais, oferece um ambiente seguro aos pacientes, para explorarem e expressar suas emoções de forma mais tranquila, reduzindo sintomas de ansiedade e estresse. A interação entre jogos e os estímulos específicos também aumentam a motivação para combater o isolamento social, fator crucial no tratamento da depressão.
O PL n.º 2333/24 vai ajudar a direcionar os incentivos para promover a pesquisa, o desenvolvimento e a capacitação profissional. Dessa forma, construindo um sistema de saúde mais eficiente, eficaz e inclusivo, homenageando, de fato, os princípios constitucionais do nosso País.
A aprovação da proposta é fundamental para consolidar definitivamente no Brasil os avanços tecnológicos no campo da reabilitação ao garantir que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso a estes benefícios.
FONTE: ASSESSORIA
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Mato Grosso
Governo de MT vai lançar editais para concessão de rodovias estaduais
O governador Mauro Mendes e secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, vão lançar o edital para concessão de seis lotes de rodovias estaduais. O lançamento será nesta sexta-feira (29.11), às 10 horas, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Governo de Mato Grosso (clique aqui) e o governador atenderá a imprensa ao final da apresentação.
No total, o Governo de Mato Grosso vai leiloar 2.104 quilômetros de estradas, com um investimento previsto de R$ 8 bilhões durante os 30 anos de concessão. O leilão está previsto para acontecer no mês de fevereiro, em São Paulo.
Serviço:
Lançamento dos editais para concessão de rodovias estaduais
Data e hora: sexta-feira (29.11), às 10h
Local: Salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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