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Mato Grosso

Câmara aprovou o marco regulatório para a produção e o uso de bioinsumos

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Reprodução

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27.11) o Projeto de Lei 658/2021, que estabelece um marco regulatório para a produção e o uso de bioinsumos no Brasil. A proposta, relatada pelo deputado Sérgio Souza, foi aprovada após ajustes em pontos sensíveis, como o papel de órgãos federais no processo de registro. Agora, o texto segue para análise no Senado.

O projeto define que o Ministério da Agricultura será responsável pelo registro de bioinsumos, com consultas à Anvisa e ao Ibama apenas para novos produtos fitossanitários. Inoculantes, adubos e produtos já em uso ficarão isentos dessa avaliação. Bioinsumos destinados exclusivamente ao uso próprio ou de ação mecânica, como armadilhas para insetos, também não precisarão de registro.

Segundo Sérgio Souza, o texto aprovado busca equilibrar segurança regulatória e liberdade econômica. “As regras são claras, mas não burocráticas. Garantimos respaldo jurídico para agricultores, sem comprometer a inovação e a sustentabilidade no campo”, afirmou.

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A regulamentação é considerada essencial para evitar que a produção “on farm” — insumos fabricados nas próprias propriedades rurais — se torne ilegal em 2025, como prevê o atual Decreto nº 6.913/2009. A prática é amplamente adotada por agricultores que buscam reduzir custos e aumentar a eficiência.

Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), celebrou a aprovação. “A regulamentação protege os pequenos produtores e garante segurança jurídica para o setor. Isso impacta diretamente a produção de alimentos mais baratos e sustentáveis”, disse.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende (foto), o marco regulatório dos bioinsumos é um divisor de águas para o agronegócio brasileiro. “Esse projeto que agora vai ao Senado, não apenas assegura segurança jurídica para os produtores, mas também fomenta práticas agrícolas mais sustentáveis e competitivas. Estamos diante de uma oportunidade única de reduzir custos de produção e, ao mesmo tempo, potencializar a biodiversidade do país como aliada estratégica na produção de alimentos”, destacou Isan.

“O Brasil já lidera mundialmente o uso de bioinsumos, mas carecia de uma legislação que garantisse estabilidade e previsibilidade ao setor. Essa regulamentação permitirá que pequenos e grandes produtores tenham acesso a ferramentas inovadoras e sustentáveis, fortalecendo nossa posição no mercado internacional e contribuindo diretamente para a redução de impactos ambientais na cadeia produtiva”, ressaltou Rezende.

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O uso de bioinsumos no Brasil cresceu 21% ao ano nos últimos três anos, movimentando R$ 5 bilhões na safra 2023/2024. Dados do Ministério da Agricultura apontam que o país lidera globalmente no uso desses produtos, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023.

Além de reduzir custos, os bioinsumos têm contribuído para práticas agrícolas mais sustentáveis. Um exemplo é a fixação biológica de nitrogênio (FBN), que elimina a necessidade de adubação nitrogenada em culturas como a soja, evitando a emissão de milhões de toneladas de gases de efeito estufa.

Leia Também:  Embrapa revela que cascudinho-da-soja ameaça safra brasileira

Para o deputado Zé Vitor, autor do projeto, a aprovação representa um marco para a inovação agrícola no Brasil. “Estamos aproveitando o potencial da nossa biodiversidade para impulsionar a produção sustentável e reduzir custos para os produtores”, destacou.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para o Senado, onde também deverá passar por votação antes de ser encaminhado à sanção presidencial. A regulamentação da nova lei deverá ocorrer em até 360 dias após sua publicação, garantindo que os agricultores possam continuar produzindo insumos até que as normas sejam detalhadas.

A decisão é vista como um avanço estratégico para o setor agrícola, consolidando o Brasil como líder no uso de bioinsumos, promovendo autonomia, inovação e sustentabilidade no campo.

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Fonte: Pensar Agro

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso entrega pacote de obras em Barra do Garças

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Crédito – Mayke Toscano/Secom-MT

 

O Governo de Mato Grosso entregou, nesta segunda-feira (15.9), uma série de obras em Barra do Garças, com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer o desenvolvimento da região. A primeira-dama Virginia Mendes acompanhou todas as entregas no município.

O governador Mauro Mendes destacou que as entregas são resultados do trabalho intenso do Governo do Estado para destravar obras que estavam emperradas e garantir os investimentos necessários para levar as melhorias aos mato-grossenses.

“Quando assumimos a gestão tínhamos mais de 370 obras paralisadas e praticamente todas foram terminadas ou estão em andamento. Hoje, nenhuma obra para em Mato Grosso por falta de pagamento. O Governo só contrata obras quando tem dinheiro para começar e terminar, por isso estamos fazendo esse volume gigantesco de obras que dá orgulho para todo o Mato Grosso”, afirmou, ressaltando a importância de parcerias com a Assembleia Legislativa, bancada federal e prefeituras.

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Para o prefeito de Barra do Garças, Adilson Gonçalves, as entregas demonstram o cuidado do Governo com a população do município.

“É uma alegria muito grande entregar essas obras para os barra-garcenses. Essas inaugurações de hoje são sonhos de toda a população e agradecemos imensamente por toda a atenção do Governo com Barra do Garças”, manifestou.

Centro de Eventos Evaristo Roberto Vieira Cruz

Entre as entregas em Barra do Garças está o novo Centro de Eventos, cuja obra ficou paralisada por mais de 10 anos e foi retomada em 2024, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec).

 “Aqui tem muito trabalho, mas aqui também tem a fotografia de um novo Mato Grosso, onde obra não fica parada. Foi muito trabalho para essa obra ficar pronta. Começou em 2014 e só Deus sabe o que foi pra gente retomar a gestão dessa obra, e ela ficou pronta em três meses. Esse é o Mato Grosso que a população espera de todos nós que estamos no governo. Um estado que entrega obras, que não enrola”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda.

O Centro de Eventos, localizado anexo ao campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tem uma estrutura moderna, com acessibilidade e equipamentos para receber até eventos nacionais. O espaço conta com cerca de 3,5 mil m² de área construída e um salão para mais de 3 mil pessoas em pé e anfiteatro com 555 lugares. O estacionamento comporta 170 veículos.

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A obra recebeu R$ 5,5 milhões do Governo do Estado em convênio com a prefeitura.

Escola Técnica Estadual e Hospital Municipal Milton Morbeck

A agenda de entregas em Barra do Garças também incluiu a reforma da Escola Técnica Estadual e do Hospital Municipal Milton Morbeck.

A escola recebeu investimentos para reformas estruturais, com o objetivo de ampliar o ensino técnico e profissionalizante no município.

“Era uma obra que há muito tempo a gente estava esperando e o governo colocou o recurso de quase R$ 7 milhões para reformar auditório, lousa digital, tudo climatizado, novinho, para atender os 400 alunos e, ano que vem, receber cerca de 800 alunos, entre ensino médio e técnico e o ensino profissionalizante”, observou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Allan Kardec.

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Durante a solenidade na Escola Técnica Estadual, foi entregue um cheque-doação do Aniversário Solidário da primeira-dama Virginia Mendes para a Associação Mato-grossense de Jiu-Jitsu Paradesportivo, e a doação de uma cadeira de rodas especial para Daymon José Gomes dos Reis.

Já o Hospital Municipal recebeu R$ 5,8 milhões em recursos do Estado para ampliar o número de leitos, modernizar alas e melhorar a estrutura. A reforma foi imprescindível para garantir a liberação do curso de medicina no município.

“Essa foi mais uma parceria do Estado para que a gente pudesse deixar esse hospital em boas condições para bem atender toda a população da região. O Governo do Estado não tem medido esforços para que a gente possa ver muitos investimentos na área da saúde, como construção de hospitais municipais, regionais, o Hospital Central, que vai ser inaugurado ainda esse ano, o Hospital Julio Muller, enfim, muitos investimentos para que a gente possa atender muito bem o mato-grossense”, destacou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

Parque das Águas Quentes

O Governo do Estado também participou da reinauguração do Parque Municipal das Águas Quentes, que recebeu R$ 2,3 milhões para a revitalização do espaço.

“Esse parque é um patrimônio da cidade, algo que se incorporou na cultura da cidade e a gente fica feliz de ver esse patrimônio bem cuidado, com esse nível de utilização e prestando um excelente serviço para a população”, destacou o governador.

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Lar dos Idosos Bem Viver

Outra entrega realizada em Barra do Garças foi a inauguração do Lar dos Idosos, que recebeu R$ 1,9 milhão do Governo do Estado para compra de mobiliário.

O secretário de Assistência Social e Cidadania do Estado, Klebson Gomes, ressaltou que o Estado tem feito importantes investimentos na área social. Somente em Barra do Garças foram mais de R$ 20 milhões empregados para transferência de renda, entrega de cestas de alimentos, cobertores, e outras ações do social.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, afirmou que “o lar dos idosos simboliza respeito e reconhecimento às pessoas que dedicaram suas vidas ao estado de Mato Grosso, à cidade de Barra do Garças e à região do Araguaia e que merecem ser bem acolhidas por todos nós, em um estado com dignidade”.

Solenidade

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Acompanharam as entregas os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, os deputados estaduais Max Russi e Dr. Eugênio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Antônio Joaquim, suplente de senador Mauro Carvalho, os secretários Allan Kardec (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Gledson Bezerra; e a reitora da UFMT, Marluce Silva.

Camilla Zeni | Secom-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Deputado Dr. Eugênio participará do aniversário de 77 anos de Barra do Garças com inauguração do Lar do Idoso

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Foto: Assessoria

 

O município de Barra do Garças celebra nesta segunda-feira, 15 de setembro, seus 77 anos de emancipação política. Entre os principais destaques da programação está a presença do deputado estadual Dr. Eugênio, que participará ativamente das comemorações ao lado da população.

Um dos momentos mais aguardados do dia será a inauguração oficial do Lar do Idoso de Barra do Garças, uma obra de grande relevância social que, após anos de expectativa, torna-se realidade com o apoio e empenho do parlamentar.

O Lar do Idoso representa um marco no cuidado e na proteção das pessoas da terceira idade no município. O espaço foi idealizado para oferecer acolhimento digno, estrutura adequada e atendimento humanizado aos idosos que necessitam de amparo e atenção especial.

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A história do projeto remonta a 05 de julho de 2021, quando o deputado Dr. Eugênio, considerado o “pai do Lar do Idoso”, deu o pontapé inicial à iniciativa ao liderar uma reunião estratégica na residência do médico Dr. Abdo. O encontro contou com a presença do padre Cristiano e do prefeito Dr. Adilson, e teve como objetivo definir os investimentos e alinhar os esforços para a construção da unidade de acolhimento, então apenas um sonho da comunidade.

“Essa é uma conquista que me emociona profundamente. O Lar do Idoso é mais do que uma obra física, é um gesto de amor, respeito e cuidado com aqueles que tanto já contribuíram para a nossa sociedade. Fico feliz em poder fazer parte dessa história e reafirmo meu compromisso com ações que valorizem a vida e a dignidade das pessoas”, destacou o deputado.

Além da entrega do Lar do Idoso, a programação de aniversário inclui atividades culturais, esportivas, solenidades oficiais e apresentações artísticas, reunindo autoridades, lideranças locais e a comunidade em um dia de celebração e conquistas para Barra do Garças.

Jonas da Silva / Assessoria/AguaBoaNews

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Com premiação recorde, governo de RO entrega mais de R$ 400 mil a cafeicultores no 10º Concafé

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A feira acontece nos dias 23 e 24 de outubro, marcando também a premiação do 10º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé)

 

Com mais de R$ 400 mil em premiações para os cafeicultores que se destacam em qualidade, inovação e sustentabilidade, o café de Rondônia será o grande protagonista da Feira Robustas Amazônicos, que neste ano registra um recorde histórico de premiação. O evento marca também a premiação do 10º Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), considerado o maior concurso de café canéfora do Brasil. A Feira, promovida pelo governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), será realizada, em Cacoal, nos dias 23 e 24 de outubro.

Mais de 250 amostras já foram avaliadas por especialistas, que reconheceram o avanço e o empenho dos cafeicultores rondonienses em elevar o padrão do produto que já conquista mercados internacionais.

Mais de 250 amostras já foram avaliadas por especialistas, que reconheceram o avanço e o empenho dos cafeicultores rondonienses

Para o governador Marcos Rocha a premiação é muito importante pois fortalece o setor. “Rondônia hoje é referência no café robusta e cada produtor premiado leva o nome do nosso estado para o mundo. Esse reconhecimento é fruto de trabalho, dedicação e das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar”, salientou.

RECORDE DE PREMIAÇÃO

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A premiação é um marco na história da cafeicultura local, com prêmios que totalizam mais de R$ 400 mil, um recorde para a competição. A grande premiação para o primeiro lugar é um trator, avaliado em R$ 220 mil, além de um bônus de R$ 5 mil pela compra de uma saca de café. O segundo colocado recebe um trator no valor de R$ 130 mil e uma compra de saca de café de R$ 3.500. Para o terceiro lugar, os prêmios somam mais de R$ 25 mil, incluindo vouchers para produtos e fertilizantes, além de dinheiro.

A competição reconhece a excelência regional e, também premia um total de R$ 42 mil entre os três primeiros colocados de cada uma das sete regiões do estado, com valores que variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Por fim, a categoria de sustentabilidade também premia os produtores que se destacam com práticas sustentáveis, com valores de até R$ 5 mil para o primeiro lugar.

Os eventos, compostos pela feira e o concurso, vão reunir produtores, torrefadores, exportadores e compradores em um espaço de negócios e conhecimento. A feira vem se consolidando como vitrine do café amazônico, aproximando Rondônia de grandes oportunidades de exportação e valorizando ainda mais a cadeia produtiva.

A feira vem se consolidando como vitrine do café amazônico, aproximando Rondônia de grandes oportunidades de exportação

O secretário de Agricultura, Luiz Paulo ressalta o impacto do concurso. “O Concafé é um laboratório ao ar livre. Cada edição mostra a evolução da nossa cafeicultura, com produtores cada vez mais preparados, buscando tecnologia e novos mercados. O prêmio total de mais de R$ 400 mil é um estímulo para que Rondônia siga no caminho da qualidade”, enfatizou.

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Com esse marco histórico, o Concafé 2025 não apenas vai celebrar os melhores cafés da região, mas também reforçar a posição de Rondônia como terra do robusta amazônico de excelência, preparando-se para conquistar os paladares mais exigentes do Brasil e do mundo.

PARCERIA

Os avanços alcançados pelo setor cafeeiro de Rondônia são possíveis, graças à união de esforços entre instituições públicas, privadas e cooperativas que acreditam no potencial da produção regional. Entre os parceiros estratégicos estão: o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), os Cafeicultores Associados da Região das Matas de Rondônia (Caferon), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Câmara Setorial do Café, Cooperativa dos Agricultores e Familiares da Amazônia (Lacoop), Sicoob Credip, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), que atuam diretamente para fortalecer a pesquisa, a assistência técnica, o crédito rural e as políticas de incentivo ao produtor.

Para realizar o evento, a Seagri também conta com o apoio e parceria de diversas empresas do setor rural contribuindo para impulsionar a inovação, a sustentabilidade e a expansão dos mercados, consolidando Rondônia como uma referência nacional e internacional na cafeicultura.

Governo do Estado de Rondônia

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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