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Mato Grosso

Novas creches: Botelho e poderes questionam orçamento da LOA 2025

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Imagens: Vanderson Ferraz (ALMT)

 

 

Mais uma rodada de discussões na Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT debateu com representantes dos poderes sobre a necessidade da construção de creches no Estado, nesta terça-feira (10), na Presidência da ALMT, sob o comando do presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho.

A reunião foi solicitada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária – CFAEO, que pediu esclarecimentos do governo estadual sobre a falta de previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025 para a execução da Ação de Infraestrutura da Educação Infantil, ou seja, destinação de recursos para a construção e ampliação de creches.

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Os recursos já foram aprovados pelos deputados para constar no orçamento estadual: Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, na LOA e PPA – Plano Plurianual, conforme explicou o presidente Botelho. Dessa forma, o governo teria que fazer investimentos na ordem de R$ 400 milhões, em quatro anos, à educação infantil.

Para Botelho, o governo executou muito pouco até o momento, atingindo o patamar de R$ 18 milhões, sendo que a previsão era de R$ 120 milhões por ano.

“Então, estamos fazendo uma discussão com o governo para que coloque um valor que seja adequado e realmente execute, pois a Assembleia já está autorizada a judicializar essa questão. O governo entende que existe uma política nacional em cima disso e que a educação infantil é responsabilidade do município e do governo federal, pois existe recursos federais para essas construções. O governo não está errado, mas tendo condições, nada impede que o governo do Estado entre nisso para ajudar porque praticamente não foi executado nada. Daqui saímos com acordo, inclusive, a desembargadora já colocou que há possibilidade do judiciário dar parecer favorável para que haja realmente a execução”, afirmou Botelho.

De acordo com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT e representante no Gaepe-MT, o conselheiro Antônio Joaquim, a iniciativa atenderá crianças com idades entre 0 e seis anos, o que vai ajudar a reduzir o déficit de vagas em Mato Grosso.

“Temos o levantamento de 14 mil demandas, que já é menor, mas continua significativo. Queremos reconhecer o empenho da Assembleia Legislativa liderado pelo deputado Botelho, já derrubaram o veto no ano passado, esse ano parece que a perspectiva é de novo veto do governador, mas aqui vai ser derrubada. Enfim, nós do Gaepe estamos nessa luta das creches acreditamos que as coisas serão resolvidas nesse ano e teremos, para 2025 mais de R$ 100 milhões disponíveis para a construção de creches”, explica o conselheiro.

Além da Comissão Orçamentária, estiveram na reunião, deputados,  representantes da Comissão de Educação, do TCE-MT, Ministério Público de Contas (MPC/MT), do Ministério Público do Estado (MPE/MT), do Tribunal de Justiça (TJMT), Governo de MT, Defensoria Pública e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

EMENDA – No início do semestre, a ALMT aprovou a emenda do deputado Botelho, com coautoria do deputado Thiago Silva, no Projeto de Lei 1173/2024, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, com receita líquida de R$ 38, 032 bilhões. Uma forma de garantir recursos para reduzir o grande déficit de vagas nas creches, inclusive na LOA-2025.

Autor: Itimara Figueiredo (ALMT)

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Cássio Moura assume Secretaria de Esporte de Porto Velho e fala do compromisso com o esporte da Capital

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Cássio Moura, homem de confiança do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL), foi nomeado como secretário da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) de Porto Velho. Cássio Moura agradeceu ao prefeito Léo Moraes (Podemos) pela confiança e destacou seu compromisso em trabalhar para fortalecer o esporte na capital.

“Sou grato ao prefeito Léo Moraes por me confiar essa importante missão. Juntos, vamos trabalhar pelo esporte de Porto Velho, promovendo inclusão social, e oportunidades para toda a população. Este é um grande desafio, mas também uma oportunidade de fazer a diferença para milhares de pessoas”, declarou Moura.

O novo secretário destacou que sua gestão será focada na ampliação de políticas públicas que democratizam o acesso ao esporte, especialmente em áreas periféricas e comunidades carentes. Moura enfatizou que o esporte tem o poder de transformar vidas e que sua meta é garantir que todos os cidadãos de Porto Velho tenham acesso a essa ferramenta.

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Com bastante acesso ao deputado Federal Coronel Chrisóstomo, Cássio Moura destacou a importância da parceria e o alinhamento com o prefeito Léo Moraes para viabilizar recursos e projetos. “O apoio político será essencial para atrair investimentos e transformar o esporte de Porto Velho. Essa união entre governo municipal e federal é um grande trunfo para nossa cidade”, afirmou.

Moura falou ainda da importância de uma boa comunicação com os vereadores de Porto Velho, Deputados Estaduais, Deputados Federais e Senadores. Com uma gestão voltada ao diálogo e à eficiência, com o desafio de transformar o esporte em Porto Velho. Entre as metas inclui-se revitalizar a infraestrutura esportiva, apoiar atletas locais e fomentar eventos que movimentam a economia da capital, pontuou o novo secretário.

FONTE: ARIQUEMES190.COM.BR

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Iniciativa de sustentabilidade da Aprosoja MT é reconhecida pelo MAPA e beneficia produtores rurais

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Imagem Ilustrativa

 

Produtores rurais de Mato Grosso que já participam do programa Soja Legal da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), já podem acessar a plataforma Agro Brasil + Sustentável, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A plataforma é uma iniciativa do MAPA, em parceria com o Serpro, e tem como principal objetivo reunir e centralizar informações socioambientais relacionadas as propriedades rurais do Brasil. Se tornando assim uma ferramenta estratégica para monitorar e qualificar práticas agrícolas, promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental no setor agropecuário.

Entre as práticas escolhidas pelo Programa Agro Brasil + Sustentável, está o programa Soja Legal, uma referência em boas práticas agrícolas. E com isso, a Aprosoja MT vai poder cadastrar os participantes, garantindo que as propriedades inscritas tenham a oportunidade de se qualificar socioambientalmente e obter benefícios exclusivos, como a redução de 0,5% na taxa de juros para o custeio no Plano Safra, disponível por meio do Plano Agricultura Responsável, promovido pelo MAPA. Um marco histórico para os produtores, como afirma o vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier.

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“Isso é um marco importante porque pela primeira vez o produtor vai ter algum benefício real, um benefício financeiro, participando do programa soja legal, onde ele tem redução de alíquota na taxa de juros das suas operações de créditos no custeio agrícola”, ressaltou Luiz Pedro Bier.

O vice-presidente da Aprosoja MT Luiz Pedro Bier enfatizou ainda que além do desconto na taxa de juros, os produtores que acessarem a plataforma e se qualificarem, vão poder usufruir ainda de outros benefícios.

Os produtores que realizam a qualificação no programa, terão acesso a vantagens exclusivas como, reconhecimento como uma propriedade sustentável, alinhado as melhores práticas socioambientais, fortalecimento da imagem e da competitividade no mercado”, finalizou Bier.

O time de sustentabilidade da Aprosoja MT está entrando em contato com os produtores para explicar como acessar a plataforma e garantir a qualificação. Quem tiver alguma dúvida, pode entrar em contato pelo Canal do Produtor (65) 3027-8100.

Israel Prates janeiro, 20 de 2025

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Assessoria de Comunicação

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

CHRISÓSTOMO: Deputado compõe comitiva de parlamentares durante posse de Trump

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Assessoria

 

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO) está nos Estados Unidos desde a última sexta-feira (17), para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para esta segunda-feira (20), em Washington, D.C. Coronel Chrisóstomo é a único parlamentar indígena a fazer parte de uma comitiva de cerca de 30 políticos brasileiros que receberam os convites para prestigiar o evento. O parlamentar garantiu em vídeo que todos os custos da viagem são de recursos próprios.

Nas redes sociais, o deputado publicou um vídeo mostrando o frio intenso e, principalmente, a quantidade de neve na capital americana para seus conterrâneos rondonienses. “Aqui é Coronel Chrisóstomo e vim representar Rondônia com essa tropa forte da direita. Vocês estão vendo a quantidade de gelo, aqui está menos 2 graus e amanhã está previsto 14 graus negativos”, disse o deputado, jogando neve para o alto, mostrando para os rondonienses onde se vive um calor fora do normal devido à mata amazônica.

Chrisóstomo também lamentou a ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não pôde viajar por estar sob investigação da Polícia Federal, onde seu passaporte foi retido mesmo sem nenhum processo criminal, mas a pedido do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com apoio da Procuradoria Geral da União (PGR).

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Durante as agendas da comitiva de parlamentares brasileiros, em Washington D.C., o Coronel Chrisóstomo realizou uma chamada de vídeo para Bolsonaro, em um momento de oração conjunto entre a comitiva e um dos conselheiros do presidente dos EUA Donald Trump.

A presença dos deputados em Washington reforça cada vez mais a relação entre políticos conservadores brasileiros e a liderança de Donald Trump nos Estados Unidos, que vem sendo construída desde o mandato do presidente Bolsonaro em 2018.

Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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