Secom/MT

Enquanto diversos Estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, Mato Grosso mantém a taxa em 17%.

Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, a decisão de não aumentar a carga tributária mantém a competitividade do Estado, além de evitar impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.

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“A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas”, afirmou.

Vale ressaltar que o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.

Noelisa Andreola | Sefaz-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Foto: Divulgação / AESCOM ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou na quinta-feira (30/1), durante a 1.000ª Reunião de Diretoria Coelgiada (ReDir), a abertura de Audiência Pública para discutir a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). O objetivo é tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, bem como das minutas de Edital e Contrato. O processo de participação e controle social segue a Resolução ANTT nº 6.020/2023.

As contribuições poderão ser enviadas entre os dias 07 de fevereiro e 24 de março de 2025, até às 18h (horário de Brasília). Para ampliar a participação, serão realizadas sessões públicas híbridas e presenciais. O aviso da Audiência Pública 1/25 está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).

Sobre o Projeto

O projeto envolve a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que compreende trechos da FICO e FIOL cruzando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta com mais de de R$ 108 milhões em investimento, contempla:

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• Prestação do serviço ferroviário de cargas associado à exploração da malha ferroviária da FICO 1, FIOL 2 e FIOL 3;
• Construção da FIOL 3 pela futura concessionária;
• Possibilidade de inclusão do trecho FICO 2 mediante reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.

A estruturação visa consolidar o corredor logístico, garantindo maior eficiência no escoamento de produção, alavancando a competitividade do setor ferroviário.

Serviço

A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube, conforme cronograma abaixo:

• Data: 11 de março de 2025
• Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
• Cidade: Brasília/DF
• Horário: 8h30
• Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla
• Polo 8 – Brasília – DF
• Capacidade: 353 lugares

• Data: 12 de março de 2025
• Sessão Pública presencial
• Cidade: Salvador/BA
• Horário: 14h
• Local: A definir

• Data: 14 de março de 2025
• Sessão Pública presencial
• Cidade: Cuiabá/MT
• Horário: 14h
• Local: A definir

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, na íntegra, no sítio gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 1/2025.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].

Com essa iniciativa, a ANTT reforça seu compromisso com a transparência e a ampla participação social na construção de soluções para o transporte ferroviário brasileiro.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Assessoria de Imprensa do Imac

Pecuaristas de várias regiões de Mato Grosso terão a oportunidade de conhecer as ações e programas desenvolvidos pelo Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), durante o Acrimat em Ação. Promovida pela Associação dos Criadores de Mato Grosso, a iniciativa contribui para o fortalecimento da pecuária do Estado, promovendo a integração entre produtores, técnicos e entidades do setor. A 13ª edição começa nesta segunda-feira (03.02) pela Região Oeste de Mato Grosso.

Em todo o percurso, o Imac promoverá uma palestra sobre o Programa de Reinserção e Monitoramento (PREM), que auxilia produtores em situação de bloqueio a retornarem ao mercado formal da carne.

Segundo o analista técnico de Gestão da Informação do Imac, Valdecir Junior, a participação reforça o compromisso da instituição em trabalhar em conjunto com os pecuaristas. A instituição é parceira da ação desde a 10ª edição.

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“A nossa intenção é alcançar o maior número possível de produtores que almejam voltar ao mercado da carne. E o PREM é uma grande oportunidade. Com o programa podemos auxiliar aqueles que foram bloqueados a regularizar a sua situação e voltar a fornecer seus animais, beneficiando não só os produtores, mas também o meio ambiente e as indústrias, que poderão manter seus fornecedores”, destacou Valdecir.

O Acrimat em Ação é o maior programa itinerante da pecuária de corte mato-grossense. Nesta edição, serão percorridas quatro rotas até o mês de abril, totalizando 30 municípios visitados. A previsão é de que a Rota 4, que encerra a ação, aconteça na cidade de Barra do Garças, no dia 9 de abril.

Sobre o IMAC – O Instituto Mato-grossense da Carne (IMAC) é uma organização não governamental que tem como objetivo promover a carne bovina de Mato Grosso, valorizando sua qualidade, sustentabilidade e segurança. O IMAC atua em diversas frentes, como a promoção de eventos, a realização de pesquisas, o desenvolvimento de programas de apoio aos produtores e a divulgação da carne mato-grossense no mercado nacional e internacional.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Imac

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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