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Setor de biodiesel critica adiamento da mistura B15

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Reprodução/rdmonline

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu, nesta terça-feira (18.02), adiar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, que elevaria o percentual para 15% (B15) a partir de 1º de março de 2025. Com a decisão, a mistura permanecerá em 14% até nova deliberação do Conselho.

A medida foi aprovada no âmbito do Programa Combustível do Futuro, lançado em dezembro de 2023, e será reavaliada na próxima reunião do CNPE, ainda sem data definida. O adiamento ocorre em meio à expectativa de acomodação do preço do óleo de soja, principal matéria-prima do biodiesel, cujo custo registrou alta no último ano devido a fatores climáticos que reduziram a safra nacional.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou que a medida visa garantir maior disponibilidade de óleo de soja, evitando impactos na inflação dos alimentos. “Com o início da safra, o preço do óleo de soja já começou a cair, mas precisamos agir com cautela. O adiamento do B15 permitirá maior oferta do produto, sem disputa com o óleo de cozinha, e ajudará a reduzir os preços para o consumidor”, justificou. O ministro ressaltou ainda que a quebra da safra anterior, causada por fatores climáticos, resultou em um aumento significativo do preço do óleo de soja, o que influenciou a decisão do governo.

Segundo Fávaro, a decisão busca evitar um descompasso entre a oferta de óleo de soja e seu uso para consumo humano e para a produção de biocombustíveis. O ministro da Agricultura e Pecuária destacou que a medida visa garantir maior disponibilidade do produto no mercado interno, contribuindo para a redução dos preços ao consumidor.

“Com o início da safra, o preço do óleo de soja já começou a cair, mas precisamos agir com cautela. O adiamento do B15 vai permitir maior disponibilidade de óleo de soja no mercado, evitando disputa com o óleo de cozinha e contribuindo para a queda dos preços”, explicou.

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Ele também ressaltou que, no ano passado, a quebra da safra de soja devido à crise hídrica gerou uma redução na oferta de óleo vegetal. Isso ocorreu ao mesmo tempo em que os estímulos ao biodiesel foram retomados, o que resultou no aumento dos preços do óleo de soja nas prateleiras dos supermercados.

“Precisamos garantir que a acomodação de preços chegue ao consumidor. Com a nova safra, teremos uma produção maior e, talvez, dentro de 60 dias, seja possível implementar a mistura B15 sem impactos no preço do óleo de soja”, acrescentou.

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REAÇÕES – A decisão, no entanto, gerou forte reação do setor de biocombustíveis, que considera a mudança um retrocesso para a previsibilidade do mercado e os investimentos no segmento. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) criticou a postura do governo, alegando que a medida compromete a segurança jurídica e afeta toda a cadeia produtiva. “O país estabeleceu compromissos na transição energética e, agora, volta atrás com uma visão equivocada sobre o impacto do biodiesel na inflação. Isso coloca em risco bilhões de reais em investimentos e prejudica o setor produtivo”, afirmou a entidade em nota.

Além das implicações econômicas, o setor argumenta que a manutenção do B14 pode impactar a agricultura familiar, que depende da demanda por biodiesel para sustentar a produção de soja e farelo para ração animal. “O setor se preparou para ampliar a oferta em 7%, com contratos já firmados e estrutura produtiva ajustada para o novo percentual. A decisão do CNPE desestabiliza esse planejamento e gera insegurança no mercado”, alertou a Aprobio.

O adiamento também levanta preocupações sobre o cumprimento das metas ambientais do país. O biodiesel é um dos principais instrumentos de descarbonização da matriz energética brasileira, e especialistas apontam que a postergação da mistura pode retardar avanços na redução das emissões de gases de efeito estufa. O setor reafirma que a alta nos preços do óleo de soja não está diretamente ligada ao aumento do uso de biodiesel, mas sim a fatores climáticos e de mercado.

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“O governo precisa entender que incentivar o biodiesel não apenas fortalece a economia nacional, mas também reduz a dependência de combustíveis fósseis e melhora a qualidade do ar”, destacou a associação.

Imagem: assessoria

RETROCESSO – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), o adiamento é um retrocesso que compromete a previsibilidade do setor e mina a confiança dos investidores no programa de biocombustíveis. “O Brasil vinha avançando na transição energética com metas claras, mas agora o governo recua sem justificativa técnica sólida. Essa mudança afeta não apenas a indústria do biodiesel, mas toda a cadeia do agronegócio, incluindo produtores de soja e a agricultura familiar, que dependem dessa demanda para manter sua sustentabilidade econômica”, afirmou o presidente do Instituto do Agronegócio, Isan Rezende.

Segundo Rezende, a justificativa do governo sobre o impacto nos preços dos alimentos não se sustenta, pois a alta do óleo de soja está atrelada a fatores climáticos e de mercado global, e não ao aumento da mistura do biodiesel. “É um equívoco associar diretamente a inflação do óleo de cozinha ao percentual de biodiesel no diesel. O setor se preparou para essa transição, fez investimentos bilionários e agora vê as regras mudarem de última hora. Isso desorganiza o mercado e desestimula novos aportes no setor, que é essencial para a redução das emissões e para a segurança energética do país”.

Rezende também criticou o impacto da decisão sobre a competitividade do biodiesel frente ao diesel fóssil, ressaltando que o Brasil corre o risco de perder oportunidades estratégicas no cenário global de energias renováveis. “Enquanto o mundo avança na substituição de combustíveis fósseis, nós estamos adiando metas já estabelecidas, o que nos faz perder protagonismo. O biodiesel não é apenas uma alternativa sustentável, mas também uma fonte de desenvolvimento econômico e social. O governo precisa reconsiderar essa decisão e garantir que o setor tenha condições de crescer de forma estável e previsível”.

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FRAUDES – O tema deve voltar à pauta na próxima reunião do CNPE, ainda sem data definida. O setor de biocombustíveis segue pressionando o governo para reverter a decisão, argumentando que o adiamento do B15 traz prejuízos ao agronegócio, à indústria e ao meio ambiente.

Além do adiamento da evolução da mistura, o CNPE aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na adição obrigatória de biodiesel ao diesel. A ação será coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e visa aprimorar os mecanismos regulatórios e de fiscalização para garantir maior transparência no setor.

Apesar do adiamento, o governo não descarta a retomada do cronograma de aumento da mistura nas próximas semanas, caso os preços do óleo de soja se estabilizem. A previsão de uma supersafra, com aumento de 18 milhões de toneladas na produção de soja, pode ampliar a oferta de óleo vegetal e viabilizar a adoção do B15 sem pressões inflacionárias.

O CNPE seguirá monitorando os efeitos da medida e avaliará o tema novamente na próxima reunião, que ainda será agendada.

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Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Nova Rota altera tráfego em Sorriso para lançamento de vigas nesta terça (05)

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Foto: Nova Rota

O tráfego no trecho norte da BR-163 será alterado nesta terça-feira (05/05), entre 8h e 13h, para o lançamento das vigas que compõem dispositivo de retorno em desnível em construção no km 764 da BR-163, em Sorriso. Durante o período, o fluxo será operado em sistema de Pare e Pare, com bloqueios temporários de aproximadamente 15 minutos. Em caso de chuva, os serviços poderão ser cancelados ou reagendados.

Ao todo, a Concessionária pretende movimentar 8 vigas com auxílio de dois guindastes, sendo necessário interferir no tráfego da rodovia para garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos e dos usuários durante as etapas de içamento e fixação das vigas. Motoristas que passarem pelo trecho devem redobrar a atenção, respeitar a sinalização e seguir as orientações das equipes em campo.

A obra é de responsabilidade da Nova Rota do Oeste e faz parte do pacote de duplicação da BR-163 entre Sorriso e Sinop, que deve ser concluído em 2026.

Se precisar, chame a Nova Rota – Para obter informações em tempo real sobre condições de tráfego, intervenções na rodovia, condições climáticas, entre outras situações no trecho sob concessão, entre em contato com a Nova Rota do Oeste pelo 0800 065 0163 (telefone e WhatsApp). A central de atendimento funciona 24 horas. Neste canal de comunicação, também podem ser acionados todos os serviços oferecidos pela Nova Rota aos motoristas que estão na rodovia, como atendimento operacional, socorro médico e mecânico.

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Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Proprietários com placas finais 8, 9 e 0 têm desconto de até 5% no IPVA até 11 de maio

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Secom/MT

 

Os proprietários de veículos com placas terminadas em 8, 9 e 0 em Mato Grosso já podem quitar o IPVA 2026 com desconto de até 5%, válido até o dia 11 de maio. Também é possível obter redução de 3% no pagamento até 20 de maio. Após esses prazos, o contribuinte pode optar pelo pagamento integral sem desconto ou pela primeira parcela até 29 de maio.

Para quem optar pelo parcelamento, o valor de cada parcela deve ser de, no mínimo, 25% da Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPFMT) vigente no mês do pagamento, sendo que todas devem ser quitadas até dezembro de 2026, sem possibilidade de prorrogação.

As guias para pagamento estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e podem ser emitidas com o número do Renavam ou do chassi do veículo, facilitando o acesso do contribuinte ao serviço.

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Além dos descontos previstos no calendário, participantes do programa Nota MT também podem garantir abatimento adicional no imposto. Os pontos acumulados podem ser utilizados para reduzir em até R$ 700 o valor do IPVA, benefício que pode ser somado aos demais descontos.

Para utilizar essa vantagem, é necessário acessar o site ou aplicativo do Nota MT e realizar o resgate dos pontos antes da emissão da guia. O procedimento deve ser feito até dois dias antes do vencimento, conforme o final da placa do veículo.

Noelisa Andreola | Sefaz-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Camex rejeita provisoriamente pedido de antidumping sobre pneus agrícolas

Publicado

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Imagem: Magnific

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) indeferiu em caráter provisório o pedido de aplicação de medidas antidumping apresentado pela Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), mantendo, neste momento, sem taxação adicional, os pneus agrícolas importados da Índia. O tema segue em análise no Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), com acompanhamento da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip).

A decisão tem efeito imediato e evita uma pressão adicional sobre os custos operacionais do agronegócio. Caso a medida venha a ser aprovada, a taxação tende a elevar aas despesas operacionais no campo, já que pneus são insumos essenciais em um setor que movimentou cerca de R$ 2,72 trilhões em 2024, segundo CNA e Cepea.

Safra de feijão 2026 avança, mas seca provoca perdas severas

Para Ricardo Alípio da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), o indeferimento provisório reduz o risco de distorções de mercado e preserva o acesso do produtor rural a uma oferta mais ampla e competitiva de produtos. O executivo aponta ainda falhas técnicas no pedido, como a inclusão de códigos tarifários e itens fora do escopo agrícola, o que pode gerar interpretações equivocadas na aplicação da medida.

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Para o executivo, o resultado reforça a necessidade de um debate transparente e baseado em evidências. “Preservar a livre concorrência é essencial para sustentar a produtividade, a inovação e a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado global. A oferta diversificada de produtos de qualidade não pode ser confundida com práticas desleais. Esse debate deve ser conduzido com base técnica, dados concretos e respeito às regras do comércio internacional, priorizando os interesses da sociedade brasileira”, conclui.

Com Assessoria ABIDIP

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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