Destaque
Itaipu quer comprar terras para índios em mais um capítulo dos conflitos fundiários
Divulgação
O oeste do Paraná tem sido palco de intensos conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, especialmente os Avá-Guarani, e produtores rurais. Essas tensões, que se arrastam há décadas, têm origem em disputas territoriais e reivindicações históricas por terras tradicionais.
A construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na década de 1980, teve um impacto significativo nas terras ocupadas pelos Avá-Guarani. Muitos territórios indígenas foram alagados, levando ao deslocamento de comunidades e à perda de áreas tradicionais de subsistência. Desde então, os Avá-Guarani têm buscado a recuperação de suas terras ancestrais, resultando em retomadas e ocupações em regiões como Guaíra e Terra Roxa.
Nos últimos anos, a violência na região aumentou consideravelmente. Em dezembro de 2023, às vésperas do Natal, comunidades Avá-Guarani sofreram ataques com armas de fogo, resultando em feridos e relatos de atuação de milícias armadas.
Em janeiro de 2025, novos ataques foram registrados na aldeia Yvy Okaju, localizada na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, deixando duas crianças e dois jovens feridos. Em resposta à escalada dos conflitos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou sua presença na região em agosto de 2024, enviando equipes para acompanhar de perto a situação e buscar soluções pacíficas. Além disso, o governo estadual cobrou celeridade do governo federal para resolver as invasões de terras no oeste do Paraná, buscando garantir a segurança e os direitos de todas as partes envolvidas.
As invasões e os conflitos têm causado insegurança jurídica e econômica para produtores rurais e comunidades indígenas. Levantamentos indicam que as invasões de terras no oeste do Paraná já comprometem uma parcela significativa das áreas agricultáveis em municípios como Terra Roxa e Guaíra, afetando diretamente a produção agropecuária e a subsistência das famílias locais.
NOVO CAPÍTULO – Na semana passada o Sistema FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), junto com Senar e Sindicato Rural denunciaram o desenrolar de mais um capitulo desta novela: um acordo da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas.A entidade manifestou repúdio ao acordo alegando que a decisão foi tomada sem a participação dos representantes do setor agropecuário e dos produtores rurais da região. Em nota oficial, o Sistema FAEP classificou o acordo como arbitrário e anunciou que buscará, por meios legais, a impugnação da decisão. Além disso, pretende acionar a bancada paranaense no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para defender os interesses dos agricultores e pecuaristas locais.
A principal crítica da entidade refere-se ao processo de escolha das áreas, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e à avaliação dos imóveis, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que teriam ocorrido sem a participação dos produtores rurais. O Sistema FAEP destaca que muitos desses produtores não demonstraram interesse em vender suas terras, o que poderia configurar uma desapropriação indevida, especialmente considerando o mercado de terras no Paraná.
O contexto desse desacordo está relacionado à tese do marco temporal, uma interpretação jurídica que estabelece que os povos indígenas têm direito à demarcação de terras que estavam sob sua posse ou disputa na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Essa tese tem gerado debates acalorados entre setores do agronegócio e comunidades indígenas.
O Sistema FAEP e os sindicatos rurais do oeste do Paraná têm defendido a segurança jurídica baseada no marco temporal e ressaltam que a solução para conflitos fundiários não está na compra de terras por entidades públicas, mas no cumprimento rigoroso das leis vigentes.
Por outro lado, organizações indígenas e entidades de defesa dos direitos humanos consideram a tese do marco temporal uma violação aos direitos dos povos originários, argumentando que desconsidera processos históricos de expulsão e migração forçada dessas comunidades.
A controvérsia em torno da compra de terras pela Itaipu e a aplicação do marco temporal reflete a complexidade dos debates sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, envolvendo aspectos jurídicos, sociais e econômicos que afetam diversas partes interessadas.
A complexidade dos conflitos fundiários no oeste do Paraná exige uma abordagem integrada e dialogada entre governo, comunidades indígenas e produtores rurais. A busca por soluções pacíficas e justas é essencial para garantir a segurança, os direitos territoriais e a convivência harmoniosa na região.
VEJA NA ÍNTEGRA A NOTA DA FAEP:
O Sistema FAEP considera arbitrário o acordo aprovado pelo Conselho de Administração da Itaipu para a compra de terras destinadas a comunidades indígenas, sem a participação dos representantes do setor agropecuário e dos produtores rurais do Oeste. Diante disso, a entidade buscará, por meios legais, a impugnação do acordo e acionará a bancada do Paraná no Congresso Nacional, além da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), para defender os agricultores e pecuaristas da região.
A escolha das áreas, realizada pela Funai, e a avaliação dos imóveis, atribuída ao Incra, ocorreram sem a participação dos produtores – que, em sua maioria, não demonstram interesse em vender suas terras. Essa situação pode configurar desapropriação indevida, agravada pelo fato de que o mercado de terras se tornou um investimento rentável no Paraná.
Há anos, o Sistema FAEP e os sindicatos rurais do Oeste lutam por segurança jurídica, conforme o Marco Temporal – que limita as demarcações de terras indígenas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) – e a recente Lei 14.701 fortalece esse compromisso. Enquanto invasões de terras continuam a gerar insegurança jurídica e prejuízos para o Paraná, reafirmamos que a solução não é a compra de terras por entidades públicas, mas o cumprimento rigoroso das leis.
Ágide Eduardo Meneguette
Presidente interino do Sistema FAEP
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Foto: Divulgação
Localizada no município de São Lourenço do Sul (RS), quase às margens da Lagoa dos Patos, a Cabanha Santa Edwiges realiza no próximo dia 15 de março um leilão de 68 lotes de animais da raça Crioula. Estarão à venda 50 anos de seleção. Ao longo de sua história, a Cabanha conquistou vários prêmios cobiçados da raça, entre eles 17 Freios, sendo 10 de Ouro, três de Prata, três de Bronze e um Freio de Ouro Internacional.
O diretor da Trajano Silva Remates, Marcelo Silva, que será o responsável pela batida do martelo no leilão, afirma que a expectativa é muito positiva. “Não tem nenhuma cabanha que tenha ganho tantos Freios assim, além de vencer também inúmeros prêmios morfológicos”, pontua. Conforme Silva, o mercado que está desejoso por ofertas diferenciadas vai saber avaliar muito bem esse material.
A previsão é de que o leilão de liquidação da Cabanha Santa Edwiges alcance uma liquidez absoluta e um resultado muito bom em termos de preços totais e de médias. “Teremos, pelo menos, 20 lotes de grande destaque que podem fazer parte de qualquer manada Crioula no Brasil”, salienta Silva.
O leilão virtual poderá ser acompanhado pela Trajano Web e Lance Rural, no sábado, dia 15, a partir das 15h30min.
Texto: Rejane Costa/AgroEffective
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
crédito: Gilson Abreu/Arquivo AEN
Prestes a ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de febre aftosa sem vacinação, o Brasil foi escolhido para sediar a conferência internacional “Prevenção da febre aftosa: salvaguardando a pecuária, meios de subsistência e economias”, que ocorrerá em Curitiba, nos dias 18 e 19 de março. O Paraná já tem esse “selo” desde 2021.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), referência na área de saúde animal, é parceiro do evento, organizado pelo TAFS Forum, organização suíça sem fins lucrativos que atua no campo da saúde animal e segurança alimentar.
Na ocasião, são esperadas autoridades brasileiras, como o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, representantes do Governo do Paraná, secretários estaduais de todo o País, e representantes de governos, empresas e instituições governamentais da América Latina.
O Tecpar, único fornecedor da vacina antirrábica veterinária ao Ministério da Saúde e que hoje constrói o novo Laboratório de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários, para produzir insumos para o diagnóstico da brucelose, tuberculose e leucose bovina, deve anunciar uma nova frente de atuação veterinária durante o evento, com ações para o controle da febre aftosa.
De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, a febre aftosa continua sendo um desafio significativo para a saúde animal com consequências globais de longo alcance e o evento é uma oportunidade de debater impactos da doença.
“A América do Sul tem um histórico notável de esforços dedicados ao controle da doença, que levaram à sua erradicação, por meio da vacinação, na maioria dos países do continente. A cessação da vacinação preventiva marca uma mudança significativa nas estratégias tradicionais de controle da febre aftosa na região, trazendo novos desafios e riscos”, observa.
CONQUISTA – O Paraná vai completar quatro anos em 2025 com o status de área livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista é fruto de mais de 50 anos de trabalho e parceria entre iniciativa privada, entidades representativas do agronegócio e governo estadual. A campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela de atualização de rebanhos. O cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade dos animais.
O diretor executivo do TAFS Forum, Patrik Buholzer, salienta que o foco do evento será a preparação de emergências relacionadas com o controle da febre aftosa, com ênfase em estratégias de prevenção e mitigação de riscos. “Neste evento, os principais atores dos setores público e privado envolvidos em saúde animal e agropecuária, bem como especialistas acadêmicos, são convidados a discutir os últimos desenvolvimentos e desafios relacionados com febre aftosa e a compartilhar suas ideias sobre o controle da doença na América do Sul”, explica Buholzer.
A conferência “Prevenção da febre aftosa: salvaguardando a pecuária, meios de subsistência e economias” será realizada nos dias 18 e 19 de março na sede do Sebrae-PR (Rua Cyro Vellozo, 59 – Prado Velho).
FEBRE AFTOSA – A febre aftosa é uma doença causada por um vírus altamente contagioso, com impacto econômico significativo, acometendo principalmente os animais de produção como bovinos, suínos, caprinos, ovinos e outros animais, em especial os de cascos bipartidos (cascos fendidos). A doença é raramente fatal em animais adultos, mas pode causar mortalidade entre os animais jovens.
Tecpar Assessoria de Comunicação
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Foto: Gilson Abreu/AEN
Prestes a ser reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livre de febre aftosa sem vacinação, o Brasil foi escolhido para sediar a conferência internacional “Prevenção da febre aftosa: salvaguardando a pecuária, meios de subsistência e economias”, que ocorrerá em Curitiba, nos dias 18 e 19 de março. O Paraná já tem esse “selo” desde 2021.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), referência na área de saúde animal, é parceiro do evento, organizado pelo TAFS Forum, organização suíça sem fins lucrativos que atua no campo da saúde animal e segurança alimentar.
Na ocasião, são esperadas autoridades brasileiras, como o ministro da Agricultura e Pecuária do Brasil, Carlos Fávaro, representantes do Governo do Paraná, secretários estaduais de todo o País, e representantes de governos, empresas e instituições governamentais da América Latina.
O Tecpar, único fornecedor da vacina antirrábica veterinária ao Ministério da Saúde e que hoje constrói o novo Laboratório de Pesquisa e Produção de Insumos para Diagnósticos Veterinários, para produzir insumos para o diagnóstico da brucelose, tuberculose e leucose bovina, deve anunciar uma nova frente de atuação veterinária durante o evento, com ações para o controle da febre aftosa.
De acordo com o diretor-presidente do Tecpar, Celso Kloss, a febre aftosa continua sendo um desafio significativo para a saúde animal com consequências globais de longo alcance e o evento é uma oportunidade de debater impactos da doença.
“A América do Sul tem um histórico notável de esforços dedicados ao controle da doença, que levaram à sua erradicação, por meio da vacinação, na maioria dos países do continente. A cessação da vacinação preventiva marca uma mudança significativa nas estratégias tradicionais de controle da febre aftosa na região, trazendo novos desafios e riscos”, observa.
O Paraná vai completar quatro anos em 2025 com o status de área livre de febre aftosa sem vacinação. A conquista é fruto de mais de 50 anos de trabalho e parceria entre iniciativa privada, entidades representativas do agronegócio e governo estadual. A campanha de vacinação, que acontecia duas vezes por ano, foi substituída pela de atualização de rebanhos. O cadastro é obrigatório para garantir a rastreabilidade e a sanidade dos animais.
O diretor executivo do TAFS Forum, Patrik Buholzer, salienta que o foco do evento será a preparação de emergências relacionadas com o controle da febre aftosa, com ênfase em estratégias de prevenção e mitigação de riscos. “Neste evento, os principais atores dos setores público e privado envolvidos em saúde animal e agropecuária, bem como especialistas acadêmicos, são convidados a discutir os últimos desenvolvimentos e desafios relacionados com febre aftosa e a compartilhar suas ideias sobre o controle da doença na América do Sul”, explica Buholzer.
A conferência “Prevenção da febre aftosa: salvaguardando a pecuária, meios de subsistência e economias” será realizada nos dias 18 e 19 de março na sede do Sebrae-PR (Rua Cyro Vellozo, 59 – Prado Velho).
FEBRE AFTOSA – A febre aftosa é uma doença causada por um vírus altamente contagioso, com impacto econômico significativo, acometendo principalmente os animais de produção como bovinos, suínos, caprinos, ovinos e outros animais, em especial os de cascos bipartidos (cascos fendidos). A doença é raramente fatal em animais adultos, mas pode causar mortalidade entre os animais jovens.
Fernanda Toigo
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Jadlog mira a jornada positiva do cliente para crescer no e-commerce
Correios anunciam 31 novas unidades dentro de comércios em 13 estados
Fazenda mantém alta de 2,3% para o PIB deste ano; mercado prevê 2%
Semana tórrida será um das mais quentes já registradas em março
Polícia Militar prende caminhoneiro por tráfico de drogas e apreende 45 tabletes de maconha
Abertura do Vietnã para miúdos e pés de frango reforça presença brasileira
Polícia Civil prende homem por exploração sexual de criança e adolescente em Paranatinga
Motociclista é encontrado morto em estrada no Nortão; polícia investiga acidente
Polícia Civil identifica autores de furto em oficina e recupera equipamentos em Confresa
Jadlog mira a jornada positiva do cliente para crescer no e-commerce
Correios anunciam 31 novas unidades dentro de comércios em 13 estados
Fazenda mantém alta de 2,3% para o PIB deste ano; mercado prevê 2%
Brasil registra primeiro caso de nova cepa de mpox
Três histórias de mulheres que fazem a diferença no agronegócio
Semana tórrida será um das mais quentes já registradas em março
Polícia Militar prende caminhoneiro por tráfico de drogas e apreende 45 tabletes de maconha
Abertura do Vietnã para miúdos e pés de frango reforça presença brasileira
Agronegócio enfrenta desafios climáticos e busca soluções sustentáveis
Produção de tilápia salta 14,3%, o maior percentual da história
Polícia Civil prende homem por exploração sexual de criança e adolescente em Paranatinga
Motociclista é encontrado morto em estrada no Nortão; polícia investiga acidente
Polícia Civil identifica autores de furto em oficina e recupera equipamentos em Confresa
Polícia Civil de Rondônia incinera 419 kg de maconha skunk em Vilhena
Polícia Militar apreende 3,9 mil quilos de drogas no primeiro semestre de 2024
-
Meio Ambiente5 dias atrásSemana tórrida será um das mais quentes já registradas em março
-
Notícias6 dias atrásPolícia Militar prende caminhoneiro por tráfico de drogas e apreende 45 tabletes de maconha
-
Agronegócio5 dias atrásAbertura do Vietnã para miúdos e pés de frango reforça presença brasileira
-
Meio Ambiente5 dias atrásAgronegócio enfrenta desafios climáticos e busca soluções sustentáveis
-
Agronegócio5 dias atrásProdução de tilápia salta 14,3%, o maior percentual da história
-
Meio Ambiente4 dias atrásPorque a onda de calor parece não ter fim?
-
Agronegócio5 dias atrásPorto de Paranaguá movimentou 72% do volume nacional de óleo de soja
-
Mato Grosso6 dias atrásIPVA de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 vence em março