Agricultura
Após tirar o MEI qual a principal dúvida do produtor rural?

Na interatividade da semana, perguntamos: Após tirar o MEI qual a principal dúvida do produtor rural?
A enquete revelou que 52% dos produtores rurais têm dúvidas sobre a obrigatoriedade de pagar impostos mesmo quando não faturam. Outros 26% demonstraram preocupação com os custos para emitir notas fiscais, enquanto 20% ainda não sabem como fazer a declaração anual.
Para esclarecer essas dúvidas, falamos com a Sueli Lira, consultora do Sebrae/SC e especialista em MEI (Microempreendedor Individual).
“Se você é MEI e não teve faturamento em 2024, ainda assim precisa entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). É um processo simples: basta informar o número do CNPJ e declarar ‘zero’ no campo de faturamento. Mesmo sem receita, a entrega é obrigatória para evitar multas ou sanções”, explica Sueli.
Pela legislação, o limite de faturamento bruto anual do MEI é de R$ 81 mil, independentemente das despesas ou custos com mercadorias. No entanto, muitas dúvidas surgem porque o MEI é, ao mesmo tempo, pessoa física e jurídica.
“Todo MEI precisa, obrigatoriamente, fazer a declaração como pessoa jurídica. Já a declaração como pessoa física depende do valor total do rendimento bruto recebido”, completa a consultora.
Por isso, é fundamental entender as obrigações e manter os documentos em dia. A entrega da DASN-SIMEI não tem custo e pode ser feita pelo próprio empreendedor. O processo é simplificado e está disponível no portal oficial do governo.
Além disso, o Sebrae oferece suporte gratuito com uma equipe especializada para orientar e tirar dúvidas. Basta procurar a unidade mais próxima.
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A resposta da pergunta da semana vai ao ar todo sábado, no canal do YouTube do Canal Rural.
Acompanhe!
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Agricultura
Vendas de etanol crescem em setembro e usinas reduzem direcionamento da cana para o açúcar

foto: assessoria/arquivo
A primeira quinzena de setembro trouxe avanços no setor sucroenergético da região Centro-Sul. O processamento de cana-de-açúcar atingiu 45,97 milhões de toneladas, alta de 6,94% em relação ao mesmo período da safra passada. No acumulado da safra 2025/26 até 16 de setembro, entretanto, a moagem soma 450,01 milhões de toneladas, queda de 3,68% frente ao ciclo anterior.
No período, 259 unidades produtoras estiveram em operação: 238 usinas de cana, dez produtoras de etanol de milho e onze usinas flex. No mesmo intervalo da safra passada, eram 261 unidades em atividade.
Qualidade da cana apresenta queda
A qualidade da matéria-prima registrou retração. O nível de Açúcares Totais Recuperáveis (ATR) ficou em 154,58 kg por tonelada na primeira quinzena de setembro, recuo de 3,43% frente ao ciclo 2024/25. No acumulado da safra, o índice atingiu 134,08 kg por tonelada, queda de 3,93% na comparação anual.
Produção de açúcar se mantém estável
Nos primeiros 15 dias de setembro, a produção de açúcar chegou a 3,62 milhões de toneladas. No acumulado da safra, a fabricação do adoçante totaliza 30,39 milhões de toneladas, praticamente estável em relação ao ciclo anterior (-0,08%).
De acordo com Luciano Rodrigues, diretor de Inteligência Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), a proporção de cana destinada ao açúcar caiu 0,8 ponto percentual, passando de 54,2% na segunda metade de agosto para 53,5% na primeira quinzena de setembro.
O recuo foi mais acentuado em Goiás (1 p.p.) e Mato Grosso (1,2 p.p.), reflexo da maior competitividade do etanol em relação ao açúcar nessas regiões.
Produção de etanol avança, com destaque para o milho
A produção total de etanol no Centro-Sul alcançou 2,33 bilhões de litros na primeira quinzena de setembro. O volume inclui 1,46 bilhão de litros de etanol hidratado (-9,68%) e 875,40 milhões de litros de anidro (+4,35%).
No acumulado da safra, a produção soma 20,81 bilhões de litros, queda de 9,50% em relação ao ciclo anterior. Desse total, 13,02 bilhões correspondem ao hidratado (-11,36%) e 7,79 bilhões ao anidro (-6,21%).
O etanol de milho segue em expansão: foram 390,13 milhões de litros produzidos na primeira quinzena, avanço de 15,97% frente ao mesmo período da safra 2024/25. Desde o início do ciclo, a produção já alcança 4,12 bilhões de litros, alta de 19,43%.
Vendas de etanol crescem no mercado interno e externo
As vendas de etanol atingiram 1,56 bilhão de litros na primeira quinzena de setembro. O etanol anidro registrou alta de 25,89%, totalizando 599,05 milhões de litros, enquanto o hidratado subiu 13,42%, chegando a 963,62 milhões de litros.
No mercado doméstico, as vendas de etanol hidratado alcançaram 864,79 milhões de litros (+5,89%), enquanto o anidro somou 587,19 milhões de litros (+23,40%).
Já as exportações surpreenderam, com 110,70 milhões de litros vendidos no período, um salto de 235,7% frente ao ano anterior. O volume inclui 98,84 milhões de litros de hidratado e 11,86 milhões de anidro.
No acumulado até 16 de setembro, a comercialização totaliza 15,98 bilhões de litros, queda de 1,60%. As vendas de hidratado somam 10,06 bilhões de litros (-4,62%) e as de anidro 5,92 bilhões de litros (+3,99%).
Emissão de CBios já cobre 97% da meta de 2025
Segundo dados da B3, até 30 de setembro foram emitidos 31,69 milhões de Créditos de Descarbonização (CBios) em 2025. O volume disponível para negociação soma 30,02 milhões de títulos.
De acordo com a UNICA, considerando os créditos disponíveis e os já aposentados, o mercado já atingiu cerca de 97% da meta prevista para este ano, incluindo ajustes de contratos de longo prazo e metas remanescentes de ciclos anteriores.
Fonte: Portal do Agronegócio
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agricultura
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
As lideranças estão mobilizadas em Brasília para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, norma que criou a tese do marco temporal.
Pelo entendimento, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constituição], que garante os direitos originários aos nossos territórios. A lei é uma afronta contra nós e fortalece o marco contrário a nós, que há anos vem dizimando os povos indígenas no Brasil”, afirmou Kretã Kaingang, um dos líderes que estiveram no ato.
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Kretã também disse que os indígenas estão mobilizados durante o mês de outubro em função da posse do ministro Edson Fachin na presidência do STF e das comemorações dos 37 anos da promulgação da Constituição.
“Este mês é um mês importante para nós lutarmos pelo direito dos povos indígenas. É necessário que a gente faça a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin] a questão da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz”, completou.
Marco Temporal
Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.
Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.
O caso também foi alvo de uma audiência de conciliação no Supremo, mas representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) se retiraram dos debates após o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspensão do marco.
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Agricultura
Produtores podem transformar neutralização de carbono em receita de até R$ 600 mil

Com a COP30 se aproximando, aumentam as discussões sobre metas climáticas e alternativas sustentáveis que estarão em pauta na conferência em Belém, Pará. Entre elas, a neutralização de carbono se destaca como solução estratégica, unindo redução de emissões e geração de créditos para o agronegócio.
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O CEO da Eccaplan, Fernando Beltrame, explica que o conceito funciona unindo quem emite CO₂ com quem reduz ou captura o carbono. “O campo não só é parte da solução, mas também é um dos setores que mais sofrem com os efeitos das mudanças climáticas”, afirma.
Segundo Beltrame, a intensificação de secas, tempestades e outros eventos extremos tem colocado o produtor rural em posição de vulnerabilidade.
De acordo com ele, nesse cenário, a neutralização de carbono surge como alternativa estratégica. De um lado, quem emite CO₂ (seja pela queima de combustíveis, pelo uso de fertilizantes ou em viagens aéreas) e, do outro, quem reduz ou captura esse carbono.
Para Beltrame, há um conceito do poluidor pagador e do protetor recebedor: quem impacta paga, e quem protege precisa receber. No campo, essa compensação pode ser feita de diversas formas, como o plantio direto e a recuperação de pastagens.
“Se você emitiu 10 toneladas de CO₂, por exemplo, pode neutralizar isso plantando árvores, recuperando pastagens ou usando bioinsumos. Cada ação gera créditos de carbono, que podem ser comercializados”, explica Beltrame.
Metodologias reconhecidas
O CEO conta que a neutralização de carbono é um processo que já conta com metodologias reconhecidas internacionalmente para medir emissões e capturas de gases de efeito estufa.
“Uma delas é o GHG Protocol, o protocolo dos gases de efeito estufa. Com ele é possível calcular, por exemplo, quanto de diesel foi consumido, quanto isso representa em toneladas de CO₂, ou mesmo o uso de fertilizantes e seu impacto em emissões”, explica.
Segundo ele, esse cálculo permite comparar emissões com ações de captura. “Se uma empresa emitiu 10 toneladas de CO₂ e, no campo, foram preservadas ou plantadas árvores capazes de capturar essas 10 toneladas, ocorre a neutralização. É a soma de quem poluiu com quem compensou”, completa.
Agricultura regenerativa
A agricultura regenerativa já se mostra uma alternativa economicamente viável para a geração de créditos de carbono no Brasil. Um exemplo citado por Beltrame é o de seis produtores de café que adotaram práticas sustentáveis entre 2019 e 2022.
“Esses produtores reduziram o uso de fertilizantes e passaram a trabalhar com uma espécie de café mais adaptada ao local. Com isso, produziram mais na mesma área e ainda capturaram mais carbono no solo”, explica Beltrame.
“Esses seis produtores obtiveram e comercializaram cerca de 30 mil créditos de carbono, que podem gerar uma receita de até R$ 600 mil, dependendo da negociação”.
Para o especialista, a experiência reforça a necessidade de mais agricultores acessarem esse tipo de incentivo para tornar sua produção sustentável e financeiramente viável
Redução de emissões de carbono
Beltrame destaca que o campo tem diferentes caminhos para reduzir emissões e gerar créditos de carbono.
“Você pode reduzir o uso de fertilizantes, diminuir a dependência de combustíveis fósseis, adotar o plantio direto, recuperar pastagens, investir em bioinsumos ou em sistemas agroflorestais. Todas essas práticas, quando mensuradas, se transformam em créditos de carbono”, afirma.
“O produtor não só ajuda o meio ambiente, como também recebe incentivo financeiro. É uma solução sustentável e economicamente viável, que mostra que o campo é protagonista na luta contra as mudanças climáticas” conclui Beltrame.
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