Conecte-se Conosco

Agricultura

STF inicia julgamento de lei de MT que confronta Moratória da Soja

Publicado

em

stf-inicia-julgamento-de-lei-de-mt-que-confronta-moratoria-da-soja
Foto: Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira, 30 de maio, ao julgamento virtual da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7774), que questiona a constitucionalidade da Lei nº 12.709/2024, do estado de Mato Grosso. A norma proíbe a concessão de benefícios fiscais e a doação de terrenos públicos a empresas que aderem a compromissos ambientais como a Moratória da Soja.

  • Fique por dentro das novidades e notícias recentes sobre a soja! Participe da nossa comunidade através do link!

O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia inicialmente suspendido a lei em dezembro de 2024, por entender que ela violava o princípio do livre comércio. No entanto, em abril deste ano, ele reviu sua decisão e restabeleceu os efeitos da norma. Agora, os demais ministros do STF decidirão se acompanham ou não o novo entendimento do relator. O julgamento será realizado no plenário virtual até o dia 6 de junho.

A Moratória da Soja é um acordo voluntário firmado em 2006 entre indústrias, exportadores, governo e sociedade civil, que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia após 22 de julho de 2008, data de referência do Código Florestal Brasileiro.

Conciliação referente à Moratória da Soja

Inicialmente, o julgamento estava previsto para fevereiro deste ano, mas foi adiado a pedido do governo de Mato Grosso, que solicitou uma audiência de conciliação. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apoiava a iniciativa. No entanto, os partidos autores da ação rejeitaram o pedido, alegando que o objetivo central do processo é a constitucionalidade da lei estadual, e não a renegociação do acordo ambiental.

A lei tem apoio de entidades do setor produtivo, como a Associação Brasileira dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), que afirma que a Moratória da Soja prejudica cerca de 4,2 mil produtores no estado. Segundo a associação, o acordo restringe o uso produtivo de aproximadamente 1,8 milhão de hectares, representando uma perda potencial de até R$ 60 bilhões em receitas para o Mato Grosso.

O post STF inicia julgamento de lei de MT que confronta Moratória da Soja apareceu primeiro em Canal Rural.

Publicidade

Nossa equipe é apaixonada pelo agronegócio e comprometida em trazer as últimas notícias e análises desse setor vital. Com vasta experiência e conhecimento profundo, buscamos informar, inspirar e conectar os protagonistas do agronegócio. Estamos empenhados em compartilhar histórias de sucesso, tendências inovadoras e informações essenciais para impulsionar a prosperidade do setor. Junte-se a nós nessa jornada do Mídia Rural.

Agricultura

Frutas ficam mais baratas nas Ceasas em fevereiro, com banana liderando queda de 11,16%

Publicado

em

CEAGESP

As principais frutas comercializadas nas Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país registraram queda nos preços em fevereiro. É o que aponta o 3º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) , divulgado nesta quinta-feira (26) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Na comparação com janeiro, banana, laranja, maçã, melancia e mamão ficaram mais baratos na média ponderada. Cebola e cenoura também acompanharam o movimento de queda.

A maior redução foi verificada para a banana, com preços na média ponderada de fevereiro 11,16% inferiores aos de janeiro. A diminuição ocorreu mesmo com o retorno das aulas – que elevou a demanda – e num contexto de baixa oferta de banana nanica até o pós-Carnaval. O impacto sobre os preços foi limitado pelo volume adquirido no terço final do mês, especialmente da variedade nanica do norte de Santa Catarina e da banana prata do norte de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Ceará.

Maçã com queda de dois dígitos

A maçã também registrou recuo expressivo, com variação negativa de 10,32% na média ponderada. Os menores preços no atacado refletem a maior oferta da fruta, explicada pelo início da colheita da maçã gala, além da presença do restante da safra da maçã eva do Paraná e da safra em São Paulo.

Publicidade

Mamão e melancia

No mercado do mamão, a oferta da variedade papaya foi reduzida devido ao maior volume de chuvas no último trimestre de 2025, que prejudicou as floradas. Por outro lado, o mamão formosa apresentou preços mais baixos e oferta mais elevada, limitando a valorização do papaya e contribuindo para que os preços ficassem 7,52% mais baixos.

Para a melancia, a redução foi de 3,72% na média ponderada. A qualidade das frutas melhorou devido ao clima adequado e chuvas pontuais, mas o alto volume de chuvas tem influenciado o plantio da melancia goiana, especialmente na região de Ceres, um dos maiores polos produtores do país.

Laranja em estabilidade

No caso da laranja, a maioria das Ceasas do Sudeste registrou queda na comercialização e no consumo, com redução de 7% na oferta. Os preços, no entanto, mostraram estabilidade, com ligeira queda de 0,06% na média ponderada.

Publicidade

Hortaliças: cebola e cenoura em queda; tomate, batata e alface sobem

Entre as hortaliças, a cebola teve recuo de 5,52%, influenciado pela menor qualidade do produto. A oferta catarinense cresceu, mas o volume comercializado nas Ceasas caiu 10%. Em março, com o fim da colheita em Santa Catarina e a redução de estoques, observa-se pressão altista.

A cenoura caiu 1,23% após sucessivas altas desde dezembro de 2025. A oferta reduziu 5,6%, mas as chuvas frequentes prejudicaram a qualidade do produto, limitando a alta dos preços.

Já a alface subiu 2,02%, com oferta total 7% menor. O tomate avançou 5,20%, diante da menor oferta após o esgotamento das áreas em ponto de colheita e a transição após o pico da safra de verão. A batata teve alta expressiva de 11,72%, impactada pelas chuvas que afetaram o ritmo de colheita e pela redução da oferta após o pico da safra das águas.

As previsões para março indicam redução da oferta e continuidade da alta de preços para batata, movimento já observado no início do mês.

Publicidade

Fonte: CenárioMT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Continue Lendo

Agricultura

Oferta baixa e cotação do milho disponível em Mato Grosso tem alta

Publicado

em

foto: arquivo/assessoria

 

O preço do milho no estado subiu 0,94% na última semana, encerrando o período na média de R$ 46,54/saca, na última sexta-feira, influenciado pela menor quantidade do grão disponível no mercado.

Já em São Paulo, a cotação do milho no Cepea encerrou a semana com declínio de 1,38%, e finalizou o período em média de R$ 70,68/saca.

O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA) também informou, esta tarde, no boletim semanal do milho, que a paridade do contrato julho deste ano de milho encerrou em queda de 1,43%, quando comparada à da semana anterior, devido à constante baixa no prêmio de Santos, no mesmo mês, na última semana.

Publicidade

Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

 

 

Publicidade
Continue Lendo

Agricultura

FAEP critica bloqueio de R$ 1,6 bi no Orçamento de 2026

Publicado

em

Imagem: Faep

O setor agropecuário, principal responsável pelo superávit nacional nos últimos anos, será novamente impactado negativamente pela decisão do governo federal de bloquear R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. Deste montante, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) teve R$ 124,1 milhões bloqueados, entrando no grupo das pastas mais afetadas. A medida ocorre em função de os gastos previstos da máquina pública federal terem ultrapassado o limite de despesas do arcabouço fiscal.

“Essa medida do governo federal é mais uma prova do descontrole nos gastos públicos. A situação fica ainda pior porque vai prejudicar o setor agropecuário, que segura a balança comercial há anos, e vai deixar milhares de produtores rurais desamparados”, destaca o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.

Soja: Produtividades muito variadas com La Niña

Mais uma vez, a situação de mudanças no orçamento da União traz incertezas para o setor agropecuário. No dia 31 de dezembro de 2025, o governo federal já havia publicado a Lei 15.321, que estabelecia as diretrizes do Orçamento de 2026 (LDO 2026). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, entre outros pontos, o dispositivo que impedia o contingenciamento de despesas com a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Ou seja, não há garantia de recursos para a subvenção ao PSR.

Publicidade

No mês passado, o Sistema FAEP, em conjunto com outras entidades do agronegócio paranaense, encaminhou documento solicitando R$ 670 bilhões para o Plano Safra 2026/27. Dentro deste valor, o pedido é de R$ 4 bilhões para fortalecer o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além da implementação de uma subvenção diferenciada para culturas predominantes em cada região, como soja, milho e trigo, mais vulneráveis a eventos climáticos adversos.

“Certamente, esse bloqueio vai ter reflexos no meio rural, com cortes em políticas públicas essenciais para os nossos produtores rurais. O governo federal precisa começar a levar a sério o setor agro e o seguro rural, ferramenta importante para o os agricultores, principalmente diante das recorrentes intempéries climáticas, que geram perdas significativas no meio rural”, alerta Meneguette.

Com FAEP

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

Publicidade
Continue Lendo

Tendência