Foto: Patryck Madeira/SEDEST-PT

O Governo do Estado mantém uma série programas para combater os prejuízos causados pela seca, uma das anomalias derivada das mudanças climáticas. Entre as principais medidas estão a perfuração de poços, emissão de outorgas, projetos de irrigação, proteção de nascentes e programas de incentivo ao uso múltiplo da água.

Como forma de divulgar o problema e incentivar a promoção de medidas de contenção e mitigação dos danos causados pela falta de água, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial do Combate à Desertificação e à Seca, celebrado nesta terça-feira (17). Confira a seguir detalhes sobre as ações de combate à seca desenvolvidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar).

GESTÃO DA ÁGUA

Como órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos no Paraná, o IAT atua em várias frentes para aplicar a legislação ligada à Política Estadual de Recursos Hídricos e garantir os usos múltiplos da água.

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Uma das principais ferramentas utilizadas pelo Instituto é a emissão de outorgas, documentos essenciais para o uso da água no Estado. Processo que se torna cada vez mais ágil graças à emissão de novas Instruções Normativas, materiais educativos e da atualização de manuais técnicos. Em 2024, o IAT emitiu 16.489 outorgas, um crescimento de 42% em comparação ao ano anterior.

Outra linha de atuação do órgão é a gestão das 16 bacias hidrográficas do Estado, divididas em 12 Unidades Hidrográficas. Em 2025, o IAT iniciou um estudo para mapear e compreender as características de todas as bacias paranaenses, levando em conta aspectos hídricos, ambientais, sociais, econômicos e políticos. O planejamento será usado para a revisão dos Planos de Bacias Hidrográficas, documentos que trarão uma gestão ainda mais eficiente dos recursos hídricos do Paraná. O investimento nesta ação é de R$ 30 milhões, com conclusão prevista para 2027.

POÇOS ARTESIANOS

Coordenado pelo IAT, o programa Água no Campo viabiliza a perfuração de poços artesianos em comunidades rurais que não possuem acesso à água potável. Desde 2019, a iniciativa perfurou 676 poços em 167 municípios, com um investimento total de R$ 10,4 milhões do Governo do Estado. Até o final de 2025, a previsão é que mais 200 poços sejam entregues à população.

De acordo com a regulamentação do programa, o IAT fica responsável por fornecer os equipamentos de perfuração, kits contendo bomba, cabos, quadro de comando, reservatório com 10 mil ou 20 mil litros de capacidade e a equipe técnica para supervisionar a obra. Já as prefeituras locais disponibilizam o terreno para perfuração e os materiais usados na construção, como tubos de revestimento, filtros, combustível, areia, brita e cimento.

Um outro investimento, esse de R$ 24 milhões, foi aplicado na compra de três sondas roto-pneumáticas para uso do programa. As novas máquinas poderão alcançar até 550 metros de profundidade, 150 a mais em relação ao nível atual, otimizando a busca por água em regiões de difícil acesso em pontos do Oeste e Noroeste do Estado.

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IRRIGAÇÃO

A Sedest também possui uma atuação importante no programa Irriga Paraná, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), e que tem o propósito de ampliar as áreas irrigadas no Paraná em 20% – atualmente elas representam apenas 3% das áreas de lavoura, o equivalente a 170 mil hectares. O IAT é o órgão responsável por licenciar essas atividades, com a emissão de 1.474 documentos de outorga de uso da água para fins de irrigação apenas no ano passado.

Do investimento de R$ 200 milhões destinado para o programa, R$ 150 milhões irão para linhas de crédito para estímulo à instalação de sistemas de irrigação. De acordo com o decreto que regulamenta a iniciativa, a bonificação é concedida seguindo critérios técnicos definidos pela Seab e pela Sedest. Uma das modalidades, por exemplo, é destinada para produtores que adotarem práticas de preservação dos recursos hídricos e proteção ao meio ambiente que gerem um benefício coletivo, como a proteção de nascentes e sistemas de reaproveitamento da água.

O programa ainda possui um braço no Noroeste do Estado executado pelo Simepar. O IrrigaSIM, que também conta com a parceria da Fundação Araucária e o Daugherty Water for Food Global Institute, do Nebraska, envolve uma série de estudos, missões e workshops executados por técnicos na região, bastante afetada pela seca. O objetivo principal da iniciativa é ensinar aos agricultores locais como implementar práticas de irrigação sustentável.

Além do IrrigaSIM, o Simepar também participa com o fornecimento de dados para o Monitor de Secas da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA), que divulga de forma mensal informações sobre a estiagem em todo o País.

CONSERVAÇÃO DE NASCENTES

Outra forma de combater a falta de água é com a proteção das nascentes do Estado, incluindo a recomposição de regiões de mata ciliar. O programa Paraná Mais Verde possui uma atuação forte nesse quesito, cultivando mudas de espécies nativas nos 19 viveiros espalhados pelo Paraná. Apenas durante a edição de 2024 Semana do Rio , a foram plantadas 6.874 mudas nos arredores dos rios Ivaí, Paraná, Paracaí e São Mateus.

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Outra forma de conservação envolve a recuperação de nascentes por meio da técnica solo-cimento. A prática, que é bastante difundida no meio rural, garante que os reservatórios não sequem durante períodos de estiagem, proporcionando o uso contínuo da água pela população. Em 2024, 23 nascentes no Estado foram beneficiadas pelo procedimento.

ICMS ECOLÓGICO

O IAT também desenvolve programas de incentivo que ajudam a proteger os corpos hídricos do Estado. O ICMS Ecológico por Mananciais é um programa que compensa os municípios que abrigam mananciais que ajudam no fornecimento de água de territórios vizinhos.

Ao todo, 101 dos 399 municípios do Paraná (25%) recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo IAT. A iniciativa contempla todas as bacias hidrográficas do Estado que, juntas, ocupam uma área de 16.150 km² (8% do território estadual) e são responsáveis pelo abastecimento de 65% da população urbana do Estado.

Em 2024, o Governo do Paraná repassou por meio da chancela ambiental R$ 317.535.613,35 para os municípios contemplados, um aumento de 12% se comparado com o ano anterior. O órgão também é responsável por fazer avaliações anuais da conservação da água dos mananciais, fator que influencia no cálculo do benefício.

(Com AEN/PR)

Fernanda Toigo

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Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com