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MPT, órgãos públicos, pesquisadores e entidades defendem banimento do glifosato em Mato Grosso

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foto: assessoria

 

A audiência pública para debater a legalidade do uso do glifosato no plantio de soja em fazendas de Mato Grosso, no contexto das relações de trabalho, foi realizada ontem, no Tribunal Regional do Trabalho. Ao todo, 15 expositores trouxeram contribuições técnicas, científicas e sociais para subsidiar o julgamento sobre a aplicação do herbicida em lavouras de Mato Grosso.

A audiência pública foi designada pelo desembargador Aguimar Peixoto, relator do incidente de assunção de competência como etapa prévia ao julgamento do processo pelo pleno do tribunal, desdobramento de ação civil pública ajuizada em 2019 pelo MPT-MT, Ministério Público Federal em Mato Grosso e Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que busca estabelecer, nas lavouras do Estado, a abstenção da utilização, no processo produtivo, de quaisquer agrotóxicos, adjuvantes e afins que contenham o princípio ativo glifosato em sua composição.

A ação é movida contra três entidades representativas do setor agrícola: Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e Associação Mato-grossense do Algodão (Ampa).

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A controvérsia jurídica gira em torno de dois pontos principais: a possibilidade de o Judiciário trabalhista decidir sobre a proibição do uso de um produto autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a amplitude da legitimidade passiva em ações “duplamente coletivas” — ou seja, se no presente caso, os efeitos da decisão podem se estender a todos(as) os(as) produtores(as) representados(as) pelas entidades, mesmo que não sejam partes diretas na ação.

A presidente do TRT, desembargadora Adenir Carruesco, disse que “buscamos definir os parâmetros para que o direito se consolide, não apenas em termos de segurança jurídica, mas também de efetivação da justiça social. Valorizar a contribuição da sociedade e assegurar a participação de diversos setores sociais são pilares fundamentais para o fortalecimento do Poder Judiciário.”

Para o debate oral, 16 expositores foram habilitados – nove professores(as) e pesquisadores(as) acabaram defendendo a tese do MPT: Ageo Mário Cândido da Silva e Márcia Leopoldina Montanari Corrêa, ambos do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT); Alice Hertzog Resadori, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar); Carla Reita Faria Leal, coordenadora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT e líder do Grupo de Pesquisa ‘O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente’; Lia Giraldo da Silva Augusto, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Luís Cláudio Meirelles, do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos; Nádia Spada Fiori, da Rede Interseccional de Saúde Reprodutiva e Agrotóxico; Paulo Roberto Lemgruber Ebert, líder do Grupo de Pesquisas Meio Ambiente do Trabalho (GPMAT) da Universidade de São Paulo (USP); e Márcia Sarpa de Campos Mello, do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A médica Lia Giraldo da Silva Augusto apresentou palestra denominada ‘da estrutura química e molecular ao social, o glifosato, produtos formulados, seus metabolitos e resíduos fazem mal à saúde dos trabalhadores expostos, das populações que vivem em territórios e locais fumegados e para os ambientes contaminados. Já Márcia Scarpa de Campos Mello discorreu sobre a Avaliação dos Efeitos dos Agrotóxicos na Saúde Humana para a Prevenção do Câncer, seguida do professorAgeo Mário Cândido da Silva, que falou sobre o tema A Influência dos Agrotóxicos sobre a Saúde Humana.

O ex-gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luís Cláudio Meirelles, representou o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. O pesquisador reforçou, em sua fala, que não há dose segura de exposição ao glifosato quando se trata de câncer, e lembrou que o produto já é classificado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc), vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), como “provavelmente carcinogênico para humanos”.

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A pesquisadora Márcia Leopoldina Montanari Corrêa, do ISC/UFMT, destacou que estudos realizados há mais de 20 anos no estado revelam um quadro preocupante devido às altas taxas de câncer infanto-juvenil entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. “Vivemos uma epidemia de câncer infantil-juvenil em Mato Grosso, com incidências muito acima da média nacional, especialmente em municípios onde o uso de agrotóxico é mais intenso.”

Ela ainda mencionou pesquisas realizadas em Mato Grosso pelo Núcleo de Estudos em Ambiente e Saúde do Trabalho da UFMT (Neast/UFMT), que identificaram resíduos de agrotóxicos, inclusive de glifosato, em locais como poços artesianos, alimentos da merenda escolar e até leite materno.

O expositor Paulo Roberto Lemgruber Ebert defendeu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente causa, afastando a alegação de que haveria conflito ou sobreposição com a atribuição dos órgãos responsáveis pelo registro de agrotóxicos, em especial a Anvisa. Por sua vez, a professora doutora Carla Reita Faria Leal manifestou-se favorável à admissibilidade das ações coletivas passivas no sistema jurídico pátrio, bem como à legitimidade das rés para integrarem a polaridade passiva da ACP em análise.

A ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos foi distribuída à 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá. O juízo de primeiro grau, entretanto, reconheceu a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sob o fundamento de que a matéria tratada alcançaria toda a coletividade, e não apenas os trabalhadores. Determinou, assim, a remessa dos autos à Justiça Comum Federal, em razão da presença do Ministério Público Federal (MPF) como litisconsorte facultativo e da manifestação de interesse da União.

Na fase recursal, a segunda turma do TRT deu provimento ao Recurso Ordinário do MPT, declarando a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a causa, com determinação de retorno dos autos à vara de origem. Essa decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

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Retomado o julgamento, o Juízo da 3ª Vara do Trabalho da capital acolheu, em parte, a preliminar de ilegitimidade passiva, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, em relação à Famato e, no mérito, julgou improcedente a ação em relação aos demais réus (Aprosoja e Ampa).

O MPT interpôs novo recurso ordinário, buscando reverter essa decisão no TRT-Mato Grosso. Já iniciado o julgamento pela Turma, as entidades Aprosoja e Ampa suscitaram a instauração de Incidente de Assunção de Competência (IAC). O tribunal admitiu o processamento do incidente e, diante da natureza, complexidade e repercussão social e econômica da causa, bem como da necessidade de assegurar amplo debate da matéria entre os atores sociais interessados, o desembargador relator do incidente deliberou pela realização de audiência pública.

A informação é da assessoria do Ministério Público do Trabalho.

Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Inteligência Artificial impulsiona produtividade no campo e reduz custos de pequenas e médias propriedades rurais

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Reprodução/ Portal do Agronegócio

 

A Inteligência Artificial (IA) está transformando a realidade das pequenas e médias propriedades rurais brasileiras, tornando acessíveis ferramentas de gestão e análise que, até poucos anos atrás, estavam restritas às grandes empresas do agronegócio. Com a popularização de plataformas digitais e modelos de contratação por assinatura, produtores rurais conseguem reduzir custos operacionais, aumentar a produtividade e aprimorar a tomada de decisões sem ampliar a área cultivada.

Dados da Embrapa e do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) indicam que a adoção de tecnologias baseadas em algoritmos avançados vem ampliando a eficiência produtiva no campo, democratizando o acesso à agricultura de precisão e fortalecendo a competitividade das pequenas e médias empresas rurais.

IA transforma dados em decisões estratégicas

O avanço da digitalização no agronegócio está permitindo que produtores utilizem informações em tempo real para gerenciar lavouras com maior precisão.

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Por meio de imagens de satélite, sensores conectados e sistemas inteligentes de monitoramento, é possível identificar o momento ideal para o plantio, ajustar o manejo de irrigação e acompanhar o desenvolvimento das culturas em diferentes áreas da propriedade.

Essa capacidade de análise contribui diretamente para reduzir desperdícios e aumentar a eficiência no uso dos recursos produtivos. Entre os principais benefícios está a aplicação mais precisa de defensivos agrícolas, fertilizantes e água, diminuindo custos e impactos ambientais.

Levantamentos do setor apontam que sistemas inteligentes podem reduzir significativamente o uso de herbicidas em determinadas operações agrícolas, além de melhorar a eficiência dos processos de manejo.

Modelo por assinatura amplia acesso à tecnologia

Um dos fatores que impulsionam a adoção da Inteligência Artificial no campo é a popularização do modelo Software as a Service (SaaS), que permite o acesso às plataformas por meio de assinaturas mensais.

Dessa forma, produtores não precisam realizar elevados investimentos iniciais em infraestrutura tecnológica para utilizar soluções avançadas de monitoramento e análise de dados.

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Com custos mais acessíveis, propriedades de médio e pequeno porte já conseguem acompanhar indicadores agronômicos, monitorar áreas produtivas por satélite e receber recomendações automatizadas para otimizar a gestão da produção.

Segundo Willian Mattos Ribeiro, arquiteto de soluções e líder em engenharia de dados da BlueShift, a tecnologia está reduzindo a diferença competitiva entre produtores de diferentes portes.

“O pequeno e o médio produtor passaram a ter acesso a ferramentas analíticas que antes estavam disponíveis apenas para grandes corporações. Hoje, a inteligência aplicada aos dados tornou-se um fator decisivo para aumentar a eficiência e reduzir desperdícios dentro da propriedade”, destaca.

Economia de água e aumento da produtividade

Além dos ganhos financeiros, a Inteligência Artificial tem contribuído para avanços importantes em sustentabilidade.

Estudos da Embrapa Agricultura Digital e do IBGE apontam que tecnologias de monitoramento e gestão inteligente podem proporcionar reduções expressivas no consumo de água, especialmente em sistemas irrigados, por meio da aplicação precisa dos recursos hídricos conforme a necessidade das plantas.

Ao mesmo tempo, a análise detalhada das condições de solo, clima e desenvolvimento das culturas favorece ajustes no manejo agrícola, contribuindo para elevar o potencial produtivo das lavouras.

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Em algumas situações, a utilização de ferramentas de agricultura de precisão tem sido associada a incrementos relevantes na produtividade, resultado da otimização da densidade de plantio, do uso eficiente de insumos e da redução de perdas.

Tecnologia ganha espaço diante dos desafios climáticos

O crescimento dos investimentos em tecnologias agrícolas demonstra que a digitalização se consolidou como uma das principais estratégias para enfrentar os desafios do setor.

Oscilações nos preços das commodities, eventos climáticos extremos e a necessidade de atender critérios cada vez mais rigorosos de sustentabilidade têm acelerado a busca por soluções capazes de aumentar a previsibilidade e a eficiência das operações rurais.

Com o avanço dos programas de inovação e transformação digital voltados ao agronegócio, a tendência é que a Inteligência Artificial amplie sua presença nas propriedades brasileiras, tornando-se uma ferramenta essencial para produtores que buscam maior competitividade, rentabilidade e sustentabilidade em um mercado cada vez mais orientado por dados.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Ideathon 2026 aposta em jovens para estimular inovação no campo

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Foto: Faep

 

Criado em 2024, o Ideathon se consolidou como uma das principais iniciativas de inovação no ensino agrícola do Paraná. O projeto, desenvolvido pelo Sistema FAEP em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PR) e a Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed), estimula o protagonismo jovem e a construção de soluções aplicadas ao meio rural. A proposta reúne estudantes de colégios agrícolas da rede estadual em uma dinâmica intensiva de desenvolvimento de ideias, conectando formação técnica, empreendedorismo e realidade produtiva.

“A iniciativa busca mostrar para esses jovens que existe uma metodologia para desenvolver ideias e construir soluções. Não se trata apenas de chegar a um produto, mas de entender o caminho”, afirma o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette. “Ao longo do processo, os estudantes são orientados a estruturar suas ideias considerando elementos como valor, público-alvo, viabilidade, logística e modelo de execução. A proposta é aproximar o ambiente escolar das práticas reais do meio rural”, completa.

A edição 2026 reúne 360 estudantes de 35 colégios agrícolas do Paraná. Cada instituição participa com duas equipes formadas, cada uma, por cinco alunos, selecionados internamente pelas escolas.

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As etapas são regionais, com sete encontros classificatórios ao longo do ano. De cada etapa, uma equipe vencedora avança para a final estadual, em Curitiba, reunindo 35 estudantes.

  • Confira o regulamento

O Ideathon funciona como uma etapa importante no processo de formação dos estudantes, ao aproximá-los da realidade do setor e estimular o protagonismo na construção de soluções aplicadas às suas próprias vivências. Um dos principais impactos do projeto está na ampliação de horizontes dos alunos, especialmente aqueles oriundos de regiões com menor acesso à tecnologia e oportunidades.

Para o diretor técnico do Sebrae-PR, César Rissete, o Ideathon cumpre um papel estratégico nesse contexto. “A iniciativa tem como foco despertar o interesse pelo empreendedorismo, incentivando um novo olhar para a inovação e para o desenvolvimento de soluções práticas a partir das oportunidades e desafios vivenciados no agronegócio”, destaca.

Integração entre colégios

Além da competição, o Ideathon também se destaca pelo estímulo à integração entre os colégios agrícolas. As equipes são formadas por estudantes de diferentes instituições, o que fortalece o intercâmbio de experiências e o trabalho coletivo.

De acordo com o coordenador dos Colégios Agrícolas do Paraná da Seed-PR, Renato Hey Gondin, essa dinâmica amplia o aprendizado para além da sala de aula. “Dentro dos colégios, sempre estimulamos a competitividade, seja entre alunos ou entre instituições. O Ideathon mantém esse estímulo, mas vai além ao promover a integração. Os alunos se unem com colegas de outras escolas para desenvolver uma solução em conjunto, o que fortalece o espírito de equipe”, explica.

Ele destaca que, apesar de os estudantes terem uma formação semelhante, as realidades regionais do Paraná são distintas, o que torna a troca ainda mais relevante. “O Paraná conta com diferentes arranjos produtivos. Quando esses alunos interagem, há uma troca significativa de experiências e conhecimentos, o que enriquece o processo formativo”, afirma.

Mesmo recente, o Ideathon já apresenta sinais de consolidação dentro da rotina dos colégios agrícolas. O interesse das instituições em sediar as etapas e o engajamento dos estudantes indicam a adesão ao projeto.

“O evento movimenta os colégios, dá visibilidade às unidades e permite que alunos e professores conheçam outras realidades e estruturas. Isso fortalece o ambiente educacional como um todo”, conclui Gondin.

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Com FAEP

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Catadores retiram mais de 12 toneladas de resíduos do espaço da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná

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Foram mais de 12 mil quilos de resíduos coletados nos seis do evento em Ji-Paraná, dos quais 6.725 foram triados para reaproveitamento – Fotos: Thaíssa Brandão

 

Como parte da política pública de Economia Solidária, desenvolvida pelo governo de Rondônia, catadores de materiais recicláveis participaram de mais uma edição da Rondônia Rural Show Internacional (RRSI), de 25 a 30 de maio, em Ji-Paraná, com ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), resultando na coleta de 12.145 quilos de lixo, dos quais 6.725 foram triados e 5.420 descartados para o aterro. Durante todo o evento, que atraiu mais de 410 mil visitantes e movimentou R$ 4,5 bilhões em de negócios em sua 13ª edição, os catadores que integram a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji), fizeram demonstração na prática do processo de reciclagem dos materiais, mostrando a importância do descarte correto e da coleta seletiva, considerando que os resíduos recicláveis geram renda e contribuem diretamente para a sustentabilidade ambiental.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância da contratação da cooperativa, por meio da Seas, que trabalha com a promoção da inclusão social, garantia da segurança no trabalho e aumento da produtividade dos catadores de materiais recicláveis, tendo como base o programa Rondônia Recicla, com foco na valorização e proteção dos profissionais, bem como, no fortalecimento das cooperativas e associações. “Esses profissionais realizam um importante trabalho para a sociedade, retirando do meio ambiente materiais descartados incorretamente, evitando, dessa forma, danos, como a contaminação do solo, da água e, consequentemente, danos à saúde da população”, citou.

Para a secretária e primeira-dama Luana Rocha, o projeto Rondônia Recicla tem sido é essencial para a inclusão social e geração de renda dos catadores com mais segurança. “Com base neste programa, o governo do estado obteve diagnóstico das cooperativas e associações com o mapeamento das dificuldades enfrentadas pelos catadores, foram realizados três Encontros Estaduais com palestrantes de renome e estão sendo entregues equipamentos de proteção individual para garantia da segurança e saúde desses trabalhadores”, lembrou.

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Do total de materiais recicláveis coletados, 2.737 quilos foram de garrafas pet e similares, 1.822 quilos de papelão, 1.354 quilos de plástico, 415 quilos de material ferroso (barras de ferro, arame e canos), 333 quilos de alumínio ((latinhas, desodorante spray e panela) e 64 quilos de vidro em geral.

A estrutura montada em parceria com o Sebrae, contou com maquinários como prensa, esteira, balança e espaço para armazenamento dos materiais recicláveis coletados.

Texto: Veronilda Lima

Secom – Governo de Rondônia

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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