Foto: Rodrigo Félix Leal/Arquivo AEN

O chamado pré-listing (ou pre-listing) é um sistema em que a própria autoridade sanitária brasileira diz oficialmente à União Europeia quais frigoríficos e granjas cumprem todas as regras de segurança de alimentos exigidas pelo bloco.

Explicando, em vez de cada estabelecimento ser inspecionado e aprovado caso a caso por técnicos europeus, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) avalia as plantas no Brasil, monta uma lista e envia para a UE. Quando essa lista é aceita, os estabelecimentos ali incluídos ficam habilitados a exportar, o que torna o processo mais rápido, menos burocrático e com regras mais previsíveis para as empresas.

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A União Europeia acaba de confirmar ao governo brasileiro, por meio de carta oficial, o retorno desse sistema de habilitação por indicação da autoridade sanitária nacional, o pré-listing, para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos do Brasil.

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“Uma grande notícia é a retomada do pré-listing para a União Europeia. Esse mercado espetacular, remunerador para o frango e para os ovos brasileiros estava fechado desde 2018. Portanto, sete anos com o Brasil fora”, destacou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Com a decisão, os estabelecimentos que atenderem aos requisitos sanitários exigidos pela União Europeia poderão ser indicados pelo Mapa e, uma vez comunicados ao bloco europeu, ficam aptos a exportar. No modelo de pré-listing, o Mapa atesta e encaminha a lista de plantas que cumprem as normas da UE, sem necessidade de avaliação caso a caso pelas autoridades europeias, o que torna o processo de habilitação mais ágil e previsível.

“Trabalhamos três anos na reabertura e, finalmente, oficialmente, o mercado está reaberto. Todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, completou o ministro.

A confirmação oficial do mecanismo é resultado de uma agenda de trabalho contínua com a Comissão Europeia ao longo do ano. Em 2 de outubro, missão do Mapa a Bruxelas, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, levou à União Europeia um conjunto de pedidos prioritários, entre eles o restabelecimento do pré-listing para proteína animal, o avanço nas tratativas para o retorno dos pescados e o reconhecimento da regionalização de enfermidades.

Na sequência, em 23 de outubro, reunião de alto nível em São Paulo entre o secretário Luís Rua e o comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, consolidou entendimentos na pauta sanitária bilateral e registrou o retorno do sistema de pré-listing para estabelecimentos brasileiros habilitados a exportar carne de aves, o que agora se concretiza com o recebimento da carta oficial e permite o início dos procedimentos de habilitação por parte do Mapa. O encontro também encaminhou o avanço para pré-listing para ovos e o agendamento da auditoria europeia do sistema de pescados.

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Na ocasião, as partes acordaram ainda a retomada de um mecanismo permanente de alto nível para tratar de temas sanitários e regulatórios, com nova reunião prevista para o primeiro trimestre de 2026. O objetivo é assegurar previsibilidade, transparência e continuidade ao diálogo, reduzindo entraves técnicos e favorecendo o fluxo de comércio de produtos agropecuários entre o Brasil e a União Europeia.

Com o pré-listing restabelecido para carne de aves e ovos, o Brasil reforça o papel de seus serviços oficiais de inspeção como referência na garantia da segurança dos alimentos e no atendimento às exigências do mercado europeu, ao mesmo tempo em que avança em uma agenda de facilitação de comércio baseada em critérios técnicos e cooperação regulatória.

Com Forbes Agro

Willian Silva | Sesp-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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