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Agronegócio

Aposentadoria Rural: Conheça as Regras e Documentações Necessárias

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Imagem Ilustrativa

No Dia do Trabalhador Rural, celebrado em 25 de maio, é importante entender as particularidades da aposentadoria para quem trabalha no campo. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2023, o agronegócio brasileiro empregava 28,34 milhões de pessoas, um recorde histórico. Este setor representava 26,8% das ocupações no país, com um crescimento de 1,2% em relação ao ano anterior.

Diferentemente de outras categorias, os trabalhadores rurais não precisam comprovar tempo de contribuição, mas sim que estavam dedicados à atividade rural. Jefferson Maleski, advogado previdenciarista do escritório Celso Cândido de Souza (CCS) Advogados, esclarece que essa comprovação pode ser um desafio.

“Nem todos os trabalhadores guardam documentos que comprovem o tempo de atividade rural. É necessário buscar ativamente documentos como notas fiscais em nome de familiares, certidões de nascimento com a profissão dos pais como lavradores, fichas médicas, comprovantes de matrícula escolar dos filhos, ou qualquer documento que indique a profissão ou residência na zona rural”, explica Maleski.

A legislação, especificamente o artigo 106 da Lei 8.213 de 1991, oferece uma lista de documentos que podem servir como prova de atividade rural, incluindo fotografias que mostrem o trabalhador na plantação ou com o gado. “Essas provas são essenciais para validar a atividade rural e garantir a aposentadoria”, destaca o especialista.

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Outras Formas de Relação de Trabalho no Campo

Desde 1995, a Lei 9.063 considera contratos de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural como início de prova material da atividade rural. Nessas modalidades, o trabalhador não tem carteira assinada, mas recebe uma parte da produção ou permissão para subsistência em troca do trabalho.

Maleski ressalta que a maior dificuldade de comprovação de atividade está nesses contratos, devido à falta de documentação formal. “Por estar distante da cidade, o trabalhador rural muitas vezes negligencia detalhes importantes, como o reconhecimento de firma no contrato. Esses contratos, para serem válidos como prova, precisam ter firma reconhecida na época de sua assinatura. Sem isso, o contrato pode ser invalidado como prova de atividade rural”, alerta o advogado.

Para evitar fraudes, é essencial que o reconhecimento de firma esteja presente na mesma data do contrato. Essa atenção aos detalhes documentais é crucial para que o trabalhador rural tenha acesso aos seus direitos na aposentadoria.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Vietnã recebe as primeiras 27 toneladas de carne bovina brasileira

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Divulgação

 

O Vietnã recebeu, nesta semana, o primeiro embarque de carne bovina brasileira, uma carga de 27 toneladas do corte patinho. A remessa marca o início efetivo das exportações para o país asiático, após a abertura de mercado concluída em março deste ano.
O anúncio da abertura foi feito em 28 de março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após encontros oficiais com a liderança vietnamita, incluindo o primeiro-ministro Phạm Minh Chính. “Depois de muitos anos de tentativas, o primeiro-ministro anunciou que finalmente vai comprar a carne brasileira. É uma notícia extraordinária e acho que é muito importante para o Vietnã e para o Brasil”, declarou o presidente Lula na ocasião.

O presidente também destacou que a aproximação abre espaço para investimentos em frigoríficos brasileiros no Vietnã, o que pode transformar o país em uma plataforma de exportação para todo o Sudeste Asiático.

Em 2024, o Vietnã importou US$ 3,9 bilhões em produtos agropecuários do Brasil, com destaque para cereais, farinhas, fibras têxteis e o complexo soja. Com uma população de 101 milhões de habitantes, o 14º país mais populoso do mundo representa um mercado em expansão para o agronegócio brasileiro.

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, avaliou o embarque como uma conquista para a agropecuária brasileira. “Cada novo destino alcançado representa mais renda para o produtor rural, mais empregos no Brasil e a certeza de que a nossa produção encontra espaço nas mesas de milhões de pessoas ao redor do mundo”, disse.

O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Luís Rua, acrescentou que o resultado é fruto de um trabalho conjunto. “O primeiro embarque materializa um esforço que envolveu governo e setor privado. O acesso ao mercado vietnamita se soma às mais de 430 aberturas já alcançadas nesta gestão, amplia a presença do Brasil no mercado asiático, fortalece nossa balança comercial e diversifica destinos”.

A cerimônia que marcou a chegada da carga ao país contou com a presença do adido agrícola do Brasil no Vietnã, Juliano Vieira, que vem participando ativamente das negociações e apoiando a aproximação entre os setores privados dos dois países. A atuação dos adidos agrícolas tem sido decisiva na expansão internacional do agro brasileiro: mais de dois terços das aberturas de mercado ocorreram em postos que contam com adidância agrícola.

Produção recorde

Em 2024, a pecuária brasileira registrou produção recorde. A carne bovina alcançou 10,9 milhões de toneladas, enquanto o total das carnes bovina, suína e de aves somou mais de 31 milhões de toneladas, consolidando o Brasil como um dos principais fornecedores globais de proteínas.Com o início das exportações ao Vietnã, os dois países aprofundam uma relação comercial que já movimenta bilhões de dólares em produtos agropecuários. A expectativa é que o fluxo de embarques se intensifique nos próximos meses, ampliando a presença do Brasil no Sudeste Asiático e consolidando a cooperação técnica e sanitária entre os dois países.

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Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Produção de grãos atinge novo recorde com 350,2 milhões de toneladas colhidas na safra 2024/25

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Prefeitura de Campo Grande/Divulgação

 

A safra de grãos no ciclo 2024/25 se encerra estimada em 350,2 milhões de toneladas e estabelece um novo recorde na série histórica, superando o obtido na temporada 2022/23, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas. Segundo o 12º Levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume obtido no atual ciclo representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior, o que corresponde a um incremento de 49,1 milhões de toneladas, sendo que milho, soja, arroz e algodão representam juntos cerca de 47 milhões de toneladas deste aumento.

De acordo com o boletim, esse crescimento verificado na atual safra em relação ao ciclo 2023/24 é atribuído à expansão de 1,9 milhão de hectares na área cultivada, saindo de 79,9 milhões de hectares na temporada passada para 81,7 milhões de hectares em 2024/25, bem como às condições climáticas favoráveis, sobretudo no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso, o que influenciou a recuperação na produtividade média nacional das lavouras em 13,7%, sendo estimada em 4.284 quilos por hectare no atual ciclo, enquanto que em 2023/24 foi de 3.769 kg/ha.

A Conab também aponta para uma produtividade recorde na média nacional nas lavouras de milho, considerando as 3 safras do grão, estimada em 6.391 quilos por hectare no atual ciclo. Com isso, é esperada uma produção total de 139,7 milhões de toneladas na safra 2024/25, aumento de 20,9% em relação a 2023/24 e a maior colheita do produto já registrada pela estatal. Na primeira safra, a produção foi estimada em 24,9 milhões de toneladas, crescimento de 8,6% sobre a safra anterior. Na segunda safra, com 97% da área colhida e 3% em maturação, estima-se um crescimento de 24,4% na produção, prevista em 112 milhões de toneladas, e, para a terceira safra, com as lavouras em desenvolvimento, espera-se uma produção de 2,7 milhões de toneladas.

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Para o arroz, que já possui colheita encerrada, a produção alcançou 12,8 milhões de toneladas, crescimento expressivo de 20,6% sobre 2023/24 e a 4ª maior já registrada, atrás apenas dos volumes obtidos nas temporadas de 2010/2011, de 2004/2005 e de 2003/2004. O aumento reflete a expansão de 9,8% na área semeada e as condições climáticas favoráveis, especialmente no Rio Grande do Sul, principal estado produtor. No caso do feijão, a estimativa da Conab traz uma produção próxima a 3,1 milhões de toneladas, somando-se as três safras do grão, o que garante o abastecimento interno do país.

Mapeamento e produtividade da soja – Como parte do aprimoramento contínuo das estimativas, a Conab divulga a revisão das produtividades das safras de soja 2021/22, 2022/23 e 2023/24 e ajustes na safra 2024/25 a partir da adoção de uma metodologia baseada na integração de sensoriamento remoto e informações de campo, além de ajustes na área cultivada, após realização de mapeamento da cultura. O objetivo é aprimorar a qualidade e a coerência espacial das estimativas, incorporando de forma sistemática sinais observados por satélite que refletem o vigor vegetativo da cultura, ao mesmo tempo em que se preserva o conhecimento de campo e a experiência acumulada pelos informantes e técnicos da companhia.

Com os bons resultados esperados para a produção de milho na safra 2024/25, a Conab atualiza os estoques de passagem do cereal neste levantamento, atualmente estimados em 12,8 milhões de toneladas.

A Companhia também alterou o estoque inicial para a soja na atual safra para 7,23 milhões de toneladas. A produção recorde da oleaginosa permite o aumento nas exportações do grão, com a expectativa de serem comercializadas no mercado internacional 106,65 milhões de toneladas de soja da safra 2024/25, e também o incremento no consumo interno, sendo estimadas 58,6 milhões de toneladas do produto destinadas ao processamento no mercado doméstico. Ainda assim, é esperada uma recuperação nos estoques de passagem de soja, estimado em 10,3 milhões de toneladas ao final deste ciclo.

Fonte: Assessoria

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Indicador do algodão cai ao menor patamar em mais de 2 anos

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precos-do-algodao-em-pluma-seguem-em-alta-no-brasil

Algodão – Fotos do Canva

 

Os preços do algodão em pluma iniciaram setembro com quedas mais frequentes e intensas, operando abaixo de R$ 3,80/lp, patamar que não era observado há mais de dois anos, conforme aponta levantamento do Cepea.

Segundo o Centro de Pesquisas, a pressão vem dos avanços da colheita e do beneficiamento da safra 2024/25, que ampliam a disponibilidade de lotes, além da maior flexibilidade de parte dos vendedores, sobretudo daqueles que precisam se capitalizar.

As desvalorizações externa e do dólar também reforçam o movimento de baixa no mercado doméstico. Com as quedas constantes, muitos vendedores optaram por se afastar do spot nacional e priorizar o cumprimento de contratos a termo, que, por sua vez, foram realizados a valores mais atrativos que os atuais.

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Do lado da demanda, pesquisadores do Cepea explicam que compradores têm atuado com cautela, realizando aquisições pontuais. Além disso, algumas indústrias estão abastecidas e/ou recebem matéria-prima de programações que atendem às necessidades imediatas.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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