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Crédito rural: produtores e MAPA criticam embargo de terras
Reprodução
Durante o debate na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, representantes dos produtores rurais e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) alertaram que os embargos de terras estão prejudicando a concessão dos financiamentos.
Adquirir animais e equipamentos, construir benfeitorias, custear a produção entre outros benefícios é o que prevê o crédito rural, criado para garantir o pagamento de financiamento de custeio agrícola aos produtores rurais, mas, na prática, a realidade é outra.
Um decreto do Governo Federal com novas normas para a concessão de terras, alterou a destinação das glebas públicas federais, o que tem prejudicado o processo de regularização fundiária no país. Além de uma resolução editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe os bancos de conceder financiamentos a donos de empreendimentos rurais sujeitos a embargos por órgãos ambientais, seja na esfera estadual ou federal em todos os biomas.
A medida do CMN foi questionada por representantes de entidades ligadas ao setor agro.
“Muitos produtores já estavam em fase final de regularização e outros com o CRO ativo, ou seja, com o certificado de reconhecimento de ocupação ativo e agora estão sendo inativados esses certificados”, disse Thiago Rocha, consultor da Aprosoja.
O diretor do Departamento de Política De Financiamento do Ministério da Agricultura, Wilson de Araújo, demonstrou preocupação e chamou a atenção para os produtores que estão sendo prejudicados.
“Você traz implicações no processo produtivo, a preocupação do Mapa ainda é essa, o quanto de produtores que deixam de tomar crédito por causa da extensão para todo o imóvel rural. Tem situações que não dá a resposta no momento que se precisa. Você entra com o embargo de uma área por desmatamento é justo, que está dentro da lei tem que ser cumprido mesmo. Mas aí fica eternamente lá esse embargo, o cara pode regularizar e passar anos e anos que já entrou com o requerimento de desembargo e isso não acontece, eu acho que foi além’, afirmou Wilson de Araújo.
Para o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, José Henrique Pereira, o crédito rural tem um papel importante para o desenvolvimento do setor Agro e faz um alerta para regularização ambiental das propriedades.
“O título da propriedade é fundamental, é a principal garantia de direito de propriedade do produtor rural e a segurança jurídica no campo, então a gente defende a titulação política de titulação, principalmente nas regiões que tem a maior dificuldade, são essas glebas públicas federais que estão justamente na região Amazônica”, disse Pereira.
Recentemente, a CNA entregou aos Ministérios da Fazenda e da Agricultura um documento com as principais propostas do setor produtivo para o próximo plano safra. Além de mais recursos para o seguro rural, a Confederação pede adequações na resolução do Conselho Monetário Nacional.
O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental, André Lima, reconheceu que o crédito rural é importante, mas criticou a norma ambiental brasileira.
“O princípio básico é que as terras públicas arrecadadas ou não, elas têm várias funções, dentre elas uma função ambiental. Então, mesmo para regularização fundiária, que é uma possibilidade, essa regularização fundiária tem que se dar dentro de uma conformidade ambiental, mas o fato é que a nossa norma é muito frouxa”, disse Lima.
No entendimento da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, Samanta Pineda, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) não é um instrumento adequado para tratar da regularização fundiária no país.
“Nem para o que serve, que é a regularização ambiental da propriedade, o CAR está sendo contemplado, muito menos ele pode ser utilizado pelo Banco Central como o critério para concessão de crédito”, disse Samanta Pineda.
“Para a questão fundiária, o que deve ser levado em conta, o documento que tem que ser considerado, é o documento oficial, que é o Sigef. Então, a sugestão é que o Conselho Monetário Nacional use o Sigef e não o CAR para avaliar aquela propriedade que está pedindo crédito. Vai ser muito mais eficiente, tanto do ponto de vista de concessão, quanto de negativa para o imóvel que não está regular”, completou.
Parlamentares e representantes dos Ministérios e de entidades do Agro saíram otimistas da audiência pública. A expectativa é que o decreto passe por mudanças nas próximas semanas.
“Nós estamos propondo um novo manual de classificação de florestas públicas, nós vamos incluir no decreto um novo inciso colocando a regularização fundiária nos termos da Lei. Desde que essa área de floresta seja a parte da reserva legal, nos termos da legislação Florestal”, destacou Lima.
“A gente está entendendo que isso vai resolver 80% do problema. A gente sabe também, os dados mostram isso, 98% dos Produtores Rurais brasileiros não estão desmatando ilegalmente. Se há erro, se há problemas técnicos, vamos corrigir e o Ministério de Meio Ambiente não tem nenhuma resistência em fazer correções adequadas que caminham no rumo da sustentabilidade”, finalizou.
agromais
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Em período em que a incidência de leishmaniose se intensifica, Vetoquinol apresenta solução no 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, em Minas
Foto: Andrea Lightfoot/Unsplash
Nos dias 23 e 24 de novembro, a Vetoquinol – oitava maior indústria de saúde animal do mundo – participa do 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, que acontece na Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte (MG). “Nos aproximamos do final do ano, época das férias familiares e momento em que os animais são levados por suas famílias para regiões endêmicas, um cenário ideal para a disseminação e transmissão da doença para os pets e, consequentemente, para os humanos”, afirma a Médica-Veterinária e Promotora Técnica de Animais de Companhia da Vetoquinol Saúde Animal, Patrícia Guimarães.
Dados compilados pelo Ministério da Saúde com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam, de forma histórica, os grandes centros como focos de leishmaniose, em um ranking composto por Fortaleza (CE), Araguaína (TO), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG) e Teresina (PI), em ordem decrescente de casos. Já entre os estados, Maranhão, Ceará, Minas Gerais, Pará e Bahia são os que mais sofrem com a ocorrência da doença em humanos, nessa ordem.
“Neste cenário, existem destinos de férias muito populares entre as famílias, sejam elas brasileiras ou estrangeiras. A propagação da leishmaniose tende a aumentar à medida em que a população de visitantes destes lugares se torna mais numerosa. A Vetoquinol estará presente em mais um Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, ocasião para apresentar aos visitantes a Frontmax® Coleira, indicada para prevenir a transmissão da leishmaniose para cães saudáveis e controlar a propagação dessa enfermidade”, conclui Patrícia.
No espaço da Vetoquinol, os visitantes terão a oportunidade de conferir todas as características e benefícios do produto. Com uma fórmula única que combina três princípios ativos, como fipronil, permetrina e piriproxifeno, Frontmax® Coleira é recomendada para proteger cães a partir dos 10 meses de idade contra os mosquitos transmissores da leishmaniose, além das pulgas e carrapatos, de forma segura e contínua por um período de até 8 meses.
“A medicina veterinária preventiva é de longe mais assertiva do que a medicina intervencionista. Não havendo prevenção, a leishmaniose tenderá a se disseminar. Com a introdução de Frontmax® Coleira no mercado de produtos ectoparasiticidas há quase 5 anos, a Vetoquinol vem reiterando o seu compromisso com a saúde pública no combate à leishmaniose, proporcionando tranquilidade para os tutores e bem-estar para os seus pets”, finaliza Patricia.
A Vetoquinol é patrocinadora Diamante do 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina, promovida pelo Grupo de Estudos em Leishmaniose Animal – Brasileish.
Vetoquinol no 25º Simpósio Internacional de Leishmaniose Visceral Canina
Data: 23 e 24 de novembro de 2024
Horário: 8 horas às 18h30 (horário de Brasília)
Local: Associação Médica de Minas Gerais (AMMG)
Endereço: Av. João Pinheiro, 161 – Centro, Belo Horizonte (MG)
Irvin Dias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Destaque
Segurança jurídica: Famato destaca Provimento da Corregedoria de MT para o agro
Divulgação
O Provimento nº 37/2024, publicado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, surge como uma importante medida para a uniformização dos atos notariais e registrais relacionados aos registros públicos fundiários no estado. De acordo com a avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), essa padronização é essencial para garantir maior segurança jurídica à sociedade mato-grossense.
Entre os atos notariais e registrais relativos aos registros públicos fundiários que entraram na padronização estão:
*Certidão de Regularização Fundiária (CRF)
*Averbação de Georreferenciamento e Desmembramento com apuração de Remanescente; Registro de Garantia Hipotecária; Ações reais ou Pessoais Reipersecutórias; Entre outros que estão no descritas no Check List dos Atos.
A nova regulamentação busca estabelecer procedimentos mais claros, eliminando possíveis divergências que poderiam surgir entre as serventias extrajudiciais. Com isso, espera-se que os registros fundiários sejam realizados de maneira mais eficaz, proporcionando maior confiança tanto para os proprietários rurais quanto para os agentes econômicos que dependem da regularização fundiária para realizar negócios no estado.
Para a Famato, essa iniciativa é especialmente relevante para o setor agropecuário, considerando que Mato Grosso é um dos principais estados produtores do país. A segurança jurídica dos imóveis rurais é um fator crucial para atrair investimentos, fomentar o desenvolvimento sustentável e garantir a estabilidade das operações no agronegócio.
Fonte: Assessoria
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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Cadeia da bioenergia acelera uso de produtos biológicos com foco na produção sustentável
Assessoria
O setor produtivo da cana-de-açúcar tem se reinventado nos últimos anos em busca de mais segurança, economia e sustentabilidade. A cada ano, o cenário da produtividade sustentável – para essa que é uma das principais culturas do agronegócio brasileiro – se fortalece, impulsionado pelo aumento na adoção de bioinsumos e pela otimização dos processos produtivos. A escolha por um manejo mais sustentável foi algo natural, que partiu dos produtores rurais que enxergaram nessas soluções o futuro do agronegócio. “Os biológicos atuam na melhoria da qualidade do solo e no controle de pragas e doenças, contribuindo com um panorama mais sustentável e respeitoso com o meio ambiente”, aponta Gian Garcia, gerente comercial de cana-de-açúcar da Biotrop – empresa dentre as líderes no mercado de bioinsumos.
“As usinas sucroenergéticas destacam-se por buscarem atender aos pilares de ESG (environmental, social and governance), o que se traduz em maior atenção com a sustentabilidade do negócio. O uso correto de bioinsumos é benéfico para todas as etapas produtivas, pois não só aumentam a eficiência das lavouras, como ajudam no cuidado com as pessoas e o meio ambiente, além de diminuir a pegada de carbono”, complementa Garcia.
Nos processos industriais, a modernização dos equipamentos e a adoção de tecnologias mais eficientes resultaram na redução do consumo de energia e na minimização das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a utilização de biomassa de bagaço de cana-de-açúcar para geração de energia limpa (bioenergia) nas próprias usinas colabora com a redução da dependência de energia fóssil.
“O insumo biológico é uma das ferramentas mais eficazes para o trabalho de regeneração do solo, desafiado a cada plantio. Além disso, sendo sua produção nacional, possui melhor custo-benefício e oferece maior segurança econômica para o produtor de cana e toda a cadeia, pois está livre das oscilações de câmbio”, completa Gian.
O setor sucroenergético produziu cerca de 713,2 milhões de toneladas na safra 2023/24, com crescimento expressivo de 16% em comparação ao ciclo anterior. “Para garantir que a atividade continue superando as expectativas em produtividade, é preciso ter como aliado um manejo mais eficiente. Oferecemos diversas opções tecnológicas para fomentar uma prática mais sustentável do cultivo”, comenta Gian Garcia.
Entre as soluções da Biotrop indicadas para o manejo responsável da cana-de-açúcar destacam-se Biomagno (contra doenças fúngicas de solo e nematoides), Stimutrop Premium (bioestimulamente para o melhor desenvolvimento da planta e da raiz), Bombardeiro (biofungicida com potente ação em doenças específicas do cultivo, tal como a podridão-vermelha da cana); e Bioasis Power (ativador microbiológico de plantas, indicado para evitar o estresse hídrico).
“O objetivo da Biotrop é desenvolver soluções para os principais desafios da agricultura, por meio de ferramentas que contribuem com o avanço da atividade e o aumento de produtividade ao passo em que favorecem a sustentabilidade do agronegócio”, conclui o gerente.
Sobre a Biotrop
A Biotrop é uma empresa brasileira referência em tecnologias naturais e biológicas para a agricultura. A companhia leva ao agricultor o que há de mais avançado em soluções que contribuem para o sucesso dos cultivos, com a união dos conceitos de sustentabilidade e agricultura regenerativa. Para cumprir sua missão, a Biotrop conta com avançadas unidades de multiplicação industrial de microrganismos, realiza investimentos massivos em inovação, pesquisa, desenvolvimento e registros e aposta em alianças estratégicas para acessar e desenvolver as melhores tecnologias biológicas.
Irvin Dias
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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