Secom/AL

Produtores rurais da região Sul de Mato Grosso comemoram a abertura da licitação para pavimentação da Rodovia MT-458, que liga os municípios de Pedra Preta, São José do Povo, Alto Garça e Itiquira. O processo foi publicado nesta segunda-feira (13) pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e marca um avanço aguardado há anos por quem depende da estrada para escoar a produção.

A pavimentação do trecho, com cerca de 47 quilômetros, é resultado de articulação política liderada pelo deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O produtor rural Edson Crochiquia, da Fazenda Crifrão, que possui propriedade na região há mais de 30 anos, destacou a importância da obra para o desenvolvimento local. Segundo ele, a falta de asfalto sempre foi um entrave para a expansão da produção.

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“Essa obra representa a expansão da nossa produção. É uma região com grande potencial, mas a logística sempre foi o principal desafio. O deputado Max Russi foi quem encabeçou essa luta e nos deu atenção durante todo esse tempo”, afirmou.

Outro produtor, Emilson Ribeiro Rocha, também comemorou o avanço da obra. “Só temos a agradecer a Deus e ao deputado Max Russi. Essa conquista é muito importante para todos nós”, disse.

De acordo com a Sinfra, a licitação será realizada na modalidade concorrência pública eletrônica (Edital nº 46/2026) e prevê a contratação de empresa para execução das obras de implantação e pavimentação da rodovia.

Aline Coelho

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Imagem ilustrativa – Foto por: Assessoria/Procon/Setasc-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), promoveu fiscalização orientativa em supermercados e lojas de produtos agropecuários nos municípios Alto da Boa Vista e São Félix do Araguaia e retorno de fiscalização em supermercados de Confresa.

De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT, André Badini, as fiscalizações ocorreram entre os dias 29 de março e 10 de abril e tiveram como objetivo verificar a adequação dos estabelecimentos comerciais à legislação consumerista, bem como orientar os fornecedores quanto às boas práticas nas relações de consumo.

No total, foram fiscalizados nove estabelecimentos, sendo cinco supermercados em Confresa, um supermercado em Alto da Boa Vista e três lojas de produtos agropecuários em São Félix do Araguaia.

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“Em Confresa, foram encontradas irregularidades em cinco estabelecimentos fiscalizados, que tiveram produtos apreendidos impróprios para o consumo, com prazo de validade vencido. Estes supermercados foram autuados e poderão ser multados, sendo garantido aos estabelecimentos o direito de defesa”, informa o coordenador.

Em Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, a ação foi orientadora e motivada por denúncias encaminhadas ao Procon Estadual.

“Os estabelecimentos fiscalizados nesses dois municípios foram notificados a se adequarem às normas previstas na legislação consumerista. Após o prazo fixado na primeira visita, o Procon-MT realiza outra fiscalização para verificar se o fornecedor realizou as adequações solicitadas”, destaca a secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes.

Infrações

Entre as infrações constatadas estão descumprimentos ao direito à informação, como ausência de cartaz com o nome, endereço e telefone do Procon na loja e na nota fiscal; falta de informação sobre as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento; descontos oferecidos em função de prazo ou forma de pagamento escolhida; valor de tributos federais, estaduais e municipais.

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O Procon Estadual também verificou que alguns lojistas não disponibilizavam exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta, nem informações sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento ou entrega de bebida alcoólica a menores de 18 anos.

Com relação aos alimentos, foram encontrados em alguns estabelecimentos produtos inadequados para o consumo, com prazo de validade vencido; sem a tabela nutricional na embalagem; ausência de informação sobre preços; produtos sem as informações em língua portuguesa acerca da origem, composição, quantidade e prazo de validade, bem como sem a indicação “contém glúten” ou “não contém glúten”.

A equipe de fiscalização constatou ainda que alguns supermercados ofertavam, em seus açougues, produtos impróprios ao consumo, tais como carne previamente moída, em desconformidade com as regras do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

Com relação aos produtos em promoção, queima de estoque ou com descontos atrativos com menos de um mês de validade, algumas lojas não informavam, de forma destacada, a data/prazo de vencimento. Também não informavam, de forma clara e ostensiva, o valor original e o valor promocional dos produtos anunciados em promoção ou liquidação, descumprindo a Lei Estadual nº 10.231/2014.

Solange Wollenhaupt | Procon/Setasc-MT

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]