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Agronegócio

Federarroz pede habilitação em ação contra importação de arroz pelo governo

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Segundo a entidade, a medida do avilta diversos princípios constitucionais vigentes no país –
Foto: Paulo Rossi/Divulgação

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) apresentou pedido da habilitação na Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido cautelar de urgência, ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação se refere às Medidas Provisórias 1.217/2024 e 1.224/2024, bem como das Portarias Interministeriais MDA/MAPA/MF 3/2024 e 4/2024 e, ainda, da Resolução GECEX 593/2024, relacionadas à importação de arroz pelo governo federal.

Conforme texto do departamento jurídico da entidade, em suma, os textos legais contestados na ação judicial são referentes à regulamentação jurídica do Governo Federal que possibilita a importação, de até um milhão de toneladas de arroz beneficiado ou em casca, por meio de leilões públicos, ao longo do ano 2024. “Verifica-se que, em tese, a medida do Governo Federal possui o condão de aviltar diversos princípios constitucionais vigentes no país, tais como, por exemplo, o da proporcionalidade; da livre iniciativa, concorrência, e da liberdade no desenvolvimento da atividade econômica; da defesa do consumidor; da política agrícola planejada e executada com a participação do setor produtivo; da política agrícola que leve em conta preços compatíveis com os custos e garantia de comercialização; do meio ambiente equilibrado; entre outros, de modo que a medida judicial busca suspender, de imediato, a realização dos leilões, haja vista a possível inconstitucionalidade dos textos legais do Poder Executivo Federal”, destaca a nota.

Desde o início da crise climática no Rio Grande do Sul, a Federarroz, endossada por outras entidades da cadeia produtiva, incluindo indústria e varejo, alertam que não há necessidade de importação do cereal. Com mais de 90% da colheita realizada, o setor enfatiza que não há risco de desabastecimento do produto aos consumidores e garantem que a produção tem condições de manter abastecido o mercado interno. A nota da entidade finaliza reiterando o compromisso dos arrozeiros em garantir a segurança alimentar do povo brasileiro, apesar das incontáveis dificuldades e instabilidades enfrentadas pelos produtores rurais e pelo Estado gaúcho.

Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Atrasos em portos deixam 2,155 milhões de sacas de café sem exportação até setembro

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Reprodução

 

Apesar de um volume expressivo de café exportado ao longo do ano, exportadores brasileiros continuam enfrentando sérios gargalos logísticos que resultaram na retenção de 2,155 milhões de sacas de café – o equivalente a 6.529 contêineres – até setembro de 2024. Segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a falta de infraestrutura adequada e as frequentes mudanças nas escalas dos navios foram os principais responsáveis por esses atrasos. O impacto financeiro é significativo: o país deixou de receber US$ 580,55 milhões (R$ 3,217 bilhões) em receita cambial.

Eduardo Heron, diretor técnico do Cecafé, destaca que os prejuízos vão além das receitas perdidas, com exportadores acumulando um custo extra de R$ 5,938 bilhões devido a taxas de armazenagem, “detentions”, e outras despesas relacionadas aos atrasos. “Nossos portos não acompanharam o ritmo de crescimento do agronegócio, e a infraestrutura atual se mostra insuficiente para atender à demanda das cargas conteinerizadas”, afirma Heron.

Em setembro, 69% das embarcações enfrentaram atrasos ou mudanças de escala para exportação de café nos principais portos do país, sendo o Porto de Santos (SP) o mais impactado, com um tempo médio de espera de 38 dias entre a abertura e o fechamento das janelas de carregamento. O terminal, que é o principal ponto de escoamento do café brasileiro, registrou um alarmante índice de 84% de atrasos nas embarcações no período.

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Outros terminais, como o complexo portuário do Rio de Janeiro, também enfrentaram problemas semelhantes, com 58% dos navios destinados à exportação de café sofrendo alterações nas escalas, resultando em um prazo de espera de até 29 dias.

Desafios logísticos afetam o setor cafeeiro

O acúmulo de problemas logísticos tem causado impactos significativos no comércio exterior brasileiro, aumentando os custos para exportadores e reduzindo o valor repassado aos produtores. Além disso, os atrasos afetam a emissão de certificados fitossanitários, prejudicando o acesso a mercados internacionais exigentes. Mesmo diante desses obstáculos, os exportadores têm conseguido manter o abastecimento global, graças ao trabalho contínuo das equipes logísticas e ao apoio de alguns terminais portuários.

Márcio Ferreira, presidente do Cecafé, elogia o comprometimento dos exportadores, que, mesmo com margens reduzidas, têm honrado seus contratos internacionais, exportando 4,464 milhões de sacas de café em setembro – o maior volume já registrado para o mês, representando um aumento de 33,3% em comparação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado de 2024, as exportações já somam 36,428 milhões de sacas, um crescimento de 38,7% em relação aos primeiros nove meses de 2023.

Marcos Matos, diretor-geral do Cecafé, ressalta que, apesar das dificuldades logísticas, o Brasil continua a garantir o abastecimento de café aos mercados internacionais, destacando a capacidade do setor de superar os desafios e atingir novos recordes. Ele reforça que o Cecafé permanece comprometido com a pauta de infraestrutura e logística, mantendo diálogos constantes com o governo e o setor privado para buscar soluções.

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Ferreira conclui afirmando que a colaboração entre os principais atores do setor, incluindo exportadores, autoridades portuárias e governos, será essencial para encontrar soluções que permitam ao Brasil continuar atendendo à crescente demanda mundial por café, reconhecido por sua diversidade, qualidade e sustentabilidade.

Os exportadores interessados em acessar o Boletim Detention Zero, que detalha os atrasos nos portos, podem se inscrever por meio do link disponibilizado pela ElloX Digital, empresa parceira do Cecafé no monitoramento logístico.

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Recorde nas Exportações do Agronegócio Capixaba: Café Conilon em Alta

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Entre janeiro e setembro de 2024, o agronegócio do Espírito Santo registrou um expressivo resultado nas exportações, totalizando mais de US$ 2,55 bilhões (aproximadamente R$ 14,3 bilhões). Esse montante, alcançado em apenas nove meses, ultrapassou o total gerado em todos os anos anteriores desde o início da série histórica. Em comparação ao mesmo período de 2023, houve um crescimento de 77%, uma vez que no ano anterior o valor foi de US$ 1,4 bilhão.

O aumento nas exportações do Espírito Santo foi significativamente superior ao desempenho nacional, onde o Brasil observou uma queda de 0,23% no valor negociado, embora tenha registrado um crescimento de 1,1% em volume. O Estado exportou mais de 2 milhões de toneladas de produtos agropecuários, com um aumento médio de 8% no volume exportado.

Os principais destaques em valor de exportação incluem: café cru em grãos (+150,9%), carne bovina (+77,0%), celulose (+39,3%), mamão (+38,9%), café solúvel (+35,4%), álcool etílico (+33,4%), chocolates e produtos à base de cacau (+26,4%), gengibre (+3,8%) e pimenta-do-reino (+3,0%).

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Em termos de volume, o café cru em grãos teve um crescimento expressivo de 116,1%, seguido pela carne bovina (+91,2%), álcool etílico (+38,9%), mamão (+40,9%), gengibre (+40,1%), café solúvel (+18,0%) e chocolates e preparados com cacau (+16,2%).

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, expressou otimismo em relação aos resultados: “Continuamos a quebrar recordes nas exportações do agronegócio. Mantivemos o melhor desempenho da série histórica até agora e, em apenas nove meses, superamos em 19% o total comercializado em 2023. Os preços internacionais permanecem favoráveis para a maioria de nossos produtos, o que contribuiu para o aumento significativo do valor das exportações do Espírito Santo. O café, especialmente o Conilon, continua a ser o produto líder em nossas transações internacionais.”

Os três principais produtos exportados pelo agronegócio capixaba—café, celulose e pimenta-do-reino—representaram 95% do valor total das exportações entre janeiro e setembro de 2024. Durante esse período, os produtos capixabas foram enviados para 122 países, com os Estados Unidos se destacando como o principal parceiro comercial, representando 22,1% do valor total exportado. Além disso, a participação do agronegócio nas exportações totais do Espírito Santo foi de 31,8%. “Esses números evidenciam nosso avanço competitivo no cenário internacional, resultado do esforço e resiliência dos produtores e das agroindústrias do Espírito Santo, que alcançam mercados em todos os continentes com produtos de qualidade e sustentáveis”, afirmou Bergoli.

No acumulado do ano, dez produtos se destacaram na geração de divisas. O complexo cafeeiro liderou, com US$ 1,5 bilhão (58,5%), seguido pela celulose com US$ 812,6 milhões (31,8%) e pela pimenta-do-reino com US$ 117,8 milhões (4,6%). Outros produtos que se destacaram incluem gengibre (US$ 25,6 milhões), carne bovina (US$ 21,5 milhões), mamão (US$ 20,7 milhões), chocolates e produtos à base de cacau (US$ 15,2 milhões), álcool etílico (US$ 10,8 milhões), carne de frango (US$ 5,2 milhões) e pescados (US$ 4,8 milhões), além de um conjunto diversificado de produtos do agronegócio que somou US$ 25,2 milhões (1,0%).

O complexo cafeeiro, impulsionado pelo café conilon, manteve sua posição de destaque nas exportações, com o volume de sacas exportadas mais que triplicando em um ano. Nos primeiros nove meses de 2024, foram exportadas aproximadamente 5,9 milhões de sacas de conilon, sendo 5,5 milhões de conilon cru em grãos e 382,4 mil sacas de equivalente solúvel. Além disso, cerca de 410,8 mil sacas de café arábica foram exportadas, totalizando 6,3 milhões de sacas de café capixaba exportadas entre janeiro e setembro.

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“O complexo cafeeiro continua a ser o principal responsável pelas exportações do agronegócio, superando amplamente as exportações de celulose. O café conilon, que é o grande responsável pelo crescimento expressivo, teve um aumento de 158% nas exportações, passando de 2,1 milhões de sacas nos primeiros nove meses do ano passado para 5,5 milhões de sacas neste ano. Além disso, o conilon passou a ser negociado na B3, o que é um passo fundamental para gestão de riscos em períodos de flutuação de preços, oferecendo maior proteção aos nossos cafeicultores e suas famílias. Vale destacar que o conilon está presente em cerca de 50 mil propriedades rurais no Espírito Santo”, complementou Bergoli.

De janeiro a setembro, o Espírito Santo se destacou como o maior exportador brasileiro de gengibre, pimenta-do-reino e mamão, com participações no total nacional de 64%, 58% e 44%, respectivamente. Além disso, o Estado superou São Paulo na comercialização do complexo cafeeiro, incluindo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído, ocupando a segunda posição no ranking nacional das exportações totais de café e seus derivados.

A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN/Seag), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba com base nos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.

Recentemente, ao analisar os dados nas bases oficiais, foram identificadas inconsistências nos dados de exportações do agronegócio capixaba referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, especificamente no que diz respeito ao produto “Açúcar de cana”, com código NCM 17011400.

As discrepâncias observadas revelaram uma notável diferença entre os valores e volumes de exportação deste produto em comparação com dados históricos e informações fornecidas pelas indústrias sucroalcooleiras do Estado. Os valores registrados, US$ 10,2 milhões em fevereiro e US$ 11,1 milhões em março, junto com os volumes de 19,8 toneladas e 21,6 toneladas, respectivamente, destoam das médias históricas de exportação do produto pelo Estado, considerando que esses dados referem-se apenas ao primeiro trimestre de 2024.

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Após consultas às indústrias sucroalcooleiras e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), levantou-se a suspeita de que esses números possam ter sido inflacionados devido a erros no lançamento de notas fiscais ou a ações de empresas de trading atuantes no Espírito Santo. Portanto, os dados considerados fora da curva foram desconsiderados nas análises. A Seag está em contato com as entidades responsáveis para resolver a inconsistência.

Fonte: Portal do Agronegócio

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Impacto da Redução nas Importações de Fertilizantes em Mato Grosso na Realidade do Produtor Rural

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Foto: Claudio Neves

 

De janeiro a setembro de 2024, Mato Grosso importou 4,51 milhões de toneladas de fertilizantes, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior. Essa quantidade representa uma redução de 4,8%, um índice inferior à média nacional, que registrou uma diminuição de 1,5% nas importações.

Um dos fatores que contribuiu para esse ritmo mais lento nas aquisições de fertilizantes foi o atraso no plantio da safra de soja 2024/2025, agravado por uma das estiagens mais prolongadas dos últimos anos. Diego Bertuol, diretor administrativo da Aprosoja MT, destaca que os produtores rurais estão apreensivos em razão das condições climáticas, das oscilações nos preços de mercado e da falta de efetividade do Plano Safra.

“Hoje, a realidade do produtor é a de realizar investimentos reduzidos. Isso se deve, primeiramente, ao Plano Safra, que não está cumprindo seus objetivos. Ou seja, os produtores não conseguem acessar os recursos prometidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, que seriam os maiores da história para a aquisição de insumos e o giro de suas operações. Além disso, a queda nos preços da soja e do milho não proporciona segurança para um maior investimento em fertilizantes. Essa situação impacta diretamente a produção; com certeza, teremos quebras, especialmente considerando o atraso nas chuvas neste início de ciclo, o que representa um alerta para que o produtor adote cautela neste momento delicado”, afirma Bertuol.

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No Brasil, a importação de fosfatados aumentou 17%, contribuindo para uma redução total de 387 mil toneladas nas importações de fertilizantes. A disponibilidade do produto e o aumento nos preços devido à valorização do dólar no segundo semestre de 2024 foram fatores determinantes para essa queda no volume. Outro aspecto relevante é a instabilidade política e econômica no Brasil, que afeta não apenas a comercialização de fertilizantes, mas também a disponibilidade de crédito rural nas instituições financeiras. De acordo com o Banco Central do Brasil (Bacen), houve uma redução de 35% na utilização do crédito rural para custeio, com Mato Grosso apresentando um recuo ainda mais acentuado, de cerca de 46,5%. Essa situação pode impactar ainda mais a produção no estado, segundo Luiz Pedro Bier, vice-presidente da Aprosoja MT.

“Essa é a realidade atual do produtor rural, que enfrenta dificuldades com o crédito e altos custos de produção. Esses são os desafios que enfrentamos, e a diminuição nas importações de fertilizantes é apenas uma das consequências visíveis no nosso cotidiano no campo”, enfatiza Bier.

O vice-presidente também alerta que a falta de chuvas está afetando diretamente a safra de milho, tornando o cenário ainda mais incerto para os produtores.

“É evidente que as condições climáticas serão um dos principais fatores que influenciarão os números da safra, especialmente no que diz respeito à segunda safra, que tende a ser menor. Somada à dificuldade de investimento por parte dos produtores, a estimativa de produção pode, de fato, diminuir”, conclui Luiz Pedro Bier.

Fonte: Portal do Agronegócio

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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