Agronegócio
Indefinição sobre “produtor rural” compromete crédito e desenvolvimento no agronegócioo brasileiro
Reprodução
O mercado de crédito voltado ao agronegócio brasileiro enfrenta um grande desafio: a ausência de uma definição clara e precisa do que constitui um “produtor rural” na legislação. Essa lacuna jurídica gera insegurança, afetando as transações privadas e dificultando o acesso ao crédito para os produtores rurais. Especialistas alertam que essa omissão legal provoca uma série de problemas que impactam negativamente o setor.
Primeiramente, a indefinição desmotiva investimentos. Credores podem hesitar em financiar atividades agropecuárias devido aos riscos institucionais, como a possibilidade de descaracterização do status de “produtor rural” por parte dos órgãos reguladores. Isso cria um ambiente de incerteza, onde os investidores se tornam mais cautelosos, prejudicando o fluxo de capital necessário para o desenvolvimento do agronegócio.
Além disso, a dificuldade no acesso ao crédito é outra consequência significativa. Produtores rurais podem encontrar obstáculos para obter financiamento ou enfrentar taxas de juros mais altas devido ao aumento do risco percebido pelos credores. A falta de clareza na definição legal resulta em interpretações divergentes entre os agentes do mercado e os órgãos reguladores, ocasionando conflitos e aumentando a insegurança jurídica.
Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, uma forma de mitigar esses desafios, é definir por lei. “O Congresso Nacional precisa estabelecer uma definição legal clara de “produtor rural” por meio de legislação específica. Enquanto isso não ocorre, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2110/2022 (IN 2110) tem sido utilizada por analogia para preencher essa lacuna. Embora a IN 2110 ofereça diretrizes úteis, ela possui limitações por ser uma norma de caráter fiscal e não atender plenamente às necessidades do mercado de crédito”, explica Rezende.
Outra recomendação do presidente do IA é a análise da atividade produtiva por especialistas no assunto. “Uma avaliação detalhada da atividade econômica desenvolvida pelos produtores rurais pode fornecer maior segurança às transações, permitindo aos agentes econômicos, especialmente os que concedem e tomam crédito, mitigar riscos institucionais e operacionais”.
“A CPR (Cédula de Produto Rural) é um exemplo de título de crédito fundamental para o agronegócio brasileiro. No entanto, sua utilização também é impactada pela falta de definição clara do “produtor rural”. As recentes mudanças no mercado de crédito do agronegócio, introduzidas pelas Resoluções do CMN nº 5.118 e nº 5.119 em 2024, geraram novas incertezas no setor, ressaltando a urgência de uma definição legal precisa”, explica Isan.
Apesar desses desafios, Rezende lembra que o agronegócio brasileiro continua a ser um pilar estratégico para a economia do país. “Resolver a lacuna na definição de “produtor rural” é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor e para garantir a segurança jurídica dos agentes envolvidos”, completa.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Indea capacita técnicos para impedir entrada em MT de fungo que afeta plantações de mandioca
A planta de mandioca atingida pelo fungo apresenta ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules – Foto por: Divulgação/Embrapa
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT) preparou o quadro técnico de servidores que atuam na defesa sanitária vegetal da autarquia para evitar a entrada do fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae), conhecido popularmente como vassoura-de-bruxa da mandioca.
Esta doença fitossanitária foi detectada em agosto deste ano pela primeira vez no Brasil, e está atualmente presente no território do Amapá. Lá tem causado prejuízos, principalmente para a comunidade indígena e integrantes da agricultura familiar, nas plantações de mandioca, ao deixar os ramos das plantas secos e deformados.
Em Mato Grosso, o Indea, para proteger o território desse fungo e outras pragas que aqui ainda não adentraram, realizou nos meses de outubro e novembro reuniões regionalizadas com a participação de fiscais e agentes fiscais. Nesses encontros foram demonstradas as características do fungo que atinge a planta da mandioca, além de outras que também requerem igual atenção nos trabalhos de vigilância. As reuniões, que envolveram todo o quadro integrante da Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal (CDSV), passaram pelas cidades de Cuiabá, Água Boa, Lucas do Rio Verde e Alta Floresta.
“Nesses encontros foram apresentadas as características da doença para que durante as atividades de inspeção, realizadas nas fiscalizações volantes e de campo, sejam identificadas de pronto e adotadas medidas para a contenção da proliferação do fungo”, explica o diretor técnico do Indea, Renan Tomazele.
Além disso, ele acrescenta que a Instituição vai avançar no cadastramento de todas as propriedades produtoras e reforçar as fiscalizações do trânsito de mudas (ramas) e tubérculos nas regiões de divisa do Estado.
Para evitar a entrada vassoura-de-bruxa da mandioca, a população pode colaborar, da seguinte forma:
– não trazer mandioca ou mudas (ramas) oriundas do Estado do Amapá para Mato Grosso; comunicar ao Indea caso encontre sintomas suspeitos da doença, como amarelecimento das folhas, superbrotamento, enegrecimento dos vasos e morte das plantas.
O Indea está presente em 139 dos 142 municípios de Mato Grosso.
Características
A planta de mandioca atingida pelo fungo apresenta ramos secos e deformados, nanismo e proliferação de brotos fracos e finos nos caules. A infestação pode ocorrer por meio de material vegetal infectado, ferramentas de poda, além de possível movimentação de solo e água.
Produção
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso conta com 15 mil estabelecimentos comerciais plantando mandioca, produziu em 2023 mais de 265 mil toneladas e tem a cidade de Paranatinga como o maior produtor.
Luciana Cury | Indea
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Produção agropecuária brasileira deve alcançar R$ 1,31 trilhão diz o Mapa
Imagem Ilustrativa
O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária brasileira para a safra 2024/2025 foi estimado em R$ 1,31 trilhão, representando um crescimento de 7,6% em relação ao ciclo anterior. Divulgada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a projeção aponta que as lavouras contribuirão com R$ 874,80 bilhões (67,7% do total), enquanto a pecuária será responsável por R$ 435,05 bilhões (32,6%).
O desempenho positivo reflete avanços em diversas culturas e atividades pecuárias. Na agricultura, o destaque ficou para a soja e o arroz, cuja alta na produção foi determinante para o aumento do VBP. Já para a laranja e o café, o principal fator foi a valorização dos preços. No setor pecuário, a recuperação dos preços teve o maior impacto nos resultados, indicando uma melhora significativa na rentabilidade dos rebanhos.
Os dados, baseados em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e preços coletados de fontes oficiais, também mostram avanços em relação à safra 2023/2024, que teve crescimento de 6,7% nas lavouras e 9,5% na pecuária. O estudo abrange 19 culturas agrícolas e cinco atividades pecuárias, oferecendo um panorama detalhado da economia rural brasileira.
O VBP, divulgado mensalmente, é um indicador essencial para avaliar o desempenho do setor agropecuário e projetar tendências econômicas no campo. Com esses números, o Brasil reforça seu papel de liderança na produção global de alimentos, destacando-se não apenas pela quantidade, mas também pela diversificação e eficiência produtiva.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
Agronegócio
Pedido de desculpas: declaração de Bompard colocaram em risco as operações do Carrefour no Brasil
Assesoria
Com faturamento de R$ 95 bilhões entre janeiro e setembro de 2024, o Brasil é o segundo maior mercado do Carrefour no mundo, atrás apenas da França. Esse é o tamanho do problema gerado pelas declarações do CEO global do grupo, Alexandre Bompard, que orientava a suspensão da compra de carne do Mercosul.
A declaração de Bompard foi publicada no dia 20 e a reação foi imediata: grandes frigoríficos como JBS e Marfrig interromperam o fornecimento de carne à rede varejista no Brasil. Nas últimas horas, cerca de 40 empresas declararam oficialmente a suspensão de negociações com o grupo. Políticos brasileiros também entraram na discussão, com deputados expressando apoio a ações contra as lojas Carrefour, Atacadão e Sam’s Club.
“Infelizmente, a decisão pela suspensão do fornecimento de carne impacta nossos clientes, especialmente aqueles que confiam em nós para abastecer suas casas com produtos de qualidade e responsabilidade”, afirmou o Carrefour Brasil em comunicado.
A empresa citou que está em busca de “soluções que viabilizem a retomada do abastecimento de carne nas nossas lojas o mais rápido possível, respeitando os compromissos que temos com nossos mais de 130 mil colaboradores e com milhões de clientes em todo o Brasil”.
Diante da escalada do problema, a empresa trabalha na elaboração de uma carta de retratação. A expectativa é que o próprio Bompard assine o documento, no qual deve reconhecer os equívocos da declaração e reafirmar a parceria histórica com o setor de carnes brasileiro. Fontes indicam que o texto será previamente submetido ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para evitar novos desgastes.
A embaixada francesa no Brasil participa das negociações para entregar oficialmente a retratação, seja por meio do embaixador Emmanuel Lenain ou do presidente do Carrefour Brasil, Stéphane Maquaire. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o governo brasileiro só aceitará um pedido de desculpas se for considerado suficientemente claro e enfático.
Enquanto isso, os impactos começam a ser sentidos nas gôndolas dos supermercados da rede, com relatos de desabastecimento de carne. Além disso, o risco de perda de competitividade cresce: especialistas apontam que o Atacadão, maior bandeira do grupo no Brasil, pode perder a liderança para o Assaí caso a crise não seja resolvida rapidamente.
Com o Brasil representando uma fatia tão significativa dos negócios do Carrefour global, a resposta a essa crise se tornou prioridade para a empresa. A resolução do impasse pode determinar não apenas a continuidade da parceria com o agronegócio brasileiro, mas também a reputação e a posição da marca no mercado nacional.
Fonte: Pensar Agro
Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]
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