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Agronegócio

Indefinição sobre “produtor rural” compromete crédito e desenvolvimento no agronegócioo brasileiro

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Reprodução

 

O mercado de crédito voltado ao agronegócio brasileiro enfrenta um grande desafio: a ausência de uma definição clara e precisa do que constitui um “produtor rural” na legislação. Essa lacuna jurídica gera insegurança, afetando as transações privadas e dificultando o acesso ao crédito para os produtores rurais. Especialistas alertam que essa omissão legal provoca uma série de problemas que impactam negativamente o setor.

Primeiramente, a indefinição desmotiva investimentos. Credores podem hesitar em financiar atividades agropecuárias devido aos riscos institucionais, como a possibilidade de descaracterização do status de “produtor rural” por parte dos órgãos reguladores. Isso cria um ambiente de incerteza, onde os investidores se tornam mais cautelosos, prejudicando o fluxo de capital necessário para o desenvolvimento do agronegócio.

Além disso, a dificuldade no acesso ao crédito é outra consequência significativa. Produtores rurais podem encontrar obstáculos para obter financiamento ou enfrentar taxas de juros mais altas devido ao aumento do risco percebido pelos credores. A falta de clareza na definição legal resulta em interpretações divergentes entre os agentes do mercado e os órgãos reguladores, ocasionando conflitos e aumentando a insegurança jurídica.

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Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, uma forma de mitigar esses desafios, é definir por lei. “O Congresso Nacional precisa estabelecer uma definição legal clara de “produtor rural” por meio de legislação específica. Enquanto isso não ocorre, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2110/2022 (IN 2110) tem sido utilizada por analogia para preencher essa lacuna. Embora a IN 2110 ofereça diretrizes úteis, ela possui limitações por ser uma norma de caráter fiscal e não atender plenamente às necessidades do mercado de crédito”, explica Rezende.

Outra recomendação do presidente do IA é a análise da atividade produtiva por especialistas no assunto. “Uma avaliação detalhada da atividade econômica desenvolvida pelos produtores rurais pode fornecer maior segurança às transações, permitindo aos agentes econômicos, especialmente os que concedem e tomam crédito, mitigar riscos institucionais e operacionais”.

“A CPR (Cédula de Produto Rural) é um exemplo de título de crédito fundamental para o agronegócio brasileiro. No entanto, sua utilização também é impactada pela falta de definição clara do “produtor rural”. As recentes mudanças no mercado de crédito do agronegócio, introduzidas pelas Resoluções do CMN nº 5.118 e nº 5.119 em 2024, geraram novas incertezas no setor, ressaltando a urgência de uma definição legal precisa”, explica Isan.

Apesar desses desafios, Rezende lembra que o agronegócio brasileiro continua a ser um pilar estratégico para a economia do país. “Resolver a lacuna na definição de “produtor rural” é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor e para garantir a segurança jurídica dos agentes envolvidos”, completa.

Fonte: Pensar Agro

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Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Governo do RS compra leite em pó para aliviar crise no setor lácteo

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Foto: Pixabay

Anunciada nesta quarta-feira (19/11), a compra de 2,2 mil toneladas de leite em pó pelo governo do Rio Grande do Sul marca uma tentativa concreta de amenizar a crise de excesso de oferta que atinge o setor lácteo. Segundo dados divulgados pelo Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat), a medida era esperada desde o final de 2024, especialmente após os impactos causados pelas enchentes.

O valor destinado à aquisição é de R$ 86,5 milhões, conforme detalha a chamada pública nº 0004/2025, publicada no Diário Oficial do Estado. Os recursos são provenientes do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) e limitam-se à compra de produtos de cooperativas com produção local. O leite será destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional entre dezembro de 2025 e maio de 2026.

A operação foi vista como um passo importante para o escoamento da produção excedente, pressionada pelas importações de leite em pó do Uruguai e da Argentina. O secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, destaca que a medida, embora restrita às cooperativas, beneficia todo o setor ao ajudar a reduzir os estoques no mercado interno.

O secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Vilson Luiz Covatti, reforçou o compromisso do governo estadual: “Estamos tomando essa atitude, juntamente com o governador Eduardo Leite, para fazermos a nossa parte frente à crise”.

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A ação gaúcha reacende a expectativa por medidas em âmbito federal. Segundo o Sindilat, o setor reivindica a suspensão das licenças automáticas de importação e pleiteia compras públicas da União, além da criação de políticas de incentivo para indústrias alimentícias que adquiram leite em pó e queijo muçarela de produtores nacionais.

Mesmo com a iniciativa estadual, a pressão sobre os produtores permanece alta. A combinação de fatores como desastres climáticos e importações sem controle tem causado prejuízos e ameaçado a sustentabilidade econômica de milhares de produtores rurais no país.

AGROLINK – Aline Merladete

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Carne suína ganha força no mercado interno e externo

Publicado

em

Foto: Pixabay

A carne suína manteve competitividade no mercado interno em setembro, segundo a edição de novembro do informativo Agro em Dados, elaborado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). O documento aponta que o produto “tem se mostrado competitivo frente à bovina”, embora a disputa “permaneça acirrada com o frango”. A combinação entre maior demanda e oferta limitada deve pressionar os preços nos próximos meses, em um cenário em que as compras domésticas tradicionalmente aumentam no segundo semestre.

O custo de produção em Goiás registrou queda no terceiro trimestre. “O valor foi de R$ 6,25 por quilo, uma redução de 6,2% em comparação ao trimestre anterior”, informou a Embrapa. Já o Cepea destacou melhora no poder de compra dos produtores em relação ao farelo de soja, condição que “favorece o setor da suinocultura”.

No mercado externo, as exportações brasileiras de carne suína atingiram, em setembro de 2025, um marco histórico para o mês. Foram embarcadas 148 mil toneladas, alta de 25,9%, com faturamento de US$ 365,2 milhões, avanço de 30%, para 88 destinos. O desempenho reflete, segundo o informativo, “um mercado aquecido e o fortalecimento dos mercados já existentes, além do alcance de novos destinos”.

Goiás também obteve resultados expressivos, com recorde no número de compradores e o melhor desempenho para o período em sete anos. Entre janeiro e setembro de 2025, tanto a carne suína brasileira quanto a goiana registraram valorização no preço por tonelada em todos os meses, acompanhada de aumento no valor exportado. Para o estado, Singapura, Vietnã, Geórgia e Chile ampliaram as aquisições ao longo do período.

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AGROLINK – Seane Lennon

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Agronegócio

Mercado do boi mantém estabilidade no país

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Foto: Divulgação

 

De acordo com a análise divulgada nesta quarta-feira (19) no informativo “Tem Boi na Linha”, da Scot Consultoria, o mercado do boi gordo em São Paulo manteve estabilidade nas cotações. A consultoria destacou que, “apesar das especulações e das incertezas momentâneas relacionadas à salvaguarda de importação chinesa, no mercado físico os preços se mantiveram estáveis”.

Segundo o levantamento, os frigoríficos continuaram as compras mesmo diante da oferta contida. As escalas de abate permaneceram, em média, em oito dias, com animais provenientes principalmente de confinamentos, o que resultou em cotações inalteradas na comparação diária.

No Pará, o informativo apontou que as ofertas seguiram enxutas, sem alteração no comportamento do mercado. Já no Tocantins, houve diminuição na oferta de bovinos, o que reduziu as escalas de abate para cerca de sete dias. Ainda assim, conforme a análise, “os preços permaneceram estáveis na comparação diária”.

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AGROLINK – Seane Lennon

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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